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PRODUÇÃO, CONCEPÇÃO DE HOMEM/FORMAÇÃO HUMANA E PROJETO HISTÓRICO

Abordemos, inicialmente, a obra denominada Prefácio da Contribuição à crítica da economia política, escrita em Londres no ano de 1859, na qual Marx trata do aspecto metodológico com que organizou seus estudos, apresentando-nos uma síntese da evolução destes estudos no terreno da economia política. O autor inicia o texto pontuando, respectivamente, os aspectos do sistema da economia burguesa examinados por ele, a saber: capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado, Estado, comércio externo, mercado mundial.

Seus estudos são organizados a partir da elaboração de manuscritos e monografias de base, ou seja, estudos que organizam as informações disponíveis sobre determinado assunto, preparando o terreno para futuros estudos mais amplos e aprofundados, conforme explicita

Saviani (1991).28 Sendo assim, outra característica das investigações de Marx e Engels, diz respeito ao movimento materialista dialético que vai do particular ao geral. Este movimento pode ser observado na trajetória da elaboração da obra de Marx, seus estudos no campo da economia política advieram de uma situação real concreta - a questão do roubo de lenha do Vale do Mosela, o impasse entre os camponeses e os proprietários da terra -, acontecimento que fez Marx ir em busca das múltiplas determinações do problema. Esta situação forneceu- lhe as primeiras razões para se ocupar das questões econômicas.

Em busca de maior entendimento sobre as questões econômicas, buscou a elaboração mais avançada que se tinha sobre o assunto na sua época, chegando à obra: Crítica da filosofia do direito de Hegel. A partir daí se explica seu primeiro trabalho ter sido uma revisão crítica da Filosofia do direito de Hegel (1844). Neste trabalho Marx conclui que as relações jurídicas, assim como as formas de Estado, não podem ser compreendidas por si mesmas, mas inseridas nas condições materiais de existência, e defende a tese - A anatomia da sociedade civil deve ser procurada na economia política. (MARX, 1983, p. 24).

Esta foi a concepção geral da crise capitalista que deu sustentação aos seus estudos. O que lhe possibilitou a seguinte conclusão geral29 – fio condutor dos seus estudos:

[...] na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. (MARX, 1983, pp. 24- 25)

Segue afirmando que “[...] assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de

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Sobre isto consultar: SA VIANI, D. Conce pção de dissertação de mestrado ce ntr ada na i déia de

monografia de base. Te xto elaborado para o Seminário sobre a concepção de dissertação de mestrado realizado

nos dias 08 e 09 de abril de 1991 na cidade de Ca mp inas. (mimeo)

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si.” É preciso explicar a sociedade e a consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Explica que,

Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer. Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa, criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a Pré-história da sociedade humana. (MARX, 1983, p. 25).

O autor finaliza o prefácio ressaltando que faz este esboço da evolução dos seus estudos no terreno da economia política, a fim de mostrar que suas opiniões, seja qual for o julgamento que mereçam, são resultado de longas e conscienciosas pesquisas. Assim, um estudo no campo marxista, além de partir de um problema concreto, vital para a humanidade, necessita realizar: um levantamento bibliográfico da produção do conhecimento acerca do tema pesquisado, a fim de identificar seu grau de desenvolvimento e apoiar-se nas elaborações realizadas e elaborar uma nova síntese que contribua para o avanço em direção à necessidade histórica de superação da contradição fundamental da sociedade do capital. Quanto à orientação do método de partirmos do grau de desenvolvimento das elaborações e proposições acerca do objeto estudado, no manuscrito denominado Para a crítica da economia política, Marx desenvolve esta tese, no qual afirma:

A sociedade burguesa é a organização histórica mais desenvolvida, mais diferenciada da produção. As categorias que exprimem suas relações, a compreensão de sua própria articulação, permitem penetrar na articulação e nas relações de produção de todas as formas de sociedades desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada, e cujos vestígios, não ultrapassados ainda, leva de arrastão, desenvolvendo tudo que fora antes apenas indicado que toma assim toda a sua significação etc. A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco. O que nas espécies animais inferiores indica uma forma superior não pode, ao contrário, ser compreendido senão quando se conhece a forma superior. A economia burguesa fornece a chave da economia da antigüidade etc. Porém, não conforme o método dos economistas que fazem desaparecer todas as diferenças históricas e vêem a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Pode-se compreender o tributo, o dízimo, quando se compreende a renda da terra. Mas não se deve identificá-los. (MARX, 1978a, p. 120)

Partindo desta compreensão buscamos identificar no Capítulo 1 as elaborações acerca do currículo de pedagogia, considerando o que dizem os setores organizados que vem discutindo este assunto; assim como a legislação; as políticas públicas e as elaborações teóricas pertinentes ao tema investigado.

Os textos citados aqui nos permitem levantar alguns aspectos centrais no que se refere ao método marxista, segundo os quais buscamos nos aproximar neste estudo, mesmo reconhecendo nossas muitas limitações na apropriação deste método. Dentre os aspectos centrais destacamos: que as elaborações partem sempre de um problema real, este é investigado, descrito, analisado, explicado, criticado (método de análise), para que posteriormente, apresente-se a síntese (método de exposição). Identifica-se que o método em Marx parte da concepção materialista histórico dialética, que se caracteriza crítica e revolucionária por essência, cuja matéria investigativa pode sofrer atualizações, pois parte do modo de produção da existência, que é histórico e possui leis próprias e específicas que são geradas por um determinado grau de desenvolvimento da produção da vida. Portanto, o método em questão está ligado a determinada teoria do conhecimento, a uma concepção de mundo e de homem, a um projeto histórico, portanto, a um posicionamento de classe, possuindo uma base filosófica – o materialismo histórico dialético.

No que se refere às categorias relacionadas com o modo de produção da existência, partimos da concepção marxista de homem e projeto histórico. Sobre a concepção de homem/formação humana, trataremos de abordá-la mais minuciosamente no tópico 3.3. A CRÍTICA À EDUCAÇÃO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE MARX: REALIDADE E POSSIBILIDADES deste capítulo. Cabe adiantar que para Marx a questão da subjetividade é indissociável da intersubjetividade, o ser do homem, a sua essência e existência, não são dadas pela natureza, mas produzidas pelos próprios homens através do trabalho, (SAVIANI, 2004b). Segundo Marx (1989, p. 202):

Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza. Desenvolve as potencialidades nela adormecidas e submete ao seu domínio o jogo das forças naturais. Não se trata aqui das formas instintivas, animais, de trabalho. Quando o trabalhador chega ao mercado para vender sua força de trabalho, é imensa a distância histórica que medeia entre sua condição e a do homem primitivo com sua forma ainda instintiva de trabalho.

É, portanto, pelo trabalho que os homens produzem a si mesmos. Deste modo, a definição de ser humano em Marx não é algo abstrato, interior a cada indivíduo isolado, mas é em sua realidade, o conjunto das relações sociais que trava. Na obra A ideologia alemã, Marx e Engels (2007) afirmam que, o que os homens são, coincide com sua produção, tanto com o que produzem como com o modo como produzem.

É, portanto, na existência efetiva dos homens, nas contradições de seu movimento real, e não numa essência externa a essa existência, que se descobre o que o homem é: ‘tal como os indivíduos manifestam sua vida, assim são’. (SAVIANI, 2004b, p.37).

Dito isto, ao nos referirmos a projeto histórico, retomamos a tese defendida por Marx e Engels (2008, p.12) no Manifesto do Partido Comunista para destacar um aspecto fundamental em nossa análise – “[...] a história de toda sociedade existente até hoje tem sido a história das lutas de classes [...]” - entre homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, ou seja, opressor e oprimido. E na sociedade moderna, entre a burguesia e o proletariado. Estas disputas mais específicas fazem parte de um movimento mais geral que é a luta de classes e a disputa de projetos históricos. Sobre isto Luis Carlos de Freitas (1987, 1995) afirma:

A discussão em torno do projeto histórico, ou mais apropriadamente, dos projetos históricos subjacentes às posições progressistas na área educacional é, em nossa opinião, necessária para entendermos melhor a aparente (e só aparente) identidade do discurso ‘transformador’ nesta área. Um projeto histórico enuncia o tipo de sociedade ou organização social na qual pretendemos transformar a atual sociedade e os meios que devemos colocar em prática para sua consecução. Implica uma ‘cosmovisão’, mas é mais que isso. É concreto, está amarrado às condições presentes, diferentes fins e meios geram projetos históricos diversos. (FREITAS, L.C., 1987, p. 123) A necessidade de um projeto histórico claro não é um capricho. É que os projetos históricos afetam nossa prática política e de pesquisa, afetam a geração dos próprios problemas a serem pesquisados. (FREITAS, L.C., 1995, p. 142)

Salientamos, portanto, que existem concepções de homem e projetos históricos distintos, e que estes determinam, por mediações, a produção do conhecimento sobre o currículo de pedagogia. No entanto, as distintas concepções de homem e projetos históricos são determinadas pelas relações travadas a partir do modo de produção da vida, embasando diferentes concepções de formação e educação, que se materializam em diferentes proposições acerca do trabalho educativo, do currículo e da escola. No entanto, conforme apontamos anteriormente, estas diferenças não são mero acaso, pelo contrário, são expressões

da luta de classes entre os que detêm os meios de produção e os que são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver.

Explicitamos, ainda, a categoria modo de produção como categoria mediadora de todas as outras, visto que, é o modo como os homens produzem sua existência que move a história. Além disto, modo de produção é uma categoria que expressa a totalidade, pois carrega o particular e o universal, ou seja: i) o grau de desenvolvimento das forças produtivas (estrutura que corresponde ao trabalho humano, terras e técnica) e ii) o grau de desenvolvimento das relações de produção que acompanha o desenvolvimento das forças produtivas. Como podemos observar na elaboração de Marx e Engels (2007, p. 34), a saber:

A produção da vida, tanto da própria, no trabalho, quanto da alheia, na procriação, aparece desde já como uma relação dupla – de um lado, como relação natural, de outro como relação social -, social no sentido de que por ela se entende a cooperação de vários indivíduos, sejam quais forem as condições, o modo e a finalidade. Segue-se daí que um determinado modo de produção ou uma determinada fase industrial estão sempre ligados a um determinado modo de cooperação que é, ele próprio, uma ‘força produtiva’ -, que a soma das forças produtivas acessíveis ao homem condiciona o estado social e que, portanto, a ‘história da humanidade’ deve ser estudada e elaborada sempre em conexão com a história da indústria e das trocas. Conforme afirma Peixoto (2010, mimeo), modo de produção é a categoria síntese, pois é a categoria da obra de Marx e Engels que:

[...] expressa a totalidade das relações nas quais estão inscritas as práticas humanas, sendo, ao mesmo tempo, em contradição dialética, a expressão que carrega, que porta, o particular (o trabalho como atividade vital humana) e o universal (a sociedade, as relações sociais contraditórias e dialéticas que os homens estabelecem entre si no processo histórico de realizar o trabalho de produção da existência). (PEIXOTO, 2010, p. 3, mimeo)

Sendo assim, a autora acrescenta:

Na contramão da pós-modernidade, empreendemos um terceiro movimento: a defesa da análise da produção do conhecimento orientada por uma macroteoria explicativa; a defesa de que esta teoria macroexplicativa é a concepção materialista e dialética da história, portanto, a defesa da história em contraposição às particularidades, à cultura e à memória; a defesa do materialismo, da ciência e da razão, em contraposição ao idealismo, ao misticismo e ao irracionalismo. (PEIXOTO, 2007, p. 301)

É nesta direção que nosso estudo se colocou, reconhecendo a necessidade de não nos descolarmos da categoria modo de produção, visto que, a possibilidade de realizarmos análises - radicais, na totalidade e de conjunto – aumenta à medida que guiamos nossos estudos tendo em vista esta categoria central. Significa dizer, que para compreendermos as determinações históricas da produção do conhecimento faz-se necessário questionarmos sobre as transformações ocorridas no modo de produção da existência.

No âmbito da educação, advém desta compreensão, o fato de explicarmos a relação entre projeto histórico, teoria do conhecimento, teoria educacional, teoria pedagógica, trabalho educativo e metodologias específicas, uma vez que a educação e seus desdobramentos teórico-práticos não estão deslocados do mais geral, que é o modo de produção capitalista. Com relação a esta articulação, Luis Carlos de Freitas (1995, p. 93), explica que:

A teoria educacional formula uma concepção de educação apoiada em um projeto histórico e discute as relações entre educação e sociedade em seu desenvolvimento; que tipo de homem se quer formar; os fins da educação, entre outros aspectos. Uma teoria pedagógica, por oposição, trata do ‘trabalho pedagógico’, formulando princípios norteadores.

Isto nos permite compreender o porquê de algumas proposições pedagógicas como o construtivismo, por exemplo, pautarem-se no não ensino, no esvaziamento de conteúdos, no relativismo epistemológico, enquanto outras, como a pedagogia histórico-crítica, defendem a garantia do ensino à classe trabalhadora, a ciência, a educação pública, o professor, a escola como fundamentais no desenvolvimento humano. Por considerar que o homem não nasce homem, mas se torna homem e precisa passar por processos educativos para se apropriar daquilo que a humanidade produziu no decorrer da história e desenvolver-se enquanto ser humano. Estes são elementos iniciais que nos ajudarão a apreender o movimento do real no pensamento e explicá- lo a partir de suas determinações mais gerais e de sua essência.

Partindo destes parâmetros teórico-metodológicos, apresentamos a seguir as categorias da prática - trabalho educativo, currículo e escola – delimitadas para a análise das teses.