3.9 Analyse de différentes configurations du modem
3.9.3 Variation de l’ordre de modulation
A historiografia, como é de regra em sua práxis, elaborou alguns conceitos para analisar o posicionamento da Igreja frente ao processo de laicização da sociedade observado no período. A historiadora Mabel Salgado considera que os conceitos de reforma católica ultramontana do século XIX e Neocristandade pertencem aos domínios dos pressupostos tradicionais da chamada história
246 COMBLIN, José. Situação histórica do catolicismo no Brasil. Revista Eclesiástica Brasileira. V. 26, fasc. 3, set. 1966. p. 597.
247 AEAM, Constituições eclesiásticas do Brasil: nova edição da Pastoral Coletiva de 1915 adaptada ao Código de Direito Canônico, ao Concílio Plenário Brasileiro e às recentes decisões das Sagradas Congregações Romanas, Título III, Capítulo V, parágrafo 599. Canoas: Tipografia La Salle, 1950. p. 151-152.
“científica” ou “história-síntese” e destaca a importância da fundação do CEHILA (Comissão de Estudos de História da Igreja Latino Americano) para a produção historiográfica sobre a História da Igreja Católica no Brasil. Em suas palavras:
Elementos peculiares caracterizam a produção historiográfica da CEHILA, a saber: a superação de uma dimensão “romana” da Igreja latino-americana, para fortalecer uma identidade eclesial própria; a escrita de uma historia da Igreja a partir de uma perspectiva que considera os “pobres”; a superação da dimensão institucional da Igreja, em favor de uma perspectiva que atribui maior atenção às dimensões “periféricas” das formas religiosas e dos movimentos populares; a proposta de uma visão ecumênica, capaz de considerar e incluir as outras confissões cristas. 248
Esta historiografia, determinada a “constituir uma história da Igreja no Brasil a partir da perspectiva do povo”, 249 interpretou a coerção das autoridades
eclesiásticas em relação à festa de Reinado em função do rótulo de ignorância religiosa atribuída a tais manifestações por parte do clero. De fato, a instituição religiosa católica buscou extirpar as expressões religiosas que não se incluíam em sua ortodoxia e por outro lado, estimular o que considerava positivo, daí o empenho à promoção das devoções marianas. Neste processo, a noção de tradição, de viés universalizante, subsidiou o fortalecimento de uma identidade católica alicerçada nos sacramentos e, sobretudo, na hierarquização dos membros da Igreja, numa relação verticalizada entre bispos, padres e leigos.
Outra vertente importante na reconstituição da história da Igreja no Brasil, de acordo com Mabel Salgado, é o trabalho desenvolvido pelos brasilianistas. Scott Mainwaring considera a Carta Pastoral escrita pelo então bispo de Olinda e Recife em 1916, como um marco para a história da Igreja, já que no documento, Dom Sebastião Leme indica a fragilidade das estruturas da instituição católica, isto é, a ausência de um clero bem preparado e influente nas discussões da política nacional, além de sua debilidade financeira. O bispo aponta a não correspondência
248 PEREIRA, Mabel Salgado. Dom Helvécio Gomes de Oliveira, um salesiano no episcopado: artífice da Neocristandade (1888-1952). 2010. 349 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010. p. 24.
entre o alcance da religião católica no país e a limitada influência política da instituição na sociedade. 250
Não obstante ter evitado expor diretamente alguns temas mais controversos, tais como o desrespeito do clero pelo celibato e a precariedade da formação sacerdotal no Brasil, a Pastoral de Dom Leme tocou em pontos caros à Igreja, os quais estavam intrinsecamente relacionados às fragilidades dos vínculos da instituição com o Vaticano.
A Igreja buscava reverter esta situação desde meados do XIX, de acordo com Mainwaring, esboçando uma reação reformista. Tal reação, por sua vez, ancorava-se na política do Vaticano, que a partir de Pio IX (1846-1878) buscou um maior controle sobre as Igrejas nacionais. Portanto, os bispos reformistas no Brasil ligados a Roma eram politicamente conservadores, “intolerantes em relação à maçonaria e aos grupos religiosos rivais e insistiam na obediência à hierarquia, no celibato e no uso de trajes clericais”. Isso não só gerou conflitos dentro da Igreja, mas também entre a Igreja e o Estado. Com a República, ocorreu a separação entre as instituições, muito embora, paulatinamente, e de forma não oficial, a Igreja voltasse a restaurar os vínculos. 251
Deste modo, pode-se afirmar que a separação entre Igreja e Estado significou uma guinada na história da instituição católica no Brasil, por possibilitar a ampliação das relações entre a Igreja e o Vaticano252 e a sua consequente busca por autonomia institucional e realização de reformas em suas débeis estruturas. O período inaugurado com a proclamação da República caracterizou-se, então, pela hegemonia do projeto ultramontano no seio da Igreja Católica.
Neste processo, o conceito de tradição, fundamental para o catolicismo desde sua fundação, adquiriu um caráter mais doutrinário, isto é, a difusão do Ultramontanismo entre o episcopado nacional representou a adoção de expressões de fé com características apresentadas como “universais” (embora originárias do
250 Cf. MAINWARING, Scott. Igreja Católica e Política no Brasil. 1916-1985. São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 41.
251 Ibidem, p. 42.
252 BEOZZO, José Oscar. “A Igreja frente aos Estados liberais (1880-1930)”. In: DUSSEL, Henrique (org.). Historia liberationis: 500 anos de história da Igreja na América Latina. São Paulo: Paulinas, 1992. O autor considera que o catolicismo latino-americano entre 1889 e 1930 só é compreensível a partir do papel crucial representado por Roma.
catolicismo romano), pleiteando-se um estreitamento do contato com Roma e, sobretudo, o acatamento às decisões pontifícias.
No desdobramento deste cenário, já numa transposição para o período da Neocristandade, a partir de 1916 e, sobretudo de 1921,253 Dom Sebastião Leme constituiu-se como um dos principais lideres do episcopado no Brasil, ao lado de Dom Antônio dos Santos Cabral, e também dos bispos de Porto Alegre, Dom João Becker, e de Cuiabá, Dom Aquino Correia.254 Também em 1921 foi escrita, pelo bispo de Mariana, a carta de saudação a Dom Cabral pela criação nova diocese de Belo Horizonte. Percebe-se que a concomitância das datas é indicativa de um esforço coordenado por parte da alta hierarquia eclesiástica no sentido de, através de medidas diferenciadas, reafirmar a relevância da instituição católica para a sociedade brasileira:
Em 1922, três importantes acontecimentos marcam época na vida do país: a celebração da Semana da Arte Moderna em São Paulo, a fundação do Partido Comunista e, principalmente, as comemorações do centenário da Independência. Diante do abalo que sofre a República Velha em suas estruturas, a Igreja passa a reivindicar sua tradicional função de sustentáculo da ordem social. 255
Para reassumir esta função de “sustentáculo da ordem social”, a Igreja se fundamenta numa tradição de viés universalizante, na qual se destaca o caráter moralizador. As danças do Reinado, nesta perspectiva, por comportarem danças e cantos, comidas e bebidas, dispostos no espaço público sob a mediação de leigos, deveriam ser substituídas por práticas religiosas orientadas pelo clero e que fortalecessem o cumprimento dos deveres de estado, distribuídos por gênero, ocupação social e estado civil.
A intensificação do contato da Igreja com o Vaticano é comprovada através da inédita participação dos bispos do continente em um Concílio. O I Concílio Plenário Latino-Americano foi convocado por Leão XIII no ano 1899 e teve como principal objetivo a tentativa de adequar a realidade latino-americana ao catolicismo romanizado. Dessa maneira, caminhava-se para uma superação do
253 No ano de 1916, D. Sebastião Leme, então prelado de Olinda e Recife defende, por meio de Carta Pastoral uma união entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica; em 1921, ele é transferido para o Rio de Janeiro para ocupar o posto de arcebispo coadjutor.
254 AZZI, Riolando. A Neocristandade: um projeto restaurador. São Paulo: Paulus, 1994. p. 26. 255 Ibidem. p. 38.
passado colonial caracterizado pela realização de sínodos e concílios locais, os quais demonstravam uma paulatina diferenciação entre a Igreja e a sede do papado. 256
Foi determinado pelos decretos do Concílio Latino-Americano que os bispos voltassem se reunir a cada três anos em províncias eclesiásticas para que pudessem discutir a adequação dos preceitos do Concílio ás suas dioceses. O cardeal Rampolla 257 recomenda que, no Brasil, cada província eclesiástica faça a sua conferência. Dessas reuniões episcopais, resultou a Carta Pastoral Coletiva
dos Bispos do Brasil de 1915, “uma síntese criativa de normas pastorais, eminentemente prática, destinada, sobretudo, aos párocos”: 258
Com algumas modificações e adições exigidas pelo Direito Canônico de 1917, o texto permaneceu a legislação fundamental e o guia pastoral por excelência até o Primeiro Concílio Plenário Brasileiro, em 1939. [...] A despeito do objetivo específico das Conferências trienais – a romanização da Igreja brasileira – os bispos produziram em 1915 um texto com uma dupla vantagem. Primeiramente, não era uma simples transposição das diretrizes romanas à realidade brasileira; em seguida, os bispos procuraram superar os problemas de maneira mais pastoral do que jurídica. 259
Tais análises da Pastoral Coletiva de 1915 indicam que o novo conceito de tradição encapado pela Igreja Católica no período, embora universalizante, priorizou uma configuração de cunho pragmático, voltada para atuação dos bispos. Este caráter, contudo, não foi totalmente ratificado pelo Vaticano,260 o que evidencia a peculiaridade do catolicismo no Brasil, mesmo num contexto ultramontano.
A Carta Pastoral Coletiva dos bispos do Brasil, de 1915, corrobora a valorização eclesiástica da devoção ao Santo Rosário, e mesmo da piedade mariana de forma geral. Na seção dedicada aos cultos, o documento reserva um
256 BEOZZO, José Oscar. Op. Cit. p. 198.
257 Mariano Rampolla del Tindaro foi um cardeal da Igreja Católica que atuou como secretário de Estado da Santa Sé do Papa Leão XIII entre os anos de 1887 e 1903.
258 BEOZZO, José Oscar. Op. Cit. p. 199. O autor esclarece que as províncias do norte do Brasil, com dificuldade de se reunirem, acabaram adotando a mesma pastoral em suas dioceses.
259 GOMES, Francisco José Silva. Le projet de neo-chretienté dans le diocese de Rio de Janeiro de 1869 à 1915. 1991. Thèse de Doctorat. Université de Toulouse Le Mirail, Histoire, Paris, 1991. p. 839. Tradução nossa.
260 Ibidem, p. 839. O autor supõe que o adiamento de um Concílio Nacional até 1939 tenha aí sua origem, além de outros fatores secundários, tais como o declínio da saúde de Arcoverde entre 1915 e 1921 e os embates entre Arcoverde e o cardeal primaz do Brasil, Tomé da Silva.
capítulo exclusivamente para tratar das devoções à Virgem Maria. São tais deliberações as citadas por Dom Antônio dos Santos Cabral em seus diversos avisos dedicados à conferência de um aparato solene ao Mês do Rosário. O bispo da diocese de Belo Horizonte, logo alçada à condição de Arquidiocese, em 1924, publica estas determinações nos anos de 1924 e 1926, sempre em fins de setembro, e invariavelmente instrui aos párocos que recorressem à Pastoral
Coletiva para auxiliar e esclarecer a importância da devoção junto aos seus fiéis. Mas o que exatamente a Pastoral Coletiva destaca em relação à devoção à Virgem Maria?
Exortamos, portanto, a todos os Revs. Párocos e pregadores que promovam, por todos os meios a seu alcance, a devoção a Maria SSma., e animem e excitem os fiéis a celebrarem, com piedade e veneração especial, as suas festas no decurso do ano, lembrando-lhes que o melhor modo de santificar estas festas é a freqüência dos sacramentos da Penitência e da Comunhão, em todas as solenidades marianas. 261
A Pastoral Coletiva incentiva estas devoções, maiormente através da celebração por meio de festas que tivessem como função primordial a administração dos sacramentos, isto é, uma vivência religiosa efetiva sob o intermédio dos ministros ordenados.