funcionamento do ensino religioso, o Estado de São Paulo vivenciava um movimento ainda conflituoso frente ao governo federal, além de muitas inovações pedagógicas diante das propostas dos escolanovistas que haviam assumido cargos educacionais no governo estadual. A tensão política resultante do conflito de 1932 mantinha-se apesar do período de constitucionalização de 1933/34.
O movimento de 1932 uniu diferentes setores sociais, da cafeicultura à classes média, passando pelos industriais. Só a classe operária organizada, que se lançara em algumas greves importantes no primeiro semestre de 1932, ficou à margem dos acontecimentos. A luta pela constitucionalização do país e os temas da autonomia e da superioridade de São Paulo diante dos demais Estados eletrizaram boa parte da população paulista (FAUSTO, 2006, p. 192).
Após a derrota dos paulistas, a situação permaneceu em constante tensão e o governo de Vargas continuou sofrendo forte resistência por parte dos grupos políticos e econômicos paulistas. De maneira geral, a relação entre o governo federal e o paulista não foi tranquila em toda a fase getulista, embora seja importante destacar que os trabalhadores urbanos (o operariado, em particular) apoiavam a política trabalhista de Getúlio Vargas.
No plano da educação escolar, São Paulo era o estado que vinha liderando uma série de reformas educacionais desde 1920 e buscava ampliar o atendimento quanto à formação primária, além de se preocupar com a formação técnica de alunos em uma região que se industrializava e ampliava os serviços urbanos de forma constante. Educadores provenientes do ideário da Escola Nova haviam assumido postos no governo educacional e tentavam implementar um currículo de caráter laico, conforme expresso no Anuário de Ensino do Estado de São Paulo de 1935/6, que definia como seria o funcionamento dos grupos escolares:
O programa como se vê, está bem ordenado e permite aos professores movimentar-se livremente, qualquer que seja a orientação processual que possuam. Para os quatro anos do curso da escola primaria tresdobrada, não nos parece possível exigir mais. A escola tresdobrada, felizmente é um mal prestes a desaparecer, e já podemos ir cogitando da adopção de mais amplo programa, no qual deverão ocupar lugar saliente a formação cívica da nossa juventude, assim como a educação physica e a sua irmã gêmea, a educação hygienica.
Outro senão a remover-se é o programa das escolas isoladas. Está ele representado actualmente, pelo dos grupos escolares, menos a parte que corresponde ao quarto grau. E um programa interrompido. Já constituímos, por isso, uma comissão com encargo de organizar o programa específico da escola isolada, o qual articulado com o dos grupos escolares, deve formar um todo. Nos seus três anos de duração (ANUÁRIO DE ENSINO, 1935-6, p. 123- 4).
De maneira geral, o ensino primário, ao longo dos anos de 1920 e 1940 vivenciou uma expansão gradual, atingindo metade das crianças em idade escolar. Sztutman (2014) afirma que:
Em 1944, já se atendia 50,9% da população entre 8 e 13 anos de idade, do Estado de São Paulo. Destes, a maioria dos favorecidos era a população urbana. Enquanto a matrícula das zonas urbanas do interior paulista representava a média de 88,1%, nas zonas rurais apenas 30,4% das crianças em idade escolar estavam matriculadas. Em números absolutos, a população era de 7.890.200 habitantes, as crianças em idade escolar 1.190.722 e 606.533 estavam matriculados em Escolas Primárias (SZTUTMAN, 2014, p. 47).
Souza (2008) ao analisar a expansão dos grupos escolares em São Paulo afirma que eles foram fundamentais na expansão do ensino primário, o desenvolvimento desses estabelecimentos de ensino ocorreu simultaneamente ao crescimento urbano. A tabela abaixo nos apresenta o crescimento das escolas públicas no período.
Tabela 2.1
Taxa de crescimento: Escola Pública X Escola Particular Ano Matrículas Públicas Particulares Matrículas Total 1930 66.488 61.982 128.470 1945 134.771 64.730 199.501 1958 331.705 42.031 373.736 1966 501.792 89.228 591.020
Fonte: Diretoria Geral do Ensino. Estatística escolar de 1930, Governo do Estado de São Paulo, DE. Anuário Estatístico, 1958, 1966.
Ao analisar a tabela 1, percebe-se que o crescimento da escola pública foi maior em número de matrículas do que as escolas particulares. A partir da década de 30 iniciou-se uma expansão das escolas primárias paulistas. Ao ler os dados e verificar o número de crianças que frequentavam as escolas públicas podemos questionar quem eram esses alunos.
Bittencourt (1990) afirma que:
Responder a esta questão é, entretanto, uma tarefa difícil e complexa pela precariedade dos dados disponíveis. Sobre os grupos escolares no período, ao que indica a documentação de 1936, tratava-se de uma clientela, em sua maioria de baixa renda. Mas, havia grupos escolares em situações privilegiadas, como o anexo à Escola Normal da Praça e os demais existentes junto ás Escolas para formação de professores, além dos que se mantinham com um único período de aulas (BITTENCOURT, 1990, p.99).
A partir das discussões apresentadas não é possível descrever um único modelo de escolas primárias em São Paulo, os grupos escolares eram bastante heterogêneos em sua população, dependendo da região em que estava localizado ele atendia a uma determinada população com condições econômicas diversas.
Havia propostas de ensino primário também para os trabalhadores, escolas noturnas para atendimento de alunos menores e trabalhadores. Em 1918 haviam 3.285 alunos matriculados nas escolas noturnas, mas, os que frequentavam a escola efetivamente eram 1.146. Isso gerava grande preocupação as autoridades, que reduziam o período de aulas e sugeriam que não deveria ter aulas nos dias de sábado, pois neste dia os alunos trabalhavam até tarde e recebiam seu salário semanal, indo a noite fazer suas compras (BITTENCOURT, 1990).
O ensino primário voltado ao trabalhador não foi tarefa exclusiva do Estado, a Igreja Católico teve ações voltadas para a educação popular. As iniciativas católicas frente à educação primária tiveram início na primeira década do século XX, segundo Bittencourt (1990); “a preocupação da Igreja com a educação popular associa-se as questões políticas do período e às relações com os trabalhadores industriais, setor que frontalmente se organizava em oposição à política e ordem vigente” (BITTENCOURT, 1990, p. 112).
A primeira iniciativa da Igreja Católica, voltada para meninos e meninas, moças e moços operários, foi denominada de Escolas Populares, criada em São Paulo em 1910 por iniciativa de alguns membros da sociedade católica. O objetivo era alfabetizar e evangelizar crianças pobres e operárias. Estas escolas eram financiadas pela Igreja e tinham como conselheiro espiritual Dom Duarte Leopoldo Silva.
Biccas e Garcia (2007) descrevem no artigo “Escolas Populares: iniciativas católicas em São Paulo (1910-1941) ” que:
Para entender o que estas Escolas significaram para a Igreja Católica e para a educação do período é importante trazer João Lourenço Rodrigues, na sua participação no Congresso Católico, realizado em São Paulo, em 1916, ao ser convidado para falar sobre ao sistema escolar católico, no qual cita as Escolas Populares. João Lourenço considera as Escolas Populares como sendo uma boa referência para “educar christâmente os filhos dos operários, contrabalançar e possivelmente neutralizar a influência das escolas sectárias que buscam esses meios como um terreno de eleição” (BICCAS e GARCIA, 2007, p.3).
João Lourenço Rodrigues4em seu discurso “Quem é o dono da educação é o
dono do mundo” relata que as Escolas Populares foram fundadas em 1910, e em 1916, estas escolas ainda eram pouco conhecidas e nem figuravam no Anuário de Ensino do Estado de São Paulo. No referido discurso, João Lourenço, busca incentivar o público a observar esta iniciativa católica, pois se constituía em importante instrumento de luta contra o ateísmo e contra os movimentos operários que estavam insurgindo contra a proposta de educação republicana.
As Escolas Populares funcionaram por mais de 25 anos, as professoras deveriam se apresentar ao Conselho administrativo, a cada três meses para prestar contas dos trabalhos escolares e expor as dificuldades pedagógicas. Em 1918, no Anuário de Ensino do Estado de São Paulo há uma referência às Escolas Populares e sobre as professoras. Biccas e Garcia (2007, p. 14):
Seu pessoal docente é constituído, na quase totalidade, de professoras diplomadas na nossa Escola Normal, as quaes, além da instrucção religiosa, leccionam aos alumnos leitura, linguagem oral e escripta, calculo, geografia e história pátria e noções de educação moral e cívica, de accôrdo com os methodos adoptados em nossos estabelecimentos estaduaes de ensino (BICCAS e GARCIA, 2007, p.14).
Segundo o Estatuto de Fundação da Associação, no início a instituição objetivava atender meninos menores de 12 anos e meninas menores de 18. No período de funcionamento as escolas atenderam um grande número de alunos, em 1910, ano da criação das escolas, a soma dos alunos matriculados é de 287. Em 1920, com dez anos de existência, as Escolas atenderam em torno de 5.000 alunos. No levantamento de dados extraídos dos relatórios encontrados chega-se a um total de 17.910 alunos, mas sabe-se que o número de alunos que frequentaram estas escolas em todo o período de funcionamento é muito maior (BICCAS & GARCIA, 2007). As Escolas Populares, pelo seu longo período de existência e por ter priorizado a educação primária, realmente constituiu-se em um importante laboratório no sentido de experimentar a catequização anunciada ao processo de escolarização das crianças. Experiência fundamental para o planejamento da inserção da disciplina de Ensino Religioso a partir do decreto de abril de 1931.
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João Lourenço Rodrigues (1869-1954) – formado pela Escola Normal da Capital, ocupou diferentes e variados cargos no ensino paulista, principalmente durante a primeira república.