Em 09 de agosto de 1935 foi promulgado pela Diretoria do Ensino Religioso da Arquidiocese de São Paulo um manual de 35 páginas que estabelecia as regras de funcionamento do ensino religioso como disciplina escolar nas instituições públicas do Estado de São Paulo. O documento foi publicado pelas Oficinas Gráficas Ave Maria, localizada na cidade de São Paulo. A apresentação do documento foi escrita por Dom Duarte Leopoldo e Silva, arcebispo metropolitano de São Paulo, na forma de um decreto:
Decreto
Dom Duarte Leopoldo e Silva, por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, arcebispo Metropolitano de São Paulo.
Aos que o presente decreto virem saudações, paz e benção do nosso senhor.
Da conformidade com o que dispõe o decreto da Sagrada Congregação do Concílio em 12 de Janeiro de 1935 sobre o ensino do catecismo, havemos por bem instituir em nossa Arquidiocese de São Paulo, pelo presente decreto realmente instituímos a DIRETORIA DO ENSINO RELIGIOSO,
3 Esta diretoria era o órgão técnico e executivo que possuía a função de coordenar, orientar, administrar e fiscalizar todo o ensino religioso dentro dos limites da Cúria Metropolitana de São Paulo
cujas atribuições constam dos Estatutos respectivos, também por nós aprovados.
Dado e passado em nossa Cúria Metropolitana, sob o sinal e selo de nossas armas aos nove de agosto de 1935 na comemoração de São João Maria Vianney.Duarte – Arcebispo Metropolitano (Diretoria Arquidiocesana do Ensino religioso. 1935, p. 4)
O decreto a que se refere Dom Duarte é o “Proviso Sane Consilio” (Sagrada Congregação do Concílio) que estabeleceu as diretrizes da Igreja Católica em relação ao catecismo das crianças e Jovens no mundo. É datado de 12 de janeiro de 1935, sendo considerada a Carta Magna da organização catequética da Igreja Católica.
A Sagrada Congregação do Concílio apresentava a Igreja Católica como a guardiã e mestra da verdade de Deus, e que dentre as incumbências da mesma estava a de:
... fazer com que a celeste sabedoria, pelo auxílio e ministério de um professor legítimo, fosse catequisticamente ensinada, aos que se devem iniciar ao conhecimento de Cristo Senhor e instruir-se na sua doutrina, especialmente quando se tratar de crianças e rudes. (Sagrada Congregação do Concílio, 1935, p.23)
O documento expressa a necessidade da catequese a partir das crianças e da população mais pobre, além de manter a atuação da Igreja Católica na contínua prática de conversão da população.
Em relação à atuação das ações constantes da catequese deveria estar atento às condições culturais peculiares da infância e da juventude:
Acrescente-se ainda a indolência própria das crianças e dos jovens que se preocupam com outras cousas, preferem os jogos e exercícios corpóreos, procuram, especialmente, nos dias de festa, espetáculos profanos, nos quais não raro se relaxam os costumes; eles evidentemente desleixam a freqüência do catecismo paroquial e assim desde a primeira infância começa para agravar-se com o correr dos anos aquele esquecimento e menosprezo das cousas divinas, por nos tão deplorado. (Sagrada Congregação do Concílio, 1935, p.24)
Torna-se evidente a intenção da Igreja em frear as inclinações das crianças e jovens para atividades físicas, jogos, festas, espetáculos profanos, como se estas escolhas fossem algo amoral que devessem ser evitadas, considerando ainda que tais atividades provocassem o desinteresse pelo catecismo paroquial e pelo menosprezo às coisas divinas. A visão da Igreja era negativa sobre a infância e a juventude considerando como uma fase em que deveria haver uma constante vigilância para se obter a conversão ao divino e ao catolicismo.
A Sagrada Congregação do Concílio pontua qual é o papel do Estado frente à evangelização.
Que a iniciação e o ensino católico das crianças e dos jovens envolva o bem do Estado é patente, muito importa ao Estado, como a religião, que os cidadãos, ao lado de conhecimentos meramente humanos e dos preceitos da educação civil, adquiram sentimentos cristãos.
Estas considerações explicam porque com tanto amor e não menor sabedoria a igreja, mestra da Verdade e da Moral Católica, assumindo a pessoa de Cristo clame com veemência: Deixai que os pequeninos venham a mim, e não os afastai, porque deles é o reino dos céus. (Sagrada Congregação do Concílio, 1935, p.24)
A Igreja colocava-se, então, como uma instituição que colaborava e participava do controle do Estado sobre os cidadãos, tendo suas ações pautadas na necessidade da população. Apresentava-se em um papel de ação pública e de benevolência em relação ao povo, pois, ela era a detentora da moral, a qual deveria ser transmitida também pela via da religião.
A “Sagrada Congregação do Concílio” descreve as ações de antigos papas relacionadas ao catecismo, destacando a Encíclica Papal de Pio X de abril de 1905 e sobre as determinações do Papa Pio XI de 29 de junho de 1923. Discutindo o papel dos bispos nas igrejas o a problemática dos casamentos mistos, entre católicos e não católicos. O documento também apresenta as doutrinas que fundamentam o catecismo, a necessidade de novas determinações, o papel dos bispos, dos párocos, dos clérigos e leigos, dos religiosos, dos pais e os mandamentos de todas as escolas de catecismo, as dioceses, determinando os dias de catecismo, as ações católicas e os procedimentos para a formação de catequistas. Em sua conclusão, indica-se que todos os bispos enviem de cinco em cinco anos um relatório sobre a ação catequética em suas paróquias.
2.2 O Estado de São Paulo e as diretrizes para as escolas públicas primárias