Utilisation des symétries

As causas militares analisadas até ao momento, são as mais referidas pela historiografia e eram também as da auto-legitimaçãodo GRFA. Contudo, creio ficar a explicação incompleta se não analisamos a deterioração da aliança entre a burguesia urbana de tipo capitalista, e a rural, pré-capitalista. Essa aliança existia desde a época da exploração do guano, e a sua quebra parece-me essencial para perceber como conseguiram os militares encontrar condições sociais no seio da oligarquia, avançando com um projeto revolucionário direto à jugular de uma dessas burguesias, a ponto de acabar com ela: a de proprietários rurais, ou gamonales. Também nos permite explicar porquê, a partir de determinado ponto, o regime entra em crise política e Velasco Alvarado termina destituído pelo seu próprio primeiro-ministro, a 29 de agosto de 1975, num dia em que, curiosamente, Rosa Coutinho estava no Peru.

Precisamente a forma como termina o divórcio entre estes dois grupos, parece-me essencial para entendermos porquê, como veremos, a tendência mais a esquerda do regime entra em profunda crise a partir de 1974, precisando, por isso, de recorrer a todas as oportunidades para legitimar o seu modelo político, incluindo a utilização da revolução portuguesa como exemplo.

Como referi, desde a década de 1840 com o boom do guano, o Peru viveu uma espécie de aliança entre gamonales e burguesia dependente da exportação do fertilizante e que, para o extrair, precisou de recorrer a modelos de exploração de mão-de-obra muito semelhantes aos tradicionalmente praticados nas haciendas. A guerra do Pacífico, com a consequente desarticulação do ciclo guanero, conduziu a uma recomposição do modelo económico e social, redundando naquilo a que Jorge Basadre chamou “República Aristocrática”, balizado entre 1895 e 1919.

Com a progressiva penetração de fórmulas de capitalismo intensivo ocorridas neste período, com capitais sobretudo de origem estrangeira, gerou-se uma relação simbiótica entre três pilares socioeconómicos: o capitalismo internacional, uma burguesia urbana em busca de espaço e os retrógrados gamonales. Trata-se duma relação na qual estes últimos se constituíam em reservatórios de uma mão-de-obra ainda não totalmente necessária nas cidades, mitigando o crescimento urbano e evitando a inevitável conflitualidade se o crescimento demográfico citadino chegasse a ser superior à capacidade para gerar trabalho proletarizado. Por outro lado, graças à exploração do trabalho camponês, os gamonales podiam abastecer os trabalhadores da cidade com alimentos baratos e, assim, aguentar a pressão salarial do operariado. “Desta forma”, diz-nos Julio Cotler (1985), “entre capitalismo e pré-capitalismo deu-se uma articulação de interesses que mutuamente se reforçavam, sob a égide da dinâmica formulada pelo primeiro98” (p.26).

98 “Así se constituyó un reservatorio de mano de obra barata y proveedor de alimentos que facilitaban el mantenimiento de bajos salarios relativos. De esta manera,

entre capitalismo y pre-capitalismo se dio una articulación de intereses que mutuamente se reforzaban, bajo la égide de la dinámica formulada por el primero.” (Tradução minha)

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Até à II Guerra mundial, os gamonales, sobretudo os do sul, estavam também integrados na economia exportadora, graças à grande procura de lã nos mercados internacionais. Alguns autores consideram até terem-se mantido como o grupo social mais forte até 1945. Entre esses autores encontra-se Anibal Quijano Obregón (1971):

Antes da segunda guerra mundial, o sector hegemónico dentro desta classe (dominante) estava constituído pela burguesia de proprietários rurais que controlava os recursos agrícolas de exportação, mas cujas ramificações na banca e no comércio eram muito importantes99 (p.94)

Noutras áreas da economia rural, Rosemary Thorp e Geoffrey Bertram (2013) mostraram que as haciendas açucareiras do litoral pouco contribuíram para a criação dum capital fixo nacional proporcionador de investimento noutras áreas, pois, por norma, os proprietários preferiam deixar os recursos financeiros no estrangeiro, para onde viajavam e onde, eventualmente, participavam em investimentos. O seu impacto na economia nacional foi, assim, idêntico ao que teriam se fossem multinacionais, a ponto de, em finais da década da década se 1960, se tinham descapitalizado nacionalmente e estavam fortemente endividadas a bancos norte-americanos. Fruto desse processo, em 1969 apenas duas plantações pertenciam integralmente a proprietários peruanos e, mesmo as formalmente de peruanos, tinham as suas acções registadas no Panamá, Nassau e Suiça.

Quanto aos algodoeiros, a sazonalidade da mão-de-obra de que precisavam, com picos na sementeira e na colheita, levaram-nos a reproduzir os modelos de exploração pré-capitalista da mão-de-obra que praticavam os gamonales da serra, não contribuindo por isso para a criação de mercados de consumo (THORP e PAREDES, 2011).

Os setores industriais ainda eram pequenos e, por isso, “a sua participação na definição do estilo e dos mecanismos de dominação da sua classe sobre a sociedade, era muito limitada100” (p.94). Em 1902 Alejandro Garland fez um censo empresarial onde se registaram apenas 256 indústrias, “das quais 83 eram empresas que processavam produtos de exportação (açúcar, cocaína, óleo) e 32 eram processadoras de caracter rural (óleo de semente de algodão e moinhos de arroz). Somando as 8 fundições omitidas, o total é de 264 empresas, das quais 149 se podem qualificar claramente como manufactureiras urbanas101” (THORP e PAREDES, 2011)

99 “Antes de la segunda guerra mundial. El sector hegemónico dentro de esa clase (dominante) estaba constituido por la burguesía terrateniente que controlaba los

recursos agrícolas y de exportación, pero cuyas ramificaciones en la banca y el comercio eran muy importantes.” (Tradução minha)

100 “Los sectores industriales de la burguesía eran aún pequeños y, por lo mismo, su participación en la definición del estilo y de los mecanismos de dominación de su

clase sobre la cociedad, muy limitados.” (Tradução minha)

101 “de las cuales 83 eran empresas que procesaban produtos de exportación (azúcar, cocaína, aceite) y 32 eran procesadoras de carácter rural (aceite de semilla de

algodón y molinos de arroz). Sumando las 8 fundiciones que Garland omitió, el total es de 264 firmas, de las cuales 149 se pueden calificar claramente como manufactureras urbanas.” (Tradução minha)

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As primeiras estatísticas da produção surgem a partir de 1940 e parecem continuar a confirmar esta insipiência: em 1942, 32% do PBI vinha da produção agrícola e pecuária, 15% do comércio e, em partes iguais de 12%, seguiam-se a mineração, a indústria e os serviços (CONTRERAS e CUETO, 2013, p.289).

De qualquer forma, é clara uma relação umbilical entre este tipo de indústrias e o campo, onde ia buscar as matérias-primas. Ou seja, para a burguesia industrial começava a ser essencial dispor de um campo com modelos económicos capitalistas, onde a formulação de preço fosse livre e de acordo às regras de mercado. O poder do gamonal sobre a produção encarecia o custo à entrada da fábrica e era, portanto, um entrave ao desenvolvimento industrial

Se desde o século XIX o boom da lã integrou os gamonales na economia exportadora, dando-lhes uma considerável força económica e, a fortiori, política, a situação começa a mudar depois da I Guerra, com o aparecimento das fibras artificiais, agudizando-se em finais da década de 1950 com a expansão do seu uso industrial, a que se juntou uma grande seca que afetou a produção. Esta quebra gerou uma profunda depressão nas haciendas, levando ainda mais o gamonal a refugiar-se nos modelos semifeudais pré- capitalistas, acentuando um processo de decadência iniciado nos anos vinte (BURGA e FLORES GALINDO, 1997, pp.223-224). Enfim, tudo se somava para a concretização dum divórcio entre a burguesia urbana capitalista e os donos das haciendas.

A partir deste momento, as duas burguesias seguiram caminhos diferentes e antagónicos. Tanto as actividades de capital intensivo dominadas pelas multinacionais e das quais, como veremos, a burguesia urbana recolhia alguns benefícios na condição de dependente, como as insipientes e pouco rentáveis indústrias de bens perecíveis que esta controlava directamente, implicavam um estrito controlo do preço dos fatores de produção. Primeiro, porque essas indústrias eram de pouco valor acrescentado e requeriam uma mão-de-obra intensiva102, necessariamente alimentada a baixo custo para diminuir a pressão salarial; segundo, porque o campo era-lhe fornecedor de matérias-primas e o controlo gamonal inflacionava-as; terceiro, porque as exportações controladas pelos estrangeiros eram commodities e, em produtos indiferenciados como estes, a única forma de aumentar o lucro está a montante do mercado, ou seja, diminuindo o preço dos fatores de produção. Em conclusão, mitigar o custo da mão-de-obra era essencial, não só para a burguesia nacional, mas também para as multinacionais, com as quais mantinha alguns negócios na condição de dependente.

O divórcio entre a burguesia urbana e os gamonales começa aqui. Era necessário acabar com o poder destes últimos, graças ao qual açambarcavam e podiam especular a produção rural. Para compreender isto, é essencial estar consciente de que os haciendados não só mantinham sob estrito controlo a mão-de-obra rural,

102 O processo de industrialização do Peru foi tardio e a primeira lei da industria data de 1940. As fábricas que surgem a partir de então são de bens perecíveis e de

baixo valor acrescentado, tais como conservas de peixe (1940), leite evaporado (1942), papel (1939), loiça sanitária (1948), vidro (1947), produtos químicos básicos (1945), produtos farmacêuticos (1943) e tintas (1945) (Chumacero Calle, 2012)

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mas também lhe impediam a venda direta das produções próprias, obtidas nas courelas que recebiam em troca de prestar trabalho. Tudo o que não fosse para autoconsumo tinha de passar pelo armazém do proprietário e só este podia vender ao mercado (BURGA e FLORES GALINDO, 1997).

Se, na fase inicial de crescimento capitalista, esse monopólio, baseado na exploração da mão-de-obra rural, era um condicionador positivo no preço dos víveres, o crescimento da população urbana e o consequente aumento da procura levavam agora o controlo gamonalista a inflacionar os custos. Para o burguês da cidade, era imprescindível acabar com o do campo ou, pelo menos, com os seus privilégios de classe.

Temos vários exemplos de como esse “monopólio” dos haciendados gerou conflitos instigados pela burguesia de tipo capitalista. Como vimos, o modelo económico do gamonalato estava em crise desde o aparecimento das fibras sintéticas nos mercados internacionais, com a consequente diminuição da procura de lã, nada menos do que a principal fonte de liquidez monetária nas haciendas da serra, sobretudo do sul.

Esta crise vinha-se avolumando desde a década de 1920, originando uma série de revoltas camponesas. O que interessa analisar no âmbito deste trabalho é terem essas revoltas sido, em parte, instigadas pela burguesia comercial de intermediários, descontentes com o monopólio forçado da venda de lã imposto pelos gamonales impunham aos seus camponeses.

Referindo-se aos comerciantes que entravam a comprar lã na região de Puno, Manuel Burga e Flores Galindo (1997), afirmam:

tinham uma posição inevitavelmente contraditória com o gamonalismo de tipo clássico, que encerrava os colonos dentro das suas haciendas. Foram eles quem seguiu comprando as lãs, durante os anos de 1920-1923, a todos os índios sublevados das haciendas. Foram eles também quem fundaram jornais como La Verdad de Sicuani, de nítida tendência antigamonal. Além disso, é provável que deste grupo tenham saído os intelectuais progressistas, os defensores do indígena, os que apoiavam e promoviam o desenvolvimento da região, incluindo o bem-estar dos camponeses em geral103 (p.190)

Os dois autores autores concluem já serem então estes intermediários um grupo, para o qual toda aquela zona rural passara a ser vista como “um mercado e não uma grande hacienda104”.

Naturalmente, a impossibilidade de comprar direta e legalmente aos diversos camponeses, diminuía-lhes a negociação e aumentava-lhes o preço de compra. Insatisfeitos com a situação, os comerciantes, com uma visão capitalista do mercado, incentivavam os camponeses à revolta e a lutar pelo direito à venda independente. Ou seja, a relação entre o sistema capitalista e o pré-capitalista já não era de aliança tácita, mas

103 “tenían una posición inevitablemente encontrada con el gamonalismo de tipo clásico que encerraba a los colonos dentro de sus haciendas. Fueron ellos quien

siguieron comprando las lanas , durante los años 1920-1923, a todos los indios sublevados de las haciendas. Fueron ellos también quienes fundaron periódicos como La Verdad de Sicuani de nítido corte antigamonal. Además, es probable que de este grupo salieron los intelectuales progresistas, los defensores del indígena, los que auspiciaban y promovían el desarrollo de la región incluyendo el bienestar del campesinado en general.” (Tradução minha)

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duma profunda incompatibilidade: objectivamente, o férreo controlo da produção por parte dos gamonales distorcia o mercado e encarecia as matérias-primas, as mesmas que a burguesia capitalista trabalhava ou comercializava.

Estávamos, então, perante um conflito entre dois grupos distintos da mesma classe: um, o rural e pré capitalista, decadente, mas aferrado aos velhos instrumentos de controlo social, outro, o urbano e capitalista, ascendente, mas sem força suficiente para virar o jogo a seu favor. A situação era de impasse e já Haya de la Torre, o fundador da APRA, que foi o maior partido de massas urbanas do Peru, tinha observado:

Na Europa a burguesia destruiu o feudalismo nos séculos anteriores e nas suas ruinas implantou o capitalismo como novo sistema económico indiscutível. Isto nunca tinha acontecido na América Latina, pois a burguesia era débil e coexistia com a oligarquia (rural) quase aristocrática105 (PEASE GARCIA e ROMERO SOMMER, 2015, p.78)

Reentrando no Peru, era como se continuassem de pé as pirâmides de Túcume de que falei no início, cada uma sendo a residência duma família cujo poder se confrontava com o dos seus pares e, todos, incapazes de formar a união e o consenso que permitisse constituir um Estado forte e em expansão.

Mas este não era o único fator de oposição entre os senhores da cidade e os do campo. Entalada, como veremos, entre o capital estrangeiro e as haciendas serranas, a burguesia urbana precisava desesperadamente dum crescimento do mercado interno, para escoar a produção industrial de bens perecíveis a que se dedicava. Vejamos o dito por Sebastián Salazar Bondy (et al) em 1963: A situação agrária leva à “baixa produtividade e ao despojo da massa camponesa, condenada a permanecer dentro do círculo de uma economia de subsistência e a sofrer os mais baixos níveis de vida” (p.18). Ou seja, o modelo pré-capitalista, com uma remuneração sem moeda, impedia o mercado interno de crescer, constituindo-se num sério obstáculo ao crescimento do mercado e, portanto, da burguesia de tipo capitalista.

Aliado ao receio duma explosão social rural contaminadora do proletariado urbano, estas eram talvez as principais espoletas do divórcio entre as duas burguesias, já que o custo dos alimentos foi superado com uma política de abertura das fronteiras a este tipo de produtos (MARTÍN SANCHEZ, 2002, p. 160). Mas este era também um domínio onde a burguesia industrial vivia uma contradição: se lhe convinha a entrada de mantimentos baratos, por outro lado interessava-lhe proteger a produção industrial nacional da concorrência externa. Uma prova disso são os conflitos surgidos a partir de 1948, entre industriais, defensores da protecção, e exportadores, defensores do livre comércio (CHUMACERO CALLE, 2012, p.18).

105 “en Europa la burguesía había destruido al feudalismo en los siglos anteriores y que en sus ruinas había implantado ek capitalismo como nuevo sistema económico

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Esta burguesia industrial não era a única que despontava. Paralelamente crescia um grupo ligado aos serviços, à banca e aos seguros, capaz de ultrapassar a concorrência estrangeira graças a medidas legislativas. Em 1895, com capitais nacionais, nascia a primeira companhia geradora de electricidade com a indústria como cliente; a esta juntaram-se mais duas nascidas até à viragem do século. Em 1890 o capital nacional entrava na distribuição de água potável e na administração portuária. Em 1906, por acção de dois capitalistas nacionais, deu-se uma fusão entre empresas de transportes urbanos eléctricos, de electricidade e de gás (THORPE e PAREDES, 2011).

No tocante a serviços financeiros, em 1897 o Banco del Callao estendia relações diretas com a praça londrina e, entre 1895 e 1904, estabeleceram-se dois novos bancos peruanos e sete seguradoras. Em 1900 havia 55 empresas na bolsa de valores e, a partir de 1895, as seguradoras nacionais aproveitam a saída das estrangeiras, que não quiseram continuar no Peru, depois duma legislação que obrigava manter no país investimento respetivo capital de investimento (THORPE e PAREDES, 2011).

Além duma burguesia industrial ascendente, o país contava assim com uma rede nacional de serviços financeiros, interessado em fomentar o mercado, o investimento, a disseminação da propriedade e, portanto, incompatível com os modelos pré-capitalistas em que sobreviviam os gamonales.

A burguesia capitalista estava a despontar e, além disso, começava a organizar-se. Durante a “República Aristocrática” surgiram típicos acantonamentos institucionais seus: Sociedad nacional de Industrias, Sociedad Nacional de Minería, Colegio de Abogados de Lima (Ordem dos Advogados), Sociedad Nacional de Ingenieros, e também a Sociedad Nacional de Ganaderos e a Asociación de Ganaderos del Perú, estas últimas de âmbito mais rural (CONTRERAS e CUETO, 2013, p.213).