Choix des paramètres d’application de la méthode inverse

No dia 18 de agosto de 1973208, um grupo de capitães portugueses reuniu-se em Bissau para preparar uma contestação escrita do Decreto-lei 353/73, publicado cerca de mês e meio antes. O artigo primeiro deste diploma era claro quanto aos objectivos: “Os oficiais do quadro especial de oficiais (Q.E.O.) podem transitar para os quadros permanentes das armas de infantaria, artilharia e cavalaria mediante a frequência, na Academia Militar, de um curso intensivo, equivalente para todos os efeitos aos cursos normais”209.

Precisando de criar expetativas aos milicianos saídos das universidades directamente para a guerra, o regime equiparava-os aos de carreira, permitindo-lhes aceder à profissionalização depois de concretizarem um curso intensivo. Destinada a satisfazer uns, esta decisão gerou grande mal-estar nos restantes oficiais, com uma longa formação em escolas e academias militares.

Já antes deste encontro na Guiné, os estagiários do Instituto de Altos Estudos Militares apresentam uma exposição ao Diretor do Serviço de Pessoal do Ministério do Exército (17 de julho). Idêntico documento da autoria dum capitão circulava também pelos quarteis.

Na referida reunião de Bissau, os capitães participantes deveriam estar longe de supor serem embrião do movimento que, no dia 25 de abril do ano seguinte, derrubaria o regime que governou Portugal durante quase meio século210.

Temos aqui uma primeira explicação para o Movimento das Forças Armadas ter resultado duma mobilização entre oficiais subalternos, afinal aqueles que se viam mais prejudicados pelo acesso dos milicianos à sua carreira. Se os motivos da revolução viriam a ser muito mais vastos e importantes do que uma mera reação corporativa, esta contestação mobilizou-os e contribuiu para a criação do espírito de corpo que, depois, os levaria a objectivos muito mais ambiciosos e de regime. No dia 25 de abril de 1974, quando perguntaram a Salgueiro Maia quem mandava e quem era o mais graduado, a resposta foi singela: “Aqui mandamos todos. Somos todos capitães”211.

208 A cronologia do Movimento das Forças Armadas está disponível no website da Centro de Documentação 25 de Abril, da Universidade de Coimbra. Nas páginas

seguintes, uso-o na reconstituição de alguns eventos (consulta: 23-03-2010): http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=PulsarJulho73

209 Decreto Lei 353/73 de 13 de julho. In “Diário da República Eletrónico” (consulta. 23-03-2018): https://dre.tretas.org/dre/231642/decreto-lei-353-73-de-13-de-

julho#summary

210 Não cabendo aqui entrar na polémica sobre o início do regime, considero o ano de 1926 quando caiu o último presidente da I República, ou seja, 49 anos até

1974.

211 Entrevista a Pedro Feytor Pinto. In: “25 de Abril 40 anos”. Lisboa : Expresso 2014. pp. 104-105 (Número especial publicado conjuntamente com o nº 2164 do

96

Esta situação também explica porquê os primeiros debates preparatórios da revolução foram eminentemente corporativos. Só depois da adesão do bem doutrinado Melo Antunes, em fevereiro de 1974, começaram a produzir-se textos com objectivos políticos claros (REZOLA, 2012, p. 36).

Que o movimento tivesse surgido na Guiné, não terá sido uma obra do acaso. A guerra estalou na colónia ocidental africana em janeiro de 1963, desenrolava-se numa difícil geografia e, em menos dum ano, a guerrilha do PAIGC afirmava já controlar 2/3 do território. O regime esforçou-se por contrariar esta afirmação, mas é consensual que se “…encarava a perspectiva de uma derrota total e de um desastre completo em todas as frentes: militar, política e diplomática” (WOOLACOT, 1983, p 1133). Isto apesar das forças armadas contarem com a desmedida proporção de um militar para cada 15 habitantes (p. 1136).

A nomeação do general António de Spínola como Governador-geral em 1968, foi um assomo de Primavera marcelista que rapidamente esmoreceu. Depois de assumir funções, Spínola iniciou uma estratégia de aproximação às populações, montou uma política civil desenvolvimentista e estabeleceu canais de comunicação com o PAIGC, chegando a haver conversações no Senegal em 1970 (WOOLACOT, 1983, p 1136).

Estas ideias embateram na rigidez do regime, Marcelo Caetano era reformista mas, antes de nomeado presidente do conselho, teve de garantir ao presidente Américo Tomás a manutenção da política colonial (RAIMUNDO, 2017, pp.197-198).

Desgastado pelo fracasso da criação duma ala reformista, ficando dependente do apoio conservador agrupado em torno do presidente da república e, já quase no final, desautorizado pela publicação do Portugal e o Futuro de Spínola (1974), Marcelo Caetano viria por duas vezes a pedir demissão ao presidente Américo Tomás, e outras tantas viu os pedidos negados (AMARAL, 1996). Sob pressão, dera instruções a Spínola para cortar todos os contactos com o PAIGC, dizendo-lhe ser preferível sair da Guiné com uma derrota militar honrosa, do que por um acordo negociado (WOOLACOT, 1983, p. 1136).

O conflito auto-bloqueador em que o regime se encontrava, está bem resumido nas palavras de Spínola (1974) em Portugal e o Futuro:

Assistimos ao alimentar do diálogo estéril entre fações situadas em dois campos extremos, que procuram impor conceitos diametralmente opostos, ambos de origem recente: a defesa de um monolitismo político em nome de uma deturpada unidade nacional e a defesa dos ‘ventos da história’ contra tal monolitismo (p.25)

Marcelo Caetano estava bem consciente do impasse em que se encontrava. No dia 17 ou 18 de abril de 1974, Diogo Freitas do Amaral (1996), então com 33 anos, era chamado ao último dos encontros com o seu mestre. Quando lhe perguntou como via o momento político, a resposta terá sido inequívoca:

97

‘Muito mal. A crise revelada com a revolta das Caldas foi momentaneamente sustida, mas não está acabada. O Movimento dos Capitães já não pára mais. Ou melhor: só pararia, talvez, se viesse outro Presidente do Conselho e outro Governo, com mais capacidade de manobra. Eu já não tenho nenhuma (…). É evidente que não posso continuar uma guerra que os militares querem terminar, nem posso terminar uma guerra que eu próprio entendo dever continuar, até que a paz seja possível. Já pedi, mais de uma vez, a demissão ao Presidente da República. Mas ele teima em não ma dar’ (pp.144-145).

E absolutamente reveladora do bloqueio é a conclusão:

‘Ele não me deixa sair, e eu não posso sair sem ser exonerado. Ele não vai fazer nada do que pode, e eu não posso fazer nada do que devo. E assim estamos para aqui, os dois poderes do estado, mutuamente paralisados, a olhar um para o outro, metidos ambos num beco sem saída. É fácil prever o que nos vai acontecer: vamos ambos pela borda fora!’ (p. 145)

Num impasse destes, com um grave problema em mãos e memória bem viva do bode expiatório em que Salazar os transformou depois da invasão de Goa em 1961, não surpreende que os oficiais não quisessem passar pela mesma experiência uma década depois (WOOLACOT, 1983, p.1139).

Ao mesmo tempo que isto acontecia na frente militar, os civis organizavam uma resistência política que afectava o regime. Em Abril de 1973, Mário Soares e um grupo de exilados fundou o Partido Socialista português (PS) na Alemanha, começando a desenvolver intensos contactos com governos europeus. Nesse mesmo mês deu-se em Aveiro o Congresso da Oposição Democrática e, em Julho, Marcelo Caetano passou pela humilhação de ter manifestações encabeçadas por portugueses contra a sua presença em Londres, tendo sido tratado pela imprensa britânica como um vulgar ditador.

Em conclusão, os tempos configuravam-se para a mudança e o movimento militar que começou a desenhar-se em agosto de 1973, acelerou a partir de janeiro do ano seguinte, avançou e recuou nas Calda da Rainha em março, até conseguir voltar uma página da história nacional no dia 25 de abril de 1974.

Todos estes fatores contribuíram para uma revolução com origem eminentemente nacional que apanhou o mundo desprevenido.

Enquanto os militares tomavam conta do país, o embaixador dos Estados Unidos gozava uns dias de descanso nos Açores, com um grupo de pessoal da embaixada que incluía o adido militar. Também o Reino Unido fez uma movimentação diplomática que demonstra um claro desconhecimento daquilo que se preparava: No dia 22 de abril mudou de embaixador em Lisboa. Numa espécie de sincronização, no dia 24 de abril de 1974, o embaixador alemão oferecia a recepção da sua despedida de Portugal e, no dia seguinte, tinha previsto um

98

almoço que nunca chegou a acontecer com o Ministro português dos Negócios Estrangeiros (CASTANHEIRA, 2014).

O relatório que a CIA envia ao Presidente Nixon no dia seguinte à revolução, mostra um óbvio desconhecimento de todos os meandros, deixando claro não ter havido um acompanhamento prévio da situação. Por exemplo, o relator não sabe quais são as cabeças da revolução, dizendo apenas que “os líderes da rebelião, que se auto-intitulam ‘Movimento das Forças Armadas’, são praticamente desconhecidos, mas devem quase de certeza ser oficiais de médio rango seguidores do General António de Spínola”212. Ou seja, 24 horas depois, ainda não há um entendimento claro sobre quem esteve à frente do golpe, o que denota a inexistência de qualquer conhecimento anterior. Aliás, o simples facto de considerar os revoltosos como seguidores de Spínola, que sabemos não ter correspondido à verdade, comprova o improviso duma interpretação, já que a intenção original do Movimento das Forças Armadas era a entrega do poder a Costa Gomes213. Foi a insistência de Marcelo Caetano de render-se ao ex-governador da Guiné, que lhe permitiu galgar a onda e apresentar-se depois no posto de comando do Movimento das Forças Armadas (MFA) como tendo recebido a transmissão de poder. A CIA, como se vê, desconhecia estes meandros.

Num acesso de romantismo, o oficial de inteligência para a Europa Ocidental da Central de Inteligência, chegaria a dizer:

A chegada de Spínola ao poder é uma clara demonstração do duplo poder da pena e da espada. O herói de guerra mais condecorado de Portugal, é também autor dum livro onde se atreveu a dizer que é impossível chegar a uma solução militar para o problema das guerrilhas nos territórios africanos e que é preciso encontrar uma solução política214

Este desconhecimento da realidade do MFA é tão notório quanto, ao contrário, o posicionamento político do próprio Spínola e a situação dos movimentos de libertação das colónias, não parecem ter segredos para o redactor: “Contudo, é possível que a vitória de Spínola seja o início dos seus problemas. Tendo chegado ao poder com base no problema africano, é muito provável que não tenha qualquer solução para resolvê-lo. O tipo de Commonwealth que tem em mente não tem sido aceite pelos guerrilheiros africanos215”

212 “The leaders of the rebellion, who called themselves the ‘armed forces movement’, are virtually unknown, but they where almost certainly middle-level officers

devoted to General Antonio de Spinola” (tradução minha).Central Intelligence Agency. “Memorandum for the DCI. Subject: The Coup in Portugal”, p. i. (consulta: 23- 03-2018): https://www.cia.gov/library/readingroom/docs/LOC-HAK-206-1-25-4.pdf

213 Sobre a intenção dos capitães de entregar o poder a Costa Gomes, ver a referida cronologia do Centro de Documentação do 25 de Abril da Universidade de

Coimbra. Durante a preparação, os organizadores do movimento, inclusive, usaram Spínola como uma espécie de oficial de ligação a Costa Gomes. Será Marcelo Caetano a exigir a presença do primeiro no quartel do Carmo e lhe passará o poder, de tal forma que, chegado ao posto de comando da Pontinha, Spínola informou Otelo e os restantes capitães aí presentes, que tinha assumido o poder no Carmo. A primeira presidência pós 25 de Abril foi, assim, uma espécie de golpe dentro do golpe.

214 “Spinola’s accession to power is a remarkable demonstration of the power of both pen and sword. Potugal’s most decorated war hero, he is also the author of a

book that dared to say that a military solution to the problem of insurgency in the African territories is impossible and that a political solution must be found” (p. i) (tradução minha)

215 However, i tis very possible that Spinola’s victory may be the beginning of his troubles. Having ridden in power on the African issue, it is very doubtful that he has any

99

Noutros países do ocidente, temos provas muito concretas de que o Movimento das Forças Armadas também apanhou as autoridades desprevenidas. Foi o caso da República Federal da Alemanha.

Em janeiro de 1974, Mário Soares avisou o governo alemão-ocidental, então liderado pelo social-democrata Willy Brandt, sobre a existência dum grande descontentamento nas Forças Armadas, estando próxima a queda do regime. A publicação do livro Portugal e o Futuro do general Spínola, em fevereiro de 1974, parecia confirmar os avisos do já então secretário-geral do PS, levando o Governo federal-alemão a intensificar contactos bilaterais com o PS, consubstanciados na visita a Bona duma delegação socialista chefiada por Mário Soares, entre 23 e 25 de abril de 1974. Na ocasião, os socialistas portugueses reuniram-se com representantes dos ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros (FONSECA, 2012, p. 97). Segundo o próprio Mário Soares, as respostas que recebia nos vários contactos estabelecidos, não divergiam muito: “Portugal só se poderia libertar da ditadura após a morte de Franco”. Garantiam-lhe também que os serviços secretos dos países da NATO não tinham dúvidas de “…que a ditadura portuguesa estava de pedra e cal” (citado por: FONSECA, 2012, p.97216) .

O Movimento das Forças Armadas foi tão inesperado para o governo da Alemanha ocidental que, no próprio dia da revolução, estava marcado o ponto mais alto da agenda: um encontro entre Mário Soares e o Chanceler Willy Brandt, que não chegou a acontecer pois, mal soube dos acontecimentos, o secretário-geral do PS partiu imediatamente para Lisboa (FONSECA, 2012, p. 97).

Se a revolução foi inesperada para a CIA e para o governo alemão-ocidental, podemos depreender ter sido uma surpresa para o mundo e, portanto, a sua origem foi eminentemente nacional. Depois de ter acontecido, já não seria assim, tendo entrado numa espiral de influências e contra influências internacionais que lhe determinariam o rumo. Esse é o tema das páginas que se seguem.