Souza (2011) menciona a segunda fase do MCP desde 2004, quando resgata um impulso na perspectiva de um novo confronto eleitoral, desta vez com uma coligação nem tão ampla das forças de centro-esquerda e mais articulada à esquerda da esquerda, ou seja, majoritariamente defensoras e apoiadoras das propostas do MCP para Fortaleza.
Foi em tal circunstância que a candidatura de Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores, foi se delineando, com a bandeira do MCP, de acordo como já expus. A novidade desse momento da primeira gestão da Prefeita Luizianne Lins (2005 a 2008) foi o MCP haver acumulado forças na organização dos conselhos populares nos mais diversos bairros de Fortaleza, em especial, nos mais periféricos, povoados, na maioria, pela classe trabalhadora de baixa renda.
Souza (2011) relata que foi a “[...] refundação do MCP, a luta pelas frentes de serviço e participação nos instrumentos de democratização da gestão pública municipal (2004 a 2008)”. (P. 152). O primeiro turno da campanha eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza divide as forças aliadas no pleito anterior e o candidato do PCdoB, Inácio Arruda, disputou com a candidata do PT em aliança, desta vez, com o Partido Socialista Brasileiro – PSB.
A candidatura do Partido dos Trabalhadores adotou a proposta dos Conselhos Populares ainda no início da disputa eleitoral defendendo-os em comícios e na campanha midiática de rádio e televisão, afirmando que iria governar por meio dos Conselhos Populares. O discurso da então candidata
do PT era que os Conselhos Populares se constituiriam como uma nova experiência ainda mais avançada que a do Orçamento Participativo (...) como ‘modo petista de governar’”. (SOUZA, 2011, p. 153).
[...] o local onde ocorreu toda a discussão sobre a Cartilha de refundação do MCP, denominada ‘Princípios, Diretrizes Políticas, Programa e Estrutura’, foi o espaço ‘Circuladô’, qual seja, uma lona de circo instalada no principal Comitê da campanha do Partido dos Trabalhadores, localizado na Avenida da Universidade, conhecido reduto da esquerda fortalezense (...) Entre novembro de 2004 e fevereiro de 2005, ocorreram em torno de 80 assembleias de bairros e mais seis assembleias nas chamadas ‘Regionais’ (...) Cartilha-Programa do MCP (...) compuseram o documento ‘Programa de Reivindicações Imediatas do Povo de Fortaleza’. Esse foi o embrião do retorno da experiência do MCP. (Souza, 2011, p. 156 e 157)
Com a vitória e a gestão da Prefeita Luizianne, os desafios de consolidar as propostas defendidas na campanha foram reais. A transição da gestão do PMDB com dezesseis anos no poder foi polêmica, sem compromisso e nem transparência para o planejamento das novas perspectivas da gestão municipal. A nova gestão Fortaleza Bela69 foi sendo constituída como que trocando as peças ruins do carro, com ele ainda em movimento. A maior dificuldade esteve na relação conflituosa com a oposição parlamentar na Câmara Municipal.
Se, por um lado, a candidatura vitoriosa elegeu-se no segundo turno com a maior votação já vista na história de Fortaleza, contra a candidatura do Partido da Frente Liberal (atual Partido Democratas), por outro lado, a coligação do Partido dos Trabalhadores com o Partido Socialista Brasileiro somente elegeu 4 (quatro) vereadores, sendo que, desses, apenas o vereador eleito pelo Partido Socialista Brasileiro havia apoiado a candidatura petista desde o primeiro turno. Os três vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores haviam apoiado a candidatura concorrente, do Partido Comunista do Brasil. A oposição à nova gestão, em larga medida formada por vereadores reeleitos e que davam sustentação à gestão municipal anterior (...) seria maioria absoluta na Câmara de Vereadores. (SOUZA, 2011, p. 157)
O MCP, então, passou a refletir sobre as bases necessárias à condução articulada à gestão municipal do PT, e os espaços dos conselhos populares; desta vez, o foco foi para a configuração política na Câmara dos Vereadores. A sistematização se materializou na segunda Cartilha do MCP (Figura 22). E, numa Assembleia Popular da Cidade ocorrida em 09/04/2005, no Ginásio Coberto Aécio de Borba, com mais de três mil pessoas, foi entregue à Prefeita Luizianne Lins e representantes da Câmara de Vereadores o documento Programa de
69 O slogan Fortaleza Bela foi definido com suporte nos debates propostos nas reuniões de
planejamento da gestão com o/as representantes das secretarias e órgãos municipais envolvidos. Vale destacar, também, a definição da campanha dos cem primeiros dias da gestão, representando as frentes de serviços como um dos compromissos da campanha eleitoral, por meio da limpeza da cidade em virtude do abandono provocado pela gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães.
Reivindicações Imediatas do Povo de Fortaleza, que contava com as principais demandas das 80 (oitenta) assembleias de bairro, dos 114 bairros da cidade, promovidas pelo MCP.
Houve um deslocamento de vereadores para base de apoio à gestão do PT e com essa possível governabilidade, se anunciou nova correlação de forças. Desde então, daí ocorreram alguns enfrentamentos entre a gestão municipal e o MCP. A ideia de um governo de base popular já não estava tão visível, inclusive, nessa Assembleia, o comparecimento de alguns desses vereadores foi repudiado com vaias.
Em meio aos conflitos que surgiram, uma das ações governamentais do poder municipal foi contratar as frentes de serviço, o que propiciou aos trabalhadora/es do MCP e MST mais se aproximarem, pois vieram desde a campanha eleitoral se articulando como movimentos populares na organização política. De acordo com Sousa (2011) em meados de 2005 o MCP tinha como principal eixo de mobilização “[...] a luta pelas frentes de serviço, dando início a uma ‘campanha contra o desemprego’ em Fortaleza por intermédio da organização de núcleos de trabalhadores desempregados que participariam dessas frentes”. (SOUSA, 2011, p. 167).
A execução das frentes de serviços teve previsão orçamentária junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE do Município De Fortaleza, e atendeu a quatro mil vagas70. O depoimento de Raimundo narra a aproximação do
MST e MCP e a proposta da ocupação Comuna nas ações do Fortaleza Bela,
[...] Fortaleza Bela, então nós fomos os pioneiros dali, a gente fazia a limpeza do rio pela manhã e a parte da tarde era arrumação, para nós do MST aquilo foi uma experiência muito rica, muito boa. Foi aí que surgiu a necessidade, porque no entorno ali do Maranguapinho a gente viu área de risco, muita gente sem casa, só com barraquinho de lona, barraco de papelão, ali a gente viu a necessidade de fazer uma discussão sobre a reforma agrária, e ai nós tivemos uma informação de como atuar no meio urbano, como chegar naquelas famílias. A gente perguntava qual o desejo das famílias? Era ter a resposta, a pergunta é: “qual o desejo?”, era a casa e tinha outras que diziam: “quero voltar pra minha terra, que lá eu sou agricultor, se lá tivesse reforma agraria, divisão de terra, eu voltaria”. Foi aí que nós sentamos e discutimos, começamos a sentar com os movimentos urbanos de Fortaleza para fazer uma formação, já que a nossa formação de
70 O MCP em sua cartilha Movimento dos Conselhos Populares. Trabalho e Poder para o Povo de
Fortaleza - previa o orçamento por meio do Fundo do Amparo ao Trabalhador – FAT e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e não, apenas, do erário municipal e estadual. Nessa proposta, a intenção era alcançar 20 mil trabalhadores, o que nas primeiras negociações com a Prefeitura, caiu para 10 mil vagas para 4 mil chefes de famílias. O Projeto foi denominado Com os Pés no Chão: frentes de trabalho urbanas para Fortaleza, dirigido a chefes de famílias desempregados ou desocupados. (COSTA JÚNIOR, 2010)
militante do MST era uma formação, vamos dizer, na sua essência rural, do campo. E aí nos começamos a discutir, a entender mais esse meio urbano, e foi aí que surgiu o acampamento aqui, 17 de Abril, no ‘Zé’ Walter. (...) foi 2010, no período ali que nós estávamos comemorando aí, denunciando o Eldorado dos Carajás, por isso tem esse nome aí “COMUNA 17 DE ABRIL”, (...) Essa área, nós fomos é uma área, que na sua matrícula original era 2500ha, quando a gente foi fazer o levantamento, uma área de 500ha, enfim, aí nós fizemos o acampamento, veio gente de todos os bairros, né, de Fortaleza, os companheiros que nós tivemos lá no Maranguapinho, tinha gente lá (RAIMUNDO PEREIRA, 22/03/2016)
A organização do MCP elaborou cartilhas e materiais para reflexão e debate com o povo de Fortaleza, tal como a Cartilha de Fundação dos Movimento dos Conselhos Populares (2000) e de Refundação do MCP (2004 e 2005) ilustradas na Figura 22. (SOUZA, 2011)
Logo nos primeiros meses da gestão petista em Fortaleza, mesmo com a implementação das frentes de serviços, demanda do MCP, os estranhamentos entre MCP e a gestão não foram se diluindo; pelo contrário. A convocação de muito/as militantes do MCP para estarem nos cargos comissionados junto à Prefeitura dificultou o seu processo de fortalecimento e a definição do papel que deveriam cumprir junto à gestão municipal.
Segundo Costa Júnior (2010), as críticas mais duras à militância do MCP após o início da gestão vieram das organizações populares em Fortaleza, como a Federação de Bairros e Favelas e Central dos Movimentos Populares – CMP, e isso sugeriu que o MCP seria como um espaço de lobby político para adentrar na Prefeitura.
O MCP, então, declarou autonomia à gestão municipal e já tinha ocorrido um esvaziamento da militância, que desde o início, constituiu esse movimento popular. Novo perfil de militantes, contudo, na maioria ligados ao movimento estudantil, já estavam nas lutas do MCP e deu sequência a sua organicidade. Aí se confirmava mais o distanciamento com a gestão de Luizianne Lins. (COSTA JÚNIOR, 2010).
[...] o MCP se chocou com o governo em dois fronts: de pronto, com os setores remanescentes das gestões de Juraci Magalhães, que continuavam comandando escolas, postos de saúde e outros órgãos; e, posteriormente, com o núcleo político da gestão, que desejava que o MCP assumisse a defesa das ações do governo. Um exemplo disso foi a implementação da bilhetagem eletrônica no transporte público de Fortaleza, uma das primeiras medidas do governo petista, que gerou uma divergência pública com o MCP”. (COSTA JÚNIOR, 2010, p. 101).
Essa compreensão desencadeia um salto organizativo para o movimento, que elegeu algumas prioridades de atuação para permanecer em interlocução com os segmentos mobilizados durante as assembleias nos bairros. De início, a ‘Campanha Contra o Desemprego’ através de núcleos de desempregados de Fortaleza para as ‘Frentes de Trabalho’ foi a primeira luta massiva do MCP. Ela correspondia à principal reivindicação das assembleias de bairros. Posteriormente, o movimento assumiu a luta por moradia como sua pauta prioritária, o que o levou a realizar ocupações urbanas e a luta para resistir às remoções de comunidades pobres. Esses, até hoje, constituem os dois eixos predominantes da atuação do MCP. (COSTA JÚNIOR, 2010, p. 107).
As novas perspectivas de intervenção do MCP apontaram para a luta por moradia, e as ocupações de terrenos e prédios urbanos foram sendo visibilizadas na cidade. A projeção do MCP fez a articulação entre movimentos, como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD e despertando o interesse de que a militância do MCP fosse conhecer outras experiências de organização.
De acordo com Sousa (2011) nessa fase ocorreram várias manifestações em frente aos órgãos públicos do Poder Municipal, como na Habitafor e Secretaria de Planejamento – SEPLA, com acontecimentos relatados em todas as fontes de pesquisa escrita e oral sobre o MCP, dentre elas a ocupação gabinete do Secretário da SEPLA por algumas horas. A reação da Guarda Municipal foi o que mais chamou a atenção, tendo em vista o confronto com o/as militantes, que foi amenizado pelo próprio Secretário.
Em complemento as informações de Sousa (2011), o depoimento de Irmã Dorothy reforça a disposição para as manifestações públicas como modalidade de pressão ao poder público.
[...]todo mundo veio pra esse enfrentamento na Prefeitura. Fechamos a Luciano Carneiro ficou todo mundo lá e foi um dia assim muito, muito especial de lembrar. A primeira pauta a ser recebida foi a do Mercado dos Peixes, achei que era certo, a pauta já mais conhecida e que dava pra fazer a discussão. Pronto, aí discutimos e o pessoal disse que ía fazer os encaminhamentos com a gente. E aí a gente parou um tempão e teve que ocupar mesmo. Numa outra a gente ocupou mesmo. (...) Fui pra ocupação e aí a gente foi chegando devagarinho sentei e daqui a pouco tava tudinho (...) o Meneleu vai receber, ele tava lá. Ocupamos a prefeitura pára a secretaria de planejamento onde a gente tava discutindo (...) foi muito bacana. Um dia bonito de lembrar, muita gente (...) a gente já tinha iniciado a discussão da moradia e aí a gente trouxe a do mercado de novo que era a mais patente. A segunda foi no prédio ele entendeu que era possível conversar acho que começou umas três horas da tarde e a gente fez a ocupação. Nessa teve uma certa confusão que a guarda municipal entrou e teve uma pessoa que se manifestou intolerante a posição onde o guarda municipal passou encostou nela e ela foi revidar. Frei Tito, CEDECA (...) então o guarda municipal tentou fazer um enfrentamento (...) entraram e o guarda municipal quis tirar da porta e aí deu uma confusão grande (...) Aí o
Meneleu disse pros guardas pessoal vamos ter calma não precisa de confusão. A gente não já recebeu ?... isso não pode acontecer aqui vamos acalmar os ânimos aí nós fomos logo tentando acalmar os ânimos (...) não vai acontecer nada ... eles vão ficar aqui pacificamente... agora eu quero que vcs tb. (IRMÃ DOROTHY, 22/12/2015)
Figura 22 – Capas das Cartilhas do MCP
Fonte: Souza, 2011.
Ainda nessa fase da participação do MCP nos processos participativos da gestão democrático-popular do PT, duas outras maneiras de intervenção ocorreram por meio do Orçamento Participativo - OP e do Plano Diretor Participativo – PDP. Embora, a primeira iniciativa de decisão participativa tenha sido o Plano Plurianual Participativo, os mais significativos do ponto de vista do envolvimento foram o OP e o PDP, que repercutiram com vistas a distanciar ainda mais o MCP dos mecanismos da gestão.
O receio do MCP diante do espaço do OP foi corroborado durante o processo de participação. O descontentamento incluía desde as falhas na metodologia do espaço, tal como já havia sido expresso na avaliação do PPA Participativo, até a não efetivação das deliberações populares, fazendo com que a participação popular não fosse efetiva. (COSTA JÚNIOR, 2010, p. 116)
Os aspectos mais destacados da avaliação do MCP em relação ao OP o revelam como um mecanismo persuasivo de participação que envolve uma militância mais nova nos processos das lutas sociais da cidade, inclusive, como suspeita de manipulação e de conquistas de segmentos mais abastados para obras de vias de acesso com valorização de interesse privados.
O PDP provoca mais o MCP ao interesse sobre os processos de regularização fundiária, o reconhecimento dos espaços e áreas públicas e privadas
da cidade, por isso a participação popular nessa instância foi mais intensa e formativa para o movimento. “A luta pelas ZIES configurou um ponto de tensão entre o campo popular e o empresariado vinculado à Indústria da Construção civil, que possuía interesses na área em questão”.(COSTA JÚNIOR, 2010, p.117).
Sousa (2011) define a terceira fase do MCP em Fortaleza, com início em 2005, indo até 2008, com o intuito de radicalizar o movimento com o processo das ocupações. A militância do MCP, mesmo renovada, mantinha uma mobilização, que dos processos participativos no PPA, OP, PDP e das conferências para construção e aprovação do Estatuto da Cidade71 se qualifica no conhecimento sobre a cidade, suas instâncias de gestão, estabelecendo uma leitura da luta de classes e prosseguindo na luta.
De acordo com Sousa (2011), desde a refundação do MCP, em 2005, a metodologia proposta foi da “experiência da prática concreta” e da atitude política diferenciada, principalmente perante os pleitos eleitorais. O perfil das pessoas envolvidas com o MCP também se redefiniu, sendo predominante a presença das mulheres de 30 a 50 anos e jovens, na maioria homens, que assumem as questões comunitárias nos bairros organizados com o movimento. A militância dessa configuração recente de organização em núcleos de bairros passou a ser a pratica no MCP.
71 O Estatuto da Cidade é a Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o artigo 182 e
183 da Constituição Federal e prevê instrumentos jurídicos de controle da especulação imobiliária, entre outros assuntos da urbanização brasileira. O processo que resultou no Estatuto da Cidade foi perpassado de mobilização potencializada pelos movimentos sociais desde os momentos de autoritarismo político, de grandes fluxos migratórios, de políticas de habitação popular por intermédio do BNH, de irregularidades fundiárias e precárias e desiguais condições de moradia. Isso culminou com a efervescência dos movimentos urbanos, a exemplo do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que fortaleceu a pressão para a inclusão do capítulo da política urbana na Constituição de 1988 (PEQUENO, 2011).
“A luta pela reforma urbana e o advento do Estatuto da Cidade emergiram dentre os vários modos de gestão democrática da cidade, muitos surgidos de uma verdadeira revolução molecular no seio das organizações e mobilizações populares que foram experimentadas no Brasil, em especial o da implantação de políticas públicas de microurbanização em forma de ‘mutirão’, que pretendiam integrar à cidade assentamentos humanos irregulares como as favelas e áreas de habitação subequipadas, socialmente marcadas pela precariedade. No quadro administrativo, a progressiva mistura de gestões públicas e privadas de serviços urbanos que foram municipalizados ou comprados pelas multinacionais conduz a necessidade de se estabelecer políticas de proteção às populações marginalizadas dos bairros informais da metrópole. A busca do sentido da cidade, neste contexto de globalização e gestão social urbana, como domínio de segmentos marcados pela pobreza, permite verificar os níveis de complementaridade existentes entre a cidade e os modos inovadores de gestão. Dentre eles, segundo o texto constitucional, o Plano diretor é o principal instrumento para os municípios promoverem políticas urbanas com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e da garantia de bem-estar dos habitantes”. (SILVA, 2011).
Os núcleos do MCP são muito diferentes entre si. Quando você tem ocupação, na região da ocupação você tem um povo que está movido pela luta de moradia. Você vai ter isso na Raízes da Praia [Praia do Futuro] e você vai ter isso na Comuna [Bairro José Walter]. Nos bairros onde o MCP não teve ocupação, o perfil é o morador do bairro que ainda está discutindo aquela coisa da melhoria do bairro (...) Nas ocupações é o publico em geral, acho que na maioria mulheres. Quem tá a mais à frente? Mulher. (Entrevistado “B” In: SOUSA, 2011, pp. 191 e 192).
E desde esse momento dos Núcleos de Bairros, com maior organicidade do MCP, são combinadas alianças com o MST. Então, o MCP planeja e organiza a Comuna 17 de Abril, como menciona a citação imediatamente anterior. Vale destacar a importância da Ocupação Raízes da Praia, anterior ao processo da Comuna, como experiência que foi avaliada e repensada em suas modalidades estratégicas entre os movimentos. O debate sobre esse momento das ocupações em Fortaleza será discorrido na sequência do texto na oportunidade de problematizar sobre a conjuntura urbana da cidade e suas implicações para os movimentos populares.
Em síntese, vale resgatar, como mencionei no início deste texto, que a criação do MCP vem das movimentações políticas de organização das comunidades da cidade que se fortaleceu com o processo das eleições municipais de 2004, sendo necessário conhecer um pouco dele para melhor entender a construção da Comuna.
Vale rememorar o fato de que, àquela época, dos anos 2000, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB há dezesseis anos estava à frente da gestão municipal na Prefeitura de Fortaleza. De vertente centro-direita, o PMDB, representado pelo prefeito Juraci Magalhães, fez articulações com lideranças de bairro, popularmente conhecidas como “cabos eleitorais”, que interferiram e centralizaram os modos de organização popular na cidade. Assim, muitos serviços sociais eram vinculados, prioritariamente, para os territórios de Fortaleza com líderes de bairros da base de apoio ao Prefeito.
Nas eleições municipais em 2004, os partidos e movimentos de esquerda propuseram uma aliança desde o primeiro turno, no intuito de fazer frente ao domínio do PMDB. À época, se delineava o apoio majoritário dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores - PT ao deputado federal Inácio Arruda, do Partido Comunista do Brasil – PC do B, que se apresentou como o candidato da coligação de esquerda em Fortaleza. Não houve, contudo, uma adesão interna das correntes
políticas do PT a essa proposta e ocorreu uma disputa interna na convenção do partido.
Um processo de rebeldia articulou-se no âmbito do PT nas prévias da convenção do partido em torno da proposta de apresentar consulta para novas candidaturas e de não defender e ou referendar uma postulação única para disputar as eleições municipais em Fortaleza. O debate político com a base da militância se intensificou em todo Estado e estimulou a aproximação da organização dos