used by the program is that due to Weisbrod and Anderson ^

Ao lançar um olhar sobre a gênese histórica da espécie humana, constata-se que o ensino não estava balizado em um espaço à parte. Não havia, portanto, o que hoje se conhece como escola. Nas sociedades sem classes, em que a propriedade era coletiva, os sujeitos produziam sua existência em comum e se educavam no processo de vivência coletiva. Desse modo, a aprendizagem se dava de forma espontânea. Ponce (1989, p. 19) afirma que “[...] nas comunidades primitivas, o ensino era para a vida e por meio da vida; para aprender a manejar o arco, a criança caçava; para aprender a guiar um barco, navegava.”. Aranha (2006) acrescenta ainda que, nas chamadas “sociedades tribais”, por meio da “[...] educação difusa, de que todos participam, a criança toma conhecimento dos mitos dos ancestrais, desenvolve aguda percepção do mundo e aperfeiçoa suas habilidades.” (ARANHA, 2006, p. 35).

A instituição escolar remonta, de forma incipiente, à Antiguidade Oriental (Egito e Mesopotâmia) e ganha contornos na Antiguidade grega e romana (MANACORDA, 1989; ARANHA, 2006). Etimologicamente está vinculada ao grego “scholé”, que significa ócio, tempo livre para o estudo, livre do trabalho servil (MANACORDA, 1989). Assim sendo, está posto que a educação escolar não é algo que sempre existiu. Foi o resultado de uma construção sócio-histórica.

Segundo Manacorda (1989), no antigo Egito, já havia a separação entre instrução e trabalho, de modo que a primeira era para poucos, voltada para a arte de

governar. Na Grécia antiga, havia processos educativos distintos, ajustados às classes sociais.

Para as classes governantes uma escola, isto é, um processo de educação separado, visando preparar para as tarefas do poder, que são o “pensar” ou o “falar” (isto é, a política) e o “fazer” a esta inerente (isto é, as armas); para os produtores governados nenhuma escola inicialmente, mas só um treinamento no trabalho, cujas modalidades, que foram mostradas por Platão, são destinadas a permanecer imutáveis durante milênios: observar e imitar a atividade dos adultos no trabalho, vivendo com eles. Para as classes excluídas e oprimidas, sem arte nem parte, nenhuma escola e nenhum treinamento mas, em modo e em graus diferentes, a mesma aculturação que descende do alto para as classes subalternas. (MANACORDA, 1989, p. 41)

Essa dualidade constante na história da educação, que teve continuidade na Idade Média, com paróquias e mosteiros controlados pela autoridade papal, revela que as classes subalternas, desprovidas dos meios de produção, estavam afastadas dos espaços escolares. Estes, portanto, já nasceram com o caráter excludente.

Quanto à educação superior, as primeiras universidades surgiram na Baixa Idade Média. Manacorda (1989) afirma que, nesse período, mestres livres instruíam leigos, fora das escolas episcopais. O autor presume que as universidades tenham nascido a partir da atuação desses mestres livres, tendo, como estudantes, clérigos vagantes. Disso, atribui como a gênese das universidades medievais o ensino do direito romano, em Bolonha, na segunda metade do século XI. Charle e Verger (1996) apontam que as universidades surgiram a partir do desenvolvimento de escolas diversas (escolas catedrais, escolas particulares e escolas de Direito e Medicina), ativas no século XII. Definindo universidade como “comunidade (mais ou menos) autônoma de mestres e alunos reunidos para assegurar o ensino de um determinado número de disciplinas em um nível superior” (CHARLE; VERGER, 1996, p. 7), os autores indicam o nascimento das primeiras instituições universitárias em Bolonha, Paris e Oxford, no início do século XIII. O maior número dos estudantes eram oriundos das classes urbanas em ascensão (oficiais reais, juristas, médicos, notários, comerciantes, artesãos abastados etc.).

Posteriormente, com a formação do capitalismo e o corolário processo urbano-industrial – em que há uma crescente incorporação da ciência no processo produtivo – e o “ideário liberal-iluminista” (GAMBOA, 2009, p. 80), promanou-se paulatinamente a necessidade de uma escola para a massa da população. Os países de maior poder econômico, como Inglaterra e França, adotaram o

mercantilismo e promoveram suas revoluções industriais, tendo como estratégia o desenvolvimentismo. A promoção de uma escola de massas estava incluída nesse projeto de desenvolvimento econômico. Cabrito (2002, p. 19) aponta que

Pelas suas características potencialmente massificadoras, que permitem “ensinar a muitos no tempo de um”, a escola constituiu-se como o “instrumento” mais rápido e barato de satisfazer as necessidades da economia, ao permitir educar simultaneamente muitos indivíduos de forma ajustada, sincronizada e condicionada. Desta forma, os imperativos econômicos surgem a influenciar a educação, seja na sua qualidade, seja na sua quantidade. Ao mesmo tempo a educação é investida da função de produção de mão-de-obra qualificada, indispensável ao crescimento econômico.

Passou-se, portanto, a demandar a formação de um trabalhador economicamente ativo e politicamente dócil. Conforme Marx (2013a, p. 436), Adam Smith, considerado o “pai da economia moderna”, no século XVIII, “[...] recomendava o ensino popular, cargo do Estado, embora em doses cautelosamente homeopáticas.”. Para Gamboa (2009, p. 82), esse projeto modernista “[...] já discriminava a educação pública mínima, limitada a ‘ler, escrever e fazer contas’ para a maioria da população, estando a educação integral e mais abrangente destinada aos setores privilegiados.”. Firma-se, então, uma contradição do processo escolar, em que, embora se amplie aos poucos para as classes até então excluídas, a instrução não ocorre de forma irrestrita: atende predominantemente as necessidades do processo produtivo. Dessa forma, constata-se que a massificação da escola está ligada ao trabalho face ao desenvolvimento do modo de produção capitalista. Isso demonstra a centralidade da categoria trabalho para se compreender o desenvolvimento dos sistemas de ensino.

Ao discutir os fundamentos do trabalho, Braverman (1987), partindo das contribuições de Marx, expõe que, diferentemente dos outros animais, apenas na espécie humana uma ideia concebida por uma pessoa (força motivadora do trabalho) pode ser executada por outra. Desde a instituição da propriedade privada, Mulheres e Homens têm dissociado concepção e execução na divisão social do trabalho. A peculiaridade do capitalismo, porém, é o desenvolvimento da divisão pormenorizada do trabalho, ou seja, o parcelamento do processo de construção de um produto em diversas operações executadas por diferentes trabalhadores. Desse modo, tornou-se fundamental para o detentor dos meios de produção criar mecanismos para controlar os procedimentos de trabalho e, por conseguinte, o trabalhador.

Nesse sentido, o engenheiro estadunidense Frederick Taylor, no final do século XIX e início do século XX, foi o pioneiro a aplicar métodos científicos para controlar o processo de trabalho, buscando elevar a eficiência e a produtividade e criar condições mais favoráveis ao máximo aproveitamento da força de trabalho. Os princípios da administração científica de Taylor fundamentalmente defendiam a dissociação do processo de trabalho das especialidades dos trabalhadores, a separação entre concepção e execução e o controle, por parte da gerência, de cada fase laboral (BRAVERMAN, 1987).

Ainda na composição da administração científica, o empresário estadunidense Henry Ford, na primeira metade do século XX, seguiu os princípios de padronização e simplificação do trabalho e desenvolveu a esteira rolante automática na montagem de veículos, evitando deslocar o operário do seu posto. Pinto (2013) revela que a ideia era reduzir esforço intelectual e os movimentos do trabalhador. No século XIX, Marx (2013a, p. 720), ao analisar a produção da mais- valia, já apontava que o trabalhador havia se tornado um mero complemento da máquina e que o conhecimento científico estava alheio:

[...] no interior do sistema capitalista, todos os métodos para aumentar a força produtiva social do trabalho aplicam-se à custa do trabalhador individual; todos os meios para o desenvolvimento da produção se convertem em meios de dominação e exploração do produtor, mutilam o trabalhador, fazendo dele um ser parcial, degradam-no à condição de apêndice da máquina, aniquilam o conteúdo de seu trabalho ao transformá- lo num suplício, alienam ao trabalhador as potências espirituais do processo de trabalho na mesma medida em que tal processo se incorpora a ciência como potência autônoma [...].

O modelo de produção idealizado por Taylor e ampliado por Ford, doravante “taylorismo-fordismo”4_{, constituiu-se pela intensificação do trabalho. Utilizando} tecnologia rígida e rotinas padronizadas, caracterizou-se ainda pela produção em massa de bens homogêneos. A homogeneização da produção induziu a um padrão de consumo também homogêneo.

Essa organização do trabalho no início do século XX se desenvolveu unida ao Estado-Providência (ou Estado de bem-estar social). Segundo Silva (2013), em 1883 – com o primeiro seguro saúde criado na Alemanha sob Otto von Bismarck5 _{– até a}

4 _{O processo de trabalho característico do taylorismo-fordismo e o processo de reprodução social}

dessa fase do capitalismo foram registrados de forma jocosa e crítica no filme “Tempos modernos” (1936). Para um maior aprofundamento, conferir análise de Alves (2005).

Primeira Guerra Mundial (1914-1918), surgiram sistemas públicos de direitos sociais aos trabalhadores na maioria dos países europeus. Nesse período, o orçamento público voltado a esse tipo de despesas, nos países europeus mais desenvolvidos, girou em torno de 5%. A Crise de 1929 (Grande Depressão), desencadeada a partir da quebra na bolsa de valores de Nova Iorque, se constituiu na primeira crise orçamentária do Estado-Providência. Em resposta à crise econômico-financeira, o Governo de Franklin Roosevelt6 implementou o conjunto de políticas keynesianas, que ficou conhecido como New Deal, desenvolvendo o Estado-Providência moderno nos EUA (SILVA, 2013).

O período pós-Segunda Guerra Mundial marcou um momento de impulso da economia capitalista. O taylorismo-fordismo obteve maturidade a partir de 1945, aliado a políticas econômicas keynesianas e à composição do Estado de bem-estar social – possibilitando a organização do trabalhador em sindicatos –, tornando-se mais que um sistema de produção em massa. O taylorismo-fordismo converteu-se, assim, num “modo de vida total” (HARVEY, 2012a, p. 131), por envolver diversos elementos: incorporação de tecnologias, lutas de classes, sindicalismo organizado, acordos coletivos e anseios de consumo. Clarke (1991, p. 119-120), ao abordar o tema, afirma que:

O equilíbrio geral entre a oferta e a procura é alcançado por meio de políticas keynesianas de macroeconomia, enquanto o equilíbrio geral entre salários e lucros se alcança através de acordos coletivos supervisionados pelo Estado. A educação, treinamento, socialização etc. do operário de massa é organizada através das instituições de massa de um welfare state burocrático. Coletivamente, estas instituições, que surgiram na década de 1950, definem um círculo virtuoso de nível de vida crescente e produtividade crescente, salários em aumento e lucros em aumento, estabilidade econômica e harmonia social.

O pós-Segunda Guerra foi marcado pelo clamor popular em torno de reformas sociais. Desse modo, forma-se um consenso político em torno de um Estado de Bem-Estar Social – fundado sobre os princípios da cidadania –, viabilizado pelo crescimento econômico, que gerava pleno emprego e era fonte de receita pública. Representativo desse consenso é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Em seu Artigo 26, reconhece, como direito de todos, a instrução gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, sendo a primeira obrigatória. Já a instrução superior

anunciada baseada no mérito. Sinaliza-se, assim, o consenso em torno da universalização do atendimento escolar, em seu grau elementar, e o dever do Estado em promovê-la.

No final da década de 1960 e início dos anos 1970, contudo, o padrão de acumulação capitalista vigente passou por um processo de recessão, que impactou nas dimensões econômica, social e de organização do Estado. Num cenário de saturação dos mercados de massa, baixa taxa de crescimento econômico, altas taxas de inflação e excessivos gastos sociais nos países de capitalismo avançado, o taylorismo-fordismo e o keynesianismo manifestaram sinais de esgotamento.

A crise levou à fragmentação econômica, social e política, engendrando, no âmbito da produção, o processo de reestruturação produtiva. Surgiram novos métodos de produção, migrando de um rígido modelo assentado no taylorismo- fordismo, para um padrão de “acumulação flexível” (HARVEY, 2012a). Este adequou o processo produtivo às flutuações e variações do mercado e conduziu a uma crescente diferenciação dos produtos, com nova ênfase na qualidade, mediante novas tecnologias. Passou-se a exigir trabalhadores polivalentes e mais qualificados, com mais responsabilidade e autonomia. Isso, por conseguinte, requereu o desmonte das organizações sindicais, a quem eram reputados interesses corporativistas e práticas rígidas. Segundo Clarke (1991, p. 120), eram

[...] necessários acordos descentralizados para negociar sistemas de pagamento mais complexos e individualizados, que recompensam a qualificação e a iniciativa. [...] As necessidades de bem-estar, saúde, educação e treinamento de uma força de trabalho diferenciada não podem mais ser satisfeitas por um welfare state burocrático e padronizado, mas apenas por instituições diferenciadas, capazes de responder de maneira flexível às necessidades individuais.

De acordo com Ricardo Antunes (2009, p. 54), a acumulação flexível, inspirada no modelo de produção toyotista, promove uma “liofilização organizacional e do trabalho”, isto é, um enxugamento da empresa, com turnos de trabalho mais curtos e unidades de produção menores e mais flexíveis. Novas técnicas de gestão da força de trabalho são engendradas, buscando o chamado trabalho em equipe, envolvimento participativo, trabalho polivalente etc., combinadas com uma estrutura mais horizontalizada e integrada entre diversas empresas, o que resulta em terceirização de atividades.

De acordo com Harvey (2012a), ocorre uma radical reestruturação do mercado de trabalho, destacando-se o aumento do setor de serviços, regimes e

contratos de trabalho mais flexíveis, crescente uso do trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado e redução do emprego regular/formal. O núcleo central do mercado de trabalho – formado pelos empregados em tempo integral e que possuem maior estabilidade e outras vantagens de ascensão, e que, ao mesmo tempo, exigem maiores qualificações e flexibilidade – reduz-se cada vez mais. A periferia do mercado de trabalho – formada pelos que possuem habilidades largamente disponíveis e que, portanto, é contratada e demitida facilmente – passa a ser caracterizada pela alta rotatividade, em conformidade com as flutuações econômicas. Além desses grupos, tem crescido ainda um número significativo de trabalhadores que atuam afastados da formalidade, labutando autonomamente ou por meio da subcontratação. Diante disso, para Kuenzer (2007), a flexibilização justifica a inclusão excludente. Ou seja, com o aprofundamento do desemprego estrutural, a força de trabalho formal passou a ser excluída do mercado de trabalho para ser incluída através de diferentes formas periféricas.

O regime de acumulação flexível foi mediado pelas transformações técnico- científicas. Assim, a acentuada introdução das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e da automação no processo de trabalhos estão entre as causas da elevada rotatividade no mercado de trabalho e do desemprego estrutural, na medida em que impactaram nas formas e técnicas de organização do trabalho.

Além disso, as transformações técnico-científicas impulsionaram a integração socioeconômica mundial, generalizando e aprofundando o processo de globalização. Conforme aponta Castanho (2009), a globalização, em sua acepção ampla, é parte constitutiva da lógica interna do capitalismo desde sua origem. Saliente-se que, historicamente, os países têm se inserido nessa dinâmica de forma profundamente assimétrica, sem igualdade em força e estratégias de influência nas relações internacionais. Ademais, a tendência à globalização se apresenta como um fatalismo. Nesse sentido, não se tem a opção de aceitar a introdução nesse processo, mas apenas a negociação da forma de inserção. Os avanços nas TIC possibilitaram sobejamente a erupção de fatores socioeconômicos em escala global, que impactam no local, no regional e no nacional. Castanho (2009, p. 20) denomina o momento desencadeado a partir da Segunda Guerra Mundial de “maré da globalização contemporânea”.

Emerge uma economia do imaterial, apoiada na informação. De acordo com Castells (2002), a economia passou a ser caracterizada pelo: “informacionalismo”,

em que a produtividade e a competitividade dependem da capacidade de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação; “globalização”, em que as atividades produtivas estão organizadas em escala global; e “funcionamento em rede”, em que a produtividade é gerada e a concorrência é feita na interação entre redes empresariais em âmbito global. Estas peculiaridades promovem a dispersão geográfica da produção em pequena escala, promovendo a organização da cadeia produtiva de mercadorias no espaço global. Para obter vantagens competitivas, as empresas realizam fusões e diversificações corporativas. Conforme Gamboa (2009, p. 97), “a norma é: produzir onde os salários são mais baixos, investir onde as leis são mais generosas e usufruir lucros onde os impostos são menores”.

Jameson (2001) aponta que a globalização repercutiu em mudanças tecnológicas, políticas, culturais, econômicas e sociais, todas interconectadas. No nível tecnológico, tem-se destacado a nova tecnologia das comunicações e a revolução da informação, que impactam, entre outras esferas, na produção e comercialização de mercadorias. No plano político, verifica-se o enfraquecimento dos Estados-nações em favor de uma subordinação ao imperialismo estadunidense, que se exerce pela servidão voluntária, pela ameaça econômica e/ou pelo uso da força militar. Como estratégia política, o autor aponta que se tem posto o uso de armas nucleares restrito aos Estados Unidos, o modelo estadunidense de direitos humanos e de democracia eleitoral, limites à imigração e a propagação do livre- mercado global. Na dimensão cultural, intensificou-se a padronização da cultura mundial, mediante a “americanização” de hábitos e costumes (American way of life), difundidos pela indústria cultural. O âmbito econômico tem sido caracterizado por empresas transnacionais que vendem mercadorias por sua imagem e seu uso imediato, com forte apelo à publicidade. Além disso, os Estados Unidos têm buscado desmantelar, com a ajuda de organismos multilaterais, o protecionismo cultural e econômico dos demais países com o intuito de favorecer as empresas estadunidenses. Destacou-se ainda o surgimento de uma nova divisão internacional do trabalho, em que as empresas globais transferem suas operações para regiões com força de trabalho mais barata. Na esfera social, tem-se o estímulo ao consumo idiossincrático, que individualiza e atomiza, reforçando a demanda por produtos mais diferenciados.

Ainda sobre a globalização em nível social, de modo específico quanto à flexibilização do padrão de consumo, Harvey (2012a) afirma que tem corrido a

redução do tempo de giro através da obsolescência programada, isto é, aceleração do ritmo da inovação e redução do período de vida de um produto. Mobiliza-se também artifícios de indução de necessidades, fazendo uso do marketing, da publicidade, da propaganda, estimulando modas efêmeras.

Para Bourdieu (2001, p. 101), a globalização da economia – “mercado mundial” – é resultado de uma “criação política”, implementada deliberadamente para a liberalização do comércio, eliminando as barreiras nacionais para facilitar a atuação das grandes corporações transnacionais. Acrescenta:

[...] embora dando aparência de um universalismo sem limites, de uma espécie de ecumenismo que encontra suas justificativas na difusão universal dos estilos de vida cheap da “civilização” do MacDonald’s, do jeans e da coca-cola, ou na “homogeneização jurídica”, frequentemente tida por um indício positivo de “globalization”, esse “projeto de sociedade” serve os dominantes, isto é, os grandes investidores que, situando-se acima dos Estados, podem contar com os grandes Estados, e em particular com o mais poderoso dentre eles política e militarmente, os Estados Unidos, e com as grandes instituições internacionais, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, controladas por eles, para garantir as condições favoráveis à condução de suas atividades econômicas. (BOURDIEU, 2001, p. 107)

Em sentido semelhante, Milton Santos (2015) imputa à globalização o intuito de promover “o discurso único do mundo”. Por isso, entende-a “como perversidade”, sendo uma das tiranias o dinheiro. Com o fortalecimento das empresas transnacionais, o Estado tem sua autonomia relativa reduzida para formulação das políticas macroeconômicas.

Harvey (2012a) destaca ainda, neste contexto, a hegemonia do capital financeiro, evidenciada pela maior autonomia do sistema bancário, que forma conglomerados com poder global. Estes passam a incentivar reduções draconianas de gastos públicos, cortes de salários e austeridade nas políticas fiscal e monetária. Além disso, há o crescimento do denominado “empreendimentismo com papéis” (HARVEY, 2012a, p. 154), que consiste em obter lucros sem produzir bens ou serviços. Em outras palavras, obtêm-se lucros estritamente financeiros (“capital fictício”, “papel”) sem dar importância à produção real. Nessa cultura empreendimentista, vai se formando como valor central a competitividade e o individualismo. Este comportamento se insere no quadro geral da transição do fordismo para a acumulação flexível, pois foi através da difusão da formação de novos negócios, da inovação e do empreendimento que novos sistemas de produção foram implementados.

Ianni (1999), em sua reflexão, também aponta, como características da globalização, a revolução da informática; a energia nuclear como a mais avançada técnica de guerra; a força do sistema financeiro internacional sob determinações dos principais países capitalistas e de organismos multilaterais; e a influência das grandes corporações transnacionais na dinâmica das forças produtivas, da divisão internacional do trabalho e do mercado mundial. Acrescenta ainda que o inglês se