Une portée très limitée en l’absence d’interconnexion

Dailson Evangelista Costa

Resumo: Este trabalho está situado no tema que envolve a Educação de Jovens e Adultos (EJA) privados de

liberdade como forma de reinserção na sociedade. A partir deste tema, delimitamos a temática, especificamente, para a EJA do município de Campos Belos (GO), privados de liberdade, como forma de reinserção na sociedade. Feito isso, elegemos o seguinte problema de pesquisa: Que contribuição a educação escolar pode proporcionar a estes indivíduos após concluírem suas penas? Essa pesquisa tem como principal objetivo compreender a contribuição que a educação escolar pode proporcionar aos indivíduos privados de liberdade desta cidade, quando de sua reinserção na sociedade. Para alcançarmos este objetivo principal, definimos os seguintes objetivos específicos: (1) analisar o papel da educação no sistema prisional e sua eficácia na transformação ética e social do reeducando; (2) verificar o número de reeducandos da Unidade Prisional de Campos Belos, bem como faixa etária, sexo, classe social, escolaridade e tipo de infração; e (3) evidenciar a importância e contribuição da educação enquanto instrumento de reabilitação e reinserção social dos apenados. A justificativa desta pesquisa se dá pela necessidade de compreensão dos motivos que levam nossos jovens a adentrarem ao mundo da criminalidade, bem como fatores que poderão ajudá-los a abandonar essa vida delituosa. A abordagem metodológica configura-se como pesquisa qualitativa e os instrumentos de coleta de informação utilizados foram questionários e observação do contexto escolar prisional. A análise é constituída por três categorias definidas previamente, a saber: o perfil dos detentos; perspectiva de vida dos detentos após saírem da prisão; e concepção dos professores sobre a importância da Educação no sistema prisional. Os resultados evidenciam que a maioria dos privados de liberdade em Campos Belos (GO) são jovens do sexo masculino que não chegaram a concluir o ensino fundamental II, são oriundos de famílias provenientes de um ambiente empobrecido e entraram no mundo do crime, principalmente em envolvimento com tráfico de drogas, em busca de uma vida “mais fácil”. A partir desta pesquisa, foi possível perceber a importância da educação na vida desses sujeitos, sendo para muitos a única chance de reinserção na sociedade após cumprirem suas penas.

Palavras-chave: Perfil dos Apenados. Educação Prisional. Dignidade. Reinserção Social Introdução

Este trabalho está situado no tema que envolve a Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade como forma de reinserção na sociedade. A partir deste tema, delimitamos a temática, especificamente, para a Educação escolar direcionada aos jovens e adultos de Campos Belos (GO), privados de liberdade, como forma de reinserção na sociedade. Feito isso, elegemos o seguinte problema de pesquisa: Que contribuição a

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61 educação escolar pode proporcionar aos indivíduos privados de liberdade em Campos Belos

(GO) após concluírem suas penas?

Essa pesquisa tem como principal objetivo compreender a contribuição que a educação escolar pode proporcionar aos indivíduos privados de liberdade, na cidade de Campos Belos (GO), quanto de sua reinserção na sociedade. Para alcançarmos este objetivo principal, definimos os seguintes objetivos específicos: (1) analisar o papel da educação no sistema prisional e sua eficácia na transformação ética e social do reeducando; (2) verificar o número de reeducandos da Unidade Prisional de Campos Belos, bem como faixa etária, sexo, classe social, escolaridade e tipo de infração; e (3) evidenciar a importância e contribuição da educação enquanto instrumento de reabilitação e reinserção social dos apenados.

Conforme o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, tendo como finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho.

Um dos desafios de políticas públicas que o Brasil ainda não conseguiu avançar é a reinserção de presos e ex-presos ao convívio social e ao mercado de trabalho. No entanto, trata-se de uma tarefa que precisa urgentemente ser repensada e encarada pela sociedade e governantes como prioridade, pois acreditamos que a educação é um instrumento que possui a capacidade de transformar a vida das pessoas.

Procedimentos Metodológicos

Para alcançarmos os objetivos específicos, elaboramos questionários que foram aplicados aos apenados com a finalidade de conhecer o perfil dos indivíduos que ali se encontram, bem como verificar se a educação ali ofertada tem cumprido seu papel de contribuir para a reinserção dos mesmos na sociedade, e ainda identificar as expectativas de reinserção social e profissional dos jovens e adultos privados de liberdade em Campos Belos, após terem acesso a esse processo de educação formal.

Em seguida, fizemos uma entrevista com cada professor da Unidade Prisional, no intuito de identificarmos quais as dificuldades e desafios encontrados na realização desse trabalho, bem como as conquistas já alcançadas ao longo desses quatro anos.

Como já enunciamos, o nosso lócus da pesquisa é a escola Unidade Prisional (UP) da cidade de Campos Belos (GO), vinculada ao Colégio Estadual Professora Ricarda, que vem oportunizando aos detentos da Unidade Prisional local, um espaço para uma reeducação com o Projeto “Educando para Liberdade”, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

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62 (EJA), para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Os sujeitos da pesquisa são as PPL da

referida UP. A abordagem metodológica configura-se como uma pesquisa qualitativa e os instrumentos de coleta de informações utilizados foram questionários e observação do ambiente da UP.

A metodologia usada para a produção desse artigo foi a pesquisa de campo, com visitas na Unidade Prisional, nos quais foram desenvolvidos os questionários com os reeducandos e também com a direção e professores da instituição, com o objetivo de coletar a maior variedade de informações possíveis para a nossa análise.

A pesquisa qualitativa pode ser considerada uma abordagem mais atrativa, pois os resultados são obtidos através da relação direta com o objeto pesquisado e tem como objetivo principal buscar descobrir as razões para determinados comportamentos, atitudes e motivações, não se concentrando apenas nas quantidades.

Em seu livro A Pesquisa Qualitativa em Educação, Bogdan e Biklen (1994) discutem o conceito de pesquisa qualitativa apresentando cinco características básicas que configurariam esse tipo de estudo.

1) Na investigação qualitativa a fonte direta de dados é o ambiente natural, constituindo o investigador o instrumento principal; (2) A investigação qualitativa é descritiva; (3) Os investigadores qualitativos interessam-se mais pelo processo do que simplesmente pelos resultados ou produtos; (4) Os investigadores qualitativos tendem a analisar os seus dados de forma indutiva; (5) O significado é de importância vital na abordagem qualitativa (BOGDAN, BIKLEN, 1994, pp, 47-51). Com isso, a presente pesquisa está situada em uma abordagem qualitativa e pretende se configurar como uma pesquisa etnográfica tanto no que se refere ao tratamento das informações como da nossa inserção no contexto do sistema prisional. Os instrumentos que utilizamos, como já mencionado, foram, as observações do ambiente e questionários. Teceremos, em seguida, sobre estes dois instrumentos e técnicas de coletas de informações.

O questionário é um instrumento de coletas de dados muito importante na pesquisa cientifica, constituído de perguntas respondidas por escrito sem a presença do entrevistador. Segundo Parasuraman (1991), um questionário é tão somente um conjunto de questões, feito para gerar os dados necessários para se atingir os objetivos do projeto. O mesmo autor afirma ainda que construir questionários é uma tarefa árdua e requer planejamento, tempo e esforço para que se consiga atingir os objetivos almejados Com isso, observamos o sistema prisional e desenvolvemos questionários com 74 (setenta e quatro) detentos e com 7 (sete) professores. As análises destas observações e questionários serão realizadas no próximo tópico.

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Resultados e Discussão

É notório que o sistema prisional é um dos lugares mais insalubres e corruptos que alguém pode conviver, e esse mesmo ambiente foi, é, e permanecerá esquecido pela mídia e população que não possuem nenhum vínculo com aquele lugar, vindo a lembrar que ele existe somente em momentos de tensão como fugas ou rebeliões.

Atualmente, a situação do sistema penitenciário vem se agravando dia após dia, superlotação, violências, rebeliões e condições insalubres fazem parte do cotidiano dos detentos. Diante dessa realidade, os programas educacionais dentro dos presídios têm como objetivos resgatar a autoestima dos detentos e prepara-los, cognitiva e emocionalmente, para o seu retorno a sociedade, assim que cumprirem suas penas.

Durante o período de realização do trabalho de campo na Unidade Prisional foi possível perceber que os detentos veem a educação de forma positiva, como um benefício para aqueles que cumprem as normas estipuladas pela instituição, seja para remissão de pena (a cada três dias de estudo é remido um de pena), aquisição de conhecimento ou até mesmo para melhoria da autoestima e diminuição da ociosidade.

A maioria dos agentes e funcionários do presídio estudado, acredita que não é todo preso que tem condições de reintegração social, muitos dos que ali estão, jamais serão capazes de abandonar a vida delituosa, “uns tem vontade de ressocializar-se, e outros preferem continuar na vida do crime” (fala de um agente da UP). Para esses que preferem continuar no mundo do crime, a educação não será capaz de transformá-los, pois a mudança de atitude deve fazer parte do querer do detento, para só depois a escola interagir para seu acontecimento.

Todos os professores que atuam no sistema prisional pertencem ao quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, possuem licenciatura em diversas áreas (letras, matemática, biologia e física) e especialização de acordo com sua área de formação, porém grande parte nunca participou de uma capacitação para atuar nesse ambiente. O tempo de experiência desses profissionais no sistema prisional varia entre um ano e meio e quatro Quase todos os professores que ali trabalham veem como ponto negativo a falta de material pedagógico e o espaço físico inadequado. Como positivo veem o respeito por parte dos alunos, o número reduzido de educandos por turma e a gratificação que recebem pelo risco de vida. Muitos se sentem bem, contribuindo de alguma forma para a transformação daquelas pessoas, porém apresentam um certo receio quanto a segurança naquele ambiente.

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64 Segundo o grande mestre Paulo Freire “A educação é um ato de amor, por isso, um ato

de coragem. Não pode temer o debate. A análise da realidade. Não pode fugir à discussão criadora, sob pena de ser uma farsa”.

Considerações

Não resta dúvida que muito ainda precisa ser feito para que indivíduos privados de liberdade consigam retomar ou até mesmo mudar suas vidas após receberem remissão de suas penas. O caminho é árduo e a educação é um dos instrumentos capaz de transformar essa triste realidades social. O papel da educação dentro do sistema carcerário deve ser o de reeducar os detentos. Ela precisa ter o poder de transformá-los enquanto ser humano, levando- os a ter uma visão mais ampla do mundo, para só assim conseguir inseri-los na sociedade e no mercado de trabalho.

A educação, conforme o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, é um direito de todos independente de sexo, raça, idade, religião ou condição social (BRASIL, 1988), porém, sabemos que a realidade não é bem assim. A Educação Prisional, “apesar de ser um direito dos detentos, dificilmente é assegurada pelo estado”. Não apenas em Campos Belos (GO), mas em todo o Brasil, o número de detentos que tem acesso a essa assistência é irrisório, porque ela só realmente será concretizada e funcionará adequadamente se houver concordância e colaboração entre presos, professores, agentes penitenciários e governo.

A educação é capaz de ressocializar o detento? Após inúmeros estudos chega-se a conclusão que mesmo a situação sendo extremamente complexa é possível sim. Apesar de muitos não acreditarem que investindo em educação nos presídios será possível diminuir a violência nas ruas, devemos crer que a instrução prisional pode sim contribuir para que essas pessoas excluídas da sociedade possam se emancipar, regenerar e buscar alternativas para a realização de seus sonhos e consequentemente um convívio harmonioso com a sociedade. Segundo Paulo Freire, em Pedagogia da Indignação, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (FREIRE, 2000, p. 67).

Referências

ANDRÉ, M. E. D. A Etnografia da prática escolar. Campinas: Papirus, 1995. BRANDÂO, C. R. O

que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 out. 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 set. 2017.

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. A Lei N. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm. Aceso em: 28 set. 2017.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria dos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

CARREIRA, Denise. Relatório nacional para o direito humano à educação: educação nas prisões brasileiras. São Paulo: Plataforma DhESCA Brasil, 2009.

COYLE, A. Administração Penitenciária: Uma abordagem de Direitos Humanos: Manual para Servidores Penitenciários. Londres: International Centre for Prison Studies, 2002.

FREIRE, Paulo. A Educação como Prática da liberdade. 23ª. Ed.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. . Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.

GADOTTI, M. Educar para um outro mundo possível. São Paulo: Publisher Brasil, 2007.

MIRABETE, J. F.; FABRINI, R. Execução Penal: Comentários à Lei n° 7.210, de 11-7- 1984. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

PARASURAMAN, A. Marketing research. 2. ed. Addison Wesley Publishing Company, 1991

AÇÕES EDUCACIONAIS, PARA ALÉM DE JOGOS INTERCLASSES: