Une étrange conception de la proportionnalité

Ana Cléia Gomes da Silva, UFT-Brasil Rosilene Lagares, UFT/PPGE-Brasil

RESUMO: Circunscrito ao objeto educação integral, o trabalho indaga quais os resultados sociais que a política

de Educação Integral no Município de Palmas tem gerado para alunos, famílias e comunidades atendidas nas Escolas Municipais de Tempo Integral Padre Josimo Tavares e Luiz Nunes de Oliveira. Seu objetivo é analisar limites e possibilidades sociais dessa política de educação integral no Município. Com uma abordagem qualitativa e quantitativa, suas informações estão sendo coletadas incluindo revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa tem relevância dada a sua importância social e cient ífica no país, considerando a meta 6 do Plano Nacional de Educação/2014 de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da educação básica; e no Município de Palmas, considerando a meta 4 do Plano Municipal de Educação, de garantir à expansão progressiva de atendimento em tempo integral, na rede pública de ensino no Município, assegurando sua oferta em 85% das unidades educacionais, para que pelo menos 50% dos educandos permaneçam, no mínimo, 7 horas em atividades escolares; e considerando, ainda, que não há pesquisas acerca de suas possibilidades sociais no referido Município. No contexto histórico, a Educação Integral no Brasil surge e m meados do século XX, caracterizando-se com pensamentos educativos de católicos, de anarquistas, de integralistas e de educadores como Anísio Teixeira. Portanto, esta política foi implantada no Município de Palmas na primeira década dos anos 2000, iniciando-se por estruturas construídas especificamente para este fim e ampliando-se para toda a rede pública.

Palavras-chave: Política de Educação Integral, Alunos, Gestão da Educação Municipal de Palmas/TO.

Introdução

O projeto Política de Educação Integral do Município de Palmas: Limites e Possibilidades Sociais busca apreender o conceito de educação integral e as políticas educacionais existentes no município de Palmas Tocantins. O trabalho indaga quais os resultados sociais que a política de Educação Integral no Município de Palmas tem gerado para alunos, famílias e comunidades atendidas nas Escolas Municipais de Tempo Integral Padre Josimo Tavares e Luiz Nunes de Oliveira. Seu objetivo é analisar limites e possibilidades sociais dessa política de educação integral no Município. Com uma abordagem qualitativa e quantitativa, suas informações estão sendo coletadas incluindo revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo.

Anais do I SIMPÓSIO ESTADUAL DA INICIATIVA EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL e IV SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

24 e 25 DE NOVEMBRO DE 2017 UFT – Campus de Palmas

Palmas - Tocantins

86 A pesquisa tem relevância dada a sua importância social e científica no país,

considerando a meta 6(seis) do Plano Nacional de Educação/2014 de oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por cento dos(as) alunos(as) da educação básica; e no Município de Palmas, considerando a meta 4 do Plano Municipal de Educação, de garantir à expansão progressiva de atendimento em tempo integral, na rede pública de ensino no Município, assegurando sua oferta em 85% das unidades educacionais, para que pelo menos 50% dos educandos permaneçam, no mínimo, 7 horas em atividades escolares; e considerando, ainda, que não há pesquisas acerca de suas possibilidades sociais no referido Município.

No contexto histórico, a Educação Integral no Brasil surge em meados do século XX, caracterizando-se com pensamentos educativos de católicos, de anarquistas, de integralistas e de educadores como Anísio Teixeira. Portanto, esta política foi implantada no Município de Palmas na primeira década dos anos 2000, iniciando-se por estruturas construídas especificamente para este fim e ampliando-se para toda a rede pública. A escolha do tema surgiu a partir da curiosidade e da necessidade de saber mais sobre o conceito de Educação Integral. Vale lembrar que será uma pesquisa de relevância, dada sua importância social e científica, considerando que não há estudos realizados em Palmas com este tema.

A educação integral, na perspectiva da articulação das políticas públicas, é um enfoque recente e desafiador. Na história da educação pública brasileira a educação integral foi idealizada e implementada como política estritamente de responsabilidade dos sistemas de ensino. Assim, foram propostas e efetivadas experiências em que as diferentes oportunidades educativas concentravam-se num único equipamento, como as escolas-parque, os Centros integrados de Educação Pública - CIEPs e CAICs. (STELA, 2009, p. 17).

Procedimentos Metodológicos

A fim de respaldar teoricamente este estudo, optamos por realizar a pesquisa bibliográfica com o enfoque epistemológico do materialismo histórico-dialético, revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo.

Resultados e Discussão

O trabalho é um projeto de pesquisa que está em andamento, que busca identificar as indagações e quais os resultados sociais que a política de Educação Integral no Município de

Anais do I SIMPÓSIO ESTADUAL DA INICIATIVA EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL e IV SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

24 e 25 DE NOVEMBRO DE 2017 UFT – Campus de Palmas

Palmas - Tocantins

87 Palmas tem gerado para alunos, famílias e comunidades atendidas nas Escolas Municipais de

Tempo Integral Padre Josimo Tavares e Luiz Nunes de Oliveira.

Considerações Finais

Portanto, conceituar as políticas de educação integral não é tarefa fácil, mas objetivo da pesquisa é fomentar o estudo dessa modalidade de educação, de modo que se construa um acervo de registros e informações para servir como referência em futuras pesquisas, bem como subsidiar políticas públicas municipais.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Educação integral: contexto histórico e presença na educação brasileira. In: BRASIL. Ministério da Educação. Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC, Secad, 2009. p. 15-25.

PARO, Vitor Henrique. Escola de Tempo Integral: desafio para o ensino público/ São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1988.

PALMAS. Câmara Municipal. Plano Municipal de Educação de Palmas – PME (2014 – 2024), Lei n 2.238, de 19 de janeiro de 2016. Palmas – TO.

BRASIL. Congresso Nacional. Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024), Lei nº 13.005, de

25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.

REFLEXÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CONTEXTO