Ayres et al (2003), ao expor as dimensões de vulnerabilidade para o estabelecimento de análises de coletivos, fala da dimensão individual - relacionada à qualidade de informação que os indivíduos dispõem sobre o problema que causa sofrimento, a capacidade de elaborar estas informações e transformá-las em práticas de prevenção e proteção. No entanto, essa dimensão poderá ser explorada junto as dimensões familiar e de trabalho, delineadas nessa tese. Nesse ponto, tomamos a liberdade de criar também a dimensão subjetiva, que diz respeito a uma outra ideia de coletivo.
Estaremos nos apoiando nas ideias de Escossia e Kastrup (2005) quando estas tomam as abordagens de Gilles Deleuze e Félix Guattari sobre essa problemática a fim de propor um conceito de coletivo que não se reduz ao social ou à coletividade, ou a um nível de interações sociais. O conceito de coletivo surge aqui entendido como plano de coengendramento e de criação - superando a lógica que toma os seres e as instituições como dados a priori, sem levar considerar os processos que os engendram. Conceber um conceito de coletivo, historicamente constituídas, significa dar visibilidade a uma outra lógica - uma lógica atenta ao processo que antecede, integra e constitui os seres.
Esse plano coletivo é o plano da produção de subjetividade, entendida não como sinônimo de indivíduo ou sujeito, e sim, como entrecruzamentos de determinações, processos de subjetivação sempre coletivos. Pode-se até falar em subjetividades individuais - “em certos
contextos sociais e semiológicos a subjetividade se individua” (Guattari, 1992, p. 19) - e subjetividades coletivas porque “em outras condições, a subjetividade se faz coletiva, o que não significa que ela se torne por isso exclusivamente social” (Guattari, 1992, p. 19-20).
No entanto, mesmo quando se individua em um sujeito, a subjetividade não é individual no sentido de privada e sim uma multiplicidade que se desenvolve para além do indivíduo. Dessa forma, não podemos afirmar a equivalência entre coletivo e somatório de pessoas. O coletivo é impessoal, é plano de coengendramento dos indivíduos e da sociedade.
É no entendimento de que o modo-indivíduo é um, e não o único modo de vida, que nos aproximamos da noção de subjetividade, como processo múltiplo e provisório de construção e transformação de modos de vida. Falamos de subjetividade como uma teia de aspectos desejantes-políticos-econômicos-científicos-tecnológicos-familiais, e também aspectos singulares da vivência de cada um, orgânicos, afetivos. Trata-se, portanto, de modos de subjetivação que põem em funcionamento formas de pensar, de trabalhar, de viver (Rolnik & Guattari, 1989).
Formas de pensar, agir e viver que não pertencem exclusivamente a um grupo de trabalhadores, que não constituem sua identidade, uma natureza, mas construídas histórica e socialmente, abertas para a criação de outros/novos processos subjetivos que possam pôr em funcionamento subjetividades mais potentes (Teixeira & Barros, 2009, p.40).
Nesse sentido, podemos pensar que a construção de identidade de agente penitenciário possibilita alterações nos modos de vida e na subjetividade de cada trabalhador do sistema prisional, provocando efeitos de transformação e, como foi possível constatar nas entrevistas, que desencadeiam sofrimentos.
Falando do trabalho de agente penitenciário, um agente diz ter se acostumado com o dia a dia no cárcere, mas afirma que não é possível se acostumar com o sofrimento. Outros agentes também indicaram insatisfação com o modo com suas vidas mudou depois que, de acordo com os próprios agentes “se transformaram em agentes penitenciários”. Citando um dos trabalhadores:
Depois que me transformei em agente, me afasto cada dia mais da minha família, só quem entende é quem está na função. Tentamos todos os dias fazer um trabalho coerente, mas a sociedade não reconhece, só recebemos críticas. Policial ainda pode ser conhecido como herói as vezes, agente penitenciário é sempre carrasco, a gente não vale nada... para ninguém
Outra questão apresentada por agentes e gestores é a falta de confiança, não somente em relação as pessoas que estão presas, mas também em relação a componentes da própria equipe, amigos e familiares. Foi possível observar, a partir da fala dos participantes que existe um tipo de agente que não é confiável: o agente “concurseiro”, ou seja, pessoas que são agentes penitenciários devido a estabilidade do serviço públicos, mas não se identificam com a carreira e estão estudando para mudar de emprego. Foi apontado que esse tipo de agente parece “estar de passagem” e não se dedica a função, são mais relapsos, não fazem o trabalho como se deve e são mais propensos a erros. Fatores esses que, de acordo com alguns entrevistados, fragilizam as operações e arriscam a vida do restante da equipe.
Aqui transparece o ideia de que um bom agente deve “vestir a camisa da empresa”, ou seja, adotar subjetivamente os valores e objetivos institucionais, aderindo “cegamente” às exigências organizacionais, mas arriscando sua saúde além ao desempenhar uma atividade laboral muitas vezes desprovida de significado (produção histórica e social, ligado a cultura e constituindo o conteúdo dos processos de socialização – no caso dos agentes, podemos fazer
uma referência a forma como a profissão de agente penitenciário é vista como carrasco) e sentido (um processo de construção subjetiva singular dentro do universo compartilhado. Possibilidades ainda não realizadas, mas que mobilizam o sujeito. Estreitamente ligado aos processos afetivos – em relação aos agentes, a busca de sentido no trabalho pode ser um vetor de transformação) (Bendassolli, 2011). Nesse sentido, um agente chegou a afirmar: “Aqui a gente não sabe muito bem o que está fazendo e porque está fazendo. Eu venho para cá trabalhar, mas não sei mais porque estou trabalhando nisso. Muitas vezes dá vontade de desistir”
Indo nessa direção, Brandão Júnior (2000) afirma que esvaziamento das experiências profissionais do trabalhador (como não ter controle sobre os processos decisórios e não ter controle sobre as condições e organização do trabalho) pode gerar o sentimento de desqualificação e corte em sua identidade profissional, representando a alienação progressiva em relação aos processos de produção. Como consequência, ocorre a intensificação do ritmo das atividades e favorece o aumento do controle exercido sobre os desempenhos dos trabalhadores, provocando fadiga, ansiedade, acidentes e diversas de doenças, como apontado nas entrevistas:
Existe um endurecimento dentro da gente... a gente não se importa mais com as pessoas, não se importa com a morte, perde a sensibilidade, a empatia com as pessoas. Depois de trabalhar aqui não me espanto com muita coisa mais. Eu só quero sair daqui, não aguento mais, sou uma pessoa doente por causa desse trabalho. (agente penitenciário)
De acordo com Seligmann-Silva (1994), os dispositivos e processos psicológicos e psicossociais utilizados como forma de pressionar os trabalhadores são de toda ordem. As tecnologias de controle como a disciplinarização dos mecanismos de trabalho têm importante peso na saúde dos trabalhadores, quer em termos de cansaço físico, mental e de tensão, quer no
efeito alienante. Um exemplo de tais mecanismos é monetarização dos riscos no trabalho, como os adicionais de periculosidade e insalubridade.
Alguns agentes chegaram a relatar que estavam felizes em saber sobre o Projeto de Lei nº 193, de 2015, que regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, o qual versa sobre a organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco. Caso seja aprovado a referida lei, eles passarão a ganhar adicional de insalubridade. No entanto, Brandão Júnior (2000) alerta para o fato de que tal prática leva o trabalhador a aceitar condições de insalubridade e risco de vida (periculosidade) pagos em dinheiro, ao invés de exigir a transformação das condições de trabalho. Os agentes afirmaram que já que não conseguem mudar a realidade estrutural das prisões, o fato de serem retribuídos financeiramente pelo risco de contrair doenças já é visto como um ganho - ficando em segundo plano a questão da saúde e da integridade física e mental do trabalhador.
De acordo com Ribeiro e Léda (2004) refletir sobre subjetividade e trabalho remete a pensar nas diversas formas de relação do ser humano e o trabalho, nos diversos tipos de significados e reações que apresentam diante do vivenciado, podendo adotar posturas de conformação dos modos de agir, pensar e sentir - como foi abordado nas entrevistas a partir de posicionamentos naturalizantes e capturados pelas exigências do sistema em detrimento do próprio bem-estar. Todavia, é possível também a adoção de práticas de resistências com o intuito de problematizarem seu cotidiano de trabalho em busca de sentido e transformação do que é gerador de sofrimento no trabalho.
Foi possível perceber que os agentes que estão fazendo planos para sair do trabalho no sistema prisional mostram-se mais positivos, mais entusiasmados com a própria vida e esperançosos (o que não foi percebido nos agentes que não planejam sair da função de agente). Fica claro que aqueles que conseguem desenvolver estratégias de sobrevivência para lidar com
o trabalho conseguem tentar se desvencilhar do sentimento de inferioridade e derrota frente aos problemas do sistema prisional. A luta para sair da cadeia funciona como um caminho de possível.
Outras estratégias de sobrevivência elencadas pelos entrevistados foram beber com os colegas, jogar vídeo game, ping pong, praticar esportes, como futebol, basquete, corrida, dentre outras, além da necessidade um trabalho extra que é colocando tanto como mais uma fonte de renda quanto como uma forma de “tirar a cabeça da prisão” - relações também encontradas na pesquisa de Figueiró (2015). Realizando mais uma atividade, os agentes dizem que se distraem e conseguem viver melhor. Dentre as ocupações citadas estão vigilante, segurança, agiota, vendedor e eletricista. No entanto, os dados da primeira etapa deste estudo evidenciaram que ter outra ocupação contribuiu para o desenvolvimento de transtornos mentais comuns e consumo abusivo de drogas - o que nos faz pensar que mesmo em meio a sobrecarga de demandas, os agentes preferem assumir outro emprego no intuito de se desligar do trabalho na prisão, como uma forma de desconexão afetiva desses trabalhadores com seus processos de trabalho (Figueiró, 2015).
Quando perguntados acerca de formas possíveis de melhorar o dia a dia de trabalho e prevenir e cuidar do sofrimento mental, os agentes, gestores e familiares apontaram a necessidade da existência de um profissional da saúde mental na unidade prisional com a função de ofertar escuta individualizada. No entanto, nenhum agente afirmou já ter procurado um profissional para cuidar de questões relacionadas a saúde mental, afirmando que seria melhor se esse profissional já estivesse disponível no local de trabalho. Depois de algumas conversas, foi possível perceber que os sintomas decorrentes do trabalho, como agitação, gastrite, dores no corpo, insônia, tristeza, pensamentos persecutórios, dentre outros são confidenciados somente com os familiares e colegas de trabalho mais próximos, pois os agentes dizem ter medo de serem vistos como loucos, incapazes de trabalhar, preguiçosos, inúteis. Questões essas que
tanto podem estar relacionadas com a pressão institucional para ser o melhor profissional possível, conseguir “vestir a camisa da empresa” (como já pontuado anteriormente), como também podem estar atravessadas por uma questão de gênero33.
Nessa direção, Badinter (1993) afirma que a maior razão da vulnerabilidade física dos homens se deve a uma maior vulnerabilidade psíquica. Segundo esta autora, a vulnerabilidade psíquica se deve a um esforço maior para um homem construir-se como tal. O macho nasce de uma fêmea e, por isso, deve se pautar em se diferenciar da mulher durante sua vida, diferentemente da menina. Neste sentido, “para afirmar uma identidade masculina, deve se convencer e convencer os outros de que não é uma mulher, não é um bebê e não é um homossexual” (p.34).
Desde pequenos (...) se é varão, o sexismo das habilidades vai produzindo um assistemático, porém contundente adestramento naquilo que seria desejável de um homenzinho: defender as irmãs, enfrentar os perigos, ganhar as disputas; sobressair nos esportes, nas profissões, ter uma sexualidade freqüente, etcetera. Cada idade irá atualizando as exigências. Terá que se sobressair, ser o melhor, o que mais ganha. "Quanto mais, melhor", ideal da masculinidade que vai sedimentando o núcleo mais íntimo da identidade do varão, que se vai jogando na intersubjetividade com outros homens e com as mulheres. Elas também só podem esperar isto deles. Como estes valores arquitetaram a subjetividade e ademais a perspectiva varonil não alimenta o cuidar e nem o cuidar-se, confunde-se identidade pessoal e identidade de gênero (Inda, 1996, p.57).
33 Aqui entendido como condições que histórica e socialmente constroem e estabelecem as relações sociais de sexo, permeadas pelo poder de desigualdade (Scott, 1995)
Em levantamento bibliográfico realizado por Schwarz, Gomes, Couto, Moura, Carvalho e Silva (2012), são apresentadas as principais premissas acerca dos homens no que se refere ao cuidado com a saúde, são elas: eles têm maior dificuldade em construir sua identidade do que as mulheres; encontram-se em situação de saúde desfavorável; são agentes da violência contra as mulheres; veem-se como responsáveis pela prevenção da sua própria saúde, reforçando a associação masculinidade e independência.
A partir destas observações, pode-se dizer que ao homem caberia, então, ser forte – o que pode resultar em descuido com o próprio corpo. Para o agente, além de ter que sustentar a identidade de protetor da sociedade (pois cabe a ele fazer com que os “fora da lei” continuem “fora” da sociedade) ainda precisam atender a esse padrão ideal de homem forte, imbatível (Pinheiro, Viacava, Travassos & Brito, 2002)
Fica então cada vez mais evidente o que Rauter (2016) aponta: “o cárcere leva todos que estão submetidos às suas engrenagens à despotencialização subjetiva, e isso inclui também os que nele trabalham” (p.41). A autora argumenta esse princípio norteador de despotencialização como dizendo respeito à vida do preso, mas também pode ser pensar em relação ao agente penitenciário, que frequentemente se entristece, experimentando também ele os efeitos da lógica prisional, diminuindo suas possibilidades de ação e vida. No entanto, diz também respeito a toda sociedade, que vive uma expansão das lógicas prisionais, punitivas e encarceradoras, e também de vigilância. Em pesquisas recentes da autora, ela tem utilizado a expressão “engrenagens carcerárias” para se referir a esses fenômenos que não podem ser vistos como privativos das prisões, mas que se estendem por todo campo social, nesse processo também denominado judicialização da vida, particularmente visível na contemporaneidade brasileira.
Dessa forma, Schwarz et al. (2012) pontua que esta constante busca pelo ideal de sociedade, de homem, de agente penitenciário perpassa a conduta e os hábitos de produção não
somente de modos de trabalho, como também de modos de adoecer e morrer. A saúde dos trabalhadores do sistema prisional vem ganhando notoriedade e espaço nos últimos anos (seja devido à maior divulgação e exploração dos dados sobre adoecimento, seja pela recorrente veiculação da falência do sistema prisional) mas ainda está longe de se esgotar e operacionalizar possível soluções. É preciso seguir!