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JOÃO LUÍS CARDOSO

Manuel Heleno, na sequência do seu Mestre, José Leite de Vasconcelos, preocupou- -se em apresentar aos seus alunos da disciplina de Arqueologia e, depois, da de Pré- -História, uma perspetiva histórica destas áreas científicas em Portugal. Paralelamente, debruçou-se sobre um outro tema correlativo, a história das escavações arqueológicas em Portugal, que abordou de forma menos desenvolvida, com exceção da atuação da Sociedade Arqueológica Lusitana em Troia, no programa da disciplina de Pré-História, de 1958/1959. Em ambas apresentou sínteses bem estruturadas e detalhadas no que con- cerne à História das investigações da Arqueologia e da Pré-História em Portugal, e fê-lo com notável brilho, ao convocar os seus conhecimentos da História de Portugal da época Moderna, área que também lecionava na Faculdade de Letras de Lisboa. Carreia interes- santes e ignoradas referências à Idade Média com base na documentação, seguidas de

valioso contributo sobre o papel de eruditos portugueses dos séculos xvi e xvii, revelando

notável domínio das fontes, sem esquecer a Numismática e a Epigrafia, articulado com

o aprofundado conhecimento da ação das instituições, a partir do século xviii, no quadro

do Iluminismo, a tal ponto que muita da informação produzida se manteve inédita, por não ter havido depois dele quem mais se interessasse por tal matéria. É o primeiro a referir-se, no ano letivo de 1956/1957, ao célebre Alvará de Lei joanino de 14 de agosto de 1721, que instituiu a proteção dos monumentos arqueológicos, encarregando para tal efeito a Academia Real da História Portuguesa do seu respetivo estudo e inventariação.

No conjunto, Heleno divide a história da investigação pré-histórica portuguesa em dois grandes períodos — opção seguida em diversos anos na lecionação da disciplina de Pré-História: o anterior e o posterior à data da afirmação da Arqueologia científica, em

meados do século xix, por via da criação da Segunda Comissão Geológica (1857), subdi-

vidindo o período mais recente em três grandes fases, marcadas, respetivamente pela ati- vidade daquela Comissão, pela do Museu Etnológico (fundado em 1893) e pela promul- gação do Decreto de 18 de abril d 1932, adiante discutido. Nota-se, assim, contradição relativamente ao faseamento em quatro períodos simultaneamente apresentado na disci- plina de Arqueologia; mas a contradição afigura-se ser apenas aparente, por o faseamento em dois períodos se reportar apenas à Pré-História, e não à Arqueologia como um todo.

Com efeito, no ano letivo de 1958/1959, ao conferir maior atenção à História da Arqueologia em Portugal, sistematiza pela primeira vez os conhecimentos compilados, nisso se revelando uma das suas facetas mais interessantes como docente, a que já se fez menção. Considera, deste modo, a existência das quatro seguintes fases:

1.ª fase — respeita à Idade Média onde «tanto as ruínas antigas como os achados [então] efectuados estimularam a imaginação do povo e dos letrados medie- vais», dando exemplos concretos muito interessantes;

2.ª fase — abarcou o tempo que vai do Renascimento à fundação da Academia Real da História em 1720. Critica a severidade com que Hübner julgou a obra de André de Resende, acusando-o de publicar inscrições romanas falsas para nobilitar a sua terra natal (Évora). Na verdade, o propósito de Resende teria sido outro, o de dignificar os antepassados do próprio povo português, na luta que tiveram de enfrentar contra os exércitos romanos; tudo tem de ser visto à luz da sua época, como bem sublinhou J. Mendes de Almeida, na crítica à segunda edição da obra do humanista eborense De antiquitatibus Lusitaniae (Almeida, 1997-1998). Note-se ainda que a sua formação, na área dos Estudos Clássicos, propiciou a M. Heleno o aproveitamento de rico manancial de informação, que teve também o mérito de compilar;

3.ª fase — coincide com a atividade da Academia Real da História Portuguesa, a que se segue o período dominado pela ação de Cenáculo e depois o cor- respondente à Academia das Ciências de Lisboa. Justifica-se a importância conferida aos trabalhos desenvolvidos pela Academia Real da História no âmbito da Arqueologia, na qual, como refere, esteve prevista a criação de um Museu de antiguidades. A caracterização dos trabalhos então desenvolvidos revela, por parte de M. Heleno, como era seu hábito, um aturado trabalho de pesquisa nos dezasseis volumes das Memórias da Academia publicados entre 1721 e 1736, referindo-se aos seus mais conhecidos intervenientes neste campo (como Martinho de Mendonça de Pina), e a outros, menos conheci- dos, como o marquês de Abrantes, que tratou de inscrições provenientes de Alcácer do Sal e de Santiago do Cacém. Refere-se ainda a Gerónimo Contador de Argote, que publicou bela gravura das representações rupestres do Cachão da Rapa, cujos trabalhos se inserem claramente na linha dos produzidos pela Academia, a qual corresponde a notável documento para a história da Arque- ologia europeia, já que corresponde, sem dúvida, à representação mais antiga de uma estação pré-histórica de arte rupestre (Argote, 1734). Aliás, só a apro- fundada pesquisa documental e arquivística por si então efetuada, permiti- ria a segurança de afirmações que exigiam comprovação direta, como esta: «Confrontando os livros deste padre trentino com as comunicações dos sócios correspondentes existentes na Biblioteca Nacional verifica-se que Argote os reproduziu quase textualmente, sem adições, mas também sem correcções», dando exemplos concretos.

Sob a influência da Academia, iniciou-se também o Dicionário Geográfico, a cargo do Padre Luís Cardoso, interrompido pelo terramoto de 1755 e depois continuado, por ordem do Marquês de Pombal.

Heleno aborda seguidamente em detalhe a vida e a obra de Cenáculo, que em 1791 fundou o primeiro Museu aberto ao público em Portugal, em que «a sua organização não obedeceu a um capricho de coleccionador, mas a uma finalidade educativa», incluindo também a História Natural. O ilustre prelado teve o mérito de deixar discípulos, cuja biografia é apresentada por M. Heleno, tendo alguns deles assegurado a transição para o período dominado pela atua- ção da Academia das Ciências de Lisboa, onde se destacaram classissistas, arabis- tas, epigrafistas e numismatas, cujos nomes e atividades não deixa de enunciar;

4.ª fase — desenvolve-se, como anteriormente se referiu, desde a fundação da Segunda Comissão Geológica, em 1857, e a atualidade. Heleno destaca, justa- mente, o contributo de Hübner no despertar da investigação portuguesa sobre o Período Romano, revelando-se como profundo conhecedor da sua obra, que caracteriza detalhadamente, como se conclui dos tópicos indicados. Sucede-se a descrição da ação do Museu Etnológico e em particular a do seu primeiro Dire- tor (José Leite de Vasconcelos) e dos seus colaboradores mais próximos; e atri- bui as razões da sua origem mais longínqua à Revolução Francesa, por um lado, e ao Romantismo, por outro: é, assim, o primeiro a teorizar em Portugal sobre as grandes correntes do pensamento arqueológico, ultrapassando a mera des- crição dos acontecimentos. A imparcialidade evidenciada por Manuel Heleno na abordagem e exposição das matérias relacionadas com esta última etapa da arqueologia portuguesa, evidenciada já na síntese apresentada aos seus alunos de Arqueologia no ano letivo de 1948/1949, confirma-se 10 anos mais tarde: assim, não deixa de referir a ação desenvolvida no seu tempo por agremiações, associações e sociedades científicas no campo da Arqueologia, ainda que as relações por si estabelecidas nem sempre fossem as melhores, como sabemos, com os arqueólogos que as integravam, cujos nomes não deixa de referir. Com- preende-se que, por vezes, lhe fosse difícil separar as questões pessoais das cien- tíficas, mormente em aspetos específicos em que profundamente se empenhou. Talvez o exemplo mais expressivo desse conflito tenha sido a legislação que, por sua expressa influência, foi promulgada pelo então Ministro da Instrução Pública, Doutor Gustavo Cordeiro Ramos, em 1932 (Decreto n.º 21 117, de 18 de abril de 1932), sobre escavações arqueológicas, «para pôr fim à descoor- denação existente em Portugal na Investigação Arqueológica», como refere em 1958/1959. Esse diploma foi já objeto de caracterização, apresentando-se igualmente as reações mais significativas ao mesmo (Cardoso, 1999). Embora estas, conforme refere o próprio em 1948/1949, tenham sido a «reacção da rotina. Todos contra um», a «desforra», sobrevinda depois, sob a forma da legis- lação espanhola e francesa, acabaria, no seu entender, por lhe dar razão. Em 1958/1959, declara ainda, a tal propósito: «Este decreto foi muito combatido pela anarquia existente e ocasionou violentas polémicas […]» pelo papel cen- tralizador que se conferia ao Museu Etnológico. Não obstante, «serviu de base a legislação posterior e conserva plena actualidade».

Na prática, o que aconteceu foi que o referido decreto conferia ao Museu Etnológico poderes para efetuar intervenções arqueológicas em qualquer local do País, prioritaria- mente às restantes instituições e arqueólogos que então intervinham no terreno. Claro que tal disposição não agradou a estes, que concertadamente reagiram, do que resul- tou a alteração da lei. Com a criação da Junta Nacional de Educação (JNE), a atividade arqueológica passou a ficar subordinada a uma das suas subsecções, que integrava como vogais representantes das diversas instituições com intervenção na Arqueologia, entre as quais, naturalmente, o Museu Etnológico, através do seu Diretor. Dado que os Vogais não precisavam de solicitar autorização formal para a realização de trabalhos arqueológicos, fossem estes onde fossem, ficava deste modo salvaguardado o papel de M. Heleno, ainda

que em paridade de circunstâncias com os restantes Vogais, realidade que nunca terá sido de seu agrado. Com efeito, apesar do seu papel proeminente na arqueologia nacional, manteve-se sempre muito crítico em relação à situação então vigente. Prova disso são os considerandos apresentados mais tarde, em 1953/1954: «Escava-se sem plano e sem preparação na maioria dos casos; e os próprios serviços não dispõem de laboratórios convenientes. Ainda não chegou a hora da Arqueologia. Até lá convém poupar os níveis a escavar […]» Em 1958/1959 volta a reafirmar as suas profundas reservas à realidade então vivida, dado que esta «trouxe só benefícios aparentes, porque: a) continua-se a escavar clandestinamente; b) nem sempre as escavações são bem conduzidas. Falta à JNE possibilidades de execução rápida e os seus delegados no País nem sempre cumprem. Conviria dividir o país em circunscrições, cada uma delas sob a égide dum funcionário […] que actuasse rapidamente […]» E conclui, declarando: «É tempo de acabar com as escavações mal conduzidas.» A esta preocupação, que mantém, apesar de tudo, clara atua lidade, tendo proporcionado na época graves conflitos com diversos arqueólogos, como Abel Viana e António Dias de Deus (Cardoso, 1999), soma-se a sua visão estraté- gica, a que o tempo acabaria por dar razão: a descentralização administrativa em matéria de gestão da atividade arqueológica no País, aliás justificada pelo extraordinário acrés- cimo da mesma desde então, foi uma realidade positiva, verificada apenas várias décadas volvidas, com avanços e recuos que se prolongaram até à atualidade.

No entanto, não deixa de apresentar aos seus alunos visão construtiva, suscetível de

fazer alterar, nesses meados do século xx, o estado da arte em Portugal: referindo-se a Car-

tailhac, Siret, Déchelette e Bosch Gimpera, declara: «a arqueologia portuguesa viveu arri- mada a estas muletas, como está influenciada pelos trabalhos da escola Inglesa (Childe, Hawkes, etc.) por intermédio dos espanhóis. Ora disto precisamos sair, colhendo mate- riais que permitam sistematizações.» Está, assim, explicada a extrema preocupação de Manuel Heleno nas sistematizações que apresentou ao longo dos anos aos seus alu- nos: era a sua resposta, legítima, esforçada e credível, ao desafio que ele próprio lan- çou, de apresentar visão necessariamente original, porque baseada num impressionante reportório coligido no campo, pacientemente, ano após ano, da realidade pré-histórica portuguesa.

5. Aspetos relevantes do seu ensino