Neste item, faremos alguns comentários acerca dessa Proposta e sobre os tópicos desenvolvidos nesse capítulo, ressaltando neles, apenas, as idéias centrais que se referem ao ensino-aprendizagem da leitura e da escrita. Esses nossos comentários se justificam, tendo em vista que observamos, no decorrer da entrevista com essas professoras, referências direta ou indireta a esses pontos da Proposta.
De modo geral, essa Proposta objetiva “oferecer um subsídio que oriente a elaboração de programas de educação de jovens e adultos e, conseqüentemente, também o provimento de materiais didáticos e a formação de educadores a ela dedicados” (BRASIL, 2001, p. 13). Nessa direção, esse documento oficial se põe à disposição tanto das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação quanto a todos os profissionais envolvidos na EJA, como referencial teórico e instrumento de apoio importantes, para a concretização dessa modalidade de ensino.
Essa Proposta foi elaborada com base no diagnóstico, produzido pela Ação Educativa, complementado também por informações coletadas pelos educadores e programas de EJA, subsidiada com financiamento do MEC, acerca das condições em que se desenvolvem os programas educativos destinados a jovens e adultos. Nesses programas, a
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necessidade de materiais didáticos é premente, pois, além de atender às pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm condições financeiras de comprar livros ou outros materiais impressos, contam, muitas vezes, com professores leigos ou que trabalham em diversos turnos, em várias escolas e têm pouco tempo para preparar aulas e fazer pesquisas. A maioria dos professores que trabalha nesses programas não foi preparada, em sua formação escolar, para lidar com conteúdos voltados ao atendimento das especificidades do processo de ensino- aprendizagem de jovens e adultos.
Além disso, muitos desses programas realizam-se em espaços escolares e horários em que as bibliotecas para os professores e alunos da EJA não se encontram disponíveis. Quanto ao mercado editorial, são raros os livros didáticos que organizam conhecimentos e informações voltados para a prática pedagógica desses professores e para àqueles que retomam ou iniciam a escolaridade somente na idade jovem ou adulta.
Nesse sentido, essa Proposta se apresenta aberta a inovações e (re)criações por parte dos professores da EJA, flexível em relação aos seus pressupostos pedagógicos, a fim de que possa servir de apoio para os docentes trabalharem em sala de aula ou como referência para a elaboração de outros materiais que respondam mais diretamente às necessidades dos grupos com quem trabalham. Cada uma das áreas do conhecimento: – Língua Portuguesa, Matemática e Estudos da Sociedade e da Natureza –, trata de aspectos que visam ao desenvolvimento cognitivo, afetivo e social dos alunos da EJA.
O capítulo da Proposta, objeto de leitura das seis professoras entrevistadas, trata dos fundamentos e objetivos da área de Língua Portuguesa. Nele são abordados o desenvolvimento da linguagem oral e a introdução e desenvolvimento da leitura e da escrita. Com relação à linguagem oral, esse documento propõe que a sala de aula propicie situações comunicativas diferentes que possibilitem aos discentes o uso e a ampliação de seus recursos lingüísticos. Com base nessa proposição, os alunos devem aprender a adequar seu discurso a situações comunicativas formais e informais, já que “a linguagem oral é o meio lingüístico primordial dos seres humanos e, através dela, nos desenvolvemos como participantes de uma cultura e realizamos a maior parte dos atos comunicativos no nosso fazer cotidiano” (BRASIL, 2001, p. 51-52).
No que diz respeito à linguagem escrita, parte do pressuposto de que mesmo os jovens e adultos não-alfabetizados ou pouco escolarizados já têm algum conhecimento sobre a escrita. Propõe que “o professor deve criar situações em que os alunos exponham e reconheçam aquilo que já sabem sobre a escrita. Baseado nessas informações é que o professor poderá decidir que novos conhecimentos fornecer aos alunos” (BRASIL, 2001, p. 53), pois, além da compreensão e
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domínio dos mecanismos e recursos da escrita, esses alunos devem compreender as diferentes funções sociais e conhecer as diferentes características que constituem os textos. Nessa Proposta, as atividades de linguagem oral e escrita foram elaboradas de modo a que se desenvolvam em contextos significativos para os jovens e adultos.
No que se refere à análise lingüística, a Proposta assevera que os objetivos da Língua Portuguesa, na EJA, estão direcionados para o aperfeiçoamento da comunicação e o aprendizado da leitura e da escrita. Este aprendizado exigirá do aluno a capacidade de pensar sobre a linguagem, de tomar conhecimento sobre seus mecanismos de funcionamento. Desse modo, a alfabetização requer um trabalho contínuo de análise da linguagem por parte do aluno. Daí, essa Proposta sugere que “as atividades de análise lingüística estejam voltadas para a reflexão sobre a produção do texto, ajudando os alunos a melhorarem cada vez mais a forma de escrever” (BRASIL, 2001, p. 59-60).
Quanto às atividades que visam à aprendizagem da leitura e da escrita, a Proposta apresenta diversas modalidades de textos11 que, de modo geral, correspondem às práticas sociais de uso da linguagem e escrita. Diferentemente das práticas de ensino da Língua Portuguesa, tradicionalmente desenvolvidas na EJA, trata-se de uma abordagem diferente e pouco sistematizada. As práticas tradicionais de ensino da língua escrita objetivam à aprendizagem do funcionamento da escrita e não contemplam as aprendizagens necessárias para lidar com a leitura e a escrita fora do espaço escolar. Segundo essa prática tradicional, na escola, lê-se para aprender a ler, enquanto no dia-a-dia, a leitura é guiada por diversos objetivos, produzindo, assim, efeitos diferentes que modificam a atitude ou ação do leitor diante do texto.
Por isso, para a formação de um leitor autônomo – objetivo central em Língua Portuguesa nessa Proposta – capaz de ler textos verbais e não-verbais, é necessária a seleção de diferentes textos que correspondam às práticas sociais de uso da linguagem escrita, propiciando ao aluno de EJA, a apreensão de estratégias diversificadas de leitura e escrita.
Nesse documento, o objetivo que delineia as atividades propostas abrange aprendizagens para além da mera decodificação do código lingüístico, implicando a produção e compreensão do texto, a (re)criação de sentidos, tomando o aluno como sujeito do processo de leitura e de escrita, capaz de trabalhar o texto no sentido de compreendê-lo e (re)significá-
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A tipologia “modalidades de texto” adotada, nessa Proposta, foi inspirada na obra KAUFMAN, Ana Maria; RODRIGUEZ, Maria Elena. Escola, leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. In: BRASIL. Ministério da Educação/Ação Educativa. Educação para Jovens e Adultos. Ensino Fundamental: proposta curricular - 1º segmento. Coordenação e texto final de Vera Maria Masagão Ribeiro. 3. ed. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 2001. p. 76. Essa Proposta não menciona e não se fundamenta teoricamente nos estudos dos gêneros discursivos.
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lo. Dessa forma, a aprendizagem da leitura e da escrita, nessa Proposta, é tomada como exercício da cidadania, tendo em vista que promove a inserção de jovens e adultos na sociedade da qual fazem parte.
Além dos fundamentos e objetivos da área de Língua Portuguesa, a Proposta traz detalhadamente os blocos de conteúdo e objetivos didáticos. Assim, para cada tópico de conteúdo, tais como Linguagem oral; Sistema alfabético e ortografia; Leitura e escrita de textos; Pontuação e Análise lingüística, há um conjunto de objetivos didáticos que especifica modos de abordá-lo em diferentes graus de aprofundamento. Há também indicações detalhadas para a seqüenciação do ensino, quanto às formas mais adequadas de abordar cada bloco de conteúdo nos estágios iniciais e nos estágios mais avançados das aprendizagens.
Eis, em linhas gerais, os tópicos essenciais dessa Proposta para a área de Língua Portuguesa, particularmente direcionada para o ensino da leitura e da escrita aos jovens e adultos não-alfabetizados ou pouco escolarizados.
Importante ressaltarmos também que o processo de consultas, discussões, pareceres e versão final dessa Proposta ocorreu na década de 90. Conforme esse documento (BRASIL, 2001, p. 7-8), a versão preliminar foi concluída em junho de 1995. Já no 1º semestre de 1996, o MEC manifestou a intenção de co-editá-la e distribuí-la às organizações governamentais e não-governamentais de nosso país.
Observamos que, para a elaboração desse capítulo sobre Língua Portuguesa, constam obras das décadas de 80 e 90, cuja base teórica está fundamentada nos conceitos da lingüística, dessa época, sobretudo nos pressupostos da lingüística textual aplicada à produção oral e escrita no processo de alfabetização. Na bibliografia dessa Proposta (BRASIL, 2001, p. 231-235) citam: Abaurre (1983); Cagliari (1989); Lemle (1987); Vaca (1983); Vanoye (1981) e Barbosa (1990); Faraco (1991); Kaufman e Rodriguez (1995); Kleiman (1995); Lajolo e Barreto (1994); Murrie (1992); Teberosky (1995).
Além de destacarmos os objetivos gerais de toda a Proposta e os objetos de ensino contidos no capítulo de Língua Portuguesa, queremos explicitar também o nosso ponto de vista acerca do aporte teórico que alicerça esse capítulo, bem como evidenciarmos as concepções de língua, linguagem, leitura e escrita que permeiam o documento. Esses quatro tópicos desenvolvidos, nesse capítulo, foram apreendidos e retomados no discurso dessas professoras da EJA e serão objetos de nossa análise.
Sabe-se, evidentemente, que essa Proposta para a EJA é uma tentativa de mudança qualitativa no ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa, em uma modalidade de ensino que carece de transformações estruturais. Nesse sentido, essa Proposta pode ser considerada como
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um avanço teórico-metodológico para a EJA se comparada a alguns materiais didáticos já elaborados anteriormente.
Nas últimas duas décadas, surgiu a proposta da prática de análise lingüística (doravante AL), para se contrapor às aulas de gramática, como uma nova perspectiva de reflexão sobre os usos da língua. Mendonça (2006) cita, como exemplo desse movimento de revisão crítica das aulas de português, o lançamento do livro organizado por Geraldi (1984), O Texto na Sala de Aula: leitura e produção. Ainda segundo Mendonça (2006), esta obra já propunha “uma reorientação para o ensino de português, com base na leitura e escrita de textos como práticas sociais significativas e integradas, e na análise dos problemas encontrados na produção textual com mote para a prática de AL, em vez de exercícios estruturais de gramática” (MENDONÇA, 2006, p. 200). Desse modo, a análise lingüística surge como uma das alternativas às práticas de leitura e produção textual, seja no ato de ler/escutar, de produzir textos ou de refletir sobre os usos da língua.
A leitura do capítulo sobre Língua Portuguesa da Proposta da EJA revela que os autores desse documento seguiram as orientações da lingüística textual, das décadas de 80 e 90 (conforme referências já citadas), sobretudo a proposta da AL cuja unidade privilegiada é o texto. Nas palavras de Geraldi (1997, p. 74), “o uso da expressão ‘análise lingüística’ não se deve ao mero gosto por novas terminologias. A análise lingüística inclui tanto o trabalho sobre as questões tradicionais da gramática quanto questões amplas a propósito do texto, [...]”. Assim, vejamos:
1) Nos Fundamentos e objetivos da área de Língua Portuguesa, a Proposta enfoca a
linguagem oral, a linguagem escrita (lendo e produzindo textos) e análise lingüística.
Observamos que os objetivos dessa área foram priorizados para a prática da oralidade, da escrita, da leitura e da produção textual. A Proposta sugere que as atividades de análise lingüística se voltem para a reflexão sobre a produção textual, a fim de que os alunos sejam capazes de expressar-se por escrito com competência, eficiência e de modo adequado a situações comunicativas diversas.
2) Nos Blocos de conteúdo e objetivos didáticos, a Proposta retoma os três tópicos centrais:
linguagem oral, linguagem escrita e análise lingüística. Para cada tópico, descreve de forma
detalhada o conteúdo e seu respectivo objetivo. Além disso, os autores fazem indicações para a seqüenciação do ensino, destacam conteúdos relevantes para a compreensão do funcionamento do nosso sistema de escrita. No tópico sobre “Leitura e escrita de textos”, principal bloco de conteúdo da área, os autores apresentam diferentes modalidades de textos cujo objetivo é orientar o professor na escolha dos textos, como por exemplo: textos literários;
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textos jornalísticos; textos instrucionais; formulários e questionários; textos epistolares; textos publicitários e textos de informação científica e histórica.
Além desse tópico são desenvolvidos mais dois: o ensino da pontuação como um recurso que deve estar relacionado ao estudo e à produção textual, e a análise lingüística como uma análise das características lingüísticas de diferentes textos, desta forma, esta apoiará a produção e a análise de textos.
Nesses fundamentos, objetivos e conteúdos, observamos que a base teórica da lingüística textual fundamentou os autores, na elaboração desses itens da Proposta, apresentando coerência no que se refere aos objetos de ensino e atividades propostas: leitura, produção textual e análise lingüística para a EJA.
No que diz respeito à concepção de língua e linguagem, verificamos uma mesclagem de conceitos entre esses termos e entre os marcos teóricos da lingüística estrutural e textual. Na Proposta, “língua é o principal instrumento que temos para interagir com as outras pessoas, para termos acesso às informações, aos saberes, enfim, à cultura da qual fazemos parte” (p. 51). As palavras instrumento, interagir e acesso são utilizadas de modo preferencial por cada um dos dois paradigmas: a primeira pelo estruturalismo e as outras pelo interacionismo. Depois, o documento afirma que “a importância da linguagem para os seres humanos não reside só nas possibilidades de comunicação que encerra” (p. 51). Aqui, já não é mais o conceito de língua, mas a importância da linguagem, e é usada a noção de comunicação como no estruturalismo e não de interação. O documento conceitua linguagem como “um sistema de representação da realidade” (p. 51). A noção de sistema de representação não está clara e o uso do termo sistema remete também para a lingüística estrutural. Além disso, para a Proposta, “a linguagem dá suporte também a que realizemos diferentes operações intelectuais, organizando o pensamento, possibilitando o planejamento das ações e apoiando a memória” (p. 51). Aqui a concepção de linguagem apresenta estreita relação com a idéia de pensamento, ação e memória, ou seja, numa visão cognitivista.
Essa breve análise revela que os autores mesclaram concepções de língua(gem), tendo como ancoragem teórica a lingüística estrutural e textual: (a) como instrumento para interagir/ter acesso; (b) como sistema de representação, ou seja, meio de interação, de expressão do pensamento e código. Nota-se que esses autores, na época da elaboração dessa Proposta, ainda não tinham se desvencilhado da concepção tradicional de língua e linguagem nos moldes do estruturalismo. Verificamos que um dos objetivos da área de Língua Portuguesa é: “valorizar a língua como veículo de comunicação e expressão das pessoas e dos povos” (p. 60). Ora, a visão dialógica da linguagem é incompatível com as idéias de
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instrumento e de meio de expressão do pensamento. Essa concepção, já foi criticada pela teoria dialógica, que concebe a linguagem como meio de interação entre sujeitos sócio- historicamente definidos.
No que concerne à leitura e escrita, o ponto de partida da Proposta relaciona-se à “compreensão e domínio dos mecanismos e recursos básicos, como o sistema de representação alfabética, a ortografia e a pontuação” (p. 51), além disso, os alunos devem compreender, com a ajuda do professor, as diferentes funções sociais dos textos. Em todo o capítulo da Proposta, o trabalho com a linguagem deve estruturar-se com o objeto de conhecimento – o texto – articulado com a leitura (p. 55). Assim, “escrever textos significa saber usar a escrita para expressar conhecimentos, opiniões, necessidades, desejos e a imaginação” (p. 58).
Observamos que os pressupostos teóricos da lingüística textual e da análise lingüística embasam a Proposta e dizem respeito sobretudo à articulação entre leitura e escrita, ao “como” trabalhar com textos escritos, já que nessa Proposta, “ler e escrever textos são os principais objetivos da área de Língua Portuguesa” (p. 73). Para alcançar esses objetivos, as atividades propostas envolvem, coerentemente, leitura e produção textual. Nessa perspectiva, a concepção de leitura e escrita está relacionada ao processo de formação de leitores autônomos e produtores de textos que saibam interagir com eficiência.
Entendemos que esse capítulo da Proposta, apesar de ser um instrumento de apoio inovador para a EJA, aborda teoricamente a questão do ensino da Língua Portuguesa mesclando, ainda, a visão estruturalista e as contribuições da lingüística textual cuja unidade de estudo é a produção do texto. Em razão disso, os autores dessa Proposta não se fundamentaram nos postulados teóricos que concebem a linguagem em uma perspectiva sociointeracionista.