Travaux sur le test de transformations de modèles

Destaca-se a existência de projetos e propostas que vem sendo desenvolvidas no município. Dentre eles o projeto estruturante de requalificação urbana da sede, que consiste em requalificar o ambiente local, garantir melhor função do espaço público, acessibilidade, preservar o patrimônio cultural e o ambiente natural, firmando uma imagem positiva para o município (ARCOSANTI & GAIA, 2002).

Referido projeto deu-se em parceria entre a prefeitura municipal de Guaramiranga, a SEINFRA (Secretaria de Infra-estrutura do Ceará) e as empresas ARCOSANTI e GAIA executoras do projeto.

Os principais projetos foram: a construção do Centro de Artesanato, com palco coberto, camarins e 13 boxes para exposições; o Museu de Guaramiranga, com 2 pavimentos; a reforma da Praça do Teatro, constando de pavimentação, colocação de bancos, iluminação, construção de banheiros públicos e de um estacionamento para 160 vagas; além da pavimentação de 13.000m² de vias em paralelepípedo e de 7.300m² de passeio em concreto rústico.

- Ações Permanentes

Fiscalizações diárias; Licenciamento ambiental; Campanhas Educativas/ Informativas junto às comunidades locais e população flutuante.

- Ações realizadas em 2003

Levantamento dos processos pendentes despachados para a Unidade, bem como, promover o trâmite legal dos mesmos; levantamento de informações para a organização de uma ação de fiscalização conjunta, envolvendo IBAMA, SEMACE, CPMA e Prefeitura, tendo como enfoque o combate ao comércio ilegal de animais silvestres; fiscalização e controle ambiental com emissão de 120 autos de constatação; participação e apoio, na Semana Nacional do Meio Ambiente, por meio de doação de mudas, camisas e da execução de Palestras, nos municípios da serra; operação de fiscalização, envolvendo técnicos da SEMACE, resultando na emissão de, aproximadamente, 40 autos de constatação; realização dos Fóruns de Mobilização Ambiental em todos os municípios integrantes da APA, resultando na candidatura de, aproximadamente, 50 instituições interessadas em participar no Conselho

Consultivo desta unidade de conservação e no levantamento de demandas para região. Foram firmado termos de compromisso referentes aos autos de constatação emitidos na operação de fiscalização ocorrida em junho; escolha e homologação do Conselho Consultivo da APA; visita dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, a APA DA SERRA DE BATURITÉ, com o objetivo de constatar, “in loco”, a problemática do lixo e da degradação dos mananciais hídricos na região; participação e apoio ao evento Flor da Vida, encontro de saúde integrativa ocorrido em Guaramiranga, com apresentação de palestra sobre a gestão da APA; viagem de Campo com a equipe da empresa Architectos, responsável pela elaboração do projeto de sinalização viária das Unidades de Conservação da SEMACE; visita de técnicos da SEMACE às secretarias municipais de agriculturas e EMATERCE´s, firmando parcerias no sentido de prestar um melhor atendimento ao trabalhador rural, disponibilizando formulários de requerimento padrão para autorização de desmatamento e uso de fogo controlado; realização da Campanha Guaramiranga Ambiental, em parceria com a Secretaria do Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente - SOMA, durante o Festival de Teatro de Guaramiranga; participação no evento FUTURE, com apresentação de palestra sobre ecoturismo em unidades de conservação; Reunião com a equipe de elaboração do Pré-Projeto do PNMA II - Ativos ambientais, com apresentação das ações do PRODHAM; operação de fiscalização para controle de desmatamentos envolvendo técnicos do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal da SEMACE e da equipe técnica APA; sobrevôo para monitoramento da APA; participação em audiência pública, requerida pela assembléia legislativa expondo as atividades desenvolvidas na gestão da APA; realização da campanha de limpeza de rios Lagos e Lagoas, em Baturité, Mulungu e Pacoti; Realização da 1ª Reunião do Conselho Consultivo da APA; lançamento do Guia turístico do Maciço de Baturité, elaborado pela Quadricolor em parceria com o IBAMA e SEMACE; Elaboração do Projeto de Comunicação Visual, Sinalização e Mobiliário.

- Ações realizadas em 2004

Celebração de convênio entre FUNCEME e SEMACE com o objetivo de se elaborar o mapa da cobertura vegetal da APA, servindo como base para a atualização do Zoneamento Ambiental e elaboração do Plano de Manejo da Unidade; implantação do Projeto de Comunicação Visual, Sinalização e Mobiliário, além de trilhas ecológicas; retorno do Projeto “Programa de Educação Ambiental com Comunidades de Guaramiranga”, em parceria com a

Universidade Federal do Ceará; elaboração do Livro Aves do Maciço de Baturité, em parceria com o IBAMA; elaboração de material educativo / informativo.

- Programas e Projetos

Projeto Ativos Ambientais - PNMA II: Este projeto é parte integrante de uma política do Ministério do Meio Ambiente de investimento nos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, sendo os ativos ambientais, parte desse projeto, e visa a melhoria e a resolução de problemas referentes a um “ativo ambiental” que esteja sendo alvo de degradação. Em Baturité, o agente escolhido foi a água, uma vez que a região é detentora de uma importante bacia hidrográfica no Estado, com várias nascentes de rios, entre eles o Rio Pacoti, que faz parte do Sistema Pacoti/Riachão/Gavião, que é responsável pelo abastecimento de cerca de 60% da água consumida na Região Metropolitana de Fortaleza. O pré projeto já foi elaborado e discutido com a comunidade em reunião ocorrida em Acarape.

Educação ambiental com comunidades de Guaramiranga – UFC: Este projeto é uma iniciativa da Universidade Federal do Ceará, por intermédio do Laboratório de Herpetologia em parceria com o grupo PRÓ-FAUNA, e tem por objetivo dar um retorno a comunidade, em linguagem acessível, de todo o conhecimento cientifico produzido na região nos últimos anos. Inicialmente, o projeto abrangerá o município de Guaramiranga, sendo escolhidas duas comunidades.