A agroecologia consiste em uma nova abordagem que engloba os princípios econômicos, ecológicos e socioeconômicos, e fornece também uma estrutura metodológica de trabalho que possibilita uma compreensão maior da natureza dos ecossistemas, como dos princípios que os possibilitam funcionarem (ALTIERI, 2004).
Frente ao cenário de modernização da agricultura, é preciso pontuar que as forças hegemônicas da globalização não estão produzindo apenas a homogeneização do sistema alimentar, mas também forças contraditórias a esse modelo têm surgido e dado claros sinais da sua capacidade de propor para a sociedade outro significado do alimento, distinto do que o modelo convencional propõe (FERRARI, 2011).
68 Contudo, é necessário considerar que embora tenha havido avanços para o espaço rural, muito se tem do discurso hegemônico, que inclusive norteou as agendas de pesquisa, no sentido de relegar ao camponês um sentido pejorativo e uma compreensão infundada da sua realidade e da sua essência. Para a agricultura convencional o modelo de “sucesso” é o empresário agrícola que está totalmente, ou significativamente integrado ao mercado de insumos, como de produto, contextualizando, portanto, a inserção na “lógica de mercado” (PLOEG, 2008, p. 34).
Nesse sentido, Santos (2006) apresenta a compreensão de que outro mundo é possível, alimentando-se em novos paradigmas, construções e definições que emergem nas fronteiras, em contraste com a rigidez das subjetividades e objetividades da ciência e do desenvolvimento. No geral, as populações rurais apresentam formas originais de sociabilidade caracterizadas pela fluidez e a invenção; orientadas tanto pelo paradigma dominante como pelo paradigma emergente. É importante considerar que no campesinato um elemento fundamental é a interação e transformação constante entre a pessoa humana e a natureza, apontado como co-produção 4. O que significa dizer que a prática agrícola que os camponeses desenvolvem trata-se uma atividade potencialmente dinâmica.
Os camponeses criam produtos finais, mas também constroem um estilo de agricultura que por sua vez não os isola, mas os coloca em relação direta com o mundo exterior. A luta social é intrínseca ao campesinato. Essa luta se faz na busca por melhorar os recursos disponíveis, de modo que esses atores usufruam de melhores condições de vida através do aumento da renda, escoamento da sua produção, autonomia e perspectiva de futuro (PLOEG, 2008).
Assim, para pensar o processo de transição agroecológica, é fundamental um novo enfoque social para a agricultura e o desenvolvimento rural, construindo aspectos de conservação dos recursos naturais, viabilidade de atividades em pequena escala e métodos ecológicos modernos. Isso deve levar a uma atividade produtiva que tenha como ponto de partida o conhecimento e os recursos locais e que seja, ao mesmo tempo, sustentável e com um grau de produtividade capaz de gerar produção diversificada, propiciando condições de reprodução social das famílias e comunidades camponesas.
Diversos fatores estão encorajando os produtores a começarem esse processo de transição para a sustentabilidade, entre eles, a baixa margem de lucro das práticas
4
A co-produção diz respeito à interação e transformação mútua constante entre a relação humana com o ambiente natural vivo. Para maior aprofundamento ver Ploeg (2008).
69 convencionais; o desenvolvimento de novas práticas ecológicas que são vistas como viáveis; o aumento da consciência ambiental entre produtores, consumidores e governantes, e o crescente mercado para produtos agrícolas cultivados e processados de forma alternativa (PLOEG, 2008).
Assim, os agricultores contemporâneos desenvolvem relações mercantis em que são eles mesmos atores desses processos. No que diz respeito à alimentação 85% da produção mundial de alimentos advém dos circuitos curtos e descentralizados. Para tratar dos mercados da agricultura familiar camponesa é importante sempre considerar o conceito de autonomia, pois se percebe que esses atores se distanciam cada vez mais dos mercados convencionais e criam eles mesmos sua organização dos processos produtivos e da própria comercialização (PLOEG, 2008).
Os sistemas tradicionais da agricultura familiar estão sendo constantemente pressionados pela extrema homogeneização induzida pelo avanço da modernização capitalista de produção de alimentos. Em contrapartida a essa tendência, o campesinato continua tendo, na biodiversidade e na policultura, suas principais fontes de trabalho, que, antes de qualquer consciência ecológica, são muito mais uma manifestação dos seus interesses em garantir a oferta suficiente para o autoabastecimento das suas famílias.
Esse princípio de autonomia tem sido alimentado pelas iniciativas dos agricultores, com apoio de organizações de assessoria, em desenvolver atividades de diversificação da produção e resgate de muitas espécies da fauna e flora nativa, que estavam perdendo sua importância no sistema produtivo que garantisse renda e soberania alimentar, inclusive, algumas delas, sofrendo ameaça de extinção. É o que enfatiza Canuto (1998) sobre a importância do resgate da autonomia para a sustentabilidade dos sistemas agrícolas locais e regionais.
Sabe-se que instigar os agricultores a aumentarem a produção com base em adoção do pacote tecnológico, replicando os moldes dos processos industriais, em que os agricultores tornam-se demasiado dependentes da indústria, não pode ser pensado como o único modelo a seguir, ao passo que a agroecologia demonstra sua sustentabilidade por imitar a natureza e não a indústria, assim, as práticas agroecológicas corroboram com a segurança e soberania alimentar melhorando os meios de vida rural, corroborando para a manutenção e preservação dos recursos naturais, além de diminuir a erosão genética dos solos (SCHUTTER, 2012).
70 A produção agroecológica apresenta indicadores mais sustentáveis porque as técnicas de cultivo na agroecologia envolvem a manutenção ou introdução de biodiversidade agrícola (diversidade de culturas, pecuária, pesca, polinizadores, insetos, 75 biota do solo, além de outros componentes) para atingir os resultados desejados na produção e sustentabilidade. Nesse sentido, considera Schutter (2012, p. 17):
Dentre os princípios básicos da agroecologia destacam-se: a reciclagem de nutrientes e energia nas propriedades agrícolas, em vez da introdução de insumos externos; integrar cultivos agrícolas e a pecuária; diversificar as espécies e os recursos genéticos dos agroecossistemas no tempo e espaço; e concentrar-se em interações e produtividade em todo o sistema intensivo do conhecimento, baseado em técnicas que não são transmitidas a partir dos níveis superiores, mas desenvolvidas com base no conhecimento e experimentação dos agricultores.
Um aspecto fundamental da agroecologia é a participação dos agricultores como atores ativos no processo, em uma dinâmica em que o conhecimento e a construção dos saberes não é imposta de cima para baixo. Assim, para os agricultores que vivem em áreas mais remotas, essa experiência representa a oportunidade de adquirir novos conhecimentos que são construídos em rede, em vez de serem beneficiados apenas aqueles que vivem integrados em maiores redes. Nesse sentido, Schutter (2012, p. 29) considera:
A construção conjunta é a chave para a realização do direito a alimentação. Em primeiro lugar, ela permite que as autoridades públicas se beneficiem da experiência e insights dos agricultores. Em vez de tratar esses agricultores como beneficiários da ajuda, eles devem ser vistos como especialistas que detém conhecimentos que complementam o conhecimento de especialistas formais.
As práticas de manejo do solo apresentam nos últimos anos um caráter predatório. As consequências dessas posturas conotam impactos ambientais diretos, tais como, erosão do solo, perda da vegetação e da biodiversidade, contaminação das águas, desmatamento, e consequente expulsão das populações rurais. Além do comprometimento da soberania e segurança alimentar (MACHADO, SANTILLI e MAGALHÃES, 2008).
Os solos são importantíssimos para uma produção agrícola sustentável, pois, absorvem carbono, e a manutenção da vegetação da cobertura vegetal, assim como a
71 presença da matéria orgânica nos solos possibilita a diminuição na utilização de fertilizantes químicos, possibilitando assim que a água esteja disponível não só para as plantas, mas para abastecer as fontes hídricas, tais como lagos, rios e arroios. Assim, Machado, Santilli e Magalhães (2008, p. 15) consideram:
A perda da diversidade relaciona-se diretamente com processos socioeconômicos de queda de qualidade de vida, como fome, miséria e segurança alimentar, motivo porque passou a fazer parte das agendas dos países membros dos acordos internacionais, tendo sempre um objetivo em comum: a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em comunidades locais.
Machado, Santilli e Magalhães (2008) afirmam que a agroecologia pode ser pensada a partir do manejo sustentável dos agroecossistemas, envolvendo em sua prática, a interação com os valores e saberes locais, para uma manutenção sustentável dos recursos naturais locais.
É importante ressaltar que no Brasil, um importante avanço no âmbito da agroecologia, foi a Política Nacional de Agroecologia de Produção Orgânica 5(PNAPO), instituída pelo Decreto 7.794 de agosto de 2012, em que a finalidade consistiu em “integrar, articular, e adequar as diversas políticas públicas, programas e ações desenvolvidas no âmbito do governo federal”, objetivando induzir o processo de transição agroecológica fortalecendo também a produção orgânica e de base ecológica (SAMBUICHI et al., 2017, p. 11).
Como afirmam os autores, esse é um resultado de lutas e conquistas de diversos atores sociais que no Brasil têm se fortalecido e produzido de forma sustentável, dinamizando os espaços rurais e garantido acesso para os consumidores a um alimento que além de ser isento de agrotóxicos, é produzido sobre os princípios de sustentabilidade agroecológica. É resultado ainda de um longo processo, que segundo
Sambuichi et al.(2017), começou na década de 1970 com as Comunidades Eclesiais de Base e também, os movimentos de agricultura alternativa. Sambuichi et al. (2017) consideram que anterior ao PNAPO, já foi muito representativo no país a implementação da Lei 10.831 de 2003 que tratou da produção orgânica. Os autores consideram que essa lei permitiu a venda direta sem certificação para agricultores familiares que estavam inseridos em processos de organização e controle social, tal
5
A Lei 10.831 dispõe especificamente sobre a agricultura orgânica no Brasil, tendo sido instituída em 2003 (BRASIL, 2003).
72 processo facilitou que produtores menos capitalizados conseguissem acessar ao mercado de orgânicos, possibilitando assim outras modalidades, tais como, acesso aos canais de venda direta, promovendo os circuitos curtos de comercialização que potencializam a produção agroecológica. A Lei 10.831 dispõe especificamente sobre a agricultura orgânica no Brasil, tendo sido instituída em 2003 (BRASIL, 2003).
A PNAPO é resultado direto da ação de diversos atores sociais, institucionais e civis em que desde a década de 1980 percebe-se um movimento de contestação aos impactos da modernização da agricultura adotada no Brasil, e em 1988 a Constituição Federal destacou a viabilização das instâncias de participação, e ainda nessa década surgiram os encontros brasileiros de agricultura alternativa (EBAAs). Na década de 1990, o destaque foi a intensificação do debate sobre a questão ambiental que teve sua referência na Rio-92, e no âmbito da ação do Estado, merece destaque as ações do Estado no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (Programa Piloto), que havia sido proposto na reunião do grupo dos sete países industrializados (G7). No ano de 2003, em decorrência das mudanças na relação Estado e sociedade civil, intensificou-se uma participação maior de atores sociais e nesse mesmo ano foi promulgada a Lei 10.831 que regula as condições obrigatórias para a utilização de agrotóxicos no país, bem como tem início o Programa Fome Zero, surgindo programas importantes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (MOURA, 2017).