A diferença entre o exercício de poder na Modernidade Clássica e na Modernidade Líquida não é a inexistência, o estilhaçamento ou o minimizar dele nesta última. Podemos inclusive entender que a governamentalidade se apresenta de forma muito mais fortalecida e eficaz, porque “o poder se tornou verdadeiramente ‘extraterritorial’, não mais limitado, nem mesmo desacelerado, pela resistência do espaço” (BAUMAN: 2001, p.18).
No panóptico era importante a presença (ou a possibilidade de presença) de um olhar que tudo vê e controla. Já, a Modernidade Líquida seria pós-Panóptica, uma vez que não está mais conectada às coisas pela sua estabilidade, confiabilidade e solidez, mas justamente pela sua fluidez e possibilidade de mudança constante, por meio do desengajamento e da arte da fuga. Opera-se assim, a desintegração social, que é ao mesmo tempo condição e conseqüência dessa nova tecnologia de poder (BAUMAN, 2001).
Assim, nas relações de poder pós-panópticas, o que importa “é que as pessoas que operam as alavancas do poder de que depende o destino dos parceiros menos voláteis na relação podem fugir do alcance a qualquer momento – para a pura inacessibilidade”. (BAUMAN, 2001, p.18).
Aqui, tornar-se uma pessoa, ou como diz Bauman (2001, p.40), “‘a individualização’ consiste em transformar a ‘identidade’ humana de ‘dado’ em ‘tarefa’ e encarregar os atores da responsabilidade de realizar essa tarefa e das conseqüências (assim como dos efeitos colaterais) de sua realização”.
8 Aliás, cabem ao conceito de humanização também críticas. Isto porque por meio dele tenta-se remediar (e
mal) problemas que na verdade estão fundadas na racionalidade médica (nos termos propostos por Madel Luz, 1999) hegemônica na atualidade.
Novamente desviamos o olhar daquilo que é produzido de forma coletiva, pelos agentes humanos em relação entre si e com outros elementos presentes na situação, numa tentativa de simplificar algo tão complexo como a realidade. Mas, muito mais contundente e preocupante é aquilo que o autor aponta como conseqüência desse processo: a lenta desintegração e corrosão da cidadania.
Se o indivíduo é o pior inimigo do cidadão, e se a individualização anuncia problemas para a cidadania e para a política fundada na cidadania, é porque os cuidados e preocupações dos indivíduos enquanto indivíduos enchem o espaço público até o topo, afirmando-se como seus únicos ocupantes legítimos e expulsando tudo mais do discurso público. O ‘público’ é colonizado pelo ‘privado’; o ‘interesse público’ é reduzido à curiosidade sobre as vidas privadas de figuras públicas e a arte da vida pública é reduzida à exposição pública das questões privadas e a confissões de sentimentos privados (BAUMAN, 2001, p.46).
Centrado em si mesmo, tornando-se o principal responsável pelos seus êxitos e fracassos, o ser humano faz parte da comunidade não no sentido de buscar um bem que seja comum a todos, mas pela simples necessidade de fazer parte da rede. Ele faz parte, assim, de arranjos provisórios, que o mantém unido a outros, mas de forma um tanto solitária e frágil (BAUMAN, 2001).
Sabemos que a Medicina entra aqui de forma incisiva, tornando-se um bem de consumo, presente no cotidiano de todas pessoas, seja através de anúncios de medicamentos na mídia, de programas em rádios ou tv, de artigos em jornais e revistas de grande circulação dirigidas ao público em geral. Promete-se o alcance da saúde, da beleza, da alegria e da juventude por meio de medicamentos e intervenções médicas.
Há toda uma socialização do discurso médico, na divulgação de problemas de saúde, de como identificá-los, nos novos exames e tratamentos disponíveis no mercado. Essa popularização da área, longe de permitir melhor condição de acordos entre profissionais de saúde e seus pacientes, em busca de melhores possibilidades de con-viver, reafirmam àqueles que dessa área se utilizam, os seus lugares de poder e de controle social. Todos os comportamentos e sentimentos humanos podem ser em algum momento sinais de que algo não está bem, que há um processo patológico já instalado ou se instalando. Tudo agora pode ser alvo de tratamento. E tratamento inclui de forma essencial a medicalização.
Aguiar (2004), citando Clarke & colaboradores (2000)9, afirma que se trata de uma nova biomedicalização. Esta mantém a expansão da Medicina sobre outros domínios, sendo fortalecida pelas novas tecnologias, com o intuito não mais de ajustar ou normalizar, mas transformar a vida e os modos de viver. Altera-se o que se entende como vida, permitindo não só o tratamento de problemas de saúde, mas a busca e a tentativa de concretização de um ideal de saúde. O ser humano perfeito, modelado e criado pelas mãos humanas, com todo o suporte de vitaminas, medicamentos, implantes e cirurgias.
A saúde está “na nossa sociedade, associada a bens de consumo que aparecem como propiciadores de Saúde: medicamentos, seguros saúde, iogurtes etc... a Saúde é um produto à venda no mercado...” (LEFEVRE, 1991, p.35).
Assim, a saúde passa a ser algo a ser conquistado pelo uso de tecnologias, fortalecendo-se uma suposta causa única e orgânica para aquilo que se identifica com um mal. “O ‘nome da doença’ e o ‘dar alguma coisa para ela’ (o medicamento) são, pois, dois grandes símbolos do poder médico” (LEVEFRE, 1991, p.82).
Porém, sabemos que
o medicamento para o paciente crônico é um símbolo que traz no seu cerne a ambigüidade, ou seja, a saúde e a doença, na medida em que é, de um lado, a lembrança permanente, para o paciente, da sua condição de doente, a presença de uma falta, uma prótese química, e de outro lado, a garantia da continuidade da vida, da não morte, da não dor, do não incômodo, enfim, do silêncio da doença (LEFEVRE, 1991, p.106)
No caso da Área de Saúde Mental, sabemos que o discurso da Psiquiatria tem se difundido por todo tecido social, deixando de ser considerada uma disciplina situada na fronteira dos domínios médico, social e moral, para se tornar uma especialidade baseada nas neurociências. Estas fornecem os instrumentos teóricos em psicopatologia, com a pretensão de explicar o funcionamento psíquico reduzindo-o à linguagem bioquímica, tendo os processos cerebrais como fundamento único (BIRMAN, 1999; AGUIAR, 2004).
Desde o surgimento dos medicamentos psicotrópicos, a vertente biológica da Psiquiatria ganhou novas forças. Da afirmação de que os transtornos mentais eram decorrentes de alterações físico-químicas do cérebro, passamos por vários outros estudos, até chegar na atualidade, quando se ressalta a importância do material genético na gênese
9 Clarke, A. e col. Technosciences et nouvelle biomédicalization: racines occidentales, rhizomes mundiaux. Sciences Sociales et Santé, 2000, p.18 (2).
de todas as doenças, inclusive dos problemas mentais. E isso, apesar das hipóteses teóricas dessa abordagem serem bastante fragmentadas (BIRMAN, 1999; Aguiar, 2004). Argumenta-se que é uma questão de tempo a descoberta do gene causador da esquizofrenia, por exemplo, mas o desconhecimento disso não impossibilita o seu tratamento.
Outro fator marcante para fortalecimento da Psiquiatria Biológica foi a elaboração da 3ª edição do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM-III), em 1980. Organizado pela Associação Psiquiátrica dos Estados Unidos (APA), esse instrumento teve importância fundamental na consolidação da abordagem não só naquele país, mas de uma forma globalizada, tendo seus princípios sido adotados tanto pela Associação Mundial de Psiquiatria quanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta última incluiu várias categorias descritas no DSM na décima versão da Classificação Internacional de Doenças – CID-10, ainda em voga na atualidade (COSTA PEREIRA, [200-?a]; AGUIAR, 2004)10.
Inspirado em um pragmatismo radical, o DSM não necessita, de forma alguma, da noção de ‘doença mental’ para fundamentar seus procedimentos. Tanto é assim que o termo ‘doença’ praticamente desaparece das categorias do DSM, substituído por ‘disorder’ – o transtorno: algo está em desacordo com uma ‘ordem’ operacionalmente definida (COSTA PEREIRA, [200-?b], p. 05).
O termo transtorno, assim, proporciona o reconhecimento de que há um sofrimento que necessita ser tratado, sem que haja ênfase na busca de etiologia de uma doença dentro de uma racionalidade médico-biológica. Trata-se, de acordo com Costa Pereira [200-?a], de uma estratégia retórica que diminui a oposição de disciplinas de base não-biológicas que atuam no campo da psicopatologia.
Fortalecido o discurso sobre a necessidade do uso de uma linguagem em comum entre todas as profissões que atuam na Área da Saúde Mental, e que o DSM viria resolver essa ausência, dado o seu caráter descritivo, sub-repticiamente temos também o aceite de sua base teórico-filosófica.
Graças ao empirismo e ao pragmatismo embutidos em seus pressupostos e ocultos sob o manto de um pretenso ‘ateorismo’, o DSM terminou, na prática, por excluir do debate cientificamente autorizado todas as disciplinas cuja abordagem do sofrimento psíquico não repousasse sobre definições convencionais de fatos clínicos imediatamente constatáveis (COSTA PEREIRA, 200-?a, p. 01).
10 Este último autor apresenta, na obra citada, um estudo sucinto e de grande valia a respeito da relação entre a
Ressaltando que a Medicina é a única capaz de investigar, descrever e tratar dos transtornos mentais, a Psiquiatria Biológica busca trazer a cientificidade e a objetividade para o saber e as práticas em Saúde Mental. Assim, ela “quer se livrar dos aspectos ‘vagos e imprecisos’, que seriam expressos numa linguagem psicológica ou psicossocial” (AGUIAR, 2004, p.20-21). Opera-se aí uma mudança fundamental. A relação entre a história de vida da pessoa e o adoecimento passa a ser substituída por uma perspectiva que afirma abordar o sofrimento humano de forma objetiva.
O DSM produz assim uma transformação na clínica psiquiátrica, onde a ênfase se desloca da análise do sujeito para o tratamento de casos. Enquanto os sujeitos são definidos por sua singularidade, os casos são constituídos pela sua semelhança na apresentação de sintomas. Em outras palavras, o DSM-III produz na Psiquiatria uma mudança de perspectiva, onde o foco passa dos sujeitos singulares para os
transtornos universais (AGUIAR, 2004, p.61, destaques do autor).
Aguiar (2004) e Costa Pereira (200-?b) nos recordam que, para que essa operação se realizasse, foi necessária a criação de um instrumento diagnóstico que se baseasse em critérios tidos como objetivos e identificáveis pelos diferentes profissionais, independentemente de sua formação ou afiliação teórica, das características pessoais de cada um dessa parelha paciente/profissional e do contexto sócio-econômico-cultural onde estes se encontram presentes.
Tal delimitação de categorias psiquiátricas mostrou-se, de fato, particularmente fecunda para disciplinas que operam com uma metodologia empírico- experimental em suas abordagens do sofrimento psíquico, tais como a epidemiologia, a psicofarmacologia, as neurociências e mesmo a programação de emprego de verbas públicas em políticas de saúde mental (COSTA PEREIRA, 200-?b, p.05).
Assim, temos que o diagnóstico na área é descritivo, ou seja, baseia-se na descrição de sinais e sintomas11, que por sua vez são agrupados em determinadas síndromes. Não é fator fundamental aqui o reconhecimento da causa do sofrimento em questão, mas identificar uma síndrome e tratá-la. A preocupação aqui se desloca de tratar a pessoa para tratar a patologia, reduzindo ou eliminando os sinais e sintomas de forma rápida, valorizando-se, então, o uso de medicamentos psicotrópicos.
é o medicamento, como instrumento supostamente ‘eficaz’ sobre um conjunto articulado de sintomas, que passa a ser a referência maior para a nomeação e a
11 Sinal é aquilo que é identificado pelo profissional e que está relacionado com os sintomas, ou seja, o que é
construção da síndrome. A etiologia passa, neste novo contexto, a ocupar um
lugar secundário... Não se pretende mais a cura, no sentido clássico da Medicina Clínica, mas apenas a regulação do mal-estar” (BIRMAN, 1999, p.42, destaques do autor).
Entendemos que a Psiquiatria Biológica retoma o discurso de que científico é algo que pode ser quantificado, mensurado, explicado e reproduzido por qualquer pessoa, em qualquer local. E esse modelo, como argumentamos, é incorporado pela Área de Saúde Mental.
Não interessa se o preço da clareza dos modelos é a redução da realidade a algo extremamente limitado que possa ser contido em modelos simples, fazendo com que aquilo que não está no modelo seja declarado ‘não existente’ pelo único fato de não ser descrito no modelo (SARACENO, 1999, p.13-14).
Podemos perceber, então, que na Modernidade Líquida, a Área de Saúde Mental contribui não só para manter o governo de pessoas, mas que nela se criam novas estratégias de controle de populações, muito mais potentes e presentes no cotidiano de qualquer um.
Com o fortalecimento da Psiquiatria Biológica há a tentativa de reduzir os seres humanos a códigos genéticos, por um lado, e eles passam a ter seus sentimentos, comportamentos e aspirações codificados em sinais e sintomas, por outro. Criam-se novos padrões que extrapolam as noções de normalidade, de patologia e de saúde, perpetuando a descontextualização das pessoas de suas condições singulares de vida.
Por outro lado, a Psiquiatria Biológica restringe os portadores de transtornos mentais a determinadas matrizes e redes sociais, que mantém muitas semelhanças com àquelas que identificamos como típicas da Modernidade Clássica. Trazem o enclausuramento e a subjugação de pessoas, dando-lhes o status de deficientes ou mutantes, em termos genéticos ou bioquímicos.
Porém, na Modernidade Líquida, conforme já nos apontava Bauman (2001), há um acirramento do controle, pelo aprimoramento das estratégias de governamentalidade. Agora o poder não está somente dirigido às pessoas, mas também a grupos inteiros, sem que se possa atribuí-los a instituições ou a seres humanos localizados, fragmentando-se a possibilidade de resistência e luta contra ele, dado o caráter transitório e fugidio dos relacionamentos e das estruturas sociais que agora lhe são peculiares.