A partir das considerações de Foucault (1995c), propomos entender que as formas de governo na Modernidade Clássica cumprem papel fundamental na construção da noção de self. Contribuem na sua essencialização em identidades e subjetividades, as quais são fortalecidas em seu caráter de individualismo, principalmente no cenário do liberalismo e neoliberalismo. Isto porque nele se argumenta que o ser humano é predominantemente livre, independente, sendo que deve se engajar numa busca individual de realização pessoal, devendo ser responsabilizado pelos seus êxitos e fracassos. Dessa maneira, ele se cristaliza num eu que se torna a-histórico, centrado em si mesmo, que deve se submeter às normas sociais estabelecidas.
Temos aqui a proposição de que a identidade ou a subjetividade é algo monolítico, coerente, linear, estável e fechado em si mesmo. Dessa maneira, perde a importância a história de vida e o momento histórico e social, assim como as relações que estabelece com as materialidades e os interlocutores presentes.
Fortalece-se uma versão de que há algo correto que devemos fazer na condução de nossas vidas. Passamos a gerenciar e ser gerenciados por padrões de normalidade, numa permanente busca de autocontrole, de adequação às normas sociais, para que enfim alcancemos a tão sonhada realização pessoal (governo de si, em termos foucaultianos).
É nesse contexto que emerge a noção de normal, surgida a partir da preocupação da sociedade com comportamentos tidos como problemáticos ou perigosos (ROSE, 2001a), tornando-se o modelo de ser e de existir de forma correta e adequada, dentro de padrões morais universais. Porém, desde a discussão feita por Georges Canguilhem, a normalidade passou a ser, para muitos, questionável.
se o normal não tem a rigidez de um determinativo para todos os indivíduos da mesma espécie e sim a flexibilidade de uma norma que se transforma em sua relação com condições individuais, é claro que o limite entre o normal e o patológico torna-se impreciso [...] para diversos indivíduos considerados simultaneamente, mas é perfeitamente precisa para um único e mesmo indivíduo
considerado sucessivamente. Aquilo que é normal, apesar de ser normativo em determinadas condições, pode se tornar patológico em outra situação, se permanecer inalterado (CANGUILHEM, 1995, p.145).
Ainda de acordo com Canguilhem (1995), o estado patológico deveria ser entendido como anormalidade apenas em relação a uma situação específica, e não de forma absoluta. A patologia seria a manutenção dos mesmos recursos e maneiras de lidar com a vida, de modo independente ao que ocorre com os seres humanos. Por exemplo, repetindo o mesmo padrão de comportamento para lidar com o sofrimento em diferentes momentos e contextos, e desconsiderando as especificidades de cada situação. A saúde, por outro lado, seria “a possibilidade de ultrapassar a norma que define o normal momentâneo, a possibilidade de tolerar infrações à norma habitual e de instituir normas novas em situações novas” (CANGUILHEM, 1995, p.158).
Porém, ainda hoje, no campo da Saúde Mental, predomina uma noção de normalidade que é utilizada como estratégia de governamentalidade, sendo pautada por questões morais, estabelecendo uma diferença entre normal e patológico, entre saúde e doença, que as torna entidades em si. Szasz7 nos auxilia a pensar a esse respeito, quando afirma que “o conceito de doença mental ou insanidade... permite que os membros “sadios” da sociedade lidem, como quiserem, com os seus semelhantes, que são categorizados como ‘insanos’” (SZASZ, 1978, p.15).
Questionamos assim, os usos das nomeações, as quais, muitas vezes, torna as pessoas que delas são portadoras, prisioneiras de poucas e determinadas matrizes e redes sociais, dificultando a normatividade proposta por Canguilhem (1995) e, portanto, as patologizando. Isso não quer dizer que negamos a existência de problemas de saúde que afetam os seres humanos. Ou seja, “é importante lembrar que afirmar que as doenças mentais e os pacientes insanos não existem, não significa que não haja a conduta pessoal apresentada pelas pessoas classificadas como mentalmente doentes, ou alguns tipos de perturbações sociais a eles atribuídos” (SZASZ, 1978, p.21).
Concordamos com Szasz (1978) quando ele afirma que necessitamos distinguir acontecimentos e comportamentos, explicações e controle social. Isto porque sabemos que
7 Cabe aqui uma pequena, mas importante observação. Não estamos de acordo com todas as asserções de
Szasz, por exemplo, a respeito da gênese das doenças mentais. Reconhecemos, porém, que o autor trouxe contribuições de grande valia, se as pensarmos de forma crítica.
há múltiplas versões possíveis a respeito de um mesmo ato, por exemplo, e que a versão que predomina em determinado momento, é resultado de um processo de negociação entre todos presentes, norteados pela moral em voga.
Continuando a caminhar pela História, sabemos que a prática do internamento surge no século XIX, quando a loucura é percebida em relação a uma conduta regular e normal, e não mais em relação a um erro; “no qual ela aparece não mais como julgamento perturbado, mas como perturbação na maneira de agir, de querer, de ter paixões, de tomar decisões e de ser livre” (FOUCAULT, 1997b, p.48). Nesse contexto, o hospital psiquiátrico torna-se o local adequado para o diagnóstico e para a luta contra a loucura.
Todas as técnicas ou procedimentos praticados nos hospícios do século XIX – o isolamento, o interrogatório privado ou público, os tratamentos-punições como a ducha, as entrevistas de cunho moral (encorajamentos ou sermões), a disciplina rigorosa, o trabalho obrigatório, as recompensas, as relações preferenciais entre o médico e alguns de seus doentes, as relações de vassalidade, de posse, de domesticidade, por vezes de servidão, que ligavam o doente ao médico – tudo isso tinha por função fazer do personagem médico o “mestre da loucura”: aquele que a faz aparecer na sua verdade (quando ela se esconde, quando permanece escondida e silenciosa) e aquele que a domina, a apazigua e a faz desaparecer, depois de tê-la sabiamente desencadeado (FOUCAULT, 1997b, p.49).
A sociedade típica da Modernidade Clássica enclausura pessoas. Seja de uma forma concreta, colocando-as em hospitais psiquiátricos, seja de uma forma discursiva, classificando-as em nomeações/diagnósticos. Aqui fazemos um paralelo com o tratamento dado àqueles considerados delinqüentes, pois consideramos que os portadores de transtorno mental também acabam sendo submetidos a punições. De forma idêntica, aqui a reclusão limita a circulação nas cidades e restringe as condutas em nome da lei e da ordem (FOUCAULT, 1997d).
O que percebemos, freqüentemente, ao percorrermos a história da Saúde Mental, é que quando isso ocorria no passado, estava se priorizando a proteção da sociedade, e que isso não era acompanhado de um cuidado (falando de uma forma geral) àquele que era considerado doente, dado o caráter de periculosidade e não humanidade com que este era revestido. Infelizmente, constatamos que as ações da sociedade, em grande parte, ainda são norteadas por esses sentidos. E disso não se excluem os especialistas da área, quando utilizam, por exemplo, os diagnósticos de forma que proporcionam a reclusão e a subjugação de pessoas. Estes podem ser utilizados, então, como formas de controle,
submetendo àqueles que deles são portadores a uma constante vigilância, já que são considerados como incapazes e perigosos.
Apesar das várias tentativas de alterar esse panorama, tais como entender o ser humano como um todo biopsicossocial, seja com as propostas de humanizar8 o atendimento prestado na Área da Saúde, percebemos que a fragmentação e o controle persistem, como veremos no próximo tópico.