3.2 Schéma numérique
3.2.3 Traitement des conditions aux limites: COMPRESS version WOMBAT 36
Inserido na região do Algarve, o concelho de São Brás de Alportel revela uma realidade diferente daquela que se encontra nos concelhos junto ao litoral (Faro, Loulé, Albufeira, etc.).
O Concelho de SBA está de acordo com a afirmação de António Covas, que expõe a realidade mais desfavorável onde a região algarvia se encaixa perfeitamente. O autor refere que até então temos vivido sem dedicar tempo e interesse aos territórios e ao seu correto ordenamento.28 Junto ao litoral encontram-se espaços esgotados devido à
demasiada oferta que tem vindo a desgastar locais que, até terem sido alvo do uso excessivo, eram de elevado valor paisagístico, nomeadamente junto às praias/falésias. Por outro lado, encontra-se a realidade do meio rural, onde o despovoamento revela que a não utilização dos recursos também conduz à sua degradação. No caso de SBA, mais propriamente na zona serrana, é possível observar a gestão incorreta do território, na qual houve uma desqualificação do mesmo.
O concelho de São Brás de Alportel tem 10 662 habitantes (INE, 2011), distribuídos de forma irregular numa extensão de 15 336.92 ha (DGT, 2015). Este é formado apenas por uma freguesia, o que dificulta uma análise mais rigorosa da distribuição da população pelo concelho. No entanto, é possível perceber que é na zona do centro urbano e proximidades que se encontra distribuída a grande parte da população. A zona urbana, conhecida entre os habitantes como a “vila”, tem vindo a ver a sua população aumentar, contrariamente ao que acontece na zona da serra, com densidade populacional de 25 habitantes por km2.29
28 COVAS, António – As amenidades rurais: um contributo para o desenvolvimento das zonas
desfavorecidas. Lisboa: Edição da Direção Geral de Desenvolvimento Rural,1999.
29 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – INTERIOR ALGARVE CENTRAL SUB-PROGRAMA 3 -
Fonte: Autor, 2018
É ainda possível retirar da análise de secções do mapa dos censos 2011 (INE,2011) que, nas secções correspondentes à zona da serra, há 396 habitantes, cerca de 4% da população total do concelho. Este número de habitantes está distribuído por uma área que coincide com mais de metade da área total do concelho. Sendo que, grande parte desse número de habitantes reside próximo da zona de transição entre o barrocal e a serra, nas povoações de Alportel e Almargens.
Analisando a faixa etária mais alta (>65 anos), de acordo com os censos realizados em 2011, há no concelho de SBA 2383 habitantes inseridos nesta faixa (o que corresponde a cerca de 22% da população total do concelho). A percentagem correspondente a este número de habitantes é ligeiramente superior à média do país, que apresenta cerca de 19% de habitantes com idade igual ou superior a 65 anos (que corresponde relativamente à média a nível da região do Algarve).
No entanto, o Relatório Territorial de Portugal (INE,2011) situa São Brás de Alportel num dos poucos concelhos do país onde o índice de envelhecimento (relação entre a população mais jovem (0 aos 14 anos) e a população mais velha (> 65 anos)), apresenta resultados contrários face aos do resto do país, verificando-se o incremento da população jovem em detrimento da população mais velha.
Os resultados apresentados nos censos de 2011 e o índice de envelhecimento mostrado no Relatório Territorial de Portugal (INE,2011) mostram que, apesar de a percentagem de idosos no concelho ser mais elevada do que a média do país, a população mais jovem continua a aumentar. Assim, torna-se urgente trabalhar com estes jovens a necessidade de mudança de atitudes e a da valorização da zona serrana do concelho.
Dentro da zona mais problemática do concelho, conseguem-se distinguir núcleos rurais onde o problema é ainda mais grave, devido essencialmente ao péssimo estado das acessibilidades rodoviárias a esses locais.
A rede rodoviária na Serra do Caldeirão não está propriamente em más condições quando se fala das principais vias como é o caso da estrada N2 (Estrada Nacional que faz ligação entre Faro e Chaves, atravessando parte da SC no concelho de SBA) e a M1202 (Estrada Municipal que liga o sítio do Alportel ao sítio do Javali). No entanto, há acessibilidades que deveriam ser melhoradas, mais propriamente aquelas que fazem a ligação destas estradas em condições razoáveis, para as pequenas povoações rurais. Ligação que por vezes é feita em estradas de terra batida em mau estado.
O facto de existirem estas más acessibilidades leva a que certos locais situados na serra, mesmo que ainda com prédios urbanos em condições razoáveis, tenham tendência a ficar desabitados porque há cada vez menos vontade, por parte dos habitantes e visitantes, de se deslocarem e habitarem nesses locais. É possível comprovar, através da Figura 13, o resultado do despovoamento nas habitações que foram outrora, o lar de uma família serrana.
Figura 13-Casa em ruínas, Cova da Muda, SBA Fonte: Autor, 2015
Uma família que possua uma casa numa das pequenas povoações com más acessibilidades, pelo facto de não ter transporte adequado (são locais apenas acessíveis a veículos próprios para todo o terreno) para se deslocar frequentemente para esse local, deixa de ir às suas casas, que um dia foram habitadas pelas suas famílias. Ficam as casas, bem como todo o património construído, em processo de desgaste, pela não utilização e falta de manutenção, até que um dia são apenas mais umas das muitas ruínas esquecidas pela zona serrana.
A paisagem serrana de São Brás de Alportel, apesar de já ter sido alvo de vários desastres ambientais, nomeadamente incêndios, que associados ao despovoamento têm contribuído para a sua descaracterização, possuí ainda assim muitas qualidades especiais associadas aos territórios rurais. Essas qualidades englobam a fauna, a flora e as paisagens ricas em história e cultura, que transmitem todo o percurso de um mundo rural com um vasto passado. Destaca-se a necessidade para a preservação e manutenção destas qualidades, construtoras da identidade da paisagem do território serrano.
É descrito no PNPOT (MAOTDR, 2006) que, no Algarve, demonstra-se haver pouca preocupação para com o património natural e cultural, o que se exprime na vasta degradação do mesmo, mais propriamente nas áreas rurais. Degradação que passará essencialmente pela sua incorreta utilização, falta de manutenção, não utilização ou inutilização.
Felizmente, apesar de todos os obstáculos que o território tem enfrentado e graças à política de classificação de áreas classificadas, ainda se encontram zonas em bom estado de conservação que, com a aplicação de práticas de ordenamento corretas, podem continuar a ser bem preservadas e garantir a sua estabilidade futura.
As construções são parte integrante da paisagem, como tal, é de referir que de acordo com o PROT Algarve (CCDRA, 2007), as áreas edificadas no concelho são de densificação 2 (fragmentadas/ uni e multifamiliares) e de densificação 3 (núcleos rurais/dispersos), tendo esta última maior expressão. 30
Desde a antiguidade, os modos de povoamento em SBA estiveram sempre ligados às condições geográficas da região: a proximidade à cidade de Faro, a posição na base da serra e a transição entre a serra e o barrocal. Os povoamentos têm localizações estratégicas com base no ponto de troca e de acesso a diversos recursos, relacionado
com os solos agrícolas, associado a aquíferos e vales e com a mais-valia do clima favorável em relação ao litoral.31 As populações foram-se instalando de forma dispersa,
junto a zonas de solos mais férteis, muito associados à ribeira do Alportel (Figura 14). Atualmente encontra-se uma estrutura urbana pouco organizada e de fraca consolidação, com a exceção do centro urbano que apresenta uma malha urbana mais consolidada do que o resto do concelho.
Fonte: Autor, 2018
Figura 14-Hortas junto à ribeira do Alportel
Em termos económicos, de acordo com o PROT Algarve, São Brás de Alportel incorpora funções a nível de indústria, comércio, serviços, saúde, funções administrativas, de logística e transportes, as quais devem promover o estímulo a outras funções, nomeadamente turísticas, de cultura e de património, que devem ser mais desenvolvidas. (CCDRA,2007)
31SILVA, Luís Fraga - A Região de São Brás de Alportel na Antiguidade, o Povoamento Romano e a sua Evolução Posterior num Território Rural do Algarve Central. Tavira: Edição Associação Campo