“O Capital é um modo de controle que se sobrepõe a tudo o mais [...]” (MÉSZÁROS, 2002, p. 98).
Mészáros (2002)tendo como ponto de partida o conceito de controle social mostra- nos que nos dias de hoje esse conceito permanece como um mecanismo vital para a manutenção do “Sistema Sociometabólico do Capital” em sua face mais globalizada. Sua análise parte do “Capital” de Marx para compreender a sociedade madura.
Este autor afirma que o “Sistema Sociometabólico do Capital” caracteriza-se pela divisão hierárquica do trabalho que é subordinado ao capital. Ele é extremamente poderoso e abrangente. Ele tem como objetivo central a acumulação do capital e o Estado moderno é o seu comando político17. O seu núcleo constitutivo é formado pelo “tripé” Capital, Trabalho e Estado. Estes elementos, além de fundamentais para o Sistema, são constituídos materialmente e estão inter-relacionados, sendo que se torna impossível a superação do capital via tentativa de eliminação de somente um destes elementos. Ele só é passível de superação, quando o “tripé” for superado em sua totalidade.
Este sistema é uma construção sócio-histórica que permanece estruturada na divisão social hierarquizada do trabalho sob o domínio do capital e exerce um tipo de controle social perverso e prejudicial à relação natureza-homem e homem-homem na sua forma de sociabilidade.
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Carcanholo e Nakatani (1999, p. 5) tendo com ponto de partida o conceito marxista de capital afirmam que “[...] o Capital domina tudo, até a própria lógica da sociedade”. O capital expressa valor em determinado estágio do seu desenvolvimento e consiste em uma relação social expressa que se substantiva.
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É preciso explicitar, conforme expõe Mandel (1977) em sua análise da teoria marxista de Estado, que o nascimento do Estado é o produto da divisão social do trabalho, que ocorre quando a sociedade passa a se dividir em classes sociais e quando a função de decidir os conflitos é retirada da sociedade no seu conjunto.
O Capital configura-se, segundo Mészáros (2002, p. 96 grifo do autor), como um Sistema que não tem limites para sua expansão e, “[...] é uma forma incontrolável de controle sócio-metabólico”. Ele se converte num modo de sociometabolismo incontrolável devido às suas fraturas e dos defeitos estruturais que estão presentes desde o início do sistema do capital.
Antes de nos determos nestas fraturas e defeitos, é importante ressaltar que a razão principal pela qual o “Sistema Sociometabólico do capital” foge a um significativo grau de controle humano é devido ao fato de ter, ele próprio,
[...] surgido no curso da história como uma poderosa – na verdade, até o presente, de longe a mais poderosa – estrutura ‘totalizadora’ de controle à qual tudo o mais, inclusive seres humanos, deve se ajustar, e assim provar a sua ‘viabilidade produtiva’, ou perecer, caso não consiga. Não se pode imaginar um sistema de controle mais inexoravelmente absorvente [...] do que o sistema do capital globalmente dominante, que sujeita cegamente aos mesmos imperativos a questão da saúde, e a do comércio, a educação e a agricultura, a arte e a indústria manufatureira, que implacavelmente sobrepõe a tudo seus próprios critérios de viabilidade, desde as menores unidades de seus ‘microcosmos’ até as mais gigantescas empresas transnacionais, desde as mais íntimas relações pessoais aos mais complexos processos de tomada de decisão dos vastos monopólios industriais, sempre a favor dos fortes e contra os fracos (MÉSZÁROS, 2002, p. 96).
Segundo Mészáros (2002), o capital é o primeiro sistema a constituir-se como totalizador irrecusável e irresistível, não importa quão repressivo tenha que ser a imposição de sua função totalizadora em qualquer lugar que encontra resistência. No entanto, esta função de totalizador tem um preço. Ele configura-se na “perda do controle sobre os processos de tomada de decisão” (MÉSZÁROS, 2002, p. 97). Isto, no entanto, não diz respeito somente aos trabalhadores, mas também aos capitalistas ricos, pois
[...] não importa quantas ações controladoras eles possuam na companhia ou nas companhias que legalmente são donos como indivíduos particulares, seu poder de controle no conjunto do sistema do capital é absolutamente insignificante. Elas têm de obedecer aos imperativos objetivos de todo o sistema, exatamente como todos os outros, ou sofrer as conseqüências e perder o negócio (MÉSZÁROS, 2002, p. 97-98).
Deste modo, compreendemos que “o capital é um modo de controle que se sobrepõe a tudo o mais, antes mesmo de ser controlado – num sentido apenas superficial – pelos capitalistas privados” (MÉSZÁROS, 2002, p. 98). Para poder
exercer-se “[...] como modo totalizador de controle sócio-metabólico, o sistema do capital deve ter sua estrutura de comando historicamente singular e adequada para suas importantes funções” (MÉSZÁROS, 2002, p. 98-99).
Desta forma, para o alcance deste objetivo a sociedade deve ser sujeitada às exigências mais intensas deste modo de controle do capital estruturalmente limitado. Esta sujeição assumiu duas faces: “[...] uma que é da divisão da sociedade em
classes sociais, abrangentes, mas irreconciliavelmente opostas entre si em bases
objetivas e a outra que é a face da instituição do ‘controle político total’” (MÉSZÁROS, 2002, p. 99). Estas duas faces são consolidadas por um denominador comum que é a divisão social hierárquica do trabalho, que está acima até da divisão do trabalho funcional/técnico. Sua imposição neste sistema, além de necessário, é também inevitável. Mészáros (2002, p. 99), afirma que ela advém da “[...] condição insuperável, sob domínio do capital, de que a sociedade deva se estruturar de
maneira antagônica e específica [...]” uma vez que as funções de controle e
produção devem estar atribuídas a classes diferentes e separadas uma da outra. Esta imposição da divisão social hierárquica do trabalho precisa, igualmente, ser “[...] apresentada como justificativa ideológica absolutamente inquestionável e pilar de reforço da ordem estabelecida” (MÉSZÁROS, 2002, p. 99).
A perda inevitável do controle sobre o conjunto do sistema reprodutivo social manifesta-se na intensificação do desejo pela acumulação. Esta perda do controle deve-se a defeitos estruturais do próprio controle do capital. Em síntese, o defeito estrutural do controle do capital é a ausência de unidade. Os microcosmos que compõem o sistema do capital são fragmentados, assumindo a forma de antagonismos sociais, o que se figura em vantagens para o capital sobre o trabalho. Diante desta afirmação, Mészáros (2002) ressalva que o capital quando disputa interesses sai com vitória em detrimento do trabalho, contudo ele não elimina aqueles antagonismos.
Neste contexto, podemos apontar que os defeitos estruturais que levam o sistema do capital ao sociometabolismo incontrolável são:
Primeiro a produção e seu controle estão separados e se encontram diametralmente opostos um ao outro. Segundo, no mesmo espírito, em
decorrência das mesmas determinações, a produção e o consumo adquirem uma independência extremamente problemática e uma existência separada, de tal modo que o mais absurdo e manipulado “consumismo”, em algumas partes do mundo, pode encontrar seu horrível corolário na mais desumana negação das necessidades elementares de incontáveis milhões de seres. Terceiro, os novos microcosmos do sistema do capital combinam-se em alguma espécie de conjunto administrável, de maneira que o capital social total seja capaz de penetrar [...] ao domínio da circulação global [...] na tentativa de superar a contradição entre produção e circulação. Dessa forma, a necessidade de dominação e subordinação prevalece, não apenas no interior de microcosmos particulares [...] mas também fora de seus limites, transcendendo não somente todas as barreiras regionais, mas também todas as fronteiras nacionais. É assim que a força de trabalho total da humanidade se encontra submetida [...] aos alienantes imperativos de um sistema global do capital (MÉSZÁROS 2002, p. 105, grifo nosso).
Quando o capital detecta estes aspectos defeituosos do controle, inicia um processo de constituição de ações corretivas. Neste momento, forma-se o Estado moderno em sua figura mais rigorosa em termos econômicos que, complementando a estrutura totalizadora de comando político do capital, constitui-se como única estrutura corretiva que possui compatibilidade com os parâmetros estruturais do capital como modo de controle sociometabólico. Mas, bem lembra Mészáros (2002), que a sua função é corrigir apenas e, até certo ponto, aquela falta de unidade e os antagonismos, o controle não deve eliminá-los. Desta forma, não restam dúvidas de que o Estado moderno surge da necessidade material da ordem sociometabólica do capital e se afirma como pré-requisito para o funcionamento deste sistema.
Assim, quando o Estado atua sobre a unidade ausente entre produção e seu controle, atua sobre a força de trabalho18, ou seja, sobre os trabalhadores no sentido de afirmar as relações entre o capital e o trabalho, como relações entre iguais, ambos como portadores de mercadorias e livres. No que se refere à fragmentação entre a produção e o consumo é importante destacar que o produtor/trabalhador é só produção, não é reconhecido totalmente como consumo, que se torna uma entidade misteriosa e independente. O papel do Estado é reforçar a dominação do
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Entende-se por Força de Trabalho ou capacidade de trabalho “[...] o conjunto de faculdades físicas, mentais, existentes no corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação toda a vez que produz valores de uso de qualquer espécie. [...] força de trabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado, enquanto for e por ser oferecida ou vendida como mercadoria pelo seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho (MARX, K, 1982, p. 187). Cf: MARX, K. Como o dinheiro se transforma em capital. In: _______. O capital: crítica da economia política. Livro Primeiro.. Vol. 1. cap. IV . 8. ed. São Paulo: Difel, 1982, p. 165-201.
capital contra as forças que podem se colocar contra as imensas desigualdades na distribuição e no consumo (MÉSZÁROS, 2002).
Desta forma, diz Mészáros (2002, p. 110) que o Estado deve também assumir “[...] a função de comprador/consumidor direto [...]. Cabe a ele prover algumas necessidades reais do conjunto social (da educação à saúde e do trabalho e manutenção da chamada ‘infra-estrutura’ do fornecimento de serviços de seguro social)”. A ausência de unidade apresenta-se também na separação entre produção e circulação, no qual o papel do Estado moderno é relevante, pois historicamente “[...] a estrutura corretiva global e de comando político do sistema do capital se articulam como Estados Nacionais, embora como modo de reprodução e controle sociometabólico [...] seja inconcebível que tal sistema se confine a esses limites” (MÉSZÁROS, 2002, p. 111). A partir deste instante compreende-se que no sistema do capital os equilíbrios, limites e as restrições são temporários.
Entretanto, o Estado não é uma figura idêntica à estrutura de comando do sistema do capital. Este – o capital – é seu próprio sistema de comando. O Estado é a dimensão política deste sistema, como parte subordinada. É nesta análise que se identifica uma grande dissonância estrutural entre o Estado moderno e as estruturas reprodutivas socioeconômicas do capital. Desse modo, esta dissonância é de importância para se avaliar as perspectivas de futuro, pois ela diz respeito “[...] à ação humana de controle – o sujeito social – em relação à escala cada vez mais extensa da operação do sistema do capital” (MÉSZÁROS, 2002, p. 125).
Assim, este sistema de controle do capital, na verdade, não possui sujeito. Não podemos denominar os capitalistas que ocupam os mais altos cargos na estrutura do comando do capital, como os controladores. Na verdade, estes só podem ser considerados “personificações do capital”, pois no máximo eles executam os ditames do capital. Esta subordinação dos controladores ao controle do próprio sistema é necessária, e não pode ser diferente, pois negando esta subordinação, opta-se por destruir o sistema (MÉSZÁROS, 2002).
Neste contexto, o trabalho desempenha suas funções produtivas dentro da consciência exigida pelo capital, pois recebe forçosamente outro sujeito acima dele,
“[...] mesmo que na realidade este seja apenas um pseudo-sujeito” (MÉSZÁROS, 2002, p. 125). Para isto, “[...] o capital necessita de personificações que façam a mediação (e imposição) de seus imperativos objetivos como ordens conscientemente exeqüíveis [executáveis] sobre o sujeito real, potencialmente o mais recalcitrante [resistente], do processo de produção” (MÉSZÁROS, 2002, p. 126). O Estado como uma destas personificações recebe o papel de oferecer a garantia de que a contradição entre capital e trabalho, ou seja, que a “recalcitrância” [resistência] e a “rebelião” não fujam ao controle.
Contudo, observa-se que a “[...] alienação do controle e os antagonismos por ela gerados são da própria natureza do capital“ (MÉSZÁROS, 2002, p. 127), o que nos leva a compreender que as resistências são produzidas todos os dias no seio do sistema, sendo que
[...] nem os esforços mistificadores de estabelecimento de ‘relações industriais’ ideais – seja pela indução dos trabalhadores à compra de meia dúzia de ações, tornando-se assim, ‘co-proprietários’ ou ‘parceiros’ na administração do capitalismo do povo – nem a garantia dissuasória do Estado contra a potencial rebelião política podem eliminar completamente as aspirações emancipatórias (autocontrole) da força de trabalho (MÉSZÁROS, 2002, p. 127, grifo nosso).
Verifica-se um paradoxo entre as competências das personificações do capital que se encontram nas unidades produtivas e a estrutura de comando político totalizadora do sistema. Assim, “[...] a base desta contradição é a tendência a uma crescente socialização da produção” (MÉSZÁROS, 2002, p. 127) no campo global do capital, que transfere algumas potencialidades de controle aos trabalhadores, possibilitando chances de aguçar a incontrolabilidade do capital. Entende-se, que o Estado é incapaz, por mais autoritário que se apresente, de realizar plenamente o que é exigido pela determinação totalizadora do sistema do capital. E isto, para o capital representa problemas para o futuro, o que gerará o fracasso nas tentativas do capital de continuar se impondo de forma incontestável e de impor “[...] à sociedade na forma de separação e alienação do poder de tomada de decisões de todos [...] e em todos os níveis de reprodução social, desde o campo da reprodução material até os níveis mais altos da política” (MÉSZÁROS, 2002, p. 131).
Para o autor referido anteriormente, estamos vivendo uma crescente polarização, inerente à crise estrutural do capitalismo que se inicia nos anos 1970, bem como um
momento em que se “[...] multiplicam os riscos do [...] colapso de uma série de válvulas de segurança que cumpram um papel vital na perpetuação da sociedade de
mercado” (MÉSZÁROS, 2002, p. 984, grifo do autor). Vive-se uma “crise de
dominação”, em que os problemas se acumulam e, cada vez mais, as contradições entre o capital e o trabalho agudizam-se.
Além do mais, frente ao impacto da concentração do capital e da socialização do trabalho crescente, pode-se visualizar a desintegração de formas tradicionais de enraizamento hieráquico-estrutural da divisão funcional do trabalho. O referido autor aponta alguns indicativos destas mudanças no âmbito do fordismo/keynesianismo e da crise estrutural:
A progressiva vulnerabilidade da organização industrial contemporânea quando comparada à organização fabril do século XIX [...]; a inter-relação econômica dos vários ramos da indústria, como sistema estreitamente ajustado de partes interdependentes, como o imperativo crescente de assegurar a continuidade da produção do sistema como um todo [...]; o montante crescente de ‘tempo socialmente supérfluo’ [...], habitualmente denominado ‘lazer’, torna cada vez mais um absurdo e mesmo impossível na prática, manter um amplo segmento da população em estado de apática ignorância, divorciada de suas próprias capacidades intelectuais [...]; o trabalhador como consumidor ocupa uma posição de crescente importância para a manutenção do curso tranqüilo da produção capitalista. Todavia, permanece completamente excluído do controle tanto da produção como da distribuição [...]; o efetivo estabelecimento do capitalismo como um sistema mundial economicamente articulado contribui para a erosão e a desintegração das estruturas tradicionais parciais de estratificação e controle social e político, historicamente, formadas e variáveis de local para local, sem ser capaz de produzir um sistema unificado de controle em
escala mundial. (MÉSZÁROS, 2002, p. 990-991)
Ao analisarmos estes indicadores de mudança verificaremos que todos remetem à uma questão em comum: o controle social. Assim, no processo do desenvolvimento humano
[...] a função o controle social foi alienada do corpo social e transferida para o capital, que adquiriu, assim, o poder de aglutinar os indivíduos num padrão hierárquico estrutural e funcional, segundo o critério de maior ou menor participação no controle da produção e da distribuição (MÉSZÁROS, 2002, p. 991)
Entretanto, o que se assiste diante do processo de expansão e concentração é a re- transferência de fato do poder de controle conferido ao capital ao corpo social como
um todo, mesmo que de forma necessariamente irracional, graças à irracionalidade inerente ao próprio capital. A tendência objetiva vinculada ao desenvolvimento do capital aponta para estes resultados que são opostos aos seus próprios interesses. Mészáros (2002) acrescenta que diante deste contexto não é de se surpreender que tenha ganhado importância significativa a “idéia de controle dos trabalhadores”.
O mesmo autor, nas trilhas de Marx, mostra a necessidade da existência do controle social, independente da estrutura que a sociedade tenha, no sentido de mediar as forças da natureza na relação que com ela assumem os seres humanos. Nesse sentido, segundo este autor, Marx compreendeu – já na sua época - que uma reestruturação radical do modo prevalecente de intercâmbio e controle humano é o pré-requisito para um controle efetivo das forças da natureza, que são postas em movimento de forma cega e auto-destrutiva precisamente em virtude do modo prevalecente, reificado e alienado, de intercâmbio e de controle humanos.
Para Mészáros (2002), o controle social está na base e se faz necessário em qualquer modo de produção, já que são os homens que estabelecem e controlam os seus relacionamentos com a natureza e entre homem e homem. Então, ele é o resultado histórico das relações humanas engendradas pelas forças político- econômicas e sociais de determinadas sociedades.
Não existe um único controle social, mas diferentes tipos, porém, apesar desses outros controles existirem socialmente, eles estão subordinados a um deles, que detém a hegemonia. A existência de várias expressões do controle social não significa que eles ocorrem em separado. Ao contrário, em dados momentos eles se interpenetram e influenciam-se mutuamente. Esse debate mostra que o controle social não pode ser compreendido como uma categoria naturalizada, pois como expressa o autor já citado, o que,
[...] está em causa não é se produzimos ou não sob alguma forma de controle, mas sobre qual tipo de controle, dado que as condições atuais foram produzidas sob o férreo controle do capital que nossos políticos pretendem perpetuar como força reguladora fundamental de nossas vidas (MÉSZÁROS, 2002, p. 989).
O controle social é necessário ao intercâmbio do homem com os outros homens e com a própria natureza. O problema que se apresenta é o de quem o exerce e do sentido que lhe é atribuído. Complementando essa perspectiva, Oliveira (2005), na sociedade contemporânea, ainda que o processo gestor da acumulação tenha se deslocado do fordismo para a acumulação flexível, o sistema de controle social é delineado pelos fluxos da produtividade e da distribuição, bem como o cerne da relação capital e trabalho continua desigual, e a sociabilidade que dele decorre é cada vez mais autoritária e individualizada.
Assim, esse tipo de controle social não tem limites, ele é incontrolável, intolerável e destrutivo. Isto é, o “Sistema Sociometabólico do Capital” apresenta uma estrutura de controle social totalizante e geradora das mais poderosas e perversas formas de alienação do homem pelo homem. É, portanto, autodestrutivo em sua lógica e difícil de ser enfrentado em sua estrutura. Entretanto, o controle do capital no capitalismo não é eterno e nem natural como se pretende mostrar:
[...] como todos sabemos pela história, jamais um status quo durou indefinidamente; nem mesmo o mais parcial e localizado. A permanência de um status quo global, dadas as imensas forças dinâmicas necessariamente expansivas que envolve, é uma contradição nos termos: um absurdo que deveria ser visível até mesmo para o mais míope especialista em teoria dos jogos. Num mundo construído por uma multiplicidade de sistemas sociais conflitantes e em mútua interação – em contraste com o mundo fantasioso das escaladas e des-escaladas dos tabuleiros de xadrez – o precário status quo global caminha por certo para a ruptura. A questão não é se haverá ruptura ou não, mas através de que meios. Romperá através de meios militares devastadores, ou haverá válvulas sociais adequadas para o alívio das crescentes tensões sociais, que estão hoje em evidência mesmo nos cantos mais remotos de nosso espaço social global? A resposta dependerá de nosso sucesso ou fracasso na criação das necessárias estratégias, movimentos e instrumentos capazes de assegurar uma efetiva transição para uma sociedade socialista, na qual a humanidade possa encontrar a unidade de que necessita para a sua simples sobrevivência (MÉSZÁROS, 2002, p. 984).
No capitalismo foi desenvolvido um tipo histórico de controle social – o controle social do capital sobre a sociedade como um todo - e de reprodução social que assegura a manutenção ampliada e hegemônica do capital em detrimento da força de trabalho. Este controle social garante a desigual divisão social do trabalho e a