Os objetivos que presidiram ao recurso à participação para a definição de uma rede pedonal assentaram em três vetores:
acolher e confrontar o conhecimento existente sobre a temática, acedendo ao conhecimento local, concorrendo para uma solução final mais consensual e adequada ao lugar;
reforço do peso da solução encontrada uma vez que resulta da articulação de diversos interesses e atores, contribuindo para um processo de implementação facilitado;
motivar, envolver e capacitar os atores locais para a temática, com uma perspetiva na gestão e dinamização da rede pedonal, após a sua implementação, através da constituição de uma rede de atores.
Retomando a identificação dos objetivos proposta no corpo teórico, sublinham-se os que presidiram ao recurso à participação no processo de decisão da rede de caminhos, conforme Figura 16.
O primeiro objetivo do trabalho passou por estabelecer uma síntese sobre a Rede de Caminhos, criando um consenso alargado em torno de um tema sobejamente analisado e discutido, com um foco nos resultados. Esta discussão abrangente centra-se principalmente em torno das Vias Romanas e dos Caminhos de Santiago.
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Pretendia-se que a rede pedonal, tendo uma escala regional, fosse desenvolvida até ao pormenor, possibilitando a sinalização posterior. Desta forma, dependia de uma leitura crítica que organizasse estrategicamente a abordagem orientando a avaliação local, mas acolhendo as suas especificidades.
A definição dos caminhos não é feita apenas tecnicamente, em função de critérios próprios deste tipo de infraestrutura (como a minimização do esforço ou o enquadramento paisagístico), mas depende do reconhecimento das dinâmicas existentes. Os caminhos não surgem num território neutro, este possui memórias e histórias que necessitam de ser reconhecidas e incorporadas. Aliás, é precisamente essa memória coletiva em torno de alguns caminhos que é procurada, enquanto um fator diferenciador e motivador da visita, constituindo um valor acrescentado que importa reconhecer e incorporar.
As vias romanas, cuja discussão tem envolvido estudiosos, técnicos e políticos, ao longo de vários anos, apresentam um conhecimento disperso por uma multiplicidade de atores que se torna difícil de congregar uma vez que não existem consensos na matéria. Os projetos INTERREG III, já referidos, constituíram momentos de reflexão alargada e apostaram na síntese do conhecimento existente, no entanto concentram-se em torno de algumas vias romanas.
A definição da rede dependia tanto de decisões políticas como técnicas e científicas, dependendo do pormenor da questão – há troços da rede com fundamento científico, fruto do reconhecimento de evidências históricas; outros resultam de escolhas técnicas, elegendo percursos cujo carácter é mais vocacionado para a prática de pedestrianismo; outros relacionam-se com decisões políticas, por estarem condicionados pela necessidade de investimento ou por serem tecnicamente equivalentes.
A participação surge como uma ferramenta que permite aceder a uma série de conhecimento disperso, constituindo igualmente uma oportunidade para confrontar opiniões e hierarquizar opções.
Os técnicos municipais possuindo o know-how sobre o território, constituem a memória sobre todas as interações e discussões ocorridas ao longo do tempo, sendo uma fonte de conhecimento ímpar. Dada a abordagem estabelecida, procurando recuperar antigas vias e caminhos, essa memória constitui um manancial fundamental para a concretização da rede no pormenor.
O segundo objetivo, tendo um foco na implementação, passa pelo reforço dos resultados, contribuindo para que o estudo seja mais facilmente concretizado no terreno.
A consequência de estudos estratégicos, como é o caso da rede de caminhos, depende da capacidade de se enraizar nos atores responsáveis pela sua concretização. Desta forma, caso os municípios, tanto política como tecnicamente não se revejam nas soluções estabelecidas dificilmente estas serão implementadas.
O envolvimento dos utilizadores e entidades que se apoiam nos caminhos para desenvolver atividades permite que, para além de incorporar o seu conhecimento, se faça a divulgação da rede de caminhos, contribuindo para o seu sucesso após a implementação.
O envolvimento dos políticos na definição da solução, feita a uma escala estratégica, decorre sobretudo de uma preocupação em assegurar que o estudo realizado é depois implementado, uma vez que depende do compromisso dos decisores locais (a CIM não tem autoridade para implementar a Rede Pedonal). Assim, ao longo das interações ocorridas foi
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possível sensibilizar os políticos para a potencialidade desta rede como uma nova forma de ver e valorizar o território.
O alargamento dos atores envolvidos no processo de decisão é particularmente importante face a uma entidade dinamizadora que, como a CIM, não possui poder executivo nesta matéria, uma vez que vê a sua autoridade reforçada pelo consenso alargado em torno do estudo.
O terceiro objetivo tem um foco social no sentido que valoriza a criação de uma rede relacional que agregue os diversos atores e apoie a gestão da rede de caminhos após a sua implementação.
Desde o início do estudo se entendeu que a definição da rede, no pormenor, era apenas o primeiro passo, sendo fundamental envolver os atores locais para a gestão e dinamização da rede, sob pena do estudo não se concretizar no terreno.
Por outro lado, para que os princípios que orientam a abordagem estratégica sejam mantidos, e não deturpados no decorrer da implementação e futura gestão, é fundamental que os atores participem na sua definição e, podendo não comungar de todas as opções tomadas, percebam a lógica que lhes preside.
Os diversos atores elencados têm trabalhado de forma autónoma na questão, originando iniciativas dispersas e muitas vezes contraditórias, assim como a dispersão de recursos e diluição do conhecimento que vai sendo construído. Desta forma, a definição da rede pedonal foi tida como uma oportunidade para reunir os atores e fomentar a criação de uma rede relacional, que agregue os interlocutores e motive o trabalho conjunto.
Os objetivos que presidiram à participação resultam de uma combinação de diferentes preocupações e focos diversos:
A preocupação com a qualidade dos resultados valorizando a incorporação e confronto do conhecimento existente e o estabelecimento de uma síntese na matéria;
A preocupação com a implementação dos resultados do estudo pela integração de um número alargado de atores que reforce as soluções encontradas;
A preocupação com a gestão da infraestrutura posterior à implementação, que dependerá de uma rede relacional de atores que, em conjunto, assegurem a manutenção, a divulgação e as atividades a decorrer na rede de caminhos.