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O crescimento no número de matriculas em cursos de graduação a distância apresenta uma evolução rápida. O mesmo se observa no número de instituições credenciada para a oferta de cursos de graduação a distância.

Quando observado o período de 2001 a 2014, o número de matrículas salta de pouco mais de 5.359 matriculas em cursos predominantemente de formação de professores em 2001, em somente 10 instituições, para mais de 1,3 milhões em 2014 em 193 IES, onde 90,98% das matrículas estão em instituições privadas distribuídos em cursos de bacharelado, licenciaturas e superiores de tecnologia.

Dois pontos interessantes de observação é o fato de somente 8% do total de 2364 IES credenciadas no Brasil estão credenciadas para oferecer cursos a distância e somente as 10 maiores, credenciadas para EAD, concentram 1.009.854 alunos matriculados, dos 1.268.090 matriculados em IES privadas. Esta última situação, de alta concentração de matriculas em poucas instituições, todas elas privadas, são resultado do processo de expansão das IES iniciado nos anos 1990 e das benesses da autonomia universitária – já que todas são universidades ou centros universitários34_.

O perfil do matriculado em cursos a distância difere em muitos quesitos como média de idade e sexo daqueles que buscam um curso presencial. De acordo com o Censo da Educação Superior 2015, a idade média é de 32,8 anos para alunos de cursos a distância e de 25,9 anos para cursos presenciais, enquanto cor/raça e sexo ambos apresentam a mulher branca como predominante. Assim, a figura do aluno que realiza uma graduação EAD em 2015 é de mulher, branca, de 33 anos, que cursa licenciatura em contraponto ao perfil do estudante em curso presencial onde o perfil é de mulher, branca, com 25 anos cursando bacharelado, ambos em instituição privada.

Essa evolução no número de matrículas na EAD resulta numa participação de 17,14% do total de matriculas em cursos superior no Brasil. A tendência é de, em breve, tal modalidade igualar o número de matrículas, visto que com a chegada cada vez mais próxima da Geração Y35 aos cursos superior e dos Nativos Digitais, como chamado por Marc Prensky (2001), que não deverão se enquadrar nos moldes presenciais de educação. Abaixo, a tabela apresenta dados compilados extraídos do Censo da Educação Superior entre os anos 2001 e 2014.

Tabela 3 - Evolução de matrículas, segundo o Censo da Educação Superior – INEP

Ano Matrículas Presenciais Matrículas EAD % de Crescimento Anual EAD 2001 3.030.754 5.359 2002 3.479.913 40.714 659,7 2003 3.887.022 49.911 22,6 2004 4.163.733 59.611 19,4 2005 4.453.156 114.642 92,3 2006 4.676.646 207.206 80,7 2007 4.880.381 369.766 78,5 2008 5.080.056 727.961 96,9 2009 5.115.896 838.125 15,1 2010 5.449.120 930.179 11,0 2011 5.746.762 992.927 6,7 2012 5.923.838 1.113.850 12,2 2013 6.152.405 1.341.842 3,6 2014 6.486.171 1.393.752 16,3

Fonte: Censo da Educação Superior – INEP

35 _{A compreensão sociológica sobre características particulares entre determinadas gerações sobre aspectos sociais,}

econômicos e relacionais tem levado a diversas áreas a adotar a separação de grupos por definições como Baby

Bommers (nascidos após a Segunda Guerra Mudial), Geração X (Nascidos de 1960 ao final dos anos 1970), Geração Y (Nascidos entre 1980 e 1994) e Geração Z ou Centennial (Nascidos entre 1995 e 2010) e Millenials

O crescimento da importância dos cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia realizados a distância, aliado à necessidade de atenção quanto as TIC aplicadas, além de toda organização acadêmica e de estrutura para um contingente cada vez maior de alunos leva à necessidade de processos avaliativos que permitam qualificar a oferta. Além disso, evitar transtornos ou perdas pedagógicas com falta de apoio ou estrutura de apoio são pontos focais do Estado no momento de realizar sua avaliação.

Esse direcionamento possibilitou uma organização de instrumentos avaliativos alinhados ao SINAES e que se tornaram a base para uma série de procedimentos para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos, credenciamento e renovação de credenciamento de IES interessadas em atuar com EAD. Entre esses documentos estava o Instrumento de Credenciamento de Polos de Apoio Presencial, que pode ser considerado como definitivo na questão de avaliação do modelo de EAD organizado pelo Decreto nº 5.622, fixando os principais pontos de avaliação em consonância com o Referencial desenvolvido pela SEED.

O instrumento de credenciamento fixou em três dimensões bem delineadas a condição de avaliação da EAD: organização institucional para a educação a distância (EAD); corpo social; instalações físicas; e requisitos legais. Nesse novo contexto, a organização do modelo de EAD a ser realizado pelas IES ficaria mais claro para a avaliação pelo Estado e até mesmo pela organização.

Paralelamente à implantação desses instrumentos, um período de avaliação específica foi iniciado pela SEED nas instituições que mais apresentavam alunos matriculados. Esse processo, chamado de supervisão, consistia em avaliar as condições de oferta das IES sob o prisma do Referencial de Qualidade e do Instrumento de Credenciamento de Polos em busca de equalizar possíveis deficiências quanto ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e pedagógicas envolvidas nos cursos de graduação. Aspectos como produção de material didático, suporte ao estudante e infraestrutura de apoio eram os principais pontos avaliados.

Bielschowsky (2010) apresenta que a dinâmica adotada no processo de Supervisão entre 2008 e 2010 atuou sobre as 39 instituições responsáveis por 81% das matrículas em EAD até aquele momento, abrindo assim o processo de supervisão em todas aquelas IES que se credenciaram antes da organização dos documentos da SEED. Nesse processo, foram observadas deficiências como desconexão da IES com o estudante, provas não corrigidas de maneira automatizada, alunos com deficiências de escrita, falta de apoio ao estudante, material didático inadequado ou insuficiente (BIELSCHOWSKY, 2010), entre outros apontamentos, culminando em Termos de Saneamento de Deficiência (TSD) que somente após concluídos

permitiam o andamento de outros processos, como reconhecimento de cursos ou recredenciamento.

A questão da supervisão do MEC também se mostrou uma novidade que “pegou de surpresa” muitas IES, que claramente não tinham condições mínimas de atendimento ao grande número de alunos que matricularam em seus cursos a distância, sinalizando o início de um período de retração da expansão da EAD, como tentativa de reorganizar a oferta e sua qualidade (MARTINS, 2015, p. 27)

Tal processo, num claro objetivo de qualificação da oferta de Educação Superior a Distância, apresentou como resultados imediatos o descredenciamento de instituições e o fechamento de locais irregulares que prestavam atendimento a alunos. Mesmo que os termos assinados pelas IES resultassem em redução no número de matrículas num breve período, a maneira de qualificar as IES no processo acabou, de certa maneira, por colaborar para a consolidação dos métodos e técnicas de desenvolvimento de material didático, acompanhamento e demais atividades importantes para o adequado andamento dos projetos.

Ultrapassada essa questão da Supervisão, os instrumentos que foram criados a partir de 2010 para reconhecer cursos de graduação, bem como sua renovação, ou mesmo para o recredenciamento das IES, já contemplavam a EAD em sua visão avaliativa, sempre organizada em dimensões e alinhada com os propósitos do SINAES.

3.4.3.1. A consolidação da EAD após dez anos da primeira regulação

Observado o período compreendido entre a publicação do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamentou o artigo 80 da Lei nº 9.394/96 sobre a oferta de cursos a distância e a divulgação dos últimos dados do Censo da Educação Superior de 2014, publicados em 2015, percebe-se que a oferta de cursos superiores a distância, bem como o número de matriculados, evoluiu de uma maneira exponencial. Ao olharmos o retrospecto ao longo dos anos, comparando com a atratividade de matrículas na educação entendida como presencial, a elevação na efetividade de matrículas aponta para a consolidação do modelo de EAD brasileiro. Pode-se chegar a tal conclusão quando comparado o número de matrículas no período de 2013 a 2014. Em cursos superiores a distância o crescimento foi de 16,3%, enquanto em cursos superiores presenciais o número de matrículas cresceu 5,4% (INEP, 2014). Concentrando 1.341.842 estudantes, a Educação Superior a Distância representa pouco, diante dos mais de 6.488.171 matriculados; contudo, com o crescimento acelerado em cursos que utilizam tecnologias como apoio para o desenvolvimento profissional, não demorará muito para que os números se equipararem ou se aproximem.

O crescimento na procura por Educação Superior a Distância, porém, não fica ligado somente a questões tecnológicas ou regulatórias. O caráter economicista, de oferta de preços menores que os praticados em cursos presenciais, pode contribuir para este fenômeno; entretanto, as ações regulatórias ocorridas colaboraram sobremaneira para a organização e a qualificação da oferta da EAD.

Se por um lado as IES adequaram operações, PPC, PDI e tudo mais que envolvesse a EAD, por outro lado, a organização dos instrumentos, bem como dos avaliadores, não parecia compreender algumas particularidades existentes nas relações entre alunos, professores e formas de comunicação nos projetos das IES, denotando certo descompasso entre o que se pretendia avaliar e o que de fato se avaliava.