Thermal ageing of reactor pressure vessel materials

Como já situamos, avaliar segundo o referencial teórico de avaliação de políticas públicas significa atribuir valor e, com base em Barry e Rae (1975), pode-se dizer que avaliar consiste em dizer se as políticas públicas são boas ou ruins. Portanto, as avaliações de políticas e programas respondem geralmente a objetivos distintos, como podemos encontrar em Weiss (1978) e em Draibe (2001). Tais objetivos estão relacionados tanto ao perfil do avaliador, como ao tipo de avaliação que se pretende desenvolver. Sobre o avaliador, Weiss (1978, p. 31) propõe o seguinte:

Se han mencionado algunos usuários posible de la evaluación:

1. Organización que concede el subsidio económico (gobierno, particular, fundación).

2. Organismo nacional (del gobierno, particular). 3. Organismo local.

4. Los directores de um proyecto específico. 5. El personal del servicio directo.

6. Clientes del programa.

7. Académico de diversas disciplinas e profesiones.

Ao traçar esse perfil geral dos possíveis utilizadores de políticas públicas, Weiss (1978) chama a atenção que, a depender do perfil do avaliador, haverá objetivos distintos da avaliação. Para tanto, dependerá também dos seus próprios valores no estabelecimento desses objetivos e nesse aspecto relacionamos a opção pelo método de desenvolvimento da investigação. Assim, também podemos afirmar por meio de uma abordagem dialética marxista que os objetivos da avaliação ou as abordagens estão relacionados à própria concepção de realidade do avaliador e

essa concepção, por sua vez, faz parte das relações concretas vivenciadas por esse mesmo avaliador.

Sobre os tipos de avaliação de políticas públicas, encontramos na literatura acadêmica nacional e internacional, em termos gerais os seguintes tipos sintetizados no quadro a seguir:

Quadro 04 - Tipos de avaliação de políticas públicas.

Tipos Conceito ou objetivo geral Alguns autores

Internacionais Nacionais Avaliação

Política - Procura desvelar a ideologia, a teoria e os objetivos explícitos e implícitos da política pública.

Weiss (1978)

Barry e Rae (1975) Figueiredo (1986); Figueiredo e Souza (2013a); Arrecthe (1998); Diógenes (2010); Lopes (2012); Avaliação de Processo

- Diz respeito à análise dos elementos que estão facilitando ou dificultando a implementação da política;

- Volta-se para o exame do aparato institucional;

- Visa principalmente à aferição da eficácia; se o programa está sendo (ou foi) implementado de acordo com as diretrizes concebidas para a sua execução e se o seu produto atingirá (ou atingiu) as metas desejadas. Barry e Rae (1975) Scriven (1969); Browne e Wildavsky (1998); Weiss (1998) Figueiredo e Figueiredo (1986); Draibe (2001); Costa e Castanhar (2003), Castro (2009) Avaliação de

Impacto - Está relacionada ao período após a execução da política. - Volta-se “aos efeitos do programa sobre a população-alvo e tem, subjacente, a intenção de estabelecer uma relação de causalidade entre a política e as alterações nas condições sociais”.

Rossi et alli ( 1977); Butter (1983); Nachmias (1979) Figueiredo e Figueiredo (1986); Fígueiredo e Balbachevsck (1983); Souza (2013b) Meta- avaliação - Avaliação da avaliação;

- Envolve a avaliação metodológica do papel da avaliação;

- Interessa-se em avaliar desempenhos específicos de uma determinada avaliação.

Orata (1940) e Scriven (1969)

Lopes (2013)

Fonte: Elaborado pela autora a partir de seus escritos no capítulo 2 da dissertação de mestrado (SILVA, 2015).

Como exposto no quadro acima, encontramos na literatura que trata de avaliação de políticas públicas a avaliação política, a avaliação de processo, a avaliação de impacto e a meta- avaliação. Não nos deteremos a discutir detalhadamente sobre cada classificação dessas porque

procuramos fazer isso no nosso texto da dissertação (SILVA, 2015) e entendemos que para este capítulo o apresentado no quadro traz uma síntese geral.

Entre essas classificações e nomenclaturas, há autores clássicos, como Scriven (1967), que fazem diferenciações entre a avaliação formativa e a somativa. Na formativa, conforme Souza (2013b), é possível estabelecer algumas relações no geral com a avaliação de processo, ao passo que à avaliação somativa estaria mais conectada à avaliação de impacto.

De maneira clássica, sobre o momento em que é realizada a avaliação, há autores como Meny e Thoenig (1992) que apresentam avaliações que precedem o início da política pública ou programa, essas seriam avaliações consideradas ex ante ou a priori e outras avaliações que sendo feitas concomitantes ou após a realização da política, seriam consideradas ex post. Sobre as avaliações ex ante, essas teriam por objetivo produzir orientações preliminares acerca de determinada política pública para fornecer um melhoramento de seu desenho e estratégias metodológicas de implementação. As avaliações ex post têm por objetivo geral verificar se a política pública está atendendo as suas finalidades, como também avaliar se os resultados foram alcançados.

Destacamos que embora cada tipo de avaliação possua especificidades nas suas conduções, há estudos que dada à natureza da investigação e a problemática que é levantada poderá utilizar mais de um tipo de avaliação. Nesse sentido, cabe ao avaliador elaborar o plano de avaliação que contemple um caminho para responder as questões apontadas inicialmente na investigação.

Sobre a avaliação política de políticas públicas, afirmamos com base em Figueiredo e Fiqueiredo (1986) que esse tipo de avaliação pode ser considerada como uma etapa que antecede as demais avaliações e no caso do nosso objeto de estudo que é Pronatec realizamos uma avaliação política do Programa (SILVA, 2015). Nessa avaliação, nos propomos a desvelar a sua ideologia, as suas teorias e os seus objetivos explícitos e implícitos seguindo o enfoque metodológico desenvolvido por Souza (2013a).

Na avaliação política do Pronatec vimos que o Programa foi elaborado principalmente com o intuito de contribuir com a função de legitimação12 _{do Estado Capitalista. A partir desse}

12 _{O’Connor (1977) enfatiza que o Estado Capitalista teria duas grandes funções, quais sejam: a de acumulação}

estudo elucidamos a necessidade de desenvolver uma avaliação de sua implementação, para dar continuidade à investigação, considerando que a avaliação de processo possibilita aferir se o programa está sendo (ou foi) implementado de acordo com as diretrizes concebidas para a sua execução e se tem atendido as metas oficialmente desejadas ou explicitadas nos documentos governamentais.

Daqui em diante, trataremos de detalhar a proposta de avaliação da implementação do Pronatec, tecendo algumas vinculações com o método dialético e definindo os níveis de análise.

2.4 AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PRONATEC COM BASE EM ALGUMAS