O tema da abertura, enquanto comércio com o ambiente - de energia nos siste- mas biológicos e de informação, nos sistemas de sentido - é fundamental para a teoria dos sistemas. Sistemas abertos “interpretan el mundo (bajo la disposición de la ener- gia o de la información) y reaccionan conforme esa interpretación. La entropía en am- bos casos obliga a que los sistemas estabelezcan un proceso de trueque entre sistema y entorno.”47
Ao conceito de intercâmbio da Teoria Geral dos Sistemas, uniu-se a Teoria da Evolução de Darwin, que trazia em si a idéia de que os estímulos provenientes do ambi- ente podem alterar a estrutura do sistema, pois geravam a seleção de novas estruturas e a prova de que as novas estruturas poderiam ser estáveis. Do darwinismo, a Teoria Ge- ral dos Sistemas apropriou-se das categorias de “variação”, “seleção” e “estabilização”48.
Derivou-se, ainda, da teoria geral dos sistemas abertos, diversas teorias subsidiá- rias: teoria do input/output, teoria do feed back negativo, teoria do feed back positivo.
Na teoria dos inputs e outputs, os sistemas são concebidos como máquinas, que podem transformar inputs em outputs, ambos com funções iguais, de acordo com deci- sões estruturais do sistema. Esse modelo formal aplicado às ciências sociais não res- pondeu satisfatoriamente a diversas questões relevantes, porque não se adaptou às peculiaridades do sistema social, tais como, a relação mantida entre as estruturas e as operações.
47 Introducción a la Teoria de Sistemas, p.47.
48 Em sua obra mais conhecida, “Sobre a origem das Espécies por meio da seleção Natural ou A Preservação das Raças Privilegiadas na luta pela Sobrevivência”, de 1859, Charles Darwin criou uma teoria científica que alcançou grande notoriedade, equiparada à de Einstein, com a teoria da relatividade. De acordo com essa teoria, na luta pela sobrevivência, os indivíduos que lograssem melhor se adaptar ao ambiente sobreviveriam, transmitindo as características que lhe permitiram manter-se, para as próximas gerações. Por outro lado, as características prejudiciais à adaptação desapareceriam ao longo das gerações, pela extinção dos indivíduos a que pertenciam, de sorte que apenas as espécies mais fortes sobreviveriam.
A teoria do feedback negativo apropriada da cibernética visou a enfrentar a ques- tão de como um sistema poderia gerar outputs relativamente estáveis, frente a um ambi- ente instável, ou, em outras palavras, qual seria o mecanismo mediante o qual o sistema poderia medir determinadas informações que expressassem a distância entre sistema e ambiente. O termostato era o protótipo desse modelo teórico, trazendo a idéia de que o sistema seria capaz de diminuir as distâncias com o ambiente, que pusessem em risco a sua estabilidade, ou diminuir efeitos produzidos no ambiente e que somente po- deriam ser controlados dentro do sistema.
O feedback positivo, em contrapartida, produziria desequilíbrio ao sistema, alte- rando a sua homeostase a ponto de chegar à sua ruptura, situação em que se desinte- graria a estrutura sistêmica49.
Todavia, a teoria dos sistemas abertos não era suficiente para responder ques- tões tais como a forma de reprodução, manutenção e desenvolvimento da diferença en- tre sistema/ambiente e quais os tipos de operação de determinado sistema.
A visão do fechamento dos sistemas nasceu com o trabalho de teóricos como o biólogo chileno Humberto Maturana, o físico austríaco Heinz von Foerster e o filósofo alemão Gotthard Günther.
De acordo com essa concepção, o sistema deveria ser capaz de distinguir a si próprio em relação ao ambiente, delimitando as operações que efetuasse, ie, que pode- ria reproduzir, de sorte que reconhecesse que algumas operações pertenceriam ao sis- tema, enquanto outras, ao ambiente, pois nenhum sistema poderia operar fora de seus limites. Nas palavras de Maturana e Varela50:
49 Sobre esses mecanismos da cibernética, respectivamente, de calibração e desintegração, produzi- dos pelo sistema, esclarece Cristiano Carvalho: “Entretanto, o feedback, tanto positivo como nega- tivo, é algo produzido pelo próprio sistema. O fator externo é apenas a mensagem (daí a importância da abertura cognitiva do sistema, de um eficaz mecanismo receptivo).É o próprio mecanismo homoestático do sistema que converterá essa mensagem em feedback positivo ou negativo. Se a mensagem foi assimilada pelo sistema, sem perturbar o seu equilíbrio, temos feedback negativo. Se, ao contrário, a mensagem exceder a capacidade homoestática do sistema, temos feedback positivo.”, (Teoria do Sistema Jurídico, p.87).
“Pois bem: o que é peculiar a essa dinâmica celular, em comparação a qualquer outro conjunto de transformações moleculares nos processos natu- rais? É muito interessante: esse metabolismo celular produz componentes e todos eles integram a rede de transformações que os produzem. Alguns for- mam uma fronteira, um limite para essa rede de transformações. Em termos morfológicos, podemos considerar a estrutura que possibilita essa clivagem no espaço como uma membrana. No entanto, essa fronteira membranosa não é um produto do metabolismo celular tal como o tecido é produto de um tear, porque essa membrana não apenas limita a extensão da rede de trans- formações que produz seus componentes, como também participa dela. Se não houvesse essa arquitetura espacial, o metabolismo celular se desinte- graria numa sopa molecular, que se espalharia por toda parte e não constitui- ria uma unidade separada como a célula.”
Os sistemas fechados operacionalmente se caracterizam por realizar operações, produtoras de novos elementos que o constituem, dependentes de operações anterio- res, que, por sua vez, são condição necessária para a ocorrência de novas operações, de maneira recursiva ou circular, o que é denominado por Luhmann de “auto-referência”. Essa conexão recursiva entre as operações do sistema confere-lhe a unidade.
O fechamento operativo estabelece que a causalidade é canalizada de forma que o sistema seja compatível com a desordem do ambiente, o que Luhmann denomina “ordem a partir do caos”, sem que perca sua unidade, através do conceito, que trabalha- remos adiante, de acoplamento estrutural.
Nesse sentido, a teoria dos sistemas levaria em conta um vetor de diferenciação, de sorte que “el sistema no es simplesmente una unidad, sino una diferencia”51. Para-
doxalmente, ao mesmo tempo que o sistema emerge precisamente porque se contrasta com o ambiente, ele mesmo produz as suas diferenças, para estabelecer suas próprias fronteiras, com operações que lhe são exclusivas.
Na teoria de Luhmann não há a classificação entre sistemas fechados e abertos, vigente em outras teorias sistêmicas, pois em seu modelo, o fechamento operativo é condição para a abertura. O sistema difere do ambiente por ser redutor de complexida- des; a autopoiese de um sistema cria estruturas, que delimitam o âmbito de relações de suas operações. Apenas comunicações estabelecem novas comunicações, determinan- do rede recursiva de operações, que não se conectam ao ambiente por inputs e outputs. Entretanto, as estruturas de um sistema são construídas e reproduzidas através de informações que ocorrem apenas em seu interior - assim, a linguagem, por exemplo, apenas pode se transformar por comunicações internas. Os sistemas coordenam-se com o ambiente, mas o reproduzem dentro deles mesmos, pelos seus próprios meios, através do mecanismo denominado de re-entry ou duplo ingresso, que pode ser des- crito nos seguintes termos52:
“Esse duplo ingresso opera-se do seguinte modo: o sistema jurídico sai do lado interno da forma e vai até o lado externo – sistema social – para buscar uma comunicação que deseja disciplinar, trazendo-a de volta ao in- terior da forma, para dar-lhe tratamento segundo seu código, que é lícito/ ilícito (...). Convém esclarecer que esse duplo ingresso opera-se apenas no lado interno da forma. O lado externo só se apresenta como componentes da delimitação, uma vez que para pode dizer o que pertence ao sistema (interno) é necessário diferençá-lo do ambiente (externo).”
Nesse sentido, concebe-se o re-entry ou duplo ingresso, como mecanismo que possibilita a seleção de informações do ambiente e seu processamento interno, de acordo com os códigos peculiares a determinado sistema, que mantém sua diferença com o ambiente, delimitando a suas fronteiras.
Portanto, é nessa acepção, que se diz que os sistemas são dotados de capaci- dade interpretativa do ambiente, detendo aptidão para construir suas próprias significa-
ções, pelo mecanismo do duplo ingresso, conceito fundamental da teoria dos sistemas autopoiéticos, pois é o ponto de contato entre a abertura cognitiva e o fechamento operacional. Nas palavras de Maturana e Varela53:
“El fenómeno interpretativo es una clave central de todos los fenómenos cognitivos naturales, incluyendo la vida social. La significación surge en referencia a una identidad bien definida, y no se explica por una captación de información a partir de una exterioridad.”
Na teoria dos sistemas fechados, não há inputs ou outputs, ou o trânsito direto de informações de fora para dentro, porque as informações são submetidas a filtros altamen- te seletivos de cada sistema.54
Assim, a concepção autopoiética dos sistemas é baseada na idéia auto-reprodu- ção, enquanto processo que interliga eventos e operações, de forma diferenciada do am- biente, constituindo a sua ordem e unidade.