Da leitura do PNPOT e dos PROT, o Arco Metropolitano de Lisboa é caracterizado como região polarizadora da AML, em função das relações de atractividade desta. Neste contexto, dentro do Arco Metropolitano de Lisboa, cabem os portos de Lisboa, Setúbal e Sines, bem como os respectivos hinterland.
No PNPOT, o Arco Metropolitano de Lisboa é caracterizado como região funcional, no contexto das diferentes relações estabelecidas com a AML, sendo por isso um território sem fronteiras administrativas objectivas.
Figura 4.7 : O Arco Metropolitano de Lisboa ( extracto do PNPOT ) Fonte : (2006)
Nos PROT analisados, é observável uma preocupação com o desenvolvimento dos territórios do hinterland portuário, associados às actividades logísticas, e a sua importância e contributo às ligações pretendidas de carácter inter-regional, ibérico e europeu. A existência de uma região gateway, de fachada Atlântica, constituída pela região polarizadora da AML é uma realidade.
Embora já em 2012 se apresentem estudos nacionais sobre as regiões funcionais (Ferrão, Mourato et al. 2012) apenas em 2016 é apresentada “Uma Metrópole para o Atlântico” (Ribeiro, Moura et al. 2016) onde se conceptualiza o Arco Metropolitano de Lisboa em função das suas principais relações funcionais. Esta conceptualização, já apresentada em 04.2.1, reflecte sobre as infraestruturas portuárias e logísticas, relacionando-as com o potencial de conectividade internacional.
Figura 4.8 : O Arco Metropolitano de Lisboa e as Infraestruturas Portuárias Fonte : autor
Nesta reflexão cabem descrições actuais das três infraestruturas portuárias: Lisboa, Setúbal e Sines. Esta conceptualização do Arco Metropolitano de Lisboa, juntamente com as infraestruturas portuárias de Lisboa, Setúbal e Sines, representa o território de análise deste documento, incidindo então sobre este as relações funcionais decorrentes da função portuária.
Página 122 de 192 Da Regionalização do Sistema Portuário do Arco Metropolitano de Lisboa Figura 4.9 : Representação da Área de Jurisdição do Porto de Lisboa
Fonte : (Ribeiro, Moura et al. 2016)
O porto de Lisboa, localizado em ambas as margens do Rio Tejo, abrange uma área de jurisdição com 11 municípios e, portanto, com uma ocupação portuária descontinua. É ainda quantificado pela presença de três terminais de passageiros para cruzeiros turísticos, quatro docas de apoio à navegação de recreio, duas docas de serviço ao trem naval, estaleiros de reparação naval, diversas infraestruturas simples de apoio à navegação de recreio e pesca artesanal, bem como nove estações de tráfego fluvial e cinco bases militares.
Tabela 4.13 : Instalações e Características do Porto de Lisboa Fonte : (Ribeiro, Moura et al. 2016)
Instalação Características
Terminal de Contentores de Alcântara concessionado à Liscont (Grupo Mota Engil+Eurogate)
Movimentação de contentores, parqueamento e expedição. Carga RoRo de tráfego deep-sea – América do Norte, Central e África do Sul.
Terminal de Contentores de Santa Apolónia concessionado à Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, SA/Grupo Mota Engil
Movimentação de contentores e carga geral, que constitua complemento dos navios. Vocacionada para short-sea.
Terminal de Multipurpose de Lisboa concessionado à TSA - Terminal de Santa Apolónia, Lda. (Grupo ETE+Grupo Sousa)
Movimentação de carga geral contentorizada e fracionada. Tráfego de mercadorias de e para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e África.
Terminal Multiusos do Poço do Bispo concessionado à E.T.E. – Empresa de Tráfego e Estiva, SA
Este terminal movimenta todo o tipo de carga
designadamente carga fracionada, contentorizada, granéis sólidos e líquidos.
Terminal Multiusos do Beato concessionado ao Terminal Multiusos do Beato – Operações Portuárias, SA
Movimentação de carga geral fracionada unitizada e alguns tipos de granéis sólidos. Movimentação de veículos e contentores desde que a utilização seja limitada. Terminal de Granéis Alimentares do Beato concessionado à
Silopor – Empresa de Silos Portuários, SA
Movimentação de granéis de matérias-primas alimentares.
Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria concessionado à Silopor – Empresa de Silos Portuários, SA
Movimentação de granéis de matérias-primas alimentares.
Terminal de Granéis Alimentares de Palença concessionado à Sovena Oilseeds Portugal, SA
Movimentação de granéis de matérias-primas alimentares (nomeadamente cereais e oleaginosas).
Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro concessionado à LBC-Tanquipor, SA
Receção, armazenagem e distribuição de combustíveis e produtos químicos
Terminal do Barreiro concessionado à Atlanport – Sociedade de Exploração Portuária, SA (Grupo ETE)
Granéis sólidos, destacando-se a movimentação de sucata para a indústria siderúrgica, bem como para os granéis líquidos
Terminal do Seixal concessionado à Baía do Tejo, SA Movimentação de granéis sólidos e carga geral relacionada com a indústria siderúrgica, designadamente matérias- primas, produtos acabados e derivados.
A ocupação portuária descontinua é mais bem caracterizada pela dispersão de instalações e operadores, expressos na Tabela 4.13.
O porto de Setúbal, localizado na margem Norte do Rio Sado, abrange uma área de jurisdição de dois municípios, uma vez que se encontra sob sua jurisdição o porto de pesca de Sesimbra. O porto de Setúbal desenvolve-se ao longo de uma faixa continua de aproximadamente 12 km e, para além das infraestruturas de movimentação de carga, possui infraestruturas para a pesca, recreio náutico, marítimo-turísticas e transporte fluvial.
Figura 4.10: Representação da Infraestrutura Portuária de Setúbal Fonte: (Ribeiro, Moura et al. 2016)
Os terminais do porto de Setúbal apresentam-se com duas naturezas – de serviço público e serviço privativo, de acordo com Tabela 4.14 – sendo que a mais-valia apresentada prende-se com a existência de áreas de expansão que asseguram crescimento a longo prazo.
Tabela 4.14 : Instalações e Características do Porto de Setúbal Fonte : (Ribeiro, Moura et al. 2016)
Instalação Características
Serviço Público
Terminal Multiusos Zona 1 concessionado à Tersado (Grupo ETE)
Movimenta carga geral fracionada, roll-on/roll off, contentores e granéis sólidos.
Terminal Multiusos Zona 2 – concessionado à Sadoport Movimenta carga geral fracionada, roll-on/roll off (exceto veículos ligeiros) e contentores.
Terminal Roll-on/Roll-off Coelho da Mota /Autoeuropa Movimenta carga roll-on/roll-off, ao serviço da Autoeuropa. Terminal Portuário da Sapec concessionado à Sapec –
Terminais Portuários SA
Movimenta granéis sólidos e líquidos.
Terminal de granéis líquidos, concessionado à Sapec – Terminais Portuários SA
Movimenta granéis líquidos.
Serviço Privativo
Terminal da Uralada Movimenta granéis líquidos (melaços e óleos). Terminal de Granéis Sólidos da Mitrena Termitrena –
concessionado à Cimpor-Indústria de Cimentos SA; à Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento SA e a outras empresas do mesmo Grupo
Movimenta granéis sólidos clinquer e carvão.
Terminal das Praias do Sado concessionado à Almina – Minas do Alentejo SA, à Somincor – Sociedade Mineira de Neves Corvo SA e à EDP – Gestão de Produção de Energia
Movimenta granéis sólidos e líquidos (concentrados de cobre e fuel).
Terminal da Tanquisado e Eco-Oil Movimenta granéis líquidos (combustíveis). Terminal da Teporset – Terminal Portuário de Setúbal SA Granéis sólidos (clinquer e cimento)
Página 124 de 192 Da Regionalização do Sistema Portuário do Arco Metropolitano de Lisboa Finalmente, o porto de Sines é apresentado como a infraestrutura de construção mais recente, e cuja capacidade de expansão a longo prazo está assegurada. Este porto costeiro de águas profundas, cuja obra foi iniciada em 1973, não apresenta quaisquer restrições de canal e barra, nem apresenta necessidades de dragagens em função dos fundos rochosos. O porto apresenta com um conjunto alargado de factores que o tornam mais competitivo, em relação aos portos de Lisboa e Setúbal, destacando-se a presença: de ramal ferroviário na infraestrutura portuária; e, de zona logística e de implantação industrial, sem prejuízo à expansão portuária.
Figura 4.11 : Representação da Infraestrutura Portuária de Sines Fonte : (Ribeiro, Moura et al. 2016)
As instalações do porto de Sines, para além da carga contentorizada, encontram-se muito orientadas para a movimentação de produtos petrolíferos, petroquímicos, carvão e gás natural, sendo por isso considerada infraestrutura estratégica.
Tabela 4.15 : Instação e Características do Porto de Sines Fonte : (Ribeiro, Moura et al. 2016)
Instalação Caracteristicas
Terminal de Granéis Líquidos (TGLS) concessionado à GALP
Permite a movimentação simultânea de diversos produtos petrolíferos (crude, produtos refinados e gases liquefeitos – LPG). Terminal Petroquímico – concessionado à Repsol
SA
Destinado à movimentação de produtos petroquímicos, nomeadamente nafta química, olefinas, gases liquefeitos e aromáticos.
Terminal Multipurpose – concessionado à Portsines (Grupo ETE)
Movimenta carvão, cimento e petróleo de coque.
Terminal de Gás Natural (GNL) concessionado à REN – Redes Energéticas nacionais
Gás natural.
Terminal de Contentores – Terminal XXI concessionado à PSA Porto of Singapore