A maior parte da literatura sobre homofobia e heteronormatividade encontra-se, geralmente, na Psicologia sendo esta que, a partir de um modelo afirmativo de conceber a identidade homossexual (Menezes & Costa, 1992), começou por revelar algum interesse em operacionalizar um conceito que servisse como medidor do preconceito, da discriminação e da violência dirigida a pessoas LGBT. A expressão homofóbica não se resume a comportamentos de violência (físicos, verbais, sociais, etc.), envolvendo também “preconceitos” e “discriminação”;
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mas, sem dúvida, que quer o preconceito, quer a discriminação, implicam algum tipo de “violência simbólica” (Bourdieu, 1999)50.
Uma das linhas de teorização mais comuns tem-se concentrado em traçar uma genealogia da homofobia que se inicia no seu termo. Enquanto termo, apesar ter surgido a primeira vez na literatura do campo da Psicologia por Smith, em 1971, como o resultado inventivo da injunção híbrida entre o pseudoprefixo “homo” (referente a “homossexual”) com o termo “fobia” (que do grego designa “medo” ou “aversão”), a popularidade do seu uso deveu-se, sem dúvida, a George Weinberg (1972), que no livro “Society and the Healthy Homosexual” definia “homofobia” como “o pânico de partilhar um mesmo espaço com homossexuais – e no caso dos próprios homossexuais, a auto-aversão” (Weinberg, 1972: 04). O termo surge assim como uma tentativa de dar nome a sentimentos negativos que algumas pessoas na sociedade poderiam experimentar na presença de pessoas homossexuais, tendo a sua nomeação, como referem Gato, Carneiro e Fontaine, “o mérito de ter deslocado o foco de problematização da homossexualidade para o preconceito contra a homossexualidade (…)” (Gato, Carneiro & Fontaine, 2011: 141)51.
Contudo, mal surgiu, não tardou a ser criticado em várias frentes. Uma das primeiras e mais intensas críticas detém-se, precisamente, no seu caráter terminológico dirigindo-se à noção fóbica contida no próprio termo já que era questionável se o caráter fóbico corresponderia, de facto, a um quadro nosológico concreto. Explica Gabriela Moita:
“Por um lado, os dados empíricos não validam a classificação das atitudes heterossexuais contra os homossexuais como uma fobia, tal como esta é concebida em sentido clínico; embora limitados, os dados disponíveis sugerem que muitos heterossexuais que expressam hostilidade a gays e lésbicas não manifestam, em relação à homossexualidade, as reacções fisiológicas que estão associadas a outras fobias, o que permite argumentar que os indivíduos homofóbicos não são verdadeiros fóbicos, não sendo por isso
50 É muito comum ouvir-se, no senso comum, pessoas a usarem indiferentemente termos como “preconceito”, “discriminação”, “estereótipos”, etc. “Preconceito” refere-se “à atitude aversiva ou hostil relativamente a uma pessoa que pertence a um grupo, pelo simples facto de ela pertencer a esse grupo, presumindo-se, portanto, que ela possui as características censuráveis atribuídas ao grupo” (Allport, 1997: 07). Ligado ao preconceito temos o estereótipo. O estereótipo refere-se a “fotografias mentais de grupos em questão” (Lippmann, 1922). Os estereótipos envolvem geralmente questões de categorização e individualização, generalização e especificação. Quando se fala em estereótipos, está, no fundo a falar de representações (Moscovici, 2000). Preconceitos, estereótipos, generalizações, representações ou categorizações pertencem sobretudo à esfera do mental. Quando se fala em “discriminação” refere-se sobretudo a uma atitude de tratamento diferencial que, ainda que interligada à esfera mental, distingue-se dele por se referir ao domínio da ação. A “discriminação” tem uma componente mais social e política ligada a direitos. Pode ser “positiva” (ações afirmativas, compensações), mas genericamente ela é bastante mais usada com o sentido “negativo”.
51 Como observara graciosamente Plummer (1981), é um contexto de “splendid ironies”, onde “the very same tools
that were used as ‘pseudo-scientific weapons’ against the homosexual were now being applied to the homophobe.”
(Bryant & Vidal-Ortiz, 2008), uma ironia aliás que procura, de certo modo, uma certa reapropriação do termo “medo” como uma inversão paródica da relação entre “o macho hetero” na sua obsessão paranóica anti-gay e “o gay efeminado.
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clinicamente diagnosticados, nem indicados para tratamento (…). Por outro lado, homofobia é um termo que contém a noção de uma entidade clínica, individual, e não de um fenómeno enraizado em ideologias culturais e relações intergrupos, ocultando a funcionalidade deste preconceito para quem o manifesta” (2001: 149).52
O objetivo de Weinberg era descrever a homofobia como um preconceito, um julgamento infundado contra homossexuais, sem muitas delongas terminológicas, mas a terminologia parecia encerrar uma componente fóbica que não só não era objetificável em termos clínicos, como falhava em situar esse preconceito num plano mais amplo de uma cultura preconceituosa. Como consequência, outros/as autores/as vão propondo outros termos e designações. Gregory Herek, um dos psicólogos que mais se tem dedicado ao estudo sobre homofobia, apresenta o termo “preconceito sexual” (Herek, 1991; 1998; 2000; 2016). Esta noção, além de intersecionalizar a homofobia com o conjunto de processos de categorização social negativa (julgamentos, estereótipos, generalizações)53, tem, desde logo, a vantagem de se apresentar como mais isenta
de valores do que o termo “homofobia”, que não deixa de parecer um constructo ideológico, deixando no ar a possibilidade de que, no limite, a própria heterossexualidade possa, inclusive, ser vítima de preconceito (Herek, 2016).
Mais tarde, inspirado em Goffman, Herek (1998) sugere o termo “estigma sexual” que, em vez do preconceito sexual, foca sobretudo o indivíduo “estigmatizado”, esmiuçando várias formas de “estigma sexual” (aberto, percebido e internalizado).
Sem desprimor para toda a discussão terminológica, o termo “homofobia” que tem reunido mais consenso científico e académico, e ampla notoriedade na esfera pública (cf. Bryant & Vidal- Ortiz, 2008). Em termos de definição refere-se a um conjunto de pensamentos, atitudes e comportamentos negativos face à homossexualidade (ou não-heterossexualidade) e/ou as pessoas homossexuais (ou não-heterossexuais), ou percecionadas como tal (Borrillo, 2010), servindo como uma ferramenta analítica e política para descrever e afrontar o ódio contra pessoas LGBT (Bryant & Vidal-Ortiz, 2008).
Ora, os estudos sobre homofobia foram-se desenvolvendo e sofisticando nas mais variadas áreas da literatura académica: identificando a sua existência e medindo a sua prevalência em vários contextos (e.g., desportivos, militares, familiares, educativos, religiosos, laborais,
52 Isto não significa que a homofobia não possa ser encarada ou tratada, em muitos casos, como um determinado tipo
de transtorno mental – de realçar aqui os estudos de Guindon, Green & Hanna (2003) sobre o “transtorno da personalidade intolerante”.
53 É possível rastrear as raízes de tais perspetivas em problematizações dentro da própria Psicologia Social (ou áreas
como a Escola de Chicago ou a Sociologia do Desvio) da década de 50, muito antes da formulação da “homofobia” enquanto termo, remetendo para processos mais amplos de categorização social: representações, estereótipos,
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políticos, etc.) e traçando diferentes tipologias sendo uma das mais clássicas aquela que, além da “homofobia internalizada” presente na definição de Weinberg, inclui a “homofobia institucional” e a “homofobia social” (Borrillo, 2010; Vale de Almeida, 2004)54. Estabelecem-se correlações com
variáveis como sexo biológico ou comportamento de género, idade, nacionalidade, raça/etnia/cor de pele, classe social, grau educacional, afiliações políticas e/ou religiosas etc. (Gato, Carneiro & Fontaine, 2011; Gato & Fontaine, 2012)55. Formulam-se potenciais “perfis homofóbicos” (Berzon,
1996), delineando-se as suas caraterísticas e motivações, causas e consequências, o que, por sua vez, possibilitou, à semelhança das teorias da explicação para a homossexualidade, a constituição de linhas de investigação para explicar a homofobia (e.g., a homofobia por motivações religiosas ou político-ideológicas, uma perspetiva psicanalítica da homofobia como uma frustração pessoal, etc.).
Desenham-se, inclusive, estratégias de prevenção e/ou eliminação, o que inclui a forma como as pessoas respondem à homofobia (Trappolin, Gasparini & Wintermute, 2012; Zack et al. 2010). O que é importante salientar é que os estudos sobre homofobia vão ser movidos por uma determinada intenção: procuram descrever, identificar e quantificar a homofobia, identificá-la tendo em vista, em primeiro lugar, a sua existência e, em segundo lugar, a denúncia e o alerta social, visando assim a criação de políticas e práticas, estratégias de prevenção e/ou eliminação para a mesma (Formby, 2015).
O conceito de “heterossexismo”, também chamado de “heteronormatividade”, tem sido muitas vezes interligado com o conceito de “homofobia”, mas restringe-se à esfera do pensamento – um “sistema ideológico” (Herek, 2000) – sendo por isso mais “difícil de definir e combater” (Mandel & Shakeschaft, 2000: 78). O termo tende a ser atribuído a Morin (1977), definindo-o este como um “sistema de crenças que valoriza a heterossexualidade [como] superior à e/ou «mais natural» que a homossexualidade.” (Morin, 1977: 629), enquanto que o termo “heteronormatividade” aparece a primeira vez na obra de Michael Warner, “Fear of a Queer Planet” (2004). Na verdade, o conceito parece remontar aos trabalhos de Adrienne Rich (1970), Gayle Rubin (2011) e Monique Wittig, cujo cerne, a partir de uma perspetiva feminista e criticando
54 A homofobia institucional diz respeito a formas de homofobia relacionadas com as instituições podendo ir desde das leis de Estado, até outras instituições mais locais (e. g., quartéis militares, hospitais, prisões, escolas, espaços comerciais, seitas religiosas, etc.). A homofobia social estaria relacionada com as relações interpessoais, formas de tratamento entre indivíduos ou grupos de indivíduos (e.g., bullying). A homofobia interiorizada atuaria num sentido mais individual dizendo respeito às formas de preconceito internalizado do sujeito para consigo mesmo, tendo várias formas (e.g., não aceitar a sua homossexualidade e violentar outros sujeitos assumidamente homossexuais). Há quem inclua a heteronormatividade como um subtipo de homofobia (cf. Vale de Almeida, 2004), embora, regra, geral, esta seja considerada uma categoria própria, ainda que interligada com ela, aparte.
55 De realçar o estudo clássico das manifestações diferenciais enquanto homens versus mulheres aos vários tipos de
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precisamente um tipo de feminismo que exclui a diversidade, se centrara numa crítica cultural à heterossexualidade enquanto sistema, lembrando que a constituição cultural da heterossexualidade é uma das bases da homofobia.
Com inspiração em Friend (1993), pode-se definir a heteronormatividade como o princípio pelo qual toda a gente é (dimensão estatística), deve ser (dimensão moral) ou gostaria de ser tomada como (dimensão da expetativa) “heterossexual” até prova do contrário. A heteronormatividade é, na verdade, outro sinónimo para invisibilidade LGBT, dando jus ao ato do “coming out” sem paralelo para a heterossexualidade. Enquanto expetativa invisibilizadora, a heteronormatividade fundamenta-se assim em quatro dimensões:
1. na divisão natural da humanidade em dois sexos (homem/mulher);
2. no binarismo de género (masculino/feminino) que se repercute a partir da aparência estilizada das normas de género através do corpo dando ideias simbólicas da orientação sexual das pessoas;
3. na estatística (i.e., a ideia de que a maioria das pessoas são heterossexuais);
4. no dever moral (a heterossexualidade é a melhor forma de sexualidade, nem que não seja porque não sofre interpelações).
Compreender a homofobia implica compreender também a heteronormatividade como a sua parte coextensiva. Há situações sociais que não são propriamente de homofobia, ou que são melhor compreendidas como heteronormatividade. Outro conceito que é utilizado é “homonormatividade”. Ao contrário do que parece, “homonormatividade” não é o contrário de heteronormatividade (i.e., o princípio pelo qual toda a gente é homossexual até prova do contrário), mas sim a integração e aplicação da heteronormatividade por parte de sujeitos LGBT contra outros sujeitos LGBT, quer ao nível da regulação da expressão ou identidade de género opondo identidades “L/G/B/T/I” entre si (Stryker, 2008), quer ao nível de tensões socioeconómicas e estilos de vida (Duggan, 2004; Oliveira, 2014).
Esse tipo de interpelações também não deixa de ser feita por outros grupos mais liberais que criticam um certo essencialismo de outros grupos LGBT como, por exemplo, as perspetivas queer. No sentido contrário, é possível também ouvir grupos LGBT com posicionamentos mais críticos de um entendimento monolítico da homofobia confinado a demonstrações intencionais de hostilidade antigay extrema, como a agressão física (e.g., bater) ou verbal (e.g., insulto), diretas ou indiretas, acabando por desvirtuar o que a homofobia é (ou deve ser), acabando por se naturalizar e legitimar todo o tipo de violências sem uma contraposição, ao ponto de esta não ser
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nada. Nesta perspetiva crítica, como preconceito, todos/as somos homofóbicos ainda que em diferentes graus56.
Para conseguir responder assertivamente a essas interpelações – que, de facto, são complexas – é preciso tecer um conjunto de considerações: em primeiro lugar, define-se homofobia como a incapacidade de nutrir uma certa indiferença por pessoas LGBT, ou tomadas como tal, optando, em vez disso, por um desejo de as tratar hierarquicamente inferiores. A homofobia é assim um desejo de tratamento desigual, inclusive ao nível dos direitos. Em termos das suas manifestações, a homofobia relaciona-se com i) crenças ou preconceitos (mentais), ii) atitudes, iii) discursos e iv) comportamentos (de discriminação e de violência) negativos, diretas ou indiretas, conscientes ou inconscientes, intencionais ou não-intencionais, performativas ou patológicas. Considera-se que a homofobia deve ser entendida como um espectro ou continuum que vai desde dos pensamentos aos comportamentos (Herek, 1984; Ollis, 2010; Riddle, 1994).
As diferentes formas de homofobia podem ser tratadas em termos de expressividade (e.g., subtil, direta, indireta) e gravidade (e.g., grave, muito grave, pouco grave), agregando-se, de forma hierárquica ou transversal. As formas mais expressivas tendem a ser mais diretas, explícitas, visíveis e físicas. Nesse sentido, tendem a ser consideradas mais graves porque mais atentatórias à vida humana (biologicamente falando). São também as mais fáceis de serem comprovadas e intervencionadas. As formas menos expressivas indiretas, implícitas, camufladas e psicológicas (e. g., ignorar ou desprezar), são tidas como mais moderadas e, por isso, mais difícil de serem identificadas, comprovadas e intervencionadas.
Expressivas ou subtis, o que estas diferentes formas de homofobia têm em comum é a incapacidade de indiferença. Mesmo sendo hierarquicamente diferenciadas, todas elas dizem
56 Há uma grande discussão sobre se existe ou não “heterofobia” ou “heteronegativismo”. Este é um tema pouco
explorado na literatura, mas não se pode dizer que não existe. Numa tese de Mestrado (Santos, 2013b), faz-se referência a que certas expressões de repúdio heterossexual, em certos grupos de jovens rapazes não- heterossexuais, são mais performativas do que reais e não têm paralelo com a homofobia, essa sim, maioritária, intensa, dominante e estrutural (Santos, 2013). Na verdade, qualquer forma de “heterofobia” deve ser compreendida mais como uma contrarreação circunstancial do que um aspeto culturalmente partilhado, sendo aquele conceito mobilizado geralmente por grupos homofóbicos para os quais, no limite, a “heterofobia” se traduz na mera existência de pessoas LGBT. Quem explica isso muito bem é Herek (2016) quando refere que:
“Num sentido psicológico restrito, qualquer um pode manifestar preconceito sexual. Gays, lésbicas, e bissexuais pode ter preconceitos contra heterossexuais, assim como heterossexuais podem ter preconceitos contra as minorias sexuais. Embora as atitudes negativas de cada grupo contra o outro possam ser apropriadamente ser denominadas de preconceito, contudo, não são equivalentes. O preconceito heterossexual contra as minorias sexuais é uma manifestação de um estigma cultural. Representa um investimento individual de um sistema ideológico que desempodera as minorias sexuais, cria barreiras institucionais para a sua plena participação na sociedade, e alimenta comportamentos negativos contra eles, incluindo atos de extrema violência. Eles não encontram quotidianamente discriminação, hostilidade, e preconceito pela sua orientação sexual. Carecendo de suporte social e institucional, o preconceito contra heterossexuais é simplesmente a expressão de atitudes individuais” (356-357).
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respeito a um determinado tipo de investimento que se traduz numa espécie de colocação, ativa ou passiva, dos sujeitos que são reconhecidos como não-heterossexuais – sendo-o, “realmente”, ou não – e/ou da sua homossexualidade ou não-heterossexualidade – num patamar de diferenciação negativa. Nesse sentido, pode-se oferecer como uma boa definição de “homofobia” a incapacidade de ser-se relativamente indiferente face à homossexualidade, querendo regulá-la diferentemente. Outros autores como Derald Wing Sue (2010) inventam o conceito de “microagressão” como uma alternativa. Como explicam Gato, Carneiro & Fontaine em relação ao racismo:
“Isto é, quando o contexto fornece pistas sobre a resposta que é socialmente desejável (por exemplo, o preenchimento de um questionário), o/a racista aversivo/a não manifesta atitudes racistas. No entanto, quando o contexto de interacção não define abertamente qual a norma comportamental desejável ou é possível atribuir o comportamento a questões não relacionadas com a etnia/raça, os comportamentos e as atitudes racistas emergem.” (2011: 148).
A rotulagem de “homofóbico/a” deve estar reservada para situações extremas, sob pena de perder a sua própria legitimidade. Rotular alguém de “homofóbico” pode ter o efeito perverso de promover a vitimização da própria homofobia. Contudo, os cuidados também se estendem à responsabilidade de identificar discursos homofóbicos, práticas homofóbicas, pensamentos homofóbicos, etc. Alguns autores chamam à atenção para o risco de uma “homofobia sem homofóbicos” onde ela existe, tem efeitos e ninguém é responsabilizado/a (Herek, 2016).
O que parece ser mais ou menos consensual é que o termo procura ser uma ferramenta analítica para responder a atitudes negativas através das quais pessoas LGBT são produzidas como um “Outro Sexual” inferior. É aqui que a homofobia não pode deixar de ser considerada na sua vertente mais relacional, ligada à noção de “alteridade” (Borrillo, 2010). Nesta abordagem mais antropológica, o que não pode passar ao lado são as relações de poder que tanto subordinam ou ao ilustrar na relação de alteridade entre identidades que ao reconhecer (certas) diferenças entre si – um reconhecimento que atua sempre como “atribuições interesseiras” –, produzem, ao mesmo tempo, hierarquias divisórias com consequências geralmente negativas para aqueles/as que se encontram numa posição mais frágil (ou com menos poder) (Borrillo, 2010).
De acordo com Rich (1970) há perspetivas estruturais e sistemáticas sobre a homofobia – a homofobia depende da forma como a cultura, a sociedade, a lei, etc., organiza género e sexualidade – e outras mais individualistas e circunstanciais – cada um/a, se for estimulado num dado sentido pode tornar-se homofóbico (ou o contrário). Nos primeiros casos, responsabiliza-se a cultura, a lei, as ideologias que se refletem em socializações homofóbicas e heteronormativas
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(Rich, 1970). Nos casos mais individualistas não são de negligenciar explicações psicanalíticas. Como vão demonstrar posteriormente outros/as autores/as, como Judith Butler, que aprofundarão as análises aos insights de Freud, a formação psíquica de uma identidade de género e o desejo heterossexual são explicados como necessitando de um repúdio ou de um recalcamento de possibilidades homossexuais potenciais. A partir da noção de “melancolia” como uma vinculação inconsciente a um objeto (ideal) perdido, Butler, por exemplo, argumenta, problematizando o pensamento de Freud, que a identidade de género, no entrecruzamento com a preferência pelo objeto sexual, resulta, em parte, do repúdio e abjeção fantasmagórica a laços que são excluídos e internalizados no inconsciente (Butler, 1997).
A constituição da heterossexualidade culturalmente situada se dá como um processo que necessita da expulsão psíquica de uma homossexualidade potencial, ao mesmo tempo que sincroniza de forma simétrica identificação de sexo/género com desejabilidade do objeto (orientação sexual). O mesmo é dizer que o homem para se constituir enquanto heterossexual precisa de cortar com a mãe (feminilidade) – ou seja, identificar-se como “homem” por não ser “mulher” – e como homem, desejar mulheres, o seu oposto (Badinter, 1996). Desse modo:
“(…) Freud deu textura e credibilidade psicológica a um mapeamento contraposto e universalizante desse território, baseado na suposta mobilidade multiforme do desejo sexual e na bissexualidade potencial de toda criatura humana; mapeamento que não implica a presunção de que a inclinação sexual de cada um se dirigirá sempre a pessoas de um único gênero, e que oferece, além disso, uma descrição ricamente desnaturalizante dos motivos e mecanismos psicológicos da definição homofóbica projetiva paranóica dos machos e de sua prática normalizadora” (Sedgwick, 2007: 44).
Por vezes, a homofobia pode ser expressa de forma “inocente” – a homofobia como ignorância, falta de conhecimento (Sedgwick, 1990) – mas, outras vezes, pode ser racionalizada e ideologicamente marcada e motivada Umas vezes a homofobia é expressa de forma performativa, conveniente e oportunista (e.g., o rapaz que insulta o homossexual seu vizinho, mas que respeita o seu chefe que também é homossexual ou a lésbica da sua família). Outras vezes a homofobia assume contornos de evidente patologia agressiva e visceral (e.g., pessoas que matam homossexuais em nome de Deus57). A homofobia tanto pode ter intenções de punição
(e.g., modificar), exterminar o homossexual), produção (e.g. obrigar o homossexual a perder a cabeça e obter reações) ou modificação (e. g., “curar” a parte sexual do homossexual).
57http://www.independent.co.uk/news/world/americas/orlando-shooting-50-people-killed-in-terrorist-attack-on-gay-
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Há explicações socioculturais sobre a homofobia (e.g., a homofobia resulta dos processos de socialização, muito particularmente de género e sexualidade), explicações psicanalíticas (e.g., que vão desde da ideia que o homofóbico é um sujeito com desejos homossexuais recalcados até a ideia de que o individuo homofóbico é um frustrado que projeta no homossexual as suas frustrações, com a família, o trabalho, a vida, ou até mesmo a falta de sexo, etc.) e até mesmo explicações biológicas ou evolutivas. Muitas pessoas homossexuais cometem violências entre si de acordo com as melhores formas de “ser-se LGBT”, fazendo com que a discriminação homofóbica transcenda até a oposição “hetero/homo”.
Em todo o caso, não deixa de ter certas semelhanças com outros sistemas de preconceito como o racismo ou o sexismo, daí que no movimento LGBT, nutrindo intersecções com as agendas de outros grupos, se faça, muitas vezes, uma comparação entre mulheres e negros/as que, ainda que diferente em muitos pontos, tem as suas semelhanças. A saber: não se pode compreender a homofobia sem uma teorização concisa sobre a: (i) violência humana, a desigualdade política e a