A estrutura fundiária do município de Irará manifesta as características do processo de formação socioespacial brasileira, sobretudo em termos do modo como foi se dando a apropriação da terra nas relações no espaço rural. Embora essas relações mais gerais sejam determinantes da estrutura fundiária, para cada recorte espacial, faz-se necessário considerar a existência das particularidades que integram os sujeitos à terra, por meio das relações de produção. Desse modo, sendo a “propriedade da terra uma relação social”, mediada pelas relações no modo de produção capitalista, os processos que articulam os sujeitos com a terra, na produção do espaço rural, se fundamentam na apropriação privada da terra, acumulação de riquezas e, por conseguinte, na produção de desigualdades socioespaciais e de conflitualidades.
Da mesma maneira, a estrutura fundiária também revela o modo como as relações sociais se reproduzem no campo, reconfigurando o espaço rural e introduzindo novas dinâmicas socioespaciais. Por essa razão, tanto os processos que manifestam a concentração propriedade da terra, ou aqueles que se veiculam à ausência de terra para o trabalho, sendo ambos complementares, além das diversas formas de luta para a reprodução camponesa do trabalho, se justificam na mediação das relações sociais de produção no campo, sem contudo, se tornar refém de tais relações.
Sendo assim, reconhecer a importância da terra na conformação das relações sociais políticas e econômicas que articulam os sujeitos na organização e produção do campo, no município de Irará, é condição fundamental. Portanto, o trabalho no campo não se realiza sem a existência da terra.
Por isso, o seu sentido encontra-se nas possibilidades de mediação com os processos de trabalho instituídos nas relações de produção capitalista, donde se identificam as determinações detidas na propriedade privada da terra e os processos que definem a condição de realização da produção e instituem a posição que cada sujeito deve tomar na correlação de forças, na produção do campo. Mas, ao mesmo tempo, também se reconhece a existência de outras relações complementares que dão sentido à produção do trabalho no campo, especialmente no que diz
respeito às tensões, enfrentamentos e distintas estratégias de resistência traçadas pelos agricultores camponeses em suas empreitadas para permanecer na terra.
Enquanto dimensão da questão agrária, a estrutura fundiária revela a face predominante das relações de poder no campo, dadas pelo controle e apropriação privada da terra, na mediação com os processos de trabalho. Está na essência da estrutura fundiária, o atributo da dominação da natureza e do trabalho, que repercute, nas condições e formas de acesso à terra e de produção, implicando também nas condições de reprodução dessas formas sociais no campo e no esforço detido na realização do trabalho para manter a vida. Mas para o município de Irará, quais as condições alicerçadas na estrutura fundiária, explicitam as nuances da apropriação privada da terra e permitem verificar as relações promotoras das desigualdades no acesso à terra?
Antes de adentrar na questão ora colocada, será necessário apresentar breve caracterização acerca da definição do tamanho da propriedade da terra no Brasil e das nomenclaturas alusivas a cada tamanho, para poder situar o município de Irará, permitindo a observação do módulo rural local como referência a partir da qual se considera a dinâmica da distribuição da propriedade privada da terra na análise da estrutura fundiária.
A Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) definiu o tamanho ideal da propriedade da terra, necessária para a reprodução de uma família, para cada município, denominando-a módulo rural. Tal definição leva em conta as condições naturais, ou seja edafoclimáticas, as quais alteram o tamanho da propriedade, o tipo de exploração predominante em cada município e a renda obtida com tal exploração e apoia-se na unidade de medida hectares.
O tamanho específico do módulo rural para cada município, está fixado na Instrução Especial, de 1980, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Por complementação, a Lei 8.629/93, denominada Lei Agrária, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, apresenta em seu artigo 4º, uma classificação fundiária para os imóveis ou propriedades rurais no Brasil, observando que o tamanho da propriedade irá variar de acordo com o módulo rural de cada município28. Para tanto, tendo como referência o módulo rural, as propriedades rurais podem ser classificadas em quatro tipos: a) minifúndio, correspondente a um imóvel rural de área inferior a um módulo fiscal; b) pequena propriedade, que consiste no imóvel rural de área compreendida entre 1 e 4 módulos rurais; c) média propriedade, que é o imóvel rural de área compreendida entre 4 e 15 módulos rurais; d) grande propriedade, o imóvel rural de área superior a 15 módulos rurais.
28
O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
A Lei n.º 5.868/72, favoreceu o parcelamento do imóvel rural abaixo do módulo, dada por meio da Fração Mínima de Parcelamento da terra (FMP). Essa fração corresponde à menor dimensão que um imóvel rural poderá ter salvo situações especialíssimas previstas em lei, referindo-se à área mínima que pode ser fracionada no Registro de Imóveis, para constituição de um novo imóvel rural.
No caso do município de Irará, o INCRA estabeleceu o módulo rural correspondente a 30 hectares e a fração mínima de parcelamento da terra da propriedade para 2 hectares. Desse modo, todas as propriedades do município, com até 30 hectares, são consideradas minifúndios. Os imóveis que conformam área de 30 até 120 hectares, formam as pequenas propriedades e aqueles que se estendem por área de 120 hectares até 450 hectares, formam as médias propriedades do município. Os imóveis rurais do município que ultrapassam área de 450 hectares, formam as grandes propriedades.
Frente ao exposto, os dados dos Censos Agropecuários dos anos de 1970 a 2006, disponibilizados pelo IBGE (2006) e sistematizados pelo grupo de pesquisa Geografia dos Assentamentos na Área Rural (GEOGRAFAR), conforme apresentados nas Tabelas 7 e 8, indicam a estrutura fundiária do município de Irará. A análise desses dados permite verificar o modo como as relações sociais no campo, neste município, tem implicado na organização e produção do espaço rural, determinando ao mesmo tempo, as formas de controle da propriedade privada da terra e a dinâmica de acesso à terra.
A análise desses demostram que ao longo do período entre 1970 a 2006, o município de Irará, passou por um significativo aumento no número dos estabelecimentos agropecuários com área inferior a 2 hectares. Enquanto no ano de 1970 havia nesse grupo 667 estabelecimentos, ou seja 34%, com área de 776 hectares, representando 4,04% da área total do município, no ano de 2006, passa a existir 2.136 estabelecimentos, representando 68% do total dos estabelecimentos do município e detendo 1.869 hectares, correspondendo a 15,36% da área total do município. Também é importante destacar que quando se divide a área total ocupada pelo respectivo número de estabelecimentos dos anos de 1970 e 2006, a área média obtida é de 1,05 hectares no ano de 1970 e 0,88 hectares para o ano de 2006. Desse modo, são cada vez mais estabelecimentos, detendo menos terra, e, portanto, tendo que enfrentar maiores consequências geradas na problemática agrária local.
Tabela 7 - Evolução da estrutura fundiária do município de Irará (BA), 1970-2006 Irará 1970 1975 1980 1985 1996 2006 Grupo de Área Estabelecimento (unidade) Área (ha) Estabelecimento (unidade) Área (ha) Estabelecimento (unidade) Área (ha) Estabelecimento (unidade) Área (ha) Estabelecimento (unidade) Área (ha) Estabelecimento (unidade) Área (ha) <1 249 182 225 168 314 246 401 313 755 530 1.415 838 1<2 418 594 363 550 506 756 506 758 698 991 721 1.031 2<5 587 1.835 477 1.563 603 1.922 681 2.196 703 2.133 573 1.802 5<10 288 2.049 294 2.110 261 1.849 333 2.325 330 2.126 218 1.520 10<20 201 2.791 178 2.425 175 2.417 192 2.732 177 2.294 110 1.524 20<50 155 4.725 154 4.538 148 4.489 163 4.952 130 3.769 71 2.226 50<100 38 2.724 42 2.860 54 3.557 48 3.314 48 2.986 24 1.563 100<200 20 2.832 25 3.312 21 2.891 16 2.362 22 2.815 5 625 200<500 6 1.511 8 2.126 10 2.673 10 2.670 10 2.795 4 1.039 Total 1.962 19.243 1.766 19.654 2.092 20.800 2.350 21.622 2.873 20.439 3.141 12.168
Fonte: GEOGRAFAR (2010), com base nos Censos Agropecuários 1970-2006.
Tabela 8 - Evolução da estrutura fundiária do município de Irará (BA), 1970-2006
Irará 1970 1975 1980 1985 1996 2006 Grupo de Área Estabelecimento % Área % Estabelecimento % Área % Estabelecimento % Área % Estabelecimento % Área % Estabelecimento % Área % Estabelecimento % Área % <1 12,69 0,95 12,74 0,85 15,01 1,18 17,06 1,45 26,28 2,49 45,05% 6,88 1<2 21,30 3,09 20,55 2,80 24,19 3,63 21,53 3,51 24,30 4,85 22,95% 8,48 2<5 29,92 9,54 27,01 7,95 28,82 9,24 28,98 10,16 24,47 10,43 18,24% 14,8 5<10 14,68 10,65 16,65 10,74 12,48 8,89 14,17 10,75 11,49 10,410 6,94% 12,49 10<20 10,24 14,50 10,08 12,48 8,37 11,62 8,17 12,64 6,16 11,22 3,50% 12,53 20<50 7,90 24,55 8,72 23,09 7,07 21,58 6,94 22,90 4,52 18,44 2,26% 18,30 50<100 1,94 14,16 2,38 14,55 2,58 17,10 2,04 15,33 1,67 14,61 0,76% 12,85 100<200 1,02 14,72 1,42 16,85 1,00 13,90 0,68 10,92 0,77 13,77 0,16% 5,14 200<500 0,31 7,85 0,45 10,82 0,48 12,85 0,43 12,35 0,35 13,68 0,13% 8,54 Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Nota-se, então, que o aumento no número desses estabelecimentos vai significar um crescente parcelamento da propriedade da terra, em área outrora já fracionada, revelando no ano de 2006, a existência de 2.136 (68%) dos estabelecimentos com área inferior à fração mínima da propriedade da terra estabelecida para o município. Fica evidenciado um problema de acesso à propriedade da terra para a produção da existência material, envolvendo muitos pequenos agricultores camponeses do município. Do mesmo modo, os números acusam a dimensão da luta das famílias desses agricultores para permanecer a terra.
Em 1970, havia 1.231 estabelecimentos agropecuários entre 2 a menos que 50 hectares, correspondendo a 62,74% do total de estabelecimentos do município, com área de 11.400 hectares, ou seja, 59,24% da área total do município. Em 2006, o número destes estabelecimentos foi reduzido para 972, representando 30,95% dos estabelecimentos do município e compondo área de 7.072 hectares que corresponde a 58,12% da área do município, sendo que sua área média saiu de 9,26 hectares em 1970 para 7,28 hectares em 2006.
Os dados permitem verificar que enquanto nos estabelecimentos inferiores à fração mínima da propriedade da terra, correu um processo de subdivisão e redução do tamanho da terra, nos estabelecimentos entre 2 a menos que 50 hectares, cai pela metade o percentual dos estabelecimentos, porém, a área detida por estes estabelecimentos, quase não se modifica. De algum modo, o que ocorre nestes estabelecimentos, representa um controle e aumento da propriedade da terra por uma parte dos proprietários em detrimento da sua perda por outra parte.
Nesses dois conjuntos de estabelecimentos, especialmente no primeiro, os agricultores camponeses, enfrentam a problemática agrária local, em face da desigual distribuição da propriedade da terra, no meio rural do município de Irará e das conflitualidades que vão sendo produzidas pelas demandas e problemas que vão se acentuado no interior desses estabelecimentos.
Os estabelecimentos de 2 hectares a menos que 50 hectares, se localizam em uma aérea intermediária, que pode ser entendida enquanto uma área que se relaciona à pressão social vinda dos estabelecimentos inferiores a 2 hectares e as estratégias de domínio da terra, vindas dos estabelecimentos maiores que 50 hectares. Tais pressões são provenientes de dois processos distintos, porém complementares: o primeiro origina-se nas estratégias de controle da propriedade da terra, estabelecidas pelos proprietários dos estabelecimentos maiores que 50 hectares, e, sobretudo daqueles que se encontram nas faixas de área entre 100 a menos que 500 hectares, compondo as médias propriedades do município. O segundo decorre da intensa subdivisão da terra, que vai ocorrendo nos estabelecimentos menores que a fração mínima da propriedade da terra.
Nesses estabelecimentos intermediários, a luta se materializa nas estratégias que envolvem esforços desses proprietários para manter-se na terra, assegurando o poder sobre a propriedade privada da terra. Em outros casos, ela decorre das decisões pela venda de parte da propriedade, que vai sendo incorporada por proprietários desse mesmo grupo de área ou pelos proprietários dos estabelecimentos.
Em se tratando dos estabelecimentos entre 50 hectares a menos que 500 hectares, se colocaram sob uma posição estratégica de controle da propriedade da terra, acompanhada também de incorporação de novas áreas de terra. Em 1970, havia nesse grupo de área 62 estabelecimentos, com área de 7.067 hectares. Ou seja, 3,27% dos estabelecimentos agropecuários, dominava 36,37% das terras do município, cuja área média representava 238,72 hectares. No ano de 2006, são identificados apenas 33 estabelecimentos, correspondendo a 1,05% do total os estabelecimentos do município, detendo área de 3.227, ou seja, 26,53% das terras do município, com área média de 250,02 hectares.
Os números apresentados revelam a existência de conflitualidades e disputas pela terra na área rural do município de Irará, as quais foram identificadas em processos de fracionamento da terra de herança, marcado sobretudo pelas estratégias de luta das famílias de agricultores camponeses para se manter no campo. Outros processos dizem respeito ao controle, ampliação e concentração da propriedade da terra para a reprodução dos médios estabelecimentos. Desse modo, levando em conta os dois extremos da estrutura fundiária, as quais manifestam relações que dinamizam a distribuição da propriedade privada da terra no município de Irará, é importante observar a distância apresentada nos números, enquanto atributo que dimensiona as desigualdades na distribuição da propriedade da terra e atesta a permanência da concentração fundiária.
Portanto, não é demais retomar o seguinte dado: No ano de 2006, 68% dos estabelecimentos agropecuários detinham 15,36% das terras do município. Este grupo é formado pelos agricultores destituídos da terra. Por outro lado, 30,95% dos estabelecimentos, detinham 58,12%, sendo formado pelo grupo dos agricultores que possuem terra para o trabalho, e, 1,05% dos estabelecimentos detinham 26,53% das terras. Nesse grupo se encontram os agricultores dos médios estabelecimentos que detém e reproduz o poder sobre a mesma, e por isto necessitam vincular à terra, o trabalho, produzindo exploração e expropriação.
Sendo assim, a definição dos números da estrutura fundiária do município de Irará, ao longo do tempo, vai permitindo revelar como a terra é objeto de domínio dos proprietários dos médios estabelecimentos. Por outro lado, também possibilita perceber as formas de luta e condição dos pequenos agricultores para permanecer no campo, mesmo tendo que vivenciar o
fracionamento da terra que lhes permite a realização do trabalho para a reprodução social no campo.
A concentração da propriedade privada da terra no município de Irará, sobretudo pelos proprietários dos médios estabelecimentos, possibilita aos mesmos apropriar-se da força de trabalho dos camponeses que não possuem terra, e que, portanto, tornam-se dependentes desse tipo de relação. Essas condições de dominação do trabalho, verificadas em contexto local através da expropriação do camponês, foram tratadas por Marx, na análise do desenvolvimento histórico da sociedade, quando observa que de proprietário da terra e do trabalho, o homem passa a ter apenas a sua força de trabalho, propriedade que “transitoriamente” é vendida aos donos do capital.
Para transformar dinheiro em mercadorias, o possuidor de dinheiro tem, portanto, de encontrar no mercado de mercadoria o trabalhador livre, e livre em dois sentidos: de ser uma pessoa livre, que dispõe de sua força de trabalho como sua mercadoria, e de, por outro lado, ser alguém que não tem outra mercadoria para vender, livre e solto, carecendo absolutamente de todas as coisas necessárias à realização da força de trabalhado (MARX, 2013, p. 244). Dessa maneira, a terra concentrada produz distintas condições e formas que caracterizam as relações dos agricultores camponeses com a terra, no município: proprietários, arrendatários, ocupantes e parceiros. Os dados do Censo Agropecuário de 2006, informou a existência de 11.206 proprietários, 14 arrendatários, 801 ocupantes e 141 parceiros e 27 produtores sem área.
Muitos proprietários detêm pouca terra para o trabalho e por isso, quando as condições econômicas lhes permitem, alugam a terra de terceiros para produzir com a família, se colocando na condição de arrendatários. O ocupante, normalmente é o posseiro, que trabalha em terra cedida pela família. Já o parceiro, no município é identificado como meeiro e trabalha em terra de terceiros, para após a produção, dividir os resultados. Há casos de conflitos na meação, sobretudo no momento da divisão dos resultados do trabalho.
Observa-se na dinâmica da estrutura fundiária do município de Irará, a ocorrência de um movimento de tensão e conflitualidades que intensifica o parcelamento da terra, especialmente nos estabelecimentos com áreas inferiores a 2 hectares, e vai ampliando esta ação para áreas maiores. Isto tem favorecido o desenvolvimento do processo de consolidação da estrutura do minifúndio no meio rural do município de Irará, junto à concentração da propriedade privada da terra nos médios estabelecimentos.
Figura 4 - Município de Irará na espacialização da concentração da terra na Bahia, 2006.
Outra dimensão da desigualdade socioespacial dada pela concentração da terra no espaço rural do município de Irará e revelada pela estrutura fundiária, pode ser verificada através do Índice de Gini. A Figura 4 indica a espacialização da concentração da propriedade privada da terra nos diversos municípios do estado da Bahia e dentre eles se encontra o município de Irará. As cores determinam a dimensão da concentração da terra. Assim, à medida que as corres vão se tornando mais escuras, a concentração da terra se aprofunda. No caso do município de Irará, sua estrutura fundiária é identificada por uma alta concentração da
propriedade da terra, classificada conforme dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2006), pelo intervalo 0,701 a 0,900 e espacializada no mapa da Bahia, pelo grupo de pesquisa GEOGRAFAR, com um predomínio da escala forte a muito forte.
Os dados apresentados sobre a concentração da propriedade da terra para o município de Irará, entre os anos de 1970 a 2006, demonstrados pela estrutura fundiária, revelaram um crescente processo de concentração da terra. A Tabela 9, apresenta a dimensão temporal dessa concentração através do Índice de Gini para o município de Irará, em uma série histórica, estendendo-se de 1920 a 2006.
É importante registrar que, não obstante a série histórica cubra o período de 1920 a 2006, é a partir dos Censos Agropecuários dos anos de 1970 e 1975 que a metodologia da base de cálculo utilizada pelo IBGE passou a ser mais estável o que permite comparação.
Tabela 9 - Índice de Gini, Irará (BA), 1920 a 2006
Fonte: IBGE: Censos Agropecuários 1920 a 2006. Elaboração: GEOGRAFAR.
Os dados da Tabela 9, informam o maior coeficiente do Índice ocorrendo em 1920 (0,942), caracterizando concentração forte absoluta para aquele ano. Em 1940 este Índice alcança a casa do coeficiente 0,664, sofrendo queda de 0,278. Em seguida, aumenta para 0,705 no período entre 1950-1960. Sofre uma pequena queda de 0,02 em 1970, e em 1975 começa a crescer novamente em 0,006, entre 1980, 1996 e 2010, encontra-se na casa dos 0,7. Semelhante
Ano Índice 1920 0,942 1940 0,604 1950 0,705 1960 0,705 1970 0,685 1975 0,961 1980 0,712 1985 0,698 1996 0,755 2006 0,715
ao que ocorreu com o Índice de Gini do Brasil, em Irará, é no contexto da modernização da agricultura (1960), que este começa a apresentar maior crescimento29.
É importante salientar que a diminuição neste Índice para Irará, de 0,04 no período compreendido entre os anos de 1996 a 2006, não repercutiu na diminuição da concentração fundiária, apresentando para os Índices, 0,755 para o ano de 1996 e 0,715 para o ano de 2006. Por essa razão, quando se analisa a questão da espacialização da concentração da terra no Estado da Bahia, Figura 4, observa-se que Irará encontra-se na escala de concentração entre forte a muito forte.
Esta escala forte a muito forte, expressa um conjunto de relações sociais de produção, as quais são materializadas no espaço do município de Irará. Elas deflagram processos marcados por desigualdades sociais e econômicas, que repercutem na estrutura e organização do espaço rural. Assim, reflete nesta organização do espaço rural do município de Irará, uma estrutura fundiária, por um lado, concentrada, e por outro, marcada por um intenso fracionamento da terra herdada.
Segundo Alcântara (2017), no município de Irará, esse fracionamento da terra, promove a multiplicação dos pequenos estabelecimentos, se apresentando como resultado da reprodução da família camponesa. Em face das dificuldades materiais dos filhos em adquirir um novo lote de terra, quando assumem suas famílias, ou se tornam adultos, estes recebem dos seus pais um pequeno lote na terra da família, para instalar-se e iniciar sua produção. Também, Batista (2009), verificou esta realidade para as relações sociais no campo, no referido município. Ela identificou nos “puxadinhos”, os quais caracterizam-se enquanto casas que passam a ser construídas na continuidade da casa dos pais, ou mesmo em suas proximidades, dentro do mesmo lote, uma estratégia para a permanência da família no campo.
Ao serem destituídos da propriedade da terra em tamanho suficiente para assegurar a reprodução social da família, muitos agricultores camponeses se vinculam a formas de trabalho distintas, atuando no campo e na cidade. Em trabalho de campo, foi possível observar uma diferenciação no comportamento social desses agricultores em se tratando das estratégias para a sobrevivência. Os mais velhos, aposentados ou não, mantém maior relação com o trabalho no