Iniciando suas atividades em 1910 com apenas 70 alunos matriculadoes, a Escola de Pernambuco passou a Liceu Industrial de Pernambuco em 1937 e, posteriormente, por novas denominações: Escola Técnica do Recife, Escola Técnica Federal de Pernambuco (ETFPE) e, após a cefetização, Centro Federal de Educação Tecnológica, atualmente, pleiteando ser elevado à categoria de Universidade Tecnológica.
A instituição funcionou no antigo Mercado Delmiro Gouveia e, posteriormente, em instalações cedidas pelo Governo do Estado no Ginásio Pernambucano, passando a ter sede
própria em maio de 1934, no Derby. A atual sede do CEFETPE passou a funcionar oficialmente no bairro do Curado em 17 de janeiro de 1983, contando com uma área construída de aproximadamente 16.000 m2 (CEFETPE, 2005).
Além da sede em Recife, o CEFETPE conta com uma Unidade de Ensino Descentralizada em Pesqueira – UNED-Pesqueira, tendo a antiga UNED-Petrolina, em janeiro de 2002, por força de Decreto, sido incorporada ao CEFET Petrolina, antiga Escola Agrotécnica Federal Dom Avelar Brandão Vilela. Atualmente, encontra-se em andamento a construção da UNED- Ipojuca, com suas atividades previstas para serem iniciadas no 2º semestre de 2007.
Atualmente, em sua sede, o CEFETPE oferece os cursos técnicos de Saneamento Ambiental, Mecânica Industrial, Refrigeração e Ar-condicionado, Química Industrial, Turismo e Hospitalidade, Eletrotécnica, Telecomunicações, Eletrônica, Edificações e Segurança do Trabalho, sendo todos oferecidos de forma concomitante. Entretanto, sete deles também são oferecidos na forma integrada, modalidade de articulação do ensino médio ao técnico prevista pelo decreto nº 5.154/04.
Sua missão, no contexto inicial de implantação da Reforma, era nesses termos definida: “ser um Centro de Referência para os Sistemas de Ensino, atuando como pólo de excelência para a Educação Profissional no Estado de Pernambuco, oportunizando ao cidadão, ingresso e permanência no mundo produtivo” (CEFETPE, 2005).
Assim, pretensiosa ênfase era dada à busca de padrão de excelência e ao propósito em servir de referência na região, o que não é percebido na atual missão, divulgada em seu sítio, mais focada e detalhada na especificidade de sua função social, assim definida: “promover educação profissional tecnológica através do ensino, pesquisa e extensão, visando a formação dos cidadãos práticos qualificados para o trabalho e socialmente responsáveis”.
Nestes termos, apesar da mudança na missão do CEFETPE, decorrente dos trabalhos de elaboração do projeto pedagógico institucional, identificamos a manutenção do foco no mercado de trabalho, aspecto tão reforçado pela Reforma ainda hoje.
Atendendo ao decreto 5.478/05, em 2006, o CEFETPE passou a oferecer cursos técnicos de Mecânica Industrial, Eletrotécnica e Refrigeração no âmbito do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Entretanto, tais cursos foram criados em meio a muita discussão e resistência, dentre outras coisas, pelo fato do decreto estipular duas mil e quatrocentas horas para contemplar a formação geral e profissional, o que se mostra insuficiente, haja vista a
própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) definir que esta carga horária é a mínima exigida para o Ensino Médio.
Em termos de Cursos Superiores de Tecnologia, a Instituição conta com os de Sistemas de Informação, Sistema de Gestão Ambiental, Design Gráfico e Radiologia e o novo curso a ser oferecido a partir de 2007, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, sendo prevista a extinção do Curso Técnico desta área ainda no mesmo ano.
Atualmente, o CEFETPE oferece o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com previsão de formar a primeira turma em 2007, destinado a profissionais com curso superior que trabalham nas Redes Públicas de Ensino e que atuem na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e/ou na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou os que venham atuar nos projetos pedagógicos que integrem esses cursos (CEFETPE, 2006a) e iniciou, recentemente, outro na área de Gestão Pública.
Quanto ao quadro de pessoal, essa Instituição educativa conta com 466 professores e 294 servidores técnico-administrativos, funcionando nos três turnos com um total de 4.454 alunos matriculados, sendo 522 no Ensino Médio, 3607 nos cursos técnicos e 325 nos cursos tecnológicos.
Convém assinalar que a Reforma impulsionou, no CEFETPE, a reformulação de seus cursos e currículos estruturados segundo a abordagem de ensino por competência, arcabouço teórico da Reforma.
O marco inicial dessa mudança foi o projeto piloto – o Curso Técnico de Construção de Edifícios, que passou a ser referência nacional de currículo montado segundo a abordagem por competências, mas que não logrou êxito, haja vista ter funcionado apenas quatro turmas, duas em 1999, com setenta e cinco alunos e duas em 2001, com sessenta e oito, que, em meio a uma estrutura didático-pedagógica por demais flexibilizada e pouco normatizada, deixou os alunos à deriva.
Segundo dados da Secretaria de Registros Escolares (SRES), apenas setenta e dois alunos concluíram, representando 50,34% do total dos 143 alunos inicialmente matriculados, ficando alguns por concluir, mesmo após a extinção do curso, e outros tantos desistido face o desastroso descaminho pedagógico trilhado.
Em termos de estágio, o CEFETPE está passando por um processo de redimensionamento, tendo em vista o atendimento às determinações do Parecer CNE/CEB nº 35/2003 e a resolução CNE/CEB nº 1/2004, que estabelecem, respectivamente, as normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação
Profissional e as Diretrizes Nacionais para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial de Educação de Jovens e Adultos.
Nesse sentido, a Instituição desenvolveu estudos e discussão para a reformulação do seu Programa de Estágio, dando origem ao novo Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório, aprovado pela Resolução nº 22/2006 – CONDIR, de 15 de maio de 2006, que fixou as normas para a organização da prática profissional, em especial do estágio curricular supervisionado dos alunos dos cursos técnicos do CEFETPE, entretanto, algumas de suas recomendações já estão sendo implementadas no contexto do estágio do Curso Técnico de Química.
O novo regulamento, em seu Artigo 1º, prevê que a prática profissional, em especial o estágio supervisionado, possa ser vivenciada ao longo do curso mediante estratégias de estudo de caso, conhecimento do mercado e das empresas, pesquisas individuais e em equipe, projeto e exercício profissional efetivo (CEFETPE, 2006d, p.1).
Em consonância com a nova legislação, o CEFETPE incorpora as novas modalidades de estágio, mencionadas anteriormente, que são recomendadas pelo Parecer CNE/CEB nº 35/04, definindo as seguintes finalidades para o estágio supervisionado dos técnicos:
[...] a complementação do ensino e da aprendizagem; adaptação psicológica e social do estudante à sua futura atividade profissional; qualificação do estudante visando facilitar sua futura inserção no mercado de trabalho; orientação do estudante de sua escolha profissional (CEFETPE, 2006d, p.3).
Em termos de inovações, o novo regulamento responsabiliza a Instituição em cuidar do acompanhamento de todos os estágios, não mais apenas os obrigatórios – aqueles cuja vivência é condição para a diplomação, mas também os não obrigatórios, definidos antes da legislação como extracurriculares. Todos, a partir de então, considerados curriculares, passam a ser supervisionados, o que implica não apenas na exigência burocrática de termos de compromisso firmados entre as partes, mas a aprovação prévia do plano de estágio e o seu conseqüente acompanhamento pelo supervisor do CEFETPE, o que antes não era previsto para os estágios não-obrigatórios. Tal situação é assim explicitada pela coordenação do CIE-E da Instituição:
O extracurricular, em si, não tinha um acompanhamento sistematizado como é o caso do curricular obrigatório, mas agora, com a legislação
considerando o estágio curricular como uma coisa só, o trabalho de acompanhamento está começando a se estruturar, ainda não está sistematizado em todos os cursos, mas está sendo acompanhado da seguinte forma: todos os termos de compromisso de estágio só serão assinados após a aprovação do termo de estágio pelo supervisor de estágio do curso, isso já está acontecendo em todos os cursos, esta é uma das formas de acompanhamento. Algumas coordenações já estão exigindo que eles participem das reuniões de avaliação como a de Eletrônica, a de Química e a de Mecânica. Já estão exigindo que os alunos venham participar das reuniões com os outros, mas antes o controle que a gente tinha era saber onde era que o aluno o aluno estava: qual era a empresa e o curso também (Coordenadora do CIE-E do CEFETPE).
Nesses termos, percebemos que a Instituição está em processo de transição do modelo passado para um novo. Entretanto, o novo panorama legal não garante a sua efetividade, pois as situações específicas das instituições têm que ser revistas e consideradas, pois vários problemas foram apontados nas falas dos supervisores e da coordenadora do CIE- E sobre a falta de condições operacionais do CEFETPE para a realização de um acompanhamento dos estágios obrigatórios, o que nos faz inferir que tal panorama irá se agravar com a exigência do acompanhamento de estágios não-obrigatórios.
Para situarmos tal problemática, assinalamos que no primeiro semestre de 2006, a CIE-E registrou em seu relatório de atividades a existência de 357 estágios obrigatórios e 662 estágios não obrigatórios de alunos vinculados aos diferentes cursos da Instituição. Assim, em permanecendo as condições de infraestrutura e de pessoal atualmente postas ou um não investimento efetivo em sua melhoria, aspectos fundamentais para garantir a supervisão dos estagiários, o acompanhamento irá permanecer no nível do discurso, não se materializando na prática.
Com isto, percebemos as dificuldades operacionais do processo de acompanhamento dos estágios, que vão desde às restrições ou condições impostas empresa que limitam o acesso dos supervisores das escolas às suas instalações à falta de condições de infraestutura e de pessoal do CEFETPE para viabilizar um acompanhamento efetivo, pois os professores, por vezes, são sobrecarregados de atividades, sendo responsabilizados pelas aulas e também pelos estágios.
Assim, a partir das referências postas sobre a Instituição Educativa, podemos nos ater sobre o estágio vivenciado por seus alunos, o que iniciaremos com a visão que os estagiários de Mecânica têm dessa experiência formativa, como estratégia primeira de aproximação empírica do nosso objeto – o estágio em empresas integradas e flexíveis.
2.3.2. O estágio de formação do técnico do CEFETPE à luz dos olhares dos estagiários