Un système d’objets complexes

O projeto justifica-se como uma iniciativa que visa proporcionar aos estudantes e professores das escolas públicas estaduais de São Paulo o acesso aos equipamentos culturais.

- Isso a gente tem mesmo, tem crianças assim que nunca foram pra São Paulo, nunca foram, e é assim, o passeio, o vislumbre começa de andar no ônibus, de sair daqui do bairro onde eles moram para ir para São Paulo, nossa! Eles se encantam com a estrada, com a quantidade de carros e aí o professor (...) (PCNP Ana). - Geralmente é programado para isso mesmo, para atender tanto o aluno como o professor dentro do período que está na escola. Então o ônibus sai às 7h da manhã para chegar lá umas oito e meia, nove horas e retorna às onze e meia para voltar aqui meio dia e meia, uma hora, porque para dar pro professor pegar o período da tarde e o aluno também tem os afazeres (Profª Rosa).

São diversas as barreiras que impedem o acesso como a distância, dificuldade de locomoção, falta de tempo, desconhecimento.

-Quando a gente recebe esse público, a gente percebe que tem o interesse deles de participar e a gente vê o rendimento da turma desse período. Apesar de ser a noite e não ter a mesma visibilidade que tem de dia isso não influencia em nada a participação deles, e toda a parte de interesse sobre o que acontece na visita (...) (Ed. Gil).

- Única. É a gente tem relatos principalmente de EJA (Educação de Jovens e Adultas) que nunca foram ao teatro (...) (PCNP Sérgio).

Sobre as barreiras de acesso aos equipamentos culturais, trataremos como mais detalhes no decorrer da discussão desse trabalho.

Como política pública, o projeto Lugares de aprender: a escola sai da escola, é inédito. Algumas iniciativas municipais semelhantes restringiam sua atuação um número bem mais restrito de instituições.

- Esse projeto é único, antigamente as excursões eram feitas cobrando dos alunos e esse projeto veio com o intuito de disponibilizar para todos (PCNP Bia).

A gratuidades quanto à locomoção, alimentação e entrada nos equipamentos e sua realização em horário escolar são argumentos que reforçam a democratização sugerida por esse programa.

- Ganham o lanche que provavelmente a escola que acaba combinando com as pessoas da cantina, né, aí eles ganham esse lanche, assim não é informado muitas coisas, muitos detalhes, mesmo porque eu acho que muitas vezes eles não tem esse detalhe né, então não é possível passar... ( Profª Lisa).

No entanto, há contradições quanto a sua execução. A mais evidente refere-se à discrepância em relação à oferta e demanda, o que analisado como política de educação representa um privilégio à parcela atendida.

Foi constatado que não há proporcionalidade na oferta de recursos em relação ao custo da contratação de transporte a partir de quilometragens distintas entre a escola e o equipamento cultural, sendo definido um valor único.

- Então, uma escola de lá que contrata um ônibus, a maioria das empresas são aqui de Mogi das Cruzes, então tem que se deslocar daqui, ir até Salesópolis para ir até São Paulo, uma visita , vamos supor na Pinacoteca. Essa viagem , ela fica mais cara do que uma viagem que é para minha escola que fica do lado da empresa né? O valor é o mesmo que vem (CP Lúcia).

Há a centralização e a falta de transparência em relação à tomada de decisões.

- Não. Então, a data e o local já vêm direcionado pela diretoria de ensino, por São Paulo. Não sei direito, eu acho que é por São Paulo até...chega , e já destina: tais passeios e tais equipamentos para determinadas séries (Profª Rosa).

-Não, são lugares já indicados. Já vem: “– Você vai para tal lugar (CP Lucia).

Além disso, critérios sobre como é feita a distribuição das vagas nas diversas instâncias envolvidas no programa, não são divulgados.

- Foi em 2009 que eu visitei o Catavento. Não existe possibilidade de escolha, as vagas já vêm para gente. Já vem uma lista. O núcleo pedagógico é que divide. Eles recebem as vagas gerais, eles dividem para as escolas e não tem a possibilidade de escolha. É... o núcleo pedagógico faz parte da diretoria de ensino e eles já dividem as vagas e mandam para as escolas as vagas (CP Vania).

É utilizado um sistema digital de organização e acompanhamento do projeto por profissionais nas diferentes instâncias hierárquicas, porém as decisões são centralizadas.

- O que é restrito é isso, o restante você pode acessar tem os filmes de orientação, tem o material pedagógico que é usado nas escolas, as escolas receberam os cadernos que fazem uma abordagem sobre o tipo de dinâmica que os professores podem desenvolver com os alunos (PCNP Ana).

- O único que é fechado é o sistema SISVIC, que é o sistema que contempla essa parte da distribuição e não é aberto, tem algumas coisas que são abertas pra diretoria de ensino e pra escola, tem algumas coisas que são abertas só o acesso da diretoria de ensino (PCNP Ana).

- É, o critério, eu não sei te dizer, por exemplo, este mês nós tivemos 41 passeios, visitas, então eu não sei por que não 45 ou 50 ou 30?Eu não sei te dizer (PCNP Ana).

A realização das parcerias também não envolve um processo explícito, possível de ser acompanhado pelos diversos participantes do projeto, apenas são apontados alguns critérios objetivos de condições infraestruturais para efetivação da parceria.

- As parcerias acontecem também em nível de FDE então nós não temos acesso à sistemática de contratação, na verdade não é uma contratação, é uma parceria, o que sei, que posso informar para você, é que no começo do ano são feitas as

adesões a nível de instituição, então do mesmo jeito que tem as adesões das escolas no programa, existem as adesões das instituições, então elas preenchem, existe um momento, no início do ano são renovadas essas parcerias, então existe uma documentação que é preenchida e isso a nível de FDE, então eu não tenho acesso a essa documentação (PCNP Ana).

-A gente pode indicar e quem faz todo o contato é o pessoal da FDE. Eles são responsáveis por isso e depois eles só colocam para nós, no site as instituições que vão trabalhar naquele ano, no ano subsequente (PCNP Sérgio).

- O que eu percebo, assim, são locais parceiros bastante, a maioria dos locais, bastante deles são locais públicos, que tem uma parceria ou são estaduais, do governo estadual. Então não há essa possibilidade: “- Não queremos ir para tal lugar” (CP Lucia).

A adesão nem sempre é um processo de escolha democrática na comunidade escolar, e relaciona-se à aceitação ou não dos gestores diante de pressões associadas aos índices escolares. Os professores podem não ser consultados, e muitos desconhecem o programa.

(...) conversamos em ATPC com os professores e devido aos resultados dos outros anos, e ter sido um bom resultado, aí são indicados dois responsáveis na escola pro cadastro (CP Júlio).

-Eu não sei falar, eu tô lá há 8 anos, e eu não sei te falar, o que eu sei de verdade é que todos esses programas que são enviados pra nós pelo governo e secretaria da educação, a escola, ela não adere (Profª Deise).

-Eu acho que a questão é como é adesão, não um projeto obrigatório, é adesão da escola, aí eu acho que varia mesmo, da boa vontade do diretor, também a questão que você tem uma conta pra receber a verba, que esteja regularizada, senão não recebe, não consegue receber, então tem esses fatores também (CP Vania).

A adesão ao programa Cultura é Currículo está condicionada à atribuições burocráticas que envolvem contratação de ônibus e compra de lanche e trâmites bancários.

-Sim, mas depende do corpo gestor. Tem gestores que amam o programa e tem outros que não gostam. Porque tem uma parte burocrática que precisa contratar, fazer orçamentos, contratar ônibus, contratar lanches, mas é só isso. A verba é toda disponibilizada enfim, é muito válido (PCNP Bia).

Você tem a parte burocrática, se você tem algum problema na conta da APM, você não consegue receber a verba, você não consegue, você pode até fazer a adesão só que você não consegue participar do programa (CP Vania).

(...) se existe alguma irregularidade nessa conta então não pode ser usada a verba, e a conta, né, então, por exemplo, se acontecer de ter uma escola com a conta assim, o próprio sistema recusa essa visita, porque eu não vou ter a parte financeira como resolver, então o próprio sistema coloca que a escola está com restrição, então essa vaga volta pra mim e eu redistribuo para uma escola que não tem restrição (...) (PCNP Ana).

Além disso, a realização de passeios e visitações organizados pela própria escola encontra resistência no sistema de ensino, pois dependem de recursos dos estudantes e por isso nem todos podem aderir, sendo consideradas ações pedagógicas excludentes.

O aluno tem que pagar o ônibus, então não é uma coisa assim, eu acho prazerosa e nem é para todos, é para quem pode (Profª Deise).

- Essa é a diferença. A gente continua tendo esse tipo de atividade, mas essa é mais restrita, porque pra você ir você vai ter que contribuir, você vai ter que pagar pra poder financiar todos os custos, né (CP Júlio).

- É porque agora eles não podem mais saírem por conta própria, então a única saída mesmo da escola é através do Cultura é Currículo (PCNP Sérgio).

As características das instituições parceiras do projeto demonstram delimitações quanto à compreensão do conceito de cultura. As instituições parceiras constituem-se em sua maioria de equipamentos culturais tradicionais que envolvem conteúdos artísticos, históricos e ambientais.

- As Instituições já são cadastradas, inclusive esse ano teve a saída de algumas, mas de modo geral, não mudam muito. Então, eles nos mandam um número pode variar, inclusive esse ano caiu bastante (PCNP Bia).

- Foi um convite que foi realizado pra gente participar no projeto Lugares de Aprender. E a partir desse convite, a gente formalizou, apresentamos a instituição, foi aceita dentro desse projeto como uma oportunidade de aprendizado fora da escola (Ed. Gil).

O projeto ao realizar as visitas promove a divulgação dos equipamentos ao grupo envolvido contribui com a democratização de espaços pouco conhecidos e visitados, restritos inicialmente a uma pequena parte da população.

- Eu ainda não levei a minha filha no Catavento, eu preciso levar... (VD Gilda).