Synthèse

De acordo com boletim publicado pelo Dieese sobre inserção de mulheres negras no mercado de trabalho no período de 2001-2002, as mulheres negras são a síntese da dupla discriminação de sexo e cor na sociedade brasileira. Geralmente são mais pobres e se encontram em ocupações mais precárias, com menores rendimentos e altas taxas de desemprego.

O Boletim apresenta dados sobre as mulheres negras no mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal por meio da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, realizada pelo convênio Dieese/Sead/ MTE-FAT e convênios regionais. A análise da inserção de mulheres negras no mercado de trabalho é feita de forma a verificar a qualidade desta inserção no tocante a postos de trabalho ocupados e situações de desemprego, comparadas com outros grupos populacionais, ou seja homens negros e não-negros e mulheres não-negras.

Este estudo nos revela o quanto tem sido desvantajosa a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho brasileiro. A nítida discriminação racial somada à falta de igualdade entre os sexos tem colocado os negros em pior situação, em relação aos outros grupos.

Quando analisado o conjunto da população em idade ativa (PIA) das seis regiões abordadas pelo estudo, verificamos o quanto a população negra está distribuída de forma desigual, revelando uma concentração de 46,1% de negras em idade ativa em Salvador, 18,3% em São Paulo e apenas 6,3% em Porto Alegre. O Dieese atribui este fato às raízes da formação econômica e social brasileira, principalmente pela afluência da força de trabalho para o Nordeste, no período colonial e pela ocupação européia nas regiões Sul e Sudeste do país. O que há de comum nas duas regiões é que as mesmas apresentam mercados de trabalho regionais onde as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem por mais tempo desocupadas. Quando conseguem trabalho lhes são reservadas ocupações de menor qualidade, status e remuneração.

Como característica marcante da inserção da população negra no mercado de trabalho urbano nas regiões metropolitanas analisadas, está o maior engajamento relativo na força de trabalho, quando comparado à parcela não-negra da população. Este fato é identificado pela permanência de altas taxas de participação onde é refletida a intensidade

com que as pessoas negras com 10 anos e mais de idade incorporam à população economicamente ativa.

Com exceção de Porto Alegre, onde no período analisado as taxas de participação de negros e não-negros eram similares, nas demais regiões analisadas pela PED a presença de negros na força de trabalho mostrou-se mais intensa, com destaque para o Distrito Federal, onde a taxa de participação da parcela negra da população chegou a 64,9% da PIA, sendo que a dos não-negros ficou em 61,9%, conforme se pode verificar na tabela a seguir. Tabela 2 - Taxa de participação, por sexo e cor Regiões Metropolitanas e Distrito Federal Biênio 2001-2002 (Em %)

Negros Não-negros Regiões

Metropolitanas Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens

Belo Horizonte 59,1 51,5 67,4 57,8 49,0 68,2 Dist. Federal 64,9 58,4 72,2 61,9 55,6 70,0 Porto Alegre 57,7 52,1 64,3 58,1 49,1 68,0 Recife 53,5 44,2 64,1 52,8 44,1 63,9 Salvador 62,2 55,7 69,7 59,3 51,9 68,3 São Paulo 64,5 56,5 73,3 62,4 52,8 73,1

Fonte: Convênio DIEESE/Seade, MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE

Obs.: a) Taxa de participação específica = 100 X (PEA com atributos específicos) / (PIA correspondente). b) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002.

c) Negros: inclui pretos e pardos. Não-negros: inclui brancos e amarelos.

Quando verificamos a questão do gênero, conseguimos esclarecer a tabela anterior, verificando que as diferenças sexuais têm papel importante na associação entre a maior necessidade de participar do mercado de trabalho e a realidade socioeconômica desfavorável da maioria da população negra brasileira. A participação masculina apresenta taxas maiores que as femininas, mas há diferenças na inserção produtiva quando são considerados os grupos de cor a que pertencem.

Constata-se uma maior participação das mulheres negras em praticamente todas as regiões analisadas. Esta diferença é mais intensa em Salvador e São Paulo, onde a presença de mulheres negras é superior em 3,8 e 3,7 pontos percentuais à de não-negras.

As trabalhadoras negras, embora apresentem maior necessidade, mostram maior dificuldade para obter ocupação. A pesquisa evidencia que a sobreposição discriminatória de gênero e racial associada à crise econômica pela qual o país vem passando, atinge mais as mulheres negras as quais apresentam índices mais elevados de desemprego entre os grupos.

Em São Paulo, o segmento das mulheres negras correspondia a 35,4% da força de trabalho no período de 2001-2002, apresentando uma taxa de desemprego de 12,9 pontos percentuais, superior a dos homens não-negros no mesmo período. Na Grande Salvador,

onde a maioria dos trabalhadores é negra também foi encontrada uma diferença de 15,3 pontos percentuais entre as taxas de desemprego para as mulheres negras (31,3%), para 16,0% entre os homens não-negros.

Comparando as taxas de desemprego entre as mulheres negras e as não-negras que também convivem com taxas de desemprego mais elevadas que os homens não-negros, se observa que em todas as regiões pesquisadas as taxas de desemprego total no segmento das mulheres negras superou a encontrada entre as não-negras. As desigualdades da desocupação foram mais evidenciadas em Salvador, com 9,1 pontos percentuais, em São Paulo e Porto Alegre, onde a taxa de desemprego entre as mulheres negras excedeu a das não-negras em 7,4 pontos percentuais. Em Belo Horizonte e Recife as diferenças são menores. Apresentam 3,6 pontos percentuais nas duas regiões.

A maior exposição ao desemprego traz como conseqüência uma presença menor das mulheres negras entre os ocupados, sendo que em todas as regiões investigadas pela PED, independente da etnia, as negras estão em parcela menor entre os ocupados que se encontram inseridos na PEA.

A pesquisa evidencia que a ocupação das mulheres negras concentra-se, em todas as regiões, no setor de serviços. Nos anos de 2001-2002 este setor absorvia 41,6% das ocupadas negras da Região Metropolitana de São Paulo e 57,8% das residentes no Distrito Federal.

Se compararmos com os demais setores de atividade econômica, o emprego doméstico aparece como segundo setor mais importante na inserção ocupacional das trabalhadoras negras, caracterizando-se pelos baixos níveis de produtividade e por exigir menos requisitos de qualificação em relação a outros setores da economia. Além disso, provê rendimentos baixos, próximos a um salário mínimo e freqüentemente desrespeita os direitos trabalhistas.

Na região de Salvador, apenas 6,7% das mulheres não-negras encontram-se no serviço doméstico, enquanto que entre as negras a inserção na ocupação doméstica atingiu patamares superiores a 20%, alcançando nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e São Paulo as taxas de 33,6% e 30,0% respectivamente.

De acordo com o boletim do Dieese, as avaliações sobre a qualidade da inserção das trabalhadoras negras entre os ocupados tomam como ponto de partida o fato de que o assalariamento é a forma predominante de se engajar no mercado de trabalho urbano no Brasil e também porque entre os assalariados as relações são formalizadas, sejam no setor privado ou público, cenários estes que apresentam importantes diferenciações de cunho sexual e racial.

Os homens, com maior intensidade, são absorvidos pelo setor privado, com carteira de trabalho assinada, enquanto as mulheres atuam com mais freqüência no setor público. Porém, a parcela negra dos trabalhadores encontra-se proporcionalmente mais concentrada entre os trabalhadores sem carteira assinada, destacando-se a carreira pública como alternativa de inserção ocupacional feminina, tanto pela natureza das funções que a compõem, como as das áreas da educação e da saúde, como pela forma de ingresso, geralmente por meio de concursos públicos. Mesmo assim, em todas as áreas investigadas, a presença de negras no assalariamento público é inferior a de mulheres não negras.

Quando se avaliam as possibilidades de crescimento profissional, também fica evidente a condição desfavorável de progressão no que diz respeito às mulheres negras. Das regiões analisadas, a maior concentração de mulheres negras em cargos de chefia está no Distrito Federal (11,9%), onde também há maior predominância do setor público. Porém, nas outras regiões é menor a presença de negras em patamares mais elevados de progressão profissional, como em Porto Alegre (3,5%) e em São Paulo (4,2%), sendo que, independentemente dos traços regionais, todas as regiões apresentaram maior grau de dificuldade para ascensão profissional enfrentado pelas mulheres negras, quando comparadas às não-negras.