A idéia de desenvolvimento vincula-se à de transformação das estruturas sociais desde, pelo menos, o século XIX e as mudanças radicais decorrentes da primeira revolução industrial. Que o rumo dessas transformações é alvo de preocupações teórico-empíricas parece igualmente referido àquele período; basta lembrar Karl Marx e Max Weber que, nascidos naquele século, produziram análises determinantes para a compreensão de importantes fenômenos sociais que perduram até a atualidade.
Essa vinculação evoca, para a noção de desenvolvimento, “o processo de invenção cultural que permite ver o homem como um agente transformador do mundo” (FURTADO, 2000b, p. 7). Por sua vez, o processo de invenção cultural se orienta pela busca da eficácia na
ação e pela busca de sentido para a própria vida. Recorrendo a Weber, Furtado (2000b) relaciona a noção de desenvolvimento à realização das potencialidades humanas, na busca de satisfazer necessidades e renovar aspirações, não somente do ponto de vista da racionalidade instrumental, mas ampliada à razão substantiva. Técnica e valores são, portanto, elementos constituintes da teoria do desenvolvimento.
A crescente racionalização do mundo moderno tornou predominante a vertente instrumental e técnica do desenvolvimento, mais especificamente após a Segunda Guerra Mundial, quando as condições materiais de existência assim o exigiam e as políticas de construção de novos pactos no cenário geopolítico o favoreciam.
A industrialização se disseminou, no período seqüente a 1945, como a mola propulsora do desenvolvimento econômico e este, como o processo mediante o qual seriam resolvidos os problemas como pobreza, concentração de renda, desigualdades regionais e atraso da grande maioria dos países em relação às potências européias e aos Estados Unidos.
Para a economia clássica e neoclássica a força da técnica e a sobredeterminação das taxas de crescimento dos fatores de produção (capital, trabalho, recursos naturais e tecnologia) bastavam para a compreensão e a propulsão do desenvolvimento. A alternativa ao modelo essencialmente econômico foi traçada sob influência do pensamento keynesiano que introduziu a natureza política do processo de desenvolvimento e colocou o Estado no eixo do equilíbrio social, como mediador de interesses divergentes, intrínsecos ao sistema capitalista de reprodução.
As transformações econômicas, sociais e políticas do pós-guerra alcançaram todas as regiões do mundo e, ao contrário do que previa a ideologia liberal, não se deram unicamente pela lógica de expansão do mercado. Segundo Amin (2001, p. 186) “foram produto de uma regulamentação social imposta sobre o capital pelas classes trabalhadoras e populares”. Nos países centrais, essa regulamentação resultou, nas décadas seguintes, no chamado Estado de
Bem Estar Social. Nos periféricos, particularmente nos sul-americanos, o período de crescimento, ainda que vigoroso, foi seguido de crises políticas que mergulharam a quase totalidade dos países em governos ditatoriais. A supressão da liberdade de expressão e de formas democráticas de participação retardou as possibilidades de organização de classes populares e de trabalhadores capazes de confrontar não apenas o capital mas o próprio regime.
No Brasil, a industrialização e o desenvolvimento econômico alcançaram seus melhores índices de crescimento justamente no início da década de 70, auge do período dos governos militares que se seguiram de 1964 a 1984, com fortes repercussões sobre as estruturas sociais que, conforme já citado, sofreram uma modernização e não uma efetiva transformação, nos termos propostos por Furtado (2000b).
A crise mundial da década de 70 foi “de erosão, e então de colapso, dos sistemas nos quais repousara a arrancada anterior” (AMIM, 2001, p. 185). Dessa forma, os modelos de desenvolvimento, sejam os de orientação liberal, sejam os de orientação keynesiana, são postos em cheque.
É também daquela década a emergência do movimento ambientalista que se seguiu a movimentos culturais ocorridos nos anos 60, como o movimento estudantil e o movimento
hippie, que ousaram atacar o valor central do industrialismo vigente, qual seja, o de que “a
produção e a acumulação material se sobrepõem a qualquer outro fim” (Castro, 1996, p. 26). No contexto da crise econômico-financeira mundial, o movimento ambientalista ampliou seu poder questionador para além dos recursos naturais, passando a abranger questionamentos relativos à superpopulação, aos custos da tecnologia e do crescimento econômico. A exacerbação da idéia de que a racionalidade ecológica deveria balizar e limitar a racionalidade econômica e o próprio desenvolvimento é reforçada pela publicação da obra “Os Limites do Crescimento”, pelo Clube de Roma, em 1972 (Castro, 1996). Nesse estudo, o Clube, entidade formada por intelectuais e empresários, alertou para questões como a
urgência no controle do crescimento populacional, do crescimento industrial, insuficiência da produção de alimentos e esgotamento dos recursos naturais.
O modelo de desenvolvimento em bases estritamente econômicas passa a ser mais fortemente criticado durante os preparativos que antecederam a Conferência das Nações Unidas, realizada em 1972, sobre o Ambiente Humano. Duas principais posições se antagonizavam: o “economismo arrogante”, segundo o qual a aceleração do desenvolvimento industrial dos países periféricos lhes permitiria alcançar o padrão dos países centrais e previa que a equiparação da renda per capita dos países neutralizaria as externalidades negativas; e o “fundamentalismo ecológico” que previa a exaustão dos recursos e o agravamento dos efeitos da poluição e a necessidade imperiosa de estagnação do consumo (SACHS, 2000, p. 52). A linearidade do radicalismo econômico era confrontada pelo irrealismo do crescimento zero.
Na seqüência dos debates, surgiram dois conceitos que questionavam tanto o modelo convencional de desenvolvimento quanto o crescimento zero, quais sejam, o ecodesenvolvimento e o desenvolvimento sustentável. O primeiro foi proposto por Ignacy Sachs, um dos principais teóricos contemporâneos da sustentabilidade. Para ele, seria possível conciliar caminhos promissores tanto para os países ricos como para os países pobres, sem abdicar da idéia de desenvolvimento. Para os países pobres,
a alternativa se coloca em termos de projetos de civilização originais ou de não-desenvolvimento, não mais parecendo possível nem, sobretudo, desejável a repetição do caminho percorrido pelos países industrializados. Para os países ricos, é necessário que, daqui para diante, se limite o desperdício de recursos em via de esgotamento relativo (SACHS, 1986, p. 10).
De acordo com Castro (1996, p. 28), a aceitação conceitual do ecodesenvolvimento foi dificultada por sua “tendência a sobrepor a questão da pobreza do Sul e do mau- desenvolvimento do Norte aos problemas ecológicos e ambientais”. Essa dificuldade se consolidou após a observação resultante de reunião realizada no México, em 1974, de que os
contrastes no consumo entre a minoria rica e a maioria pobre extrapolava os números relativos de seu efeito sobre o uso e esgotamento dos recursos.
Propõe-se, então, o conceito de desenvolvimento sustentável, consolidado no Relatório Brundtland (1991, p. 46): “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”. A essência dessa definição é o princípio ético da solidariedade intergeracional que deve nortear o desenvolvimento (CASTRO, 1996; STROH, 2000). Sob a ênfase ambientalista, esse princípio diz respeito ao não esgotamento dos recursos naturais. Expandido às esferas social, econômica e cultural remete para a mecanismos de inclusão, crescimento sustentável e preservação da identidade.
Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável não significa suplementação à racionalidade do desenvolvimento convencional porque sua complexidade relaciona-se ao imbricamento de “problemas inseparáveis, exigindo uma reforma epistemológica da própria noção de desenvolvimento” (STROH, 2000, p. 9).
Para Sachs (2000, p. 52) as características desse “outro desenvolvimento” são: a endogenia, a auto-suficiência, a orientação para necessidades e não para o incentivo ao consumo, a harmonia com os recursos naturais e a implementação de mudanças institucionais. Entretanto, a endogenia e a auto-suficiência não podem mascarar a natureza macro- estrutural do desenvolvimento, dada a permeabilidade do processo de globalização vigente no mundo contemporâneo. A localidade define o espaço de articulação e implementação das ações voltadas para o desenvolvimento mas não pode confiná-lo, pois a questão da sustentabilidade do desenvolvimento representa o enfrentamento do paradoxo global-local. Enfrentá-lo, depende da capacidade de indivíduos, grupos e organizações em articular o que interessa da sociedade global moderna a identidades e necessidades locais (STROH, 2000).
Mais do que descobrir vocações, recursos e potencialidades locais (JUNQUEIRA, 2000), parte da estratégia de desenvolvimento é a construção de um sistema local autônomo, porém mais integrado às redes globais (AROCENA, 1988 apud MOURA, 1998).
Mohan e Stokke (2000) chamam a atenção para os riscos da ênfase à endogenia como a tendência a “romantizar” o local, subestimando desigualdades sociais e relações de poder; e a ignorar sua contextualidade, desprezando forças políticas e econômicas nacionais e transnacionais.
Para controlar esses riscos, os autores argumentam que os estudos sobre desenvolvimento local devem prestar mais atenção às políticas do local, isto é, para a produção e representação hegemônica e a capacidade contra-hegemônica da mobilização coletiva. Concluem afirmando que essas políticas não podem ser confinadas no nível local. É necessário transgredir analiticamente as fronteiras entre as escalas local, nacional e global. Esse construto requer, então, um senso global do lugar mais do que a conceitualização do local como comunidade autônoma.
Assim, a noção e as estratégias de desenvolvimento se assentam no reconhecimento de diferentes lógicas e interesses que conformam uma rede de relações determinantes na conformação dos lugares, de orientação global ou local. Santos (2002, p. 96) fala em lógicas exógena e endógena; a primeira situada no âmbito dos interesses corporativos globais, transnacionais e a última no âmbito da identidade, do sentimento “de pertencer àquilo que nos pertence”.
Sob a primeira, definem-se estratégias funcionais ao capitalismo global (FURTADO, 2000a), transformando economias nacionais, especialmente a dos países em desenvolvimento, em províncias da economia global (IANNI, 2002), numa clara exacerbação da dimensão econômica e instrumental da noção de desenvolvimento. Sob a última, constroem-se políticas que resgatam especificidades e expandem a noção de desenvolvimento para a dimensão
cultural, isto é, para “os valores das coletividades, os sistemas simbólicos que constituem a cultura” (FURTADO, 2000a, p. 70). No contexto geopolítico essas diferentes lógicas caracterizam os lugares-globais e os lugares-locais (VIEIRA e VIEIRA, 2003).
A guerra fiscal entre os estados brasileiros, em anos recentes, ilustra o predomínio da orientação exógena sobre estratégias de desenvolvimento. Sob uma argumentação pseudo- localista, reforça desigualdades regionais e promove a inserção marginal do País na economia mundial, assentada na configuração de lugares-globais.
Sob a lógica endógena, configuram-se os lugares-locais, base concreta e objetiva das relações de produção que, ainda que extrapolem limites geográficos, se assentam em especificidades sócio-culturais, políticas e institucionais particulares a um grupamento humano, com identidade própria.
Nesse sentido, sob lógica exógena, quer se imputar novamente ao crescimento econômico a exclusiva determinação sobre o desenvolvimento; e fazer crer que a globalização induz à homogeneização entre as nações. Ora, desconhecer o espaço territorial para onde acorre o excedente obtido em razão do aumento da produtividade proporcionada pela deslocalização das unidades de produção é, no mínimo, ingênuo, para ficar somente no campo econômico.
Furtado (1974, p. 68-69), ao tratar do que considerava “o mito do desenvolvimento econômico”, já alertava que, no quadro estrutural do sistema capitalista, o processo de acumulação, orientado pelas grandes empresas, “tende a ampliar o fosso entre um centro, em crescente homogeneização, e uma constelação de economias periféricas, cujas disparidades continuam a [se] agravar”.
Trinta anos depois dessa afirmação, dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, baseados em estudos da ONU, mostram que a globalização aumentou a diferença entre países ricos e pobres: “no começo dos anos 60, a renda per capita nas nações mais pobres era de US$
212, enquanto nos países ricos era de US$ 11.417; em 2002, essas cifras passaram a US$ 267 (+26%) e US$ 32.339 (+183,3%), respectivamente” (GLOBALIZAÇÃO..., 2004, p. B1).
Reforça-se, assim, a proposição de recuperar as categorias trabalhadas pelos intelectuais da CEPAL, particularmente a dicotomia centro-periferia e as especificidades do subdesenvolvimento, contextualizando-as no cenário do mundo globalizado, sob pena de que os países periféricos sejam meras unidades operacionais. Ou, que a dimensão global só lhes atinja no sentido da dissipação de suas identidades, tornando-os homogêneos, em milhares de lugares-globais, entidades amorfas, mantidas sempre à margem das decisões que, emanadas do centro, determinam as condições de sobrevivência de todos.
Assim, o construto de desenvolvimento local funda-se sobre a lógica endógena, mas não se confina à endogenia. Na verdade, sob essa orientação, ganha um sentido quase tautológico, na medida em que não se falará de desenvolvimento sem a referência a um território, pois este é “a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais da vida, sobre os quais ele influi” (SANTOS, 2002, p. 97). Ou, como diz Boisier (2005), se não for local, humano, sustentável e endógeno o que poderia ser o desenvolvimento? Para reafirmar, logo em seguida, que quando se fala em desenvolvimento se está a falar de um “fenômeno local [...] localizado e incrustado nas características econômicas, técnicas, sociais e culturais desse lugar em particular” (BOISIER, 2005, p. 51, tradução nossa).
Entretanto, não significa insulamento, nem tampouco um processo dependente de vocações locais, a serem resgatadas sob uma orientação que refaz o percurso das vantagens comparativas, modo de assimilação indireta da civilização industrial, cujo resultado não é outro senão que a perpetuação da estrutura centro-periferia.
Oliveira (2001, p. 13) critica a tentativa de se apresentar o desenvolvimento local “como um ‘emplastro’ (do romance de Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas) capaz de curar mazelas de uma sociedade pervertida, colocando-se no lugar bucólicas
e harmônicas comunidades”. Se assim for, a discussão afasta-se da “complexidade da sociedade moderna e passa a buscar o idêntico, o mesmo (...). O desafio do desenvolvimento local é o de dar conta dessa complexidade, e não voltar as costas para ela”.
Esse autor defende que, à noção de desenvolvimento local como um conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida, devem ser acrescentadas duas dimensões fundamentais: a especificidade histórica, destacada no conceito de subdesenvolvimento, e a cidadania. Pela primeira, afirma que “desenvolvimento local não será o elo numa cadeia de desenvolvimento total; a segunda é que ou é concebido como alternativa ou reproduzirá a forma estrutural” (OLIVEIRA, 2001, p. 11-12).
Assim posta, a noção de desenvolvimento local aqui discutida resgata e reconhece a atualidade do pensamento original da CEPAL e particularmente de Celso Furtado, cujo entendimento acerca do processo de desenvolvimento se assenta na idéia de homogeneização do tecido social (COMIM, 2001), ou seja, na organização de um regime de propriedade e de renda de caráter inclusivo, capaz de ampliar as possibilidades de acesso da população não apenas a bens de consumo, mas também a bens culturais. Ou, como enfatizou Furtado (1992, p. 6),
o conceito de homogeneização social não se refere à uniformização dos padrões de vida, e sim a que membros de uma sociedade satisfazem de forma apropriada as necessidades de alimentação, vestuário, moradia, acesso à educação, ao lazer e a um mínimo de bens culturais.
Nesta perspectiva, as estratégias de desenvolvimento requerem transformações sociais de fundo, que viabilizem maior equidade, e não simples modernizações de estilos de vida e padrões de consumo. A homogeneização social assume caráter demarcatório na caracterização da dicotomia desenvolvimento-subdesenvolvimento pois, como continua Furtado (1992, p. 6- 7): “as teorias do desenvolvimento são esquemas explicativos dos processos sociais em que a assimilação de novas técnicas e o conseqüente aumento de produtividade conduzem à melhoria do bem-estar de uma população [...]”. Já “a teoria do subdesenvolvimento cuida do
caso especial de processos sociais em que aumentos de produtividade e assimilação de novas técnicas não conduzem à homogeneização social”.
Profundamente vinculado ao modo de inserção na divisão internacional do trabalho, fruto da assimilação indireta do capitalismo industrial, o subdesenvolvimento é a expressão maior da relação de dependência instituída entre países centrais e periféricos. Contudo, a teorização de Furtado não é paralisante, pois
o fato de que as estruturas que [...] conformam [o subdesenvolvimento] se hajam reproduzido no decorrer de decênios não nos autoriza a prever sua permanência futura. Mas podemos afirmar que a tendência dominante é no sentido de sua reprodução. Nesse caso, a teoria explicativa capacita os agentes sociais pertinentes a escapar do fatalismo da chamada necessidade histórica (FURTADO, 1992, p. 12).
Portanto, essa teorização tem uma dimensão praxiológica que permite a identificação de agentes capazes de realizar as transformações. Nesse sentido, o espaço local de operacionalização do desenvolvimento, é permeado por relações de poder entre agentes individuais e coletivos, capazes de articular ações em bases plurais. O foco na localidade e a articulação entre instituições de diferentes naturezas implicam em reconhecer um palco mais ou menos delimitado onde diferentes atores protagonizam jogos de poder constituindo, assim, a noção de poder local.
Segundo Fischer (2002, p. 13), esta noção “remete às relações de forças, por meio das quais se processam alianças e conflitos entre os atores sociais, bem como à formação de identidades e práticas de gestão específicas”, que se configuram nas interorganizações. Parcerias, consórcios, redes, arranjos produtivos, alianças, clusters são as formas sob as quais as interorganizações podem se apresentar. Sob essas formas articulam-se organizações estatais, mercantis e/ou sociais, voltadas para a promoção do desenvolvimento em espaços delimitados territorialmente (FISCHER e MELO, 2003). Estas configurações híbridas, constituídas por atores sociais coletivos diferenciados têm, no entendimento das autoras
supracitadas, papel central na gestão do desenvolvimento local, pois se conectam por propósitos comuns e potencializam suas forças.
No entanto, a conexão e a integração por propósitos comuns não elimina as variações entre as organizações, o que implica em afastar a noção monolítica das interorganizações. A integração, na localidade, “remete às tramas e jogos de poder que definem relações” (FISCHER, 1996, p. 13). Essas relações são marcadas pela negociação e pela dificuldade das organizações em manterem seus próprios objetivos e projetos e inseri-los num projeto coletivo que os compreenda.
Segundo Enriquez (1996), a diferença entre as organizações tenderá a gerar sinergia se estas souberem até onde é possível agregar esforços e até onde manter fronteiras. Assim, valoriza-se a ação e a articulação que podem as universidades desenvolver em seus espaços de atuação, dado que têm, reconhecidamente, uma competência distinta e, em muitos casos, quase exclusiva, qual seja, a de produzir conhecimento científico e tecnológico.
Ao mesmo tempo, é essa mesma competência distinta que as conectam com o espaço social mais amplo, qual seja, o campo científico, de que se vai tratar mais adiante. Em tempos de globalização e de sobrevalorização do conhecimento como capital mobilizador de inovação e transformações, a ciência e a tecnologia se tornaram elementos fundamentais nas estratégias e rumos do desenvolvimento.
No Brasil, 90% da pesquisa em ciência e tecnologia é realizada no âmbito das instituições públicas de ensino superior (TRINDADE, 2000). Descrever como essa situação se institucionalizou, caracterizar como se realiza e a que se vincula contribui para delinear o modo pelo qual as universidades podem efetivamente se constituir em instituições capazes de influir na reversão do quadro de subdesenvolvimento, posicionando-se como eixo articulador entre a produção do conhecimento e a intervenção na localidade.