Partie I Contexte et État de l’art
Chapitre 6 Service d’édition collaborative pour des graphes RDF
7.3 Synchronisation clone /clone et clone/mobile
No início da década de 2000, uma mesma usina poderia ter milhares de pessoas empregadas apenas no corte de cana, e, para garantir o fornecimento da matéria-prima à indústria em quantidade e qualidade satisfatória a gerência organizava estes trabalhadores em frentes de corte. Estas frentes são administradas por encarregados – estes, muitas vezes, eram
os “gatos” que arregimentam trabalhadores nos seus locais de origem. Cada frente era composta por turmas de trabalhadores com cerca de 30 a 40 cortadores de cana, um motorista, um fiscal de turma – estas duas últimas funções poderiam ser exercidas pela mesma pessoa –, e um noteiro, ou medidor – cuja função é auxiliar o fiscal na contagem da produção individual de cada cortador. No início da jornada de trabalho, o fiscal divide os trabalhadores no canavial apontando os eitos que devem cortar, cada um de largura de 6,0 metros, ou cinco ruas de cana espaçadas por 1,5 metros (ALVES, 2008; COVER, 2011). Segundo Yassuda (2012), a atividade no corte manual de cana pode ser descrita da seguinte forma:
O trabalhador percorre em média uma distância de 250 metros, sendo que a cada 1,40 m há um feixe de cana a ser cortado, totalizando 5,6 metros. Levantado o número de golpes, obteve-se a média de 33 golpes de facão por minuto (33 p/m) sendo que ao término da jornada essa média totalizou aproximadamente 11.517 golpes.
Tratamos aqui do corte da cana de açúcar em pé (posição vertical), sendo que no caso de cana enrolada, caída ou em seu segundo corte, cana palha, a dificuldade aumenta assim como o número de golpes com o facão. Há de se falar também nas flexões com o corpo, os lavradores abraçam o feixe de cana inclinando o corpo para desferir os golpes e posteriormente jogando-o na leira24. Esta flexão acompanha o número de golpes, portanto flexiona a coluna
aproximadamente 11.517 vezes ao longo da jornada.
A postura que adota é a que melhor condiz com o trabalho, se é correta ou não, é a única para realizar a atividade (YASSUDA, 2012, p. 337-338).
A distância percorrida pelo trabalhador durante o corte, é determinante para a sua remuneração. Essa “corrida pelo eito” levou Alves (2008) e Laat (2011) a compará-los aos corredores fundistas, não só em analogia ao ponto de chegada na linha de cana, mas principalmente à quantidade de energia dispendida por eles durante o trabalho. O elevado dispêndio de energia provocado pelo pagamento por produção, associado ao calor do ambiente no interior do estado de São Paulo, cria sérios riscos à saúde dos cortadores de cana (LAAT, 2011).
Baseando-se em estudos que comprovam esta relação (LAAT, 2011; YASSUDA, 2012), procuradores do trabalho passaram a exigir pausas durante a jornada de trabalho, ou mesmo, a sua suspensão, quando os níveis de calor determinados excedem ao limite prescrito na Norma Regulamentadora nº15. Yassuda (2012, p. 31) afirma que “em âmbito ocupacional, o calor e as variações climáticas (umidade, ventilação), aliados ao esforço físico, podem possibilitar a ocorrência de modificações no organismo e danos à saúde do trabalhador”.
Também, dores no corpo e a automedicação é uma prática comum verificada entre os trabalhadores no corte de cana.
A intensificação do trabalho nesta atividade chegou a níveis tão agressivos à saúde dos trabalhadores que, apenas entre os anos de 2004 e 2008, o Serviço Pastoral do Migrante de Guariba registrou vinte e uma mortes de trabalhadores no estado de São Paulo, registro que acreditam estar subestimado frente à realidade do corte neste período (FACIOLI, 2008). A intensificação do trabalho no corte de cana, proporcionado pelo aperfeiçoamento das práticas gerenciais nas usinas paulistas, de um lado, permitiu um aumento da produtividade necessário à valorização do capital do CAI Canavieiro, porém, elevou o adoecimento e a morte dos trabalhadores. Vale frisar que, apesar das condições degradantes de trabalho, e de vida, a que eram submetidos durante o período de safra, os trabalhadores constantemente criavam estratégias criativas de resistência no cotidiano do trabalho e do ‘barraco’25, tentando reduzir
sua penosidade e aumentar seus salários.
O que é comum dos cortadores fazerem é deixar tocos altos, debaixo de onde será o monte das canas. [...] menos raros são os casos dos trabalhadores que utilizam deste artifício, para ganhar alguns minutos, que somados no final do dia, resultam em mais metros de cana cortada e uma melhor renumeração (COVER, 2011, p. 131).
A resistência organizada dos trabalhadores, exercida por movimentos sociais e sindicais, conquistaram vitórias importantes, como o sistema ‘Quadra Fechada’ (GUANAIS, 2010a), e conseguiram mobilizar maior fiscalização do estado sobre as condições de trabalho no corte de cana (SILVA, MARTINS, 2010). Segundo Correa et al. (2015), no período de expansão iniciado na década de 2000, apesar dos ganhos diferenciais com o aumento da produtividade do trabalho manual, os trabalhadores passaram a realizar greves com o intuito de melhorar suas condições de trabalho, reajustes salariais e benefícios trabalhistas. Nessa mesma linha, Menezes e Cover (2016) afirmam que as greves que estão surgindo nos canaviais paulistas são caracterizadas por serem espontâneas, sem necessariamente a direção de um sindicato, e ocorrem com regularidade.
Associado às denúncias realizadas por movimentos sociais, auditores fiscais, e pesquisadores da temática, algumas vitórias trabalhistas foram conquistadas. Aquelas que
25 Barraco é a denominação dada pelos trabalhadores às suas moradias na época de safra, que podiam ser casas
alugadas por vários deles nas periferias das cidades, assim como os alojamentos construídos pelas usinas (COVER, 2011; REIS, 2012).
influenciaram diretamente o processo de trabalho estão associadas ao cumprimento da Norma Regulamentadora nº 31, como o uso de EPIs, proteção do sol na área de almoço, paradas obrigatórias durante a jornada, distribuição de água potável fresca, dentre outros (SCOPINHO, 2000; SILVA, MARTINS, 2010). Silva e Martins (2010) também destacam a maior fiscalização da Vigilância Sanitária nas moradias de trabalhadores migrantes e do Ministério Público do Trabalho no combate à terceirização via empreiteiros, método utilizado pelas usinas para fugirem às suas responsabilidades trabalhistas.
Neste sentido, alguns estudos foram produzidos ao longo da década de 2000 para discutir a exploração do trabalho no CAI Canavieiro paulista e, criticar as práticas gerenciais na produção de cana-de-açúcar. Ao tratar especificamente das consequências da mecanização do corte de cana para o trabalho manual, Alves (2009) debate a criação de políticas públicas para o uso das áreas não-mecanizáveis, indicando sua destinação à reforma agrária como fonte de emprego e renda aos trabalhadores desempregados neste processo. Este autor também discute a necessidade de realizar mudanças nas relações de trabalho, especialmente com o fim do pagamento por produção, ou da instauração do sistema quadra fechada. Esta é uma forma de pagamento por produção com um pouco mais de controle dos sindicatos, e por isso pode evitar furtos no seu cálculo, que chegam a ser da ordem de 30% do salário final (ALVES, 2008; GUANAIS, 2010a). Nesse sentido, o Procurador do Trabalho Rafael Almeida explica as motivações que levaram o Ministério Público a mover uma ação contra o uso do pagamento por produção na Usina Santa Fé, localizada em Matão-SP:
Aqui em Araraquara nós instauramos procedimentos em face de todas as usinas da nossa região pra investigar a questão do calor. Se está fazendo pausas, se está fazendo... suspendendo, se está monitorando calor, etc.. Coisa que nenhuma fazia. Nenhuma aceitou, aqui nós temos três procuradores, então esses procedimentos foram distribuídos entre os três. Eu recebi uma certa leva, com tantas usinas, nenhuma usina, com nenhum dos procuradores, aceitou o compromisso com relação a essa questão. Então eu procuro, eu decidi procurar as ações, e, já que eu ia tratar dessa questão de calor, eu resolvi: Não, então eu vou tornar mais interessante isso e vou incluir a questão do salário por produção também. Então só complementei a investigação demonstrando que os salários são dessa forma, e inclui esse pedido. Então, dei uma abrangência maior do que o início do procedimento. Até porque as coisas estão relacionadas, se é penoso em função desse salário, em função do calor num dia extremamente quente vai ser tortura (informação verbal)26.
Esta e outras práticas gerenciais continuam sendo utilizadas pelo complexo canavieiro. Todas estas pautas possuem uma grande força política que, inclusive, podem embasar ações públicas no sentido de regulamentar o setor, como propõe Baccarin (2005) para o contexto de liberalização econômica vivida na década de 1990. Todos estes trabalhos embasam um argumento científico que tenta criticar a penosidade do trabalho evidenciada no processo de produção canavieira, sobretudo com relação ao trabalhador manual. A crítica às especificidades da modernização canavieira, que cria condições para superexplorar o trabalho em níveis alarmantes, são importantes como pautas políticas. Mas, também, são interessantes problemas teóricos, pois nos permite entender as estratégias capitalistas para reduzir os efeitos que conquistas trabalhistas têm sobre a capacidade de acumulação, transformando o processo de trabalho pela mecanização, e/ou intensificando o ritmo com novos mecanismos de gestão.
Porém, chamamos a atenção para a necessidade de debater estas situações concretas como inseridas em um contexto de totalidade da acumulação de capital e, portanto, a análise da Organização do Trabalho nos marcos da Acumulação Flexível se torna fundamental. A manutenção da produção de mais-valia absoluta pela intensificação do trabalho nas atividades manuais, combinada com a criação de mais-valia relativa proporcionada pela mecanização do corte e do plantio, não são uma especificidade da modernização canavieira. Esta tendência mundial do capitalismo em sua atual fase de modernização, conforme discutido no primeiro capítulo, pressupõe uma relação contraditória entre o desenvolvimento tecnológico de novos postos de trabalho, com a reprodução de atividades precarizadas que se supunham superadas pela indústria moderna (ANTUNES, 2010; ANTUNES; PRAUN, 2015; HARVEY, 1989).