Surface Heat Flow and Internal Heat Sources

Optou-se por abordar a cidade de Natal a partir dos anos 1940, por considerar que as transformações que ocorreram nesse período são significativas para compreender o momento que se sucedeu à atuação do BNH na cidade. A década de 1940 é um marco no crescimento urbano de Natal. Com a 2ª Guerra Mundial, a cidade foi utilizada como base de suporte para as forças aliadas, lideradas pelos Estados Unidos da América. Terminada a 2ª Guerra, o número de militares na cidade foi mantido, e até ampliado (CLEMENTINO, 1995, p. 118). O grande êxodo rural motivado pela mobilização militar e a seca no ano de 1942 contribuiu para a forte urbanização da cidade. No intervalo entre 1940 e 1950, a população de Natal praticamente dobrou – de 54.836 habitantes, passou para 103.215 habitantes –, registrando-se um aumento de 88%, com uma taxa de crescimento geométrico de 6,53% (nesse período a média para as capitais brasileiras era de 3,24%). O perímetro urbano

limitado em apenas 4,2 km2_{, menos de 5% da área urbana atual,}

começou a sofrer ampliações (SILVA, 2010).

Clementino (1989) indica que esse momento gerou um falso progresso na cidade e desencadeou uma urbanização sem indústria. A intervenção militar passou a definir a malha urbana da cidade, principalmente através da implantação de infraestruturas viárias, como a construção da estrada de rodagem que ligava o centro à base aérea de Parnamirim. Esta estrada acabaria por se tornar um

eixo de valorização da cidade, recebendo, em um trecho, o nome Avenida Senador Salgado Filho e, em outro, o de Avenida Hermes da Fonseca (SILVA, 2010). Devido à ausência de plano urbanístico, é, assim, seguida a orientação do traçado militar, que favoreceu a incorporação de terras rurais ao perímetro urbano sem nenhuma orientação ou controle de ordenamento (FERREIRA, 1989).

Nos anos que se seguem ao boom populacional, a demanda por residência e um reduzido parque habitacional tornaram os anúncios de procura de moradia frequentes nos jornais da época (O Poti e Tribuna do Norte). Nesse cenário tem-se a demanda por habitação elevando as rendas fundiárias, que se refletem no valor dos imóveis (para compra ou aluguel).

Esta situação se agravou com a tendência de alta dos preços da construção civil, fato que já se havia dado com a deflagração da 2ª Guerra, quando houve a quebra das importações de produtos que, até então em sua grande parte, vinham de fora, como cimento, aço, vidro etc. Como afirma Melo (1990), em relação ao Brasil, a inflação atingiu todos os setores da economia. Nessa situação, a solução política para o problema da habitação deu-se com a lei do inquilinato:

A crise politizou a questão da habitação, e o Estado responde com a reintrodução da Lei do Inquilinato em 1942. A lei, no entanto, parece ter reforçado a tendência no sentido da construção de residências de luxo para venda ao invés de locação. A população se deparou com uma situação de “sobram casas para vender, faltam casas para alugar” (MELO, 1990, p. 41).

Sobre o déficit habitacional, na época, uma pesquisa da Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP) apontava para um déficit total de 29.108 unidades, com tendência de crescimento desse índice acima de 0,5% (Tabela 1). Tratava-se de um número superestimado, pois, considerando a média de cinco pessoas por

família45, chega-se a aproximadamente 145.540 pessoas, dentro

de uma população de 162.537 habitantes. A estimativa do déficit habitacional equivalia, assim, a 89,5% da população recenseada em Natal no ano de 1960 (IBGE, 2014).

Tabela 1 – Estimativa do déficit habitacional em Natal, 1960 a 1966 Ano Unidades residenciais % de crescimento do déficit

1960 29.108 - 1961 29.348 0,8 1962 29.650 1,0 1963 29.912 0,9 1964 30.200 0,9 1965 30.385 0,6 1966 30.528 0,5

Fonte: Cadastro da Prefeitura de Natal. Divulgado em RN-Econômico (1970, p. 51).

45 Média estabelecida pelo cálculo da população de Candelária em 1981, em relação ao número de habitantes (ANDRADE et al., 1987). A média utilizada pela Secretaria de Planejamento do município em 1982 é de 5,5 pessoas. O Instituto de Planejamento de Natal em 1991 utilizou uma média de 4,5 pessoas por unidades.

De fato, houve um grande aumento populacional e pouca provisão de moradia na cidade. Até 1964, as políticas habitacionais que nela se fizeram presentes tiveram pouca expressividade na oferta de moradia (Tabela 2). Os órgãos que atuaram no período que antecede a presença do BNH foram os Institutos de

Aposentadorias e Pensões (IAPs)46, a Caixa Econômica Federal

(CEF), a Fundação da Casa Popular (FCP), o Instituto de Pensões e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE), a Fundação da

Habitação Popular do Rio Grande do Norte (FUNDHAP)47,

e ainda havia as Forças Armadas – com a construção de vilas militares. Com exceção dos dois últimos, todos os demais eram órgãos com políticas nacionais.

Tabela 2 – Política habitacional em Natal, 1946 a 1964 (unidades construídas) Órgão Período de atuação Número de Unidades

IAPs 1946-1960 350

CEF 1947-1964 508

FCP 1946-1963 200

FUNDHAP 1963-1971 596

IPASE 1949-1958 96

Fonte: Elaboração própria, com base em Almeida (2007, 2009) e Sousa (1983). Nota: Não foram computadas as Vilas Militares, com 223 unidades, nem os PNRs – Próprios Nacionais Residenciais (BONATES; VALENÇA, 2010).

46 Almeida (2007 e 2009) revela que os IAPs em Natal atuaram até com a construção de casas de taipas. Ainda sobre os IAPs, ver os trabalhos de Ferreira (2007 e 2008).

47 A FUNDHAP era uma espécie de representação da política da FCP em nível estadual, criada no governo Aluísio Alves. Essa iniciativa será mais comentada no capítulo 4, que contempla a origem do conjunto Cidade da

A situação crítica de demanda por moradia foi ampliada nos anos 1970, com a permanência dos militares. Além dos agrupamentos já existentes, foram criados o III Distrito Naval, o Comando Aéreo de Treinamento (CATRE) e o Centro de Lançamento de Foguetes da Barreira do Inferno. Houve, ainda, a chegada da Petrobras e o desabrochar para as atividades turísticas. Todos esses fatores proporcionaram o estabelecimento de muitas empresas, concessionárias e prestadoras de serviços, trazendo para a cidade um grande número de técnicos qualificados, com nível salarial mais alto do que a média existente na cidade (CLEMENTINO, 1995; FERREIRA, 1991). Em 1970, a população recenseada era de 270.127 habitantes, o que representava um aumento de 60,17% em relação à população de 1960 (IBGE, 2014). A média nacional do mesmo período teve um crescimento de 25% da população recenseada, com um aumento mais significativo da população urbana (39%) do que da rural (8%).

A confluência da concentração populacional em um parque habitacional restrito com a fragilidade de legislação urbanística e a mão de obra abundante proporcionou a ampla atuação do BNH em Natal, tornando a cidade um laboratório das ações desse órgão.