Por muito tempo, assim como os demais grupos étnicos, os pomeranos, permaneceram invisibilizados, excluídos, seja no âmbito educacional, social e cultural, sem políticas de fomento que valorizem e fortaleçam seu modo de vida de ser e estar no mundo em contato com outras culturas. O reconhecimento dos grupos étnicos é recente nas agendas públicas, seja no campo político, econômico, social e cultural, ainda que a convivência entre esses grupos diferenciados no plano social e cultural é marcada, não raro, pelo preconceito e pela discriminação. Ao longo de sua existência nas terras capixabas, os pomeranos organizaram ações culturais de registro e de reconhecimento isoladas onde habitam. Entre as ações, é possível citar os trabalhos desenvolvidos pelas igrejas, grupos culturais e os ricos festejos organizados pelas comunidades como a Festa Pomerana (Santa Maria de Jetibá), Pomitafro43 (Vila Pavão), Pomerfest (Domingos Martins) etc.
Na área da saúde, ganha destaque o Programa Dermatológico que atende, até os dias atuais, uma vez por ano, em 12 Municípios pomeranos do Estado com prevenção e cura do câncer de pele. O projeto surgiu por meio da intervenção do Albergue Martin Lutero, fundado nos anos de 1980, com o objetivo de abrigar e encaminhar os pomeranos para especialidades médicas na Grande Vitória.
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A Pomitafro é o maior evento de integração étnico-cultural do Brasil. Considerada hoje também a "Festa da Cidade" de Vila Pavão. A Pomitafro foi criada em 1989 e saiu das iniciais de POMeranos, ITAlianos e aFROs, principais colonizadores do município e que visa resgatar a identidade histórica e cultural do povo capixaba.
74 Para uma entrada mais efetiva do povo pomerano nas agendas do governo, um marco decisivo ocorreu no ano de 2002, no norte do estado, onde uma nova luta pela terra fez com que os pomeranos conseguissem o reconhecimento como povo de cultura tradicional a partir da data de criação do Parque Nacional dos Pontões Capixabas de Pancas e Águia Branca. Nesse mesmo período, discutia-se, em Brasília, a elaboração de uma política voltada para povos e comunidades tradicionais, definição das características desses povos e pesquisas sobre povos que ainda preservavam a sua cultura e se auto definem como tais. O resultado desse movimento em que os pomeranos se fizeram presente, falando de suas lutas, costumes, manutenção das tradições herdadas de seus antepassados, percebeu-se que os pomeranos tinham as características de povo tradicional culminou a sua inclusão no DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, criado pelo governo Lula que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais- PNPCT, que compreende povo de culturas tradicionais.
A PNPCT compreende povo de culturas tradicionais como: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Entre os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil estão os povos indígenas, os quilombolas, povos de terreiro, seringueiros, geraizeiros (cerrado), quebradeiras de coco babaçu, ciganos, faxinalenses, caiçaras, comunidades de fundo de pasto, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, pomeranos e mangabeiras.
A inserção dos pomeranos no decreto contribuiu para a mudança de categoria do Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural, devido à existência da comunidade pomerana dentro da área do monumento, pois um dos objetivos do decreto é “Manter as comunidades tradicionais em seu local de origem preservando seus costumes e seu modo de vida”. Foi uma das maiores conquistas até o presente momento. O reconhecimento dos pomeranos como povo tradicional trouxe maior visibilidade e respeito a todos os pomeranos do ES e do Brasil.
75 Em consonância com esse reconhecimento em nível federal, o governo estadual do Espírito Santo promoveu o 1º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Espírito Santo, em março de 2012. Conforme consta no folder do evento, “esta ação tem como objetivo atuar ao lado de todos os capixabas através do diálogo e por meio desta preservar a riqueza de ser capixaba”.
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e criado para fortalecer as manifestações culturais tradicionais, em que foi formulado uma carta com metas e diretrizes. O documento apresenta demandas por políticas públicas identificadas nos seis grupos de trabalho reunidos no Encontro e é composto de uma parte geral, comum a todos os povos e comunidades tradicionais, e de partes específicas de cada povo presente.
Entre as diretrizes estratégicas, destacaram-se a promoção da diversidade cultural, que estabelece como metas: fomentar a interação e o intercâmbio entre as diversas manifestações culturais existentes em nosso estado, qualificar eventos regionais que valorizem a diversidade cultural e divulgar por meio de seminários, encontros e publicação a diversidade cultural do Espírito Santo. Posterior ao evento realizado pela SECULT, e como revindicação dos povos participantes daquele momento, o governo estadual formou a Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais pelo Decreto Nº 3248-R, de 11 de março de 2013 (ANEXO I).
Depois de discorrermos sobre a história da imigração dos pomeranos, relatando um pouco sobre a educação, sobre a sua língua e sobre a implementação do PROEPO e considerando o arcabouço legal conquistado durante essa trajetória, elucidaremos, a seguir, as pesquisas sobre esse grupo que são fundamentais para a nossa interlocução, levando em conta a importância histórica passada, presente e futura do Povo Tradicional Pomerano na formação social, econômica, política e cultural do Espírito Santo.
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3 CULTURA E LÍNGUA POMERANA: UM DIÁLOGO COM A PRODUÇÃO