Chaptre 1. Introduction
1.5 Structure of the thesis
No léxico, ―negro‖ é sinônimo de ―preto‖155
. Não obstante, alguns pesquisadores têm incluído no grupo dos negros, além dos pretos, também os indivíduos de cor parda, ainda que os dicionários identifiquem os pardos como ―de cor entre branco e preto‖156, ―mulato‖157, ―mestiço‖158, ou ―branco-sujo‖159
, mas não como negro. Para esses pesquisadores, portanto, em que pese ao vocabulário, pretos e pardos podem ser agrupados em um único conjunto, o conjunto dos ―negros‖ – também chamados de ―afro-descendentes‖ ou ―afro-brasileiros‖ – em oposição ao conjunto dos ―brancos‖. Na crítica feita por Ali Kamel, ―trata-se de uma metodologia nascida na sociologia da década de 1950 e hoje vitoriosa: negros são todos aqueles que não são brancos‖160.
Vou propor aqui que a grande maioria dos estudiosos que denomina de ―negro‖, ―afro- descendente‖ ou ―afro-brasileiro‖ o conjunto dos pretos e pardos pertence ao grupo Particularista, e que os contrários a esta solução pertencem ao Universalista161. Em tal contexto, interessa notar como universalistas e particularistas atribuem a certos termos significado próprio, e como tal significado é bastante coerente com o projeto de sociedade a que cada grupo almeja.
154 Cf. VAINFAS, 2007.
155 Cf. BUENO, Francisco da Silveira. Dicionário escolar da língua portuguesa. 11. ed. Rio de Janeiro: FAE, 1986; DICIONÁRIO PRIBERAM da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://www.priberam.pt/DLPO/>. Acesso em: 05.06.2010; MICHAELIS Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/>. Acesso em: 05.06.2010. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo
dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Editora Positivo, 2004 (versão eletrônica).
156
Cf. BUENO, 1986; MICHAELIS; DICIONÁRIO PRIBERAM; FERREIRA, 2004. 157
BUENO, 1986; DICIONÁRIO PRIBERAM; MICHAELIS; FERREIRA, 2004. 158 BUENO, 1986.
159 Cf. MICHAELIS; FERREIRA, 2004. 160
(2006), p. 50.
161 Pode-se realmente afirmar que a forma de utilizar a palavra ―negro‖ no debate das cotas constitui, em grande parte dos casos, o primeiro elemento que identifica um autor como universalista ou particularista.
Com efeito, em oposição à solução terminológica particularista, alguns universalistas alegam, em primeiro lugar, que a sociedade brasileira, com toda sua miscigenação, não pode ser reduzida apenas a duas grandes categorias raciais, onde uns são ―brancos‖ e outros, ―negros‖. Ademais, não haveria razão para incluir os pardos necessariamente na categoria dos ―negros‖, ―afro-descendentes‖ ou ―afro-brasileiros‖, posto que nem todos os pardos possuem ascendência africana.
Em verdade, ao invés de propor um tipo de classificação racial alternativo à classificação particularista, os membros do Universalista rejeitam qualquer sistema classificatório de raças. Eles alegam que as classificações raciais seriam um disparate numa sociedade miscigenada como a brasileira, além de possuírem o condão de reacender a ideia, já banida pela ciência moderna, da existência de raças humanas distintas162.
Segundo Simon Schwartzman, o Estatuto da Igualdade Racial é uma ―monstruosidade jurídica e conceitual‖, porquanto ―pretende obrigar todas as pessoas a se classificarem como brancos ou afro-brasileiros nos documentos oficiais, ignorando os milhões que não se consideram nem uma coisa nem outra‖. Para o sociólogo e ex-presidente do IBGE, o estatuto ―não reconhece a existência dos descendentes das populações indígenas, o grupo mais discriminado e sofrido da história brasileira‖163
. Isso porque, ao dizer que todos os pardos são negros, o estatuto exclui os pardos de descendência indígena.
José Murilo de Carvalho – historiador e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) – assevera de forma irônica que ―Está em andamento no Brasil uma tentativa de genocídio racial perpetrado com a arma da estatística‖. Carvalho faz críticas contundentes à opção de unir pretos e pardos na categoria ―negros‖ ou ―afro-descendentes‖, opção esta que deixa de fora da composição populacional brasileira os descendentes de indígenas:
O IBGE decidiu desde 1940 que o Brasil se divide racialmente em pretos, brancos, pardos, amarelos e indígenas. Os genocidas somam pretos e pardos e decretam que todos são negros afro-descendentes. Pronto. De uma penada, ou de uma somada, excluem do mapa demográfico brasileiro toda a população descendente de indígenas, todos os caboclos e curibocas. Escravizada e vitimada por práticas genocidas nas mãos de portugueses e bandeirantes, a população indígena é objeto de um segundo genocídio, agora estatístico. A não ser pelos trezentos e tantos mil
162 Valter Roberto Silvério anotou que, nas ciências sociais, observa-se ―um profundo dissenso em torno da validade científica, das consequências sociais e da utilidade política da categoria raça. A começar pelo uso da categoria com aspas ou sem aspas‖. SILVÉRIO, Valter Roberto. O papel das ações afirmativas em contextos racializados: algumas anotações sobre o debate brasileiro. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto (orgs.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003, p. 55-77. Disponível a partir de: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=3589#>. Acesso em: 05.06.2010. 163 SCHWARTZMAN, Simon. Das estatísticas de cor ao estatuto da raça. In: FRY, Peter et al. (orgs.). Divisões
índios, a América desaparece de nossa composição étnica. Restam Europa e África164.
Para Carvalho, a inspiração do que ele chama ―genocídio racial‖ vem dos Estados Unidos, operação que segundo ele é falaciosa. A falácia consiste, segundo o historiador, em ter sido tal operação importada não para acabar com a polarização entre pretos e brancos, mas para implantá-la num país em que ela não existia: ―Valorizam-se duas cores, raças, etnias, seja lá o que for, com exclusão das outras. Viramos um país em preto e branco, ou melhor, em negro e branco‖165
.
Já o poeta Ferreira Gullar, implicitamente, acusa os adeptos do método de unir pretos e pardos no grupo dos negros de querer promover o conflito racial no Brasil. Segundo o poeta, ―O conceito de nação mestiça é um entrave a quem deseja o conflito racial‖. É por isso que, segundo Gullar, ―embora os negros sejam apenas 5,6% da população brasileira, diz-se que os pardos, que somam 42%, também são negros e, assim, tenta-se ocultar o elevado grau de mestiçagem que nos caracteriza como povo‖166
.
O cientista social Demétrio Magnoli busca enfatizar a batalha travada por alguns setores do movimento negro para que alguns brasileiros assumam sua ―negritude‖, ainda que normalmente não se identifiquem como ―negros‖. Magnoli lembra que na PNAD de 1976 os pesquisadores do IBGE registraram 136 respostas diferentes à solicitação de autodeclaração de cor/raça dos entrevistados167. Segundo o referido autor, este resultado foi interpretado por organizações do movimento negro como uma ―prova dos efeitos insidiosos de um racismo disseminado, mas subterrâneo, que vigora na sociedade brasileira‖. A ideia era a de que os negros não queriam assumir a sua ―verdadeira‖ identidade diante da pergunta feita pelos pesquisadores do IBGE, ocultando-a sob o manto de incontáveis eufemismos. De acordo com Magnoli, o diagnóstico a que chegaram algumas organizações do movimento negro não partiu de alguma ―evidência relevante‖, mas de ―uma interpretação pré-existente sobre a história do Brasil e as relações sociais no país‖.
164 CARVALHO, José Murilo de. Genocídio racial estatístico. In: FRY, Peter et al. (orgs.). Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 111-115.
165 Idem, ibidem. No mesmo sentido, os antropólogos Peter Fry e Yvonne Maggie falam em um ―genocídio‖ dos pardos, caboclos, morenos etc. Cf. FRY, Peter; MAGGIE, Yvonne. Política social de alto risco. In: FRY, Peter et al. (orgs.). Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 277-281.
166 GULLAR, Ferreira. Somos todos irmãos. In: FRY, Peter et al. (orgs.). Divisões perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 303-307.
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O próprio Magnoli cita algumas das respostas: ―‗Morena‘, ‗acastanhada‘, ‗branca melada‘, ‗bronzeada‘, ‗canela‘, ‗chocolate‘, ‗sarará‘, ‗cobre‘, ‗queimada de sol‘, ‗encerada‘, ‗marrom‘, ‗meio preta‘, ‗melada‘, paraíba‘, ‗rosa queimada‘, ‗sapecada‘, ‗tostada‘, ‗trigueira‘...‖. (2009), p. 143.
O diagnóstico teve consequências. Pouco mais de uma década depois, organizações do movimento negro deflagraram uma campanha cívico-educativa para persuadir os ―negros‖ a declararem, no censo que se realizou em 1991, a sua ―verdadeira‖ cor/raça. O principal instrumento da iniciativa foi um cartaz contendo a fotografia de uma jovem negra e a conclamação: ―Qual é a sua cor? Responda com bom s(c)enso. Não deixe sua cor passar em branco‖. A ideia era aproveitar o recenseamento para conferir visibilidade aos negros, pois, na visão dos promotores da campanha, esse grupo havia sido virtualmente erradicado do cenário político nacional. Tratava-se, no fim das contas, de promover uma retificação identitária168.
Magnoli relata ainda que, após constatar que mais de dois quintos dos brasileiros se declararam ―pardos‖ no censo de 2000, algumas ONGs particularistas (que Magnoli denomina ―racialistas‖) esboçaram propostas de substituir ―pardos‖ e ―pretos‖ por categorias como ―negros‖ ou ―afrodescendentes‖, mas desistiram ao perceber que a mudança provocaria um ―embranquecimento‖ censitário. Segundo Magnoli, a solução encontrada para o ―impasse‖ foi cassar o direito à autodeclaração: ―as pessoas podem se definir como ‗pardos‘ no censo, mas a divulgação de resultados ignorará aquilo que elas dizem‖169
. Isto porque, embora no censo conste a opção ―pardo‖ separada da opção ―preto‖, na divulgação dos resultados da pesquisa o IBGE reúne pretos e pardos numa única categoria, a dos ―negros‖.
Vale ressaltar que a união de pretos e pardos na mesma classificação possui importante papel estratégico: aumentar o contingente dos discriminados e ―equilibrar‖ a balança com os brancos. Assim, a briga entre brancos e negros passa a ser uma briga entre duas metades da população brasileira, fato que melhora substancialmente as chances de sucesso do projeto particularista.
4.2.4 Contestação às cotas raciais
O objetivo imediato das cotas raciais é elevar o acesso dos estudantes de cor preta e parda ao nível superior de ensino. Para alcançar este objetivo, as cotas irão criar no Ordenamento pátrio a distinção de regimes jurídicos baseada em critérios raciais. Sob a ótica universalista, esse tipo de distinção operada em nível institucional pode revitalizar no País a ideia de que os indivíduos são, em alguma medida, diferentes em razão de sua cor ou raça, contrariando o ideal de sociedade miscigenada e sem parâmetros raciais difundido nos anos que se seguiram à Abolição. Eis aqui, em linhas gerais, o cerne do problema relativo às cotas proposto pelo grupo Universalista. De resto, tem-se debatido, sobretudo, as seguintes questões:
168 (2009), p. 143 e 144.