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No que concerne às classificações raciais, duas características chamam a atenção na proposta particularista, em comparação à universalista: em primeiro lugar, enquanto os universalistas rejeitam a utilidade de qualquer espécie de classificação racial em um país como o Brasil – já que raças não existem, a crença em raças estimula o racismo, a sociedade é miscigenada etc. – os particularistas, ao contrário, atribuem importância demasiada a esse tipo de classificação, pois acreditam que somente através da classificação racial se pode conhecer o verdadeiro abismo socioeconômico existente entre pretos, pardos e brancos.

Em segundo lugar, os universalistas, quando precisam abordar o tema racial, fazem questão de separar o grupo dos pretos do grupo dos pardos, enquanto os particularistas unem pretos e pardos num único grupo ―racial‖, denominando todos de ―negros‖, ―afro- descendentes‖ ou ―afro-brasileiros‖.

Em verdade, a terminologia adotada pelos membros do Particularista nem sempre aparece de forma expressa e justificada na obra dos mesmos, mas pode ser deduzida do próprio modo como eles utilizam os vocábulos ―negro‖, ―afro-descendente‖ e ―afro- brasileiro‖, sempre em referência a um grande grupo étnico-racial que abrange praticamente metade da população brasileira. Daí se falar em classificação racial ―bipolar‖, pois reduz o contingente populacional brasileiro a praticamente duas grandes metades: os brancos de um lado e os negros (pretos + pardos) de outro212.

Contra a rejeição universalista às classificações raciais, Marcelo Paixão entende ser ―absolutamente justificável‖ que coletivos, associações e ONGs ligados aos setores historicamente discriminados, bem como órgãos de governo e demais iniciativas institucionais, com fins de combate à discriminação da qual são vítimas, utilizem, como instrumento de constituição de identidades coletivas, determinados termos originalmente empregados pelo ―opressor‖, tais como ―raça‖, ―raça negra‖, ―indígena‖ etc.213

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212

A opção terminológica utilizada pelos particularistas também tem sido amplamente adotada no campo institucional, ainda que de modo variado. Assim, por exemplo, alguns estudos do IPEA, cuja base de informações advém do IBGE, contrapõem o grupo dos ―negros‖ – onde se situam pretos e pardos – ao grupo dos brancos. Cf., por exemplo, o estudo Retrato das Desigualdades de gênero e raça (PINHEIRO, Luana et al. [orgs.]. 3. ed. Brasília: IPEA; SPM; UNIFEM, 2008). Já nos dados do IBGE (pesquisa PNAD) relativos às questões raciais, ora aparecem pretos e pardos em grupos separados, ora aparecem num único grupo contraposto ao grupo dos brancos. No entanto, mesmo quando pretos e pardos aparecem em conjunto, os dados do IBGE nunca utilizam o termo ―negro‖. Por outro lado, o Projeto de Lei de Cotas (PL n° 73/1999) nunca menciona o termo ―pretos‖, mas apenas ―negros‖ (decerto como sinônimo de ―pretos‖), pardos e indígenas.

Paixão classifica como ―Uma das maiores injustiças cometidas contra as populações negras e indígenas no Brasil‖, justamente, a ―sistemática lacuna no que diz respeito às informações demográficas sobre as desigualdades raciais no país‖. Em tom de ironia, o sociólogo lembra que ―ao não se levantar os dados da realidade social de um determinado segmento da população, o Estado se poupa da obrigação de formulação de políticas públicas para esse setor‖214

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Joaze Bernardino oferece uma breve explicação para a terminologia do grupo Particularista. Segundo o sociólogo, observa-se uma proximidade entre pretos e pardos no campo da distribuição de renda, o que permite agrupá-los na categoria negro215.

Bem mais completa é a justificativa dada por Rafael Guerreiro Osorio, num artigo em defesa do sistema de classificação racial do IBGE. Inicialmente, o sociólogo sopesa que ―De um ponto de vista estritamente estatístico, apenas as semelhanças socioeconômicas entre os pretos e os pardos justificariam tal agregação‖, já que ―Pretos e pardos se distinguem bastante dos brancos, mas diferem pouco entre si, em virtualmente qualquer indicador de situação ou posição social que se possa imaginar‖216

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Osorio também reconhece que a ―agregação de pretos e pardos tem a vantagem de dissolver o problema do tipo limítrofe entre essas duas categorias, mas acentua o problema da fronteira entre pardo e branco‖. Isso porque ―A representação do negro, ainda que varie circunstancialmente, aponta para o extremo preto das gradações de cor‖. Com efeito, segundo Osorio, ―fica difícil conceber o pardo na fronteira do branco como negro, pois os traços que o relacionam ao ‗fenótipo‘ negro estão extremamente diluídos‖217

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Em que pese às ressalvas, Osorio termina por defender a agregação de pretos e pardos na categoria dos ―negros‖, já que, para o autor, ―o propósito da classificação racial não é estabelecer com precisão um tipo ‗biológico‘, mas se aproximar de uma caracterização sociocultural local‖. Osorio considera relevante o agrupamento dos indivíduos de acordo com

214 _{Como observa o próprio Paixão: ―Dos onze recenseamentos gerais da população realizados entre 1872 e 2000} no Brasil, em três (1900, 1920 e 1970), a variável raça/cor, pelos mais variados motivos, não foi sequer incluída no campo do questionário da pesquisa. Nos três últimos recenseamentos demográficos realizados no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1980, 1991 e 2000), o quesito sobre a variável raça/cor foi excluído do universo da pesquisa, somente tendo sido incluído na amostra (cerca de 10%) do questionário. A Pnad, também realizada pelo IBGE, somente incluiu cor/raça no interior do corpo básico do questionário no ano de 1987, vinte anos após o começo desse levantamento, em 1967. Ainda hoje, em uma série de pesquisas oficiais, o quesito raça/cor não é levantado; por exemplo, nas Estatísticas do Registro Civil e no Censo Escolar...‖. Cf. 2006, p. 77 e 78.

215 _{Cf. 2004.}

216 _{OSORIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de ―cor ou raça‖ do IBGE. In: BERNARDINO, Joaze;} GAUDINO, Daniela (orgs.). Levando a raça a sério: ação afirmativa e universidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, p. 85-135.

alguns traços fenotípicos que aproximam pardos e pretos, pois é por estes traços que a sociedade discrimina. Nas palavras do sociólogo, ―O que interessa, onde vige o preconceito de marca, é a carga de traços nos indivíduos do que se imagina, em cada local, ser a aparência do negro‖, mesmo porque ―é a presença desses traços que os elegerá vítimas potenciais de discriminações‖. Em resumo, Rafael Osorio ver duas justificativas principais para reunir pretos e pardos na mesma categoria:

a agregação de pretos e pardos e sua designação como negros se justifica duplamente. Estatisticamente, pela uniformidade de características socioeconômicas dos dois grupos. Teoricamente, pelo fato de que as discriminações, potenciais ou efetivas, sofridas por ambos os grupos são da mesma natureza. Ou seja, é pela sua parcela preta que os pardos são discriminados218.

Como se percebe, os particularistas que defendem a inclusão dos pardos entre os negros não tomam por base a precisão biológica da classificação, isto é, não se baseiam em critérios genotípicos, e sim na aparência, no aspecto ―sociológico‖, no fenótipo, pois, na ótica desses autores, são os traços ―afro‖ que o indivíduo carrega que irá importar para fins de preconceito e discriminação. Assim, para os particularistas, se os pardos são discriminados igualmente aos pretos, então se pode chamar a todos de ―negros‖ para fins de inclusão de um e outro nos benefícios das políticas afirmativas.

Paralelamente, com a união de pretos e pardos numa única categoria, os membros do Particularista procuram ampliar e solidificar o ideal de negritude na sociedade brasileira, posto que, por este método, a parcela ―negra‖ do País corresponde a praticamente metade da população.