Seja qual for a emergência [...] a autoridade mais modesta e mais transitória que seja procura abandonar os meios estabelecidos em lei e recorre à violência, ao chanfalho, ao chicote, ao cano de borracha, à solitária a pão e água, e outros processos torquemadescos e otomano.
Lima Barreto.
O processo de modernização da sociedade brasileira tem suas peculiaridades. Diferente do modelo clássico anteriormente discutido, nestas plagas a formação do Estado não foi o resultado de processos sociais que operavam sob o signo da ruptura. Seria mais adequado pensá-los sob o prisma da conservação, e não sob o da revolução. Aliás, podemos analisar o próprio processo de modernização capitalista da sociedade brasileira tomando o binômio conservação/mudança como a tônica do processo de desenvolvimento. Ao longo da história do país, as mudanças, de acordo com as imposições do tempo, foram realizadas articulando o novo ao antigo. Ao invés das classes, o orientador do processo foi o próprio Estado, para o qual sempre confluíram e foram conciliados interesses novos e antigos, tendo como preocupação dar um verniz de modernidade ao arcaísmo das relações sociais; demarcadas originariamente pelos estatutos da escravidão e pela apropriação patrimonial21 da noção de res publica como um privilégio das elites. Não obstante, podemos afirmar que, no caso brasileiro, coube ao Estado formar a sociedade, mais do que a sociedade formar o Estado. Isso deu aos detentores do poder a possibilidade de criação de mecanismos que articulassem a manutenção das formas de dominação tradicional à dinâmica das transformações, impostas pelo próprio avanço da ordem capitalista.
Tal maquinário de conservação do poder (arranjado para absorver os conflitos das elites, capaz de conciliar interesses e incorporar as novas demandas políticas, econômicas e sociais, destituídas de sua força transformadora) criou um espiral no qual o planejamento do progresso esteve sempre associado à necessidade de conter a mobilização das classes populares. Porém, planejar e conduzir o progresso não significou congelar o
21 A análise histórica do patrimonialismo no Brasil, a partir do molde português, foi realizada por Raymundo
movimento da história. Cada novo consenso preparou o caminho para novos dissensos22 e a cada novo conflito posto pelo próprio aprofundamento do processo modernizador, mais sofisticados e pragmáticos deveriam ser os instrumentos de contenção para a desmobilização das reivindicações de caráter popular. Foi para acompanhar este movimento que se criou e continuamente modernizou-se a polícia.
Competia à polícia um papel fundamental no planejamento do nosso modelo de desenvolvimento excludente, pois a ela foi delegado o papel histórico de instrumentalizar, nas ruas, os mecanismos que permitiam a própria exclusão das classes populares do processo político. Sua ação sempre esteve pautada pela necessidade de gerenciar a própria desmobilização, por meio de intervenções pragmáticas e arbitrárias que visavam impor, pelo temor, a versão de ordem social desejada pelos detentores do poder. Nessa acepção, a polícia buscou interferir diretamente na sociabilidade das classes populares, estigmatizando e reprimindo os comportamentos que não estavam de acordo com o padrão de civilidade requerido pelas nossas elites.
A arbitrariedade caracterítica das forças policiais no Brasil no contato com as classes populares relacionou-se desde cedo com a imposição de instituições burocráticas de controle, aparentemente modernas, para vigiar uma sociedade carente de outros atributos fundamentais da modernidade. (HOLLOWAY, 1997, p.24). A organização policial criada no império escravocrata – que também realizou reformas no sentido da centralização e da hierarquização de sua estrutura, assim como da definição das funções de polícia em judiciária e administrativa23 – procurou formatar uma polícia com semblantes de modernidade para vigiar os embriões urbanos em uma sociedade cujo status quo estava firmemente demarcado pelos estatutos da escravidão e pela proeminência política e econômica do mundo agrário. Ao invés da racionalidade econômica impor a lógica da modernização das instituições, havia a primazia da razão política do controle sobre o território e a população. A formação capitalista brasileira, assentada na continuidade do modelo mercantil, criava impedimentos ao florescimento da ordem competitiva moderna. A
22 A referência da discussão proposta é o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci
para análise do processo de modernização conservadora do Estado italiano. Tal conceito, adaptado à realidade brasileira por autores como Marco Aurélio Nogueira, Luis Werneck Vianna e Carlos Nelson Coutinho (em obras citadas na bibliografia), foi desenvolvido pelo autor original na obra “A ciência política e o príncipe moderno”, que já conta com diversas traduções para o português. Entre estas, ver: GRAMSCI, 1978. p. 147 a 236.
economia era refém da política, demarcando a riqueza não como conseqüência da racionalização da produção, mas sim da expansão dos domínios sobre pessoas e terras. “Preservação do território e controle sobre a população [...] A economia era concebida como dimensão instrumental aos seus propósitos políticos” (VIANNA, 1999, p.15). 24 A continuidade das formas tradicionais de dominação e a construção de um quadro administrativo25 embasado nesses pressupostos, em meio ao avanço das instituições
capitalistas, permitiram a articulação de relações características da dominação patrimonial com outras, típicas da dominação burocrático legal. A aparente contradição se resolvia no pacto do poder, que admitia a expansão da autoridade legal do Estado como um quesito para o controle e a coesão do imenso território, e também como uma trincheira para a continuidade da ordem escravocrata. A autoridade política não proclamava a universalização do direito como o termo fundador de sua legitimidade, pelo contrário, era a continuação dos privilégios que demarcavam os fundamentos da soberania política.
Se por um lado à emergência do Estado nacional e de uma forma específica de administração burocrática responderam pela necessidade de autonomização política, por outro lado à legitimidade do exercício privado da justiça impediu quem as elites se apercebessem da tarefa histórica que se lhes propunha o controle do sistema político: universalizar seus interesses políticos e organizar a apropriação do poder de modo efetivamente institucional (ADORNO, 1988, p.55).
A tensão entre a emergência de um Estado constitucional e a necessidade da reprodução das formas tradicionais de dominação expressava-se na própria contradição entre a letra da lei e a prática da justiça. O império brasileiro, já em 1830, elaborou um novo código criminal para substituir o livro quinto das Ordenações Filipinas, que desde sua
24 Segundo Raymundo Faoro, o patrimonialismo brasileiro impôs a sociedade de ordens, hierarquizada a partir do seu
topo, como modelo de ordem social. E foi sob a égide da sociedade de ordens que se engendrou a sociedade de classes, pois foram as relações de poder que construíram as relações de produção. Neste sentido, a estrutura que irá determinar os modos de produção e de reprodução social estava subordinada mais a formação política do que a economia, portanto a exploração econômica era politicamente orientada.
25 Como comenta José Murillo de Carvalho, no esteio da explicação que afirma a formação das elites políticas
brasileiras, formadoras do Estado nacional de acordo com a herança portuguesa de nossas instituições políticas: “A homogeneidade ideológica e o treinamento foram características marcantes da elite portuguesa, criatura e criadora do Estado absolutista. Uma das políticas dessa elite foi reproduzir na colônia uma outra elite feita à sua imagem e semelhança. A elite brasileira, sobretudo na primeira metade do século XIX, teve treinamento em Coimbra, concentrada na formação jurídica, e foi, em sua grande maioria, parte do funcionalismo público, sobretudo na magistratura e no exército. Essa transposição de um grupo dirigente teve talvez maior importância que a transposição da própria Corte portuguesa e foi fenômeno único nas Américas” (CARVALHO, 1996, p. 33).
publicação, em 1603, vigorava como fonte para os procedimentos penais no Brasil. O novo código, “expressão audaciosa de filosofia jurídica liberal que os juristas europeus mais progressistas ainda estavam tentando implementar em suas nações” (CAULFIED, 2000, p.57), procurava simbolizar, aos olhos doutos, a nova condição do Brasil como nação moderna. O código de 1830 foi o primeiro código penal autônomo da América Latina. Inspirado no modelo do direito clássico, o código procurava dirimir o poder arbitrário do Estado sobre o indivíduo, com base no direito da soberania divina, e eliminava a distinção de classes para os sujeitos jurídicos, mola do procedimento penal aristocrático. Partindo da premissa de que a lei somente poderia sacrificar a liberdade individual em função de um bem-estar social maior, o novo código “especificou o ‘bem social comum’, garantindo a repressão de cada ‘ato criminoso’ e estabeleceu a igualdade de ‘responsabilidade criminal’ para todos, independente da identidade do infrator” (CAUFIELD, 2000, p.58).
Elaborado como instrumento de política liberal, que procurava demarcar a posição do Brasil na direção dos “avanços da civilização”, o novo código surgiu como resposta conciliadora, entre os imperativos da política moderna e o anacronismo das relações sociais. A aplicação do seu enfeixe legal permaneceu letra morta nas práticas da justiça. Os preceitos liberais de controle da sociabilidade não encontravam ressonância na realidade das relações de dominação. Ao invés de enfeixar os valores que compunham a noção de ordem social requisitada pelas elites, o novo código, incompatível com a estrutura hierárquica da sociedade, foi tomado por grande parte dessas elites como uma ameaça para a reprodução do seu poderio. Na burocracia estatal, vozes se levantavam manifestando o perigo dos princípios liberais contra os fundamentos da centralização política.
Quando os legisladores do partido conservador montaram uma campanha bem- sucedida, que visava reverter esses efeitos, reescrevendo o código de procedimento penal em 1841, eles receberam o apoio de muitos liberais e da maioria dos juristas (FLORY, 1981, apud CAULFIED, 2000, p.92).
Para os detratores do código penal, preocupados com as revoltas liberais da década de 1830, o princípio da igualdade perante a lei era incompatível com o “nível cultural” e com o grau de “evolução” da sociedade brasileira. A população ainda não seria povo, não estava preparada para um contrato social moderno e o caos se instauraria caso o “barbarismo” não fosse rigidamente controlado. A impossibilidade da vigência prática da
cidadania política e social legava à polícia as rédeas do controle sobre grande parte da população, que deserdada do direito, tornava-se sua “propriedade”. A reforma do código penal, acontecida em 1841, contemplou novas atribuições à polícia, de acordo com as expectativas de controle da sociabilidade manifestada pelas elites.
A legitimação e o reconhecimento dos suspeitos; a repressão aos ébrios, vadios e vagabundos, mendigos, turbulentos, prostitutas escandalosas e outros indivíduos perigosos, aos quais podia ser imposta a obrigação de assinar o termo de bem viver e segurança; evitar os ajuntamentos ilícitos e vigiar as sociedades secretas; inspecionar os teatros, espetáculos e divertimentos públicos; julgar as contravenções às posturas das câmaras municipais; vigiar sobretudo o que dizia respeito à prevenção dos delitos e manter a ordem e a tranqüilidade públicas. À polícia judiciária ficaram as atribuições de: proceder ao corpo de delito, prender os culpados, conceder mandatos de busca e apreensão, julgar os crimes que não estivessem imposta pena maior que multa até cem mil réis, prisão, degredo ou desterro até seis meses com multa correspondente à metade desse tempo ou sem ela e três meses de casas de correção ou oficinas públicas (VIEIRA, 1965, p.354).
O alargamento das atribuições da polícia e a sobreposição de delegações de justiça, confirmado pelo novo código, em meio ao refluxo da legislação liberal, clarifica o papel central desta instituição no desenvolvimento da estratégia de contenção arbitrária dos espaços sociais. Os historiadores infra-institucionais da policia referem-se ao período como a fase “semi-autônoma” da instituição, em relação ao judiciário (VIEIRA, 1965, p.355). Sob esse enfoque, no momento de sua formação, competia à polícia brasileira um papel diferenciado, nas estratégias do poder, daquele exercido pelas suas congêneres européias do século XIX. Aqui devia menos à polícia normalizar comportamentos frente às imposições do controle e disciplina, requerida pela generalização do mercado de trabalho livre, e mais complementar uma estrutura de dominação baseada no privilégio legal de poucos e seu domínio sobre o corpo e o espírito de muitos. Para os pobres, livres ou não, a polícia era a própria lei. O controle policial era requisitado sobretudo nas cidades, espaço físico no qual a vigilância do senhor de escravos perdia eficácia. Embora o aumento do comércio nos centros urbanos permitisse a criação de um mercado de trabalho mais ou menos livre, a ação da polícia garantia, na prática, a não distinção entre escravos e homens livres pobres, sujeitos ao seu arbítrio. Sua função foi reproduzir no nascente espaço urbano as demanda de controle patrimonial da população.
O anacronismo das relações sociais incidiu diretamente sobre o comportamento policial. Como um capitão do mato urbano, a polícia vigiava os setores sociais que estavam
diretamente sobre sua alça de mira. Aliás, como demonstrou Bretas (1997), os efetivos de baixo escalão eram provenientes dos mesmos extratos sociais que a ela cabia reprimir, o que inviabilizava sua autoridade sobre os de cima. A ordem patrimonial inviabilizava a afirmação do monopólio da força pela polícia, pois pelas ruas transitavam “freqüentemente abusando do poder armado, policiais, militares do exército e da armada, guardas nacionais e noturnos, todos eles dotados de autoridade, contra a desprotegida marginalidade” (BRETAS, 1997, p.53).
O recurso à violência era, para essa polícia, a aposta de fazer valer seu poder nas ruas. Eram os tempos do major Vidigal, que fazia a ronda pelas ruas do Rio com seu pessoal portando paus e chicotes, distribuindo golpes e chibatadas a torto e a direito, de acordo com as vontades do comandante.26 A noção de obediência às autoridades policiais
era efetivada por meio da arbitrariedade, tornando-se o denominador comum da ação de contenção. A violência legitimava a polícia como representação da ordem, permitindo arbitrar os conflitos do cotidiano nos espaços sociais habitados pelos setores mais humildes da população.
Essa conjugação de precariedades e poder que marcava o serviço policial influenciava diretamente as formas de ação da polícia e os padrões que são construídos para suas relações com os cidadãos. A forma perversa de incorporação política que a polícia representava impediu seu funcionamento efetivo enquanto parte de um sistema encarregado de realizar o processo penal...transformar a administração policial da justiça em processo penal era um luxo que as autoridades com muita freqüência preferiam evitar...Essa administração informal da justiça realizada pela polícia, entretanto, não é apenas um exercício de aleatoriedade, mas, ao contrário, termina por consolidar-se em práticas reconhecidas. Passa a existir um código informal de processo penal que dispensa advogados e juízes (BRETAS, 1997, p.114).
Na gênese do Estado – e da sua polícia – podemos perceber mecanismos que se perpetuaram no decorrer do processo de modernização da sociedade brasileira. O modelo de revolução burguesa, articulando a modernização capitalista por meio de “conciliação” e de “exclusão”, determinou também que o modelo de renovação das instituições policiais seguisse um padrão de incorporação das novidades sem que estas pudessem interferir no seu modus primaz. Aqui, a polícia moderna era uma representação das hierarquias que
26 A figura do major Vidigal foi imortalizada na obra de Manuel Antônio de Almeida Memórias de um
consignavam uma sociedade dividida entre cidadãos e não cidadãos. A legitimidade do policiamento, desde sempre foi afirmada pela arbitrariedade e pela violência, visto que coube historicamente à instituição o papel de cordão sanitário entre o mundo dos incluídos e dos excluídos (SOARES, 2000, p.41). A circulação restrita de valores democráticos permitiu que o sistema policial brasileiro fosse implementado sob o signo de um modelo duplamente repressivo: repressão política e repressão social27.
Foi no contexto da mudança da ordem escravocrata para ordem burguesa, na transição do império para república, que se deu o redimensionamento do papel do Estado como agente do controle social. A proclamação da república consagrou os princípios do mercado de trabalho formalmente livre e da igualdade jurídica perante a lei. No papel, o povo tornava-se seu próprio soberano. Os novos tempos, republicanos, de igualdade dos direitos, desarticularam as formas tradicionais de controle privado do mundo do trabalho, conforme consagravam os estatutos da abolida escravidão. A coerção física passou a ser atributo exclusivo do Estado. Embora tal ditame estivesse fundamentado na própria lógica da igualdade jurídica, o pacto de poder das elites determinava os próprios limites da lógica do direito. Na prática, quatrocentos anos de escravidão e de enquadramento violento às normas do poder não permitiam qualquer igualdade política ou social.
A continuidade das formas tradicionais de dominação requisitava a exclusão dos setores populares dos assuntos do poder. Cabia às elites organizar e determinar o funcionamento da sociedade de acordo com suas premissas28. O povo devia aceitar passivamente os ditames que valorizavam sua subordinação. A contestação popular dessas imposições, as reivindicações formuladas pelos “de baixo”, era vista como sinal de atraso e de insubordinação. Ao Estado cumpria a função missionária de encaminhar a população nas sendas da modernidade. Nas entrelinhas, seu papel era articular as novidades da modernização com os dispositivos de poder que garantiam a continuidade das formas de dominação tradicional. Para isso, tornava-se necessário redimir os focos de revolta e de insubordinação, no contexto de uma realidade social que se dinamizava pari passu ao aprofundamento do modelo de gestão capitalista da sociedade.
27 SOUZA, 1998, p.37.
Durante a república velha também se intensificou, ainda de forma tímida, o processo de industrialização. Embora as políticas públicas estivessem atreladas à lógica econômica determinada pelo interesse dos plantadores de café, carro chefe da nossa economia de caráter agro-exportador, a incipiente indústria já demonstrava sua capacidade de modificar o ambiente urbano. A cidade de São Paulo – centro cuja pujança dos negócios do café estimulou a própria proliferação industrial – triplicou sua população entre 1900 a 1925, saltando de 240.000 a 750.00029. Em 1929, a cidade contava com cerca de 9.000 estabelecimentos industriais de diversos portes, empregando 140.000 trabalhadores.30 Suplantando as cidades concorrentes, como Campinas, Sorocaba e Santos, a capital do estado transformava-se no mais expressivo centro administrativo, comercial e industrial paulista, concentrando capitais e força de trabalho. Após três séculos de confinamento em seu núcleo central – o raio de expansão da cidade não passava de um quilometro da Praça da Sé31 – São Paulo crescia, no compasso da construção das chaminés das fábricas e da chegada e fixação de milhares de imigrantes de diversas nacionalidades, que vinham atraídos pelas possibilidades de emprego. O crescimento acelerado transformava os ares e a paisagem daquela que se tornaria a nossa maior metrópole.
As mudanças atingiam os diversos ambientes da cidade: “Ao lado de maltrapilhos e mendigos que pechincham uma fugitiva esmola, cruzam industriais arrogantes e garbosos. Desfilam, em direções opostas, mameludas matronas e figurinhas lépidas de costureirinhas. E a vida turbilhona numa mistura incaracterística” (FLOREAL,2003, p.20). A modernidade fincava seus pés de aço na terra da garoa. “[...] tudo pulula numa agitação delirante, nevrótica (sic), produzida por milhares de indivíduos dominados do desejo de se tornarem alguma coisa pelo dinheiro” (FLOREAL, 2003 p.21). A ocupação dos espaços na cidade renovada seguia a lógica da diferenciação de
status entre seus habitantes. As políticas de modernização e embelezamento dos serviços e
espaços públicos, que passavam pela remodelação dos sistemas de água e de esgoto, iluminação e alargamento das ruas, criação de avenidas e construção de parques para o lazer, atingiam, sobretudo, as privilegiadas regiões da Sé e Consolação, redutos dos ricos e dos bem apessoados. Ali, a “Chicago” brasileira mostrava seu compasso afinado com as
29 CAMPOS, 2000, p.15. 30 SIMÃO, 1966, p.31.
maiores realizações da “civilização”. Porém, era na baixada dos rios Tietê e Tamanduateí, regiões sujeitas às enchentes periódicas e desvalorizadas no mercado imobiliário que a cidade mais se expandia.
Seguindo a várzea dos rios e a linha demarcada pela rede ferroviária, antigos subúrbios eram transformados em bairros operários. Era o caso do antigo Brás e do Bom