La recherche d’architectures distribu´ees dans un contexte IMA

Liberdade completa, ninguém desfruta, começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social.

Graciliano Ramos

A centralidade da atuação policial, no controle da sociabilidade popular, requeria que essa organização se comportasse, para os governantes, como um instrumento eficaz na vigilância e imposição das formas de dominação política. A especificidade da eficácia policial em nossa formação social relacionava-se com sua capacidade de desmobilizar conflitos e conformar as classes populares com as expectativas do poder. Para isso, tornava-se necessário “disciplinar” à polícia, isto de acordo com os imperativos colocados pela própria modernidade, ou seja, dotá-la de eficiência técnica e científica. A modernização burocrática da instituição ampliava sua capacidade operacional e ao mesmo tempo permitia ao Estado organizar os corpos policiais conforme as demandas da imposição da força nas relações de poder, otimizando sua instrumentalidade.

É interessante notar que as reformas administrativas e processuais, que definitivamente deram caráter moderno à polícia paulista, foram iniciadas na gestão do Ex- Presidente da República Washington Luís, como Secretário da Justiça e da Segurança Pública (1906 – 1912) e expandidas durante o período que este ocupou a “presidência” de São Paulo (1920 – 1924). O lema de sua gestão como secretário da segurança era “a segurança do Estado acima do direito do cidadão”, demonstrando a clara articulação entre repressão policial e controle das classes perigosas, identificadas com a expansão do proletariado. E foi durante sua gestão no governo do Estado que a frase que se tornaria o símbolo das relações entre capital e trabalho durante a república velha: “a questão social é caso de polícia”, foi a ele atribuída.

A paternidade da frase pouco importa36. O fato é que as reivindicações operárias durante a vigência da república velha foram considerada casos de polícia, por serem

36 _{Segundo a historiadora Cristina Roque Lopreato: “Quando candidato ao governo de São Paulo, em discurso}

proferido durante o banquete oferecido pelo Partido Republicano Paulista, no Teatro Municipal de São Paulo, na noite de 25 de janeiro de 1920, Washington Luis observou que ‘em São Paulo, pelo menos, a agitação

consideradas obras criminosas de agitadores estrangeiros. Embora as reformas na organização policial anunciassem uma “nova era” no trato entre a polícia e a população, marcada pelo avanço da civilidade, o quadro geral das modificações estava determinado pela necessidade de conter as reivindicações populares que ameaçassem a noção de ordem pública vigente.

Foi neste sentido, que, por exemplo, o secretário Washington Luis remodelou a Força Pública do Estado, contratando a Missão Francesa composta de oficiais do exército francês, para dar instrução militar aos soldados de São Paulo, o que marcaria definitivamente o caráter militar da polícia uniformizada paulista. A profissionalização dos soldados da força levava em consideração, entre outras, a otimização de seu desempenho na atuação sobre os movimentos paredistas dos trabalhadores. Nas grandes greves e meetings operários do período sempre se constata a intervenção repressiva, muitas vezes violenta, dos soldados da Força Pública37, orientados por delegados da polícia civil responsáveis pelas diligências de contenção as greves e manifestações dos “contumazes agitadores”. Para além da reordenação da policia uniformizada, as inovações do período de gestão de Washington Luis como secretário da segurança atingiram toda a estrutura policial do Estado e as diversas modalidades de policiamento.

Ele foi francamente favorável a uma maior especialização das ações policiais, incentivando a realização de congressos policiais, reaparelhando os serviços de identificação criminal, de policiamento urbano, a assistência policial nas ruas da capital, bem como mantendo a delinqüência urbana e rural sob controle cerrado.

operária é uma questão que interessa mais à ordem pública do que a ordem social. Não quer dizer isto que as lições tumultuosas das revoluções alheias não sirvam ao encaminhamento seguro de nossa evolução, na qual o trabalho e o capital têm de ser defendidos, visto que, se o capital não vive sem o trabalho, o trabalho não prospera sem o capital. Só no consórcio humano e inteligente dos dois, as crises atuais encontrarão remédio e solução.’ (EGAS, 1927, p.31) Na interpretação desta passagem do discurso feita por Amadeu Amaral, quando da sua candidatura a uma vaga de deputado estadual nas eleições paulistas de 1922, pode estar a origem do mal entendido. Ao analisar a plataforma política do então presidente de São Paulo, Amadeu Amaral, um dos seus desafetos, afirmou: ‘O Senhor Presidente do Estado, em sua plataforma, teve uma expressão que fez bela carreira através da imprensa nacional e da opinião conservadora, sendo festejada como a fórmula precisa e luminosa da chamada questão social entre nós. Disse s. exa. que questão operária era antes de ordem pública do que qualquer outra ordem [...] Deixou assim indicada à solução que se antolhava melhor: consistia no emprego de medidas enérgicas, no sentido de abafar as agitações. Quem teria de proceder, principalmente, era a polícia, não o legislador [...] Para muita gente, como para o honrado Dr. Washington Luis, a questão social no Brasil se reduz à mera questão de polícia’ (DEBES, 1994, p.287). Difundida sobre a forma sintética ‘a questão operária é um caso de polícia’, a frase entrou para os anais da história com sendo de autoria de Washington Luis, apesar de não ter sido por ele pronunciada” (LOPREATO, 2000, p. 209).

37 _{Sobre o assunto, ver o artigo de Heloísa Rodrigues Fernandes, denominado: “A Força Pública do Estado de}

Ainda na mesma direção, em sua administração, procurou implementar a construção da penitenciária do Carandiru, da nova sede do Tribunal de Justiça, além de promover a construção de colônias penais e instituições disciplinares (SOUZA, 1998 a, p.82).

A reformulação policial no Estado de São Paulo e a elaboração de suas novas feições administrativas – medida registrada também nos principais Estados da Federação, caso do Rio de Janeiro – refletem a intensificação da estratégia repressiva por parte do Estado, em meio à tensão do cenário político e social do período. Inovações na máquina de contenção são correlatas ao aumento do medo social da desordem: elas revelam o temor de ruptura com a noção de ordem social vigente. Este temor (supervalorizado ou não pelos grupos dirigentes) está relacionado a estímulos reais oriundos das dissidências políticas e das camadas populares da população. As inovações do período revelam a ambigüidade do significado de modernização para nossas elites políticas. Foi para conter a ferro e a fogo a modernidade do surgimento das dissidências políticas, de novos modelos embrionários de organização popular, que se modernizou a polícia.

No entanto, como já afirmamos anteriormente, planejar e tentar conduzir o devir social no sentido de desmontar as “armadilhas” colocadas pelo próprio processo modernizador (como no caso da política deliberadamente arbitrária de desmobilização das classes trabalhadoras), não significou congelar o movimento da história. A violência do Estado, aliada ao arcaísmo das relações entre capital e trabalho,38 fortaleceu, no seio da nascente classe operária, a propagação dos ideários da revolução social. Os portadores das idéias rebeldes, militantes das organizações fundadas com a perspectiva de desencadear a revolução, defendiam diferentes ideários e diferentes técnicas para a insurreição. Suas

38 _{Como afirma Warren Dean sobre as condições de trabalho no seu estudo clássico sobre a industrialização}

de São Paulo: “As condições de trabalho em São Paulo dificilmente se justificariam. Em 1920 o industriário paulista médio recebia cerca de quatro mil réis (sessenta centavos de dólar) por dia e para ganhá-los, trabalhava dez horas por dia ou mais, durante seis dias por semana. As mulheres representavam cerca de um terço da força de trabalho, e havia muitas crianças; é possível que a metade de todos os operários fosse menor de dezoito anos e quase 08% eram menores de catorze. Como quatro mil réis mal davam para comprar meio quilo de arroz, de macarrão, de banha, de açúcar e de café, não admira que famílias inteiras fossem trabalhar, muito embora às mulheres e às crianças se pagasse menos por tarefa equivalente. O orçamento para uma família de sete pessoas, publicado por um órgão de governo do Rio de Janeiro em 1919 destinava, só para alimentos, quatro vezes mais o que recebia o trabalhador médio em São Paulo [...] As condições de trabalho eram duríssimas; muitas estruturas que abrigavam as máquinas não haviam sido originalmente destinadas a essa finalidade; além de mal iluminadas e mal ventiladas, não dispunham de instalações sanitárias. Os acidentes se amiudavam, porque os trabalhadores cansados, que trabalhavam às vezes, além do horário e sem aumento de salário ou trabalhavam aos domingos, eram multados por indolência ou pelos erros cometidos, se fossem adultos, ou surrados se fossem crianças” (DEAN, s/d. p.163 e164).

organizações disputavam o papel de orientador nas lutas do nascente movimento operário, procurando modelar e defender as reivindicações dos trabalhadores e também os conscientizar de seu pretenso papel de agentes históricos da transformação social. Embora marcados pelas diferenças de idéias, estratégias e métodos, os militantes desses grupos não duvidavam que a apregoada revolução do proletariado traria em seu ventre os instrumentos para a construção de uma sociedade sem classes, o que poria fim a séculos de dominação do homem sobre o homem. Pregavam a inevitabilidade desse processo de transformação violento, que colocaria frente a frente dominantes e subordinados, numa luta de vida ou morte pelos meios materiais que definiam sua própria existência.

Entre esses grupos, inseridos na tradição revolucionária do socialismo internacional (cujas diversas matrizes permitiam as divisões e as subdivisões de correntes e segmentos), dois merecem destaque, no cenário da construção de opções políticas do emergente movimento operário de São Paulo das primeiras décadas do século XX. Tratam- se dos anarquistas e dos comunistas. A presença e a ação das organizações e dos militantes anarquistas e comunistas, no ambiente urbano de São Paulo, demarcaram tanto a história das formas de resistência popular, assim como das políticas institucionais de renovação dos aparelhos de poder do Estado.

Os anarquistas e suas correntes sindicais, agrupadas em torno do ideário anarcossindicalista, cuja maioria dos militantes era estrangeira – o que permitiu afirmar a construção ideológica que relacionava ao estrangeiro a corrupção da ordem social – fizeram seu debut na cena urbana com as primeiras greves do século XX. Seus jornais, sindicatos, associações de auxílio mútuo, grupos teatrais, centros culturais, entre outros organismos de denúncia e divulgação, afirmavam o ideário libertário expondo as mazelas da sociedade capitalista e organizando as reivindicações dos trabalhadores. A importância dos anarquistas, no cenário da resistência operária, pode ser aquilatada observando o espiral ascendente de greves ocorridas no período. Algumas, como a greve geral de 1917, tornaram-se verdadeiros marcos do movimento sindical brasileiro39.

39_{A greve geral de julho de 1917, pelas suas proporções e pela reação desencadeada após seu termino, merece}

uma breve caracterização. Seu início foi marcado pela parede dos trabalhadores do Cotonifício Crespi e da Fábrica Mariângela, ambas situadas no bairro do Brás, em São Paulo. As difíceis condições de sobrevivência do operariado de São Paulo naquela época, potencializadas pela crise do sistema econômico local decorrente das incertezas dos rumos da grande guerra que ensangüentava o solo europeu, forneciam os ingredientes capazes de ampliar a capacidade de enfrentamento das massas populares com o poder. No confronto entre

Para os anarquistas, sobretudo os militantes filiados as correntes sindicais, a greve, combinada com o boicote e a sabotagem da produção, eram instrumentos de primeira ordem nas estratégias que preparariam o terreno para a emancipação do proletariado. O ideário libertário tinha em alta consideração a estratégia da “ação direta” como meio de acender o estopim da revolução. A ação direta creditava aos próprios trabalhadores a capacidade de enfrentar os poderes da sociedade. O operário não devia esperar nada de intermediários externos que se colocassem na mediação do conflito entre o capital e o trabalho. Sua ação autônoma e voluntária imporia as condições de luta e os meios de ação contra a opressão. Neste sentido, a greve geral se tornava à expressão coletiva da ação direta e a matriz da mudança revolucionária da sociedade. A participação decisiva das lideranças anarquistas nas greves, momento emblemático para a elaboração da cultura de resistência do movimento operário, viabilizou a manutenção do prestígio destes militantes junto ao operariado de São Paulo até a metade da década de 193040. Foi no decorrer desta década, diante de novas diretrizes das políticas públicas de enfrentamento da questão social, que o movimento anarquista e os sindicatos sob orientação anarcossindicalista declinaram definitivamente como instrumento de luta do movimento operário.

O medo das elites, em relação à atuação dos libertários, originou uma diversidade de leis, como a lei n. 1.641 de 1907, que regulamentava a expulsão de estrangeiros indesejáveis. Porém, a situação de caos e de desordem social, colocada por movimentos de maior amplitude, impôs às autoridades novas determinações para o enfrentamento do movimento operário. Não podemos esquecer que o Prefeito de São Paulo durante os distúrbios da greve geral de 1917 era o ex-secretário Washington Luis, que se viu obrigado a acatar algumas reivindicações dos grevistas, como a exigência do aumento policiais e grevistas na Fábrica Mariângela faleceu o sapateiro espanhol José Ineguez Martinez. E foi em decorrência dessa primeira morte que o movimento se espalhou, paralisando a cidade e descambando para um verdadeiro motim popular, que durou dias. Entre tiroteios, barricadas, depredação de bondes, ocupações de fábricas, o saldo oficial de mortos computou somente o falecimento de três operários – o citado José Martinez, mais Nicola Salerno e Eduardo Binda – porém as inúmeras fontes extra-oficiais elevam o número de mortos nos conflitos entre grevistas e policiais até a casa das centenas. A dificuldade do levantamento dos números reais de mortos se deve aos enterros clandestinos promovidos pela polícia e pelo corpo de bombeiros, muitos realizados nas madrugadas frias de julho no cemitério do Araçá. Sobre o assunto, ver: LOPREATO, 2000.

40 _{A direção anarcossindicalista de diversos sindicatos de São Paulo no início dos anos 1930 pode ser}

confirmada observando os relatórios policiais ajuntados ao prontuário DEOPS/SP n.716 da Federação Operária de São Paulo.

das feiras livres para abaixar o preço dos gêneros de primeira necessidade.(LOPREATO, 2000, p.60). O temor de novas revoltas que atassem as mãos das autoridades públicas pode ser um dos motivos de suas preocupações em ampliar as reformas na organização policial, o que foi feito efetivamente durante sua gestão no governo do Estado no período posterior. A situação requeria que novos instrumentos legais consubstanciassem a repressão policial. Novas leis, de âmbito federal, foram criadas, como a lei n. 4.269 de 1921, de repressão ao anarquismo, que condenava a doutrina e criminalizava às ações de militância.

No esteio do sucesso da revolução bolchevique de 1917 na Rússia, surgia em 1922 o Partido Comunista do Brasil, seção da IIIª Internacional, sediada em Moscou. O PCB, formado sob os auspícios da revolução de sucesso no leste, traria ao movimento operário a novidade do modelo de organização leninista de partido. Moldada das células aos comitês decisórios na rigidez do modelo burocrático – do qual também acatava os princípios de hierarquia e disciplina – coordenando as suas ações locais de acordo com a plataforma política internacional, desenvolvida pelo Komintern de Moscou; a organização comunista, ao menos em tese, estava direcionada para formar uma vanguarda de militantes “profissionais”, preparados para insuflar e orientar as reivindicações proletárias no caminho da revolução. “A organização revolucionária deve englobar, antes de tudo e sobretudo, pessoas cuja profissão seja a atividade revolucionária” (LENIN, 1979, p.158). A necessidade de incorporar ao partido as noções de organização de uma verdadeira burocracia racional, e de insuflar nos militantes a disciplina característica do modelo de organização capitalista, fazia-se necessária, na medida que a organização comunista devia estar apta para enfrentar, sobreviver e mesmo rebater às investidas das forças policiais burocratizadas do Estado41. Entre as tarefas práticas da organização comunista, estava nivelar a atuação revolucionária com a atuação da polícia política moderna, representados na Rússia czarista pela okhrana, a temível polícia política do czar42.

E é aqui que se torna necessária ‘a luta contra a polícia política’ uma luta muito especial, uma luta que nunca poderá ser travada ativamente por uma massa tão

41 _{Como afirmou o próprio Lênin: A ação revolucionária “terá muito mais probabilidade de êxito se uma}

‘dezena’ de revolucionários profissionais, provados, bem preparados, pelo menos tão bem quanto é a nossa polícia, centralizar todos os aspectos do trabalho clandestino: edição de panfletos, elaboração do plano aproximado, nomeação de um grupo dirigente para cada bairro da cidade, cada zona fabril, cada estabelecimento de ensino, etc.” (LÊNIN, 1979, p.168).

ampla como aquela que participa das greves. Esta luta deve ser organizada ‘segundo todas as regras da arte’ por pessoas que tenham como profissão à atividade revolucionária. (LENIN, 1979, p.157).

A atuação do PCB no cenário social, iniciada nos anos 1920, ganharia impulso a partir da década de 1930, demarcando no decorrer desta década novas balizas para o campo de organização das esquerdas brasileiras, que perdurariam por anos a fio. Os comunistas eram críticos ferrenhos do “espontaneísmo” das massas, ou como afirmava o próprio Lênin “a história de todos os países atesta que, apenas por suas próprias forças a classe operária só pode atingir a consciências trade-unionista” (LÊNIN, 1904 apud PILSIER, 2004, p.276). O partido era o instrumento que direcionaria o movimento operário e moldaria sua consciência de agente histórico do processo de transformação social. Cabia aos quadros profissionalizados do partido desempenhar o papel de estado maior do proletariado na guerra social, dirigindo-o em suas reivindicações. O partido era a “vanguarda” do proletariado, o que fazia prevalecer a “unidade da vontade” como quesito necessário ao cumprimento de seu papel histórico, aprofundando o caráter anti-democrático de sua organização. No entanto era este mesmo caráter que tornava possível a manutenção da organização em momentos de densa repressão, quando a clandestinidade se impunha como estratégia de sobrevivência e salvaguarda da estrutura partidária.

O PCB, como sessão da Internacional Comunista de Moscou, acatava as diretrizes emanadas pelo Komintern, que sem perder de vista a geopolítica do imperialismo, previa as etapas da revolução socialista de acordo com as etapas do desenvolvimento econômico de cada nação. No Brasil, a verticalização das cadeias de comando do partido ocorreu pari passu a sua subordinação à política emanada pelo Komintern, sobretudo após 1929, quando foi fundado o Secretariado Sul-Americano da entidade, com sede no Uruguai, demonstrando o novo papel que os países da região ocupavam na agenda da organização43. Das distensões internas do campo comunista, surgiria também à dissidência

43 _{Segundo Paulo Sérgio Pinheiro: “A percepção da hegemonia americana pela I.C. levou a uma reavaliação}

da importância dos países latino-americanos, mas também contribuiu para a ocultação do verdadeiro caráter e dos verdadeiros conflitos da sociedade da América Latina. Houve uma tendência a analisar os conflitos sob a ótica do conflito inter-imperialista, como se as classes orientassem sua ação basicamente por eles [...] A articulação com a I.C., antes ardentemente desejada, agora será imposta. Os assessores, que até então tinham tido um papel quase ritual (como por exemplo na fundação do partido), passarão a ser presenças importantes. Não se trata simplesmente de uma mudança de linha, mas de uma decisiva reviravolta organizacional. Por meio dela, o partido será mais facilmente bolchevizado, a partir de cima.” (PINHEIRO, 1991, p. 202 e 241)

trotskista, resultado das disputas pelo poder entre Stálin e Trotsky no centro nervoso da revolução mundial, a União Soviética. Os trotskistas, nascidos dos expurgos dos partidos comunistas, constituíram grupos e partidos dissidentes em diversos países. No Brasil as primeiras distensões trotskistas aconteceram em 192844, ano da expulsão de Trotsky do Partido Comunista da Rússia soviética. Em 1931, em São Paulo, era formada a Liga