Influence de la distribution de cibles sur le temps de recherche 9

Se à Filosofia, como defendemos, cabe esclarecer os pensamentos e o uso da linguagem, nas discussões bioéticas cabe-nos ainda esclarecer os conceitos e fortalecer o papel da ética nesse âmbito já que, por ser um campo interdisciplinar, a bioética depara-se com os mais diversos conflitos de interesses e formas de se pensar a relação médico/paciente, pesquisador/sujeito de pesquisa e várias outras questões polêmicas referentes ao início e ao fim da vida.

Ao utilizar o termo „bioética‟ várias concepções podem nos vir à mente. Podemos pensar na bioética no sentido amplo, envolvendo todas as questões referentes à vida, como questões ambientais, de pesquisa com seres humanos e com seres não-humanos, OGMs etc., como proposto pela corrente bioética consolidada na Universidade de Wisconsin (EUA) por V.R Potter. Quando nomeou esse novo campo de estudo, Potter utilizou o termo „bioética‟ para se referir a uma ciência que entrelaçasse conhecimento biológico com valores humanos, o que ele chamou de “ciência da sobrevivência”. Tal ciência basearia a ética no conhecimento biológico e nos diria o que deveríamos fazer para que a nossa qualidade de vida no planeta fosse assegurada.

Essa necessidade de entrelaçamento entre valores e conhecimento biológico se daria devido ao fato de que “o ambiente natural não é ilimitado”, de modo que “a educação deveria ser designada a ajudar as pessoas a entenderem a natureza do ser humano e sua relação com o mundo” (POTTER, 1971, p. 1), visto que sem essa sabedoria que nos guie nas ações futuras, a sobrevivência do ser humano talvez não fosse possível. Destaca-se, por isso, a relevância ética de o ser humano perceber-se enquanto parte da natureza e responsável por ela.

A ciência da sobrevivência [bioética] deve ser construída na ciência da biologia e ampliada para além dos limites tradicionais para incluir os elementos mais essenciais das ciências sociais e humanidades com ênfase na Filosofia no sentido estrito, significando “amor à sabedoria” (POTTER, 1971, p.1).

Ao propor a bioética como ciência da sobrevivência, Potter estava preocupado com a tendência ao saber especializado na ciência, que acaba limitando uma abordagem da natureza como um todo que precisa ser preservado. Essa limitação deveria ser superada através da bioética

pois, segundo Potter, haveria uma necessidade cada vez maior de haver biólogos que possam nos dizer o que podemos e devemos fazer para sobreviver e o que não fazer se queremos melhorar nossa qualidade de vida.

Recentemente foi descoberto que o termo “bioética”, geralmente atribuído à Potter, foi utilizado ainda antes, no ano de 1927, pelo médico e teólogo Dr. Fritz Jahr, para descrever as relações éticas entre seres humanos com os animais e plantas, incitando a compaixão a todas as formas de vida através de um imperativo bioético que ampliava a relação ética dos seres humanos com outros seres vivos11.

Mas além de pensar a bioética como uma relação ética entre seres humanos, animais e plantas, ou como ciência da sobrevivência, podemos entendê-la também como um campo mais restrito, referindo-se aos dilemas concernentes ao começo e fim da vida, eugenia negativa e positiva, suicídio medicamente assistido etc., como é tratada a corrente bioética originada na Georgetown University (PELLEGRINO, 2000a, p. 659 & JONSEN et all, 1996, p. S6). Por questões de objetivo dessa investigação, trataremos da bioética nesse último sentido.

No Kennedy Institute, a bioética era considerada primeiramente como um ramo da Filosofia e uma extensão do antigo campo da Medicina e da ética profissional. Sua maior orientação era em relação à ética normativa, particularmente como essa era aplicada à prática médica. Em Wisconsin, a bioética foi concebida como uma busca mais amplamente científica e interdisciplinar e tinha as mais amplas raízes biológicas, se estendendo de ecologia e populações a biologia molecular (PELLEGRINO, 2000a, p. 659).

Nesse trabalho optamos por essa abordagem da bioética no sentido estrito para evitar os mal entendidos previstos por Wittgenstein nas “Investigações” por conta do entrecruzamento de jogos-de- linguagem e considerando a distinção feita entre fatos e valores no “Tratatus”. A ética trata de valores e a ciência de fatos do mundo, de

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Sobre a concepção de Bioética de Jahr ver JAHR (2011) em Ensaios em Ética e Bioética. Esse texto foi encontrado recentemente, sendo então traduzido e publicado na Revista Bioethikos, do Centro Universitário São Camilo, SP.

modo que o entrecruzamento desses jogos traz problemas no que se refere ao próprio entendimento dessas práticas linguísticas. Uma forma bastante fácil de perceber que cada um desses jogos-de-linguagem tem um âmbito diferente é observar que o conhecimento biológico não nos responde se é moralmente desejável ou não que um profissional da saúde forneça o suicídio assistido, embora com esse conhecimento possa-se fornecer informações quanto a que dosagens de que medicamentos específicos utilizar, caso essa prática seja desejável. Assim, ainda que o conhecimento biológico nos dê importantes respostas acerca do sofrimento dos pacientes e das possíveis formas de amenizá-los, as questões éticas subjazem a essas situações, e não cabe à ciência respondê-las.

A criação de uma “ciência” que entrelace valores humanos e conhecimento biológico não nos auxilia a clarificar questões éticas de início e fim da vida, bem como as questões de uso de pacientes como sujeitos de pesquisa, e que tipos de tratamento podem ser considerados fúteis. Poderíamos elencar diversas situações nas quais a ciência traz informações importantes sobre a vida biológica que podem e devem ser consideradas nas tomadas de decisões, mas que por si só não respondem às questões acerca dos valores envolvidos em uma decisão ética.

Como no caso apresentado de Dax Cowart, percebemos que o conhecimento biológico não traz respostas à pergunta moral de se tratar suas queimaduras, mesmo contra a vontade dele, era moralmente permissível. Segundo o conhecimento biológico que se tinha, o tratamento era indicado, pois seria eficaz em tratar suas queimaduras e, por isso, tal ação de tratá-lo seria moralmente permissível. Contudo, queremos chamar atenção para o fato de que ainda que uma ação seja medicamente recomendada, isso não assegura que sua realização seja indicada mesmo em casos de recusa do paciente, visto que o bem do paciente não se restringe ao bem biomédico (como veremos no cap. II). Por isso, a abordagem feita ao longo desse trabalho é da bioética nesse sentido estrito, que discute os valores morais envolvidos nas questões de manipulação da vida, seja para preservá-la, prolongá-la, medi-la, medicá-la, enfim, quando a vida humana é alvo do conhecimento biotecnológico e a ética é chamada a contribuir na discussão sobre os aspectos morais dessas práticas, não para compatibilizar os valores com os fatos da ciência.

Ainda que tratemos muito aqui da relação médico-paciente e pesquisador-sujeito de pesquisa, a “bioética” não é o mesmo que “ética médica”. A ética médica estabelece normas para a atuação adequada dos profissionais da saúde, enquanto que a bioética promove a discussão

teórica acerca das bases éticas desses princípios, valores e normas que regem tais práticas, propondo uma ampla reflexão sobre como o conhecimento biológico e biotecnológico tem sido aplicado e que limites poderíamos pensar no que se refere ao excesso de tratamentos e submissão do ser humano à tecnologia ao invés de esta servir ao ser humano (PELLEGRINO, 1999).

Com base nessa abordagem da bioética no sentido estrito estaremos analisando como os princípios da autonomia e da beneficência respondem às questões morais mais fundamentais envolvendo pacientes e/ou sujeitos de pesquisa, utilizando, em particular, o caso de Dax Cowart que nos acompanhará ao longo de toda essa investigação.

Nesse contexto, o papel clarificatório da Filosofia nas discussões bioéticas se mostra, sobretudo, nas discussões acerca de princípios éticos envolvidos e na sua fundamentação. A bioética teve sua origem em um discurso interdisciplinar e tem enfrentado várias dificuldades acerca da perda de seu caráter normativo e sua fundamentação. O que tem prevalecido são as ideias de construção social, ética discursiva e diálogo, que dão ênfase a esse caráter interdisciplinar, mas deixam de lado o aspecto da fundamentação ética e sua normatividade (PELLEGRINO, 2000, p. 655), aspectos estes que estaremos retomando através da elucidação de conceitos envolvidos nesse tema.

Cabe à Filosofia resguardar o caráter ético da bioética, discutindo e analisando seus fundamentos normativos. A tarefa da Filosofia, como discutimos anteriormente, consiste no esclarecimento de conceitos e mal entendidos que podem ocorrer em uma área que mistura diferentes jogos-de-linguagem, sendo os principais nesse contexto bioético o jogo- de-linguagem científico, o filosófico, biológico, econômico, jurídico, religioso e tantos outros, pois tratam de questões imprescindíveis no que se refere à vida, morte, cuidado e cura.

Podemos dizer que entre esses diferentes jogos há certas semelhanças de família, ou seja, ainda que cada área tenha seu foco de conhecimento específico, certas características podem perpassá-las, o que também ocorre no contexto bioético. Um exemplo disso é o bem do paciente. Ainda que esse bem seja discutido principalmente da perspectiva do jogo-de-linguagem da Medicina, vários outros jogos podem abordá-lo e ter algumas semelhanças de família, como o jogo-de- linguagem científico, que fornece bases para a definição do bem biomédico e, portanto, tem o foco no bem físico, e mesmo o jogo-de- linguagem religioso, pois esse também terá considerações acerca do bem

da pessoa enferma, ainda que de outra perspectiva: a dimensão espiritual.

Disso se segue que o campo da bioética tem uma base interdisciplinar na qual diferentes jogos-de-linguagem podem estar envolvidos, mas apesar das semelhanças de família, cada jogo deve ser compreendido como tendo suas próprias regras e limitações, visto que o entrecruzamento deles pode gerar muitos mal entendidos, como o ponto salientado de que a normatividade da ética tem sido deixada de lado na bioética.

Como temos sustentado, a ideia wittgensteiniana de que o fim da Filosofia é o esclarecimento dos pensamentos, que “a Filosofia não é uma teoria, mas uma atividade” , que “uma obra filosófica consiste essencialmente em elucidações” (WITTGENSTEIN, 2001, 4.112) e não em novas proposições, não pretendemos construir uma teoria ética que resolva todos os dilemas bioéticos. Ao invés disso, buscaremos elucidar o uso de expressões e conceitos nesse campo, conceitos muitas vezes utilizados de forma equivocada, levando a problemas de ética prática, como no caso da relação médico-paciente. É o caso dos conceitos de autonomia, beneficência, paternalismo, futilidade médica, entre outros que estaremos tratando nos capítulos seguintes.

Da elucidação desses conceitos segue-se uma maior clareza acerca do fenômeno da doença e da relação médico-paciente, bem como daquilo que seria o bem do paciente e como esse poderia ser assegurado. Essas não serão novas proposições acerca da bioética, mas com certeza trarão luz a dilemas que têm ocorrido, em grande parte, por mal entendidos acerca de princípios éticos e pluralismo cultural. Por conta desses mal entendidos, sobretudo no que se refere à autonomia e beneficência nas práticas médicas, é que nos dispomos a trabalhar esse tema sob a abordagem filosófica, visto que “cumpre à Filosofia tornar claros e delimitar precisamente os pensamentos, antes como que turvos e indistintos” (WITTGENSTEIN, 2001, 4.112).