Souffrance et dépréciation de soi

para a construção de escolas francesas, a 17 de Junho de 1880 (Boletim da Real Associação dos

Architectos Civis e Archeologos Portuguezes, 1881.

tomo III, n.°4).

É de facto nos anos 80 que o interesse dos médicos pela escola pública se intensifica66, de forma particularmente notória após 1887, altura em que a sua entrada nas escolas (enquanto classe) se afirma definitivamente e para a qual contribuem as determinações do Congresso de Higiene e Demografia de Viena, às quais j á tivemos oportunidade de nos referir.

Paralelamente, os anos 80 coincidem com o momento onde é mais evidente o enfatizar do controlo do movimento e vigilância visual sobre as crianças, também traduzido nas escolas desenhadas em Inglaterra na parte final do

período Vitoriano (1880-1900) 67

66Cf. Jean-Pierre Goubert, op. cit., p. 16 e p. 149.

“ Neste âmbito é útil indicar alguma literatura produzida em Inglaterra e que obteve larga divulgação: A. Newsholme, School H ygiene, London, 1887 (traduzido para português, 1906); R. Farquharson, School

H ygiene and D iseases Incidental to School Life, London, 1885 e C. Dukes, Health at School; C onsidered in its Mental, M oral and P hysical Aspects, London, 1887.

A Concepção de um Aparelho Regulamentar em Matéria de Locais Escolares 108

Retomando a questão da descentralização, foquemos a esse respeito que um maior impulso na construção escolar francesa foi precisamente dado a partir do enquadramento legal de 19 de Fevereiro de 1878, quando foi imposto às comunas a obrigação de construir as suas escolas.68

A tentativa de um processo paralelo em Portugal, como vínhamos a analisar, ficou muito aquém das expectativas. A incumbência conferida às juntas de paróquia ficou seriamente comprometida pela lei de 11 de Julho de 1880 (também regulamentada em 1881), coarctando-lhes os meios para atingir esse fim pela limitação a 3% do adicional sobre as contribuições gerais directas do

Estado destinadas a essa aplicação.

A despeito de serem evidentes as limitações financeiras por parte das juntas de paróquia para fazer face à obrigação legal de construírem escolas primárias, a acção dessas corporações não foi poupada a duras críticas nas Conferências Pedagógicas de Lisboa de 1883 - onde a situação do parque escolar da instrução primária constituiu ponto de destaque -, sendo na altura acusadas de refractárias aos princípios da higiene escolar por não edificarem escolas segundo as condições recomendadas, pugnando-se então para que esse estado de coisas se alterasse em ordem a satisfazer as necessidades da educação física.69

Ainda em 4 de Dezembro de 1886, nova portaria vinha condenar as nomeações de professores feitas por algumas câmaras sem que houvesse casas e mobílias para esse fim, procedendo-se então a numerosas inspecções de edifícios onde se leccionavam as aulas.70 A despeito de mais uma medida legislativa reiterativa do objectivo das corporações fornecerem escolas adequadas ou de promoverem a sua construção, em 1887 o Conselho Superior de Instrução Pública vinha reconhecer que a esmagadora maioria das escolas

«C f. Christine Granier e Jean-Claude Marquis, ’ Ênquete sur la Maison d’École au XIXe Siècle’ , Histoire de

l ’Éducation, n.° 17, Dezembro de 1982, p. 33. Neste caso, segundo o Diccionario Universal de Educação e Ensino de E. M. Campagne, num espaço de quatro anos mais de 20000 comunas construíram as suas

escolas (Cf. a edição trasladada e ampliada para português por C. Castelo Branco, Livraria Universal de Ernesto Chardron, Porto, 1886, vol. I, p. 368).

“ Cf. Artur Lucas Marinho, ’ Relatorio sobre as Condições Hygienicas da Escola’ , in José António Simões Raposo (dir. ), Conferências Pedagógicas. Relatório das Conferências de Lisboa em 1883..., p. 76. Sobre a crítica feita às corporações administrativas no processo de descentralização ver ainda Paulo de Morais, ’ A Instrução Primária nas Freguezias Ruraes’ , Revista de Educação e Ensino, 1892, p. 309 e ss.

70Sobre estas inspecções existem no IAN/TT alguns autos enviados ao Conselho Superior de Instrução Pública (Cf. M inistério da Instrução Pública, Cx. 60).

A Concepção de um Aparelho Regulamentar em Matéria de Locais Escolares ₁₀₉

estavam estabelecidas em locais que nâo serviam para o fim a que eram destinadas.71

Apesar das difíceis condições do ponto de vista financeiro, algumas juntas de paróquia até à lei de 3 de Fevereiro de 1892 e decretos de 6 de Maio e 5 de Agosto do mesmo ano, altura em que tais encargos passaram para as câmaras municipais, cumpriram essa missão.72 Todavia, segundo José Simões Dias, as inspecções efectuadas em 1888-1889 às escolas oficiais e particulares levaram a concluir que a deficiência das suas condições tinha chegado aos limites da miséria.73 Ainda de acordo com o mesmo autor, que precisamente se baseou nos resultados das citadas inspecções, oficialmente publicados sob a forma de relatório em 1890, tenhamos presente os seguintes dados:

Quadro V

Edifícios expressam ente construídos ou adaptados para casas de escolas

Edifícios alugados ou em prestados provisoriam ente

1 1 4 5 2 6 1 5

Situação dos edifícios das escolas de instrução primária oficial no ano lectivo de 1688-1889, segundo o Relatório da Instrução Primária publicado em 1890.

Fonte indirecta: José Simóes Dias, op. cit., p. 56. 74

No âmbito do projecto de descentralização é importante reter algumas ideias no concernente à edificação escolar. Em primeiro lugar, a excessiva intervenção legislativa atribuindo competências às corporações administrativas

71Cf. R elatório G eral do Conselho Superior de Instrução Pública, (sessão de Outubro de 1887), Imprensa Nacional, Lisboa, 1887, p. 16.

72Localizámos ainda no IAN/TT um reduzido número de projectos de escolas de instrução primária correspondentes aos anos de 1881, 1883, 1887 e 1888 (Cf. Ministério da Instrução Pública, Cx. 184, processos 10 e 28; Cx. 60, processos 1 e 10). Para esta década, é sem dúvida mais evidente o apoio provindo das iniciativas particulares e beneficentes (Cf. a propósito Muitos A nos de Escolas... , vol. I, 1.H parte e D. António da Costa, Auroras da Instrucção pela Iniciativa particular...).

3Cf. op. cit., p. 58.

74Como transmite José Simóes Dias, no número de edifícios apresentado na primeira coluna tém expressão reduzida os construídos de raiz. O cômputo total de escolas (3760) apresenta uma pequena

dôcalage face às 3825 que tinham existência legal para o mesmo período (Cf. António Nóvoa, Le Temps des Professeurs..., vol. I, p. 345), o que pode advir de uma cobertura nâo integral no processo de

inspecção ás escolas. Na questão do apelo â frequência escolar, convém ainda referir que em 1890 tínhamos uma taxa de analfabetismo de 79,2% (Cf. António Nóvoa, Le Temps des Professeurs..., vol. I, p. 351).

A Concepção de um Aparelho Regulamentar em Matéria de Locais Escolares 110

não altera significativamente o quadro conhecido para os períodos anteriores.75 As limitadas iniciativas locais que despertam em 1880 têm muito mais relevância pelos projectos em si, a denotar alguma qualidade e modernidade sobretudo devido à intervenção reguladora das Obras Públicas, sendo também notória uma revalorizada preocupação com a organização interna do espaço em detrimento do fácies exterior dos edifícios76, maximizando a preocupação da escola enquanto "máquina de controlo” e de eficiência. Por outro lado, é também evidente que tais iniciativas di!uem-se na progressiva expansão da rede escolar à custa de escolas instaladas em espaços inadequados, traduzindo no final da década de 80 do século XIX uma situação gravosa para o ensino e para a saúde dos alunos.

Nesse sentido, os resultados obtidos não se coadunam (e distanciam-se mesmo) do pico de discursos teóricos produzidos nos periódicos de educação e ensino na década de 80, a revelar uma maior consciência dos problemas das crianças.77

Esses dados são igualmente verdadeiros no que diz respeito às questões de saúde pública. Com efeito, é a partir de 1880 que se iniciam no nosso país os estudos a favor da Medicina Social moderna.78 Isso mesmo era de algum modo veiculado por Ricardo Jorge, ainda que com alguma reserva, num ciclo de conferências proferidas no Porto em 1884:

“há te m p o s q u e o m e io nacional parece invadido por um m ovim ento b enéfico em favo r da s a n id a d e pública [adiantando no entanto] que a infracção d as leis da s a ú d e não d e s p e rta ain d a um a em oção repulsiva.” 79

75lmporta referir que a “retórica’ legislativa sem criar verdadeiros impulsos no sentido da edificação de escolas também não encontra correspondente resposta por parte das corporações o que, para além das evidentes dificuldades financeiras, pode aduzir algo em relação â necessidade da procura da educação. 76Nas peças constantes dos projectos elaborados pela Direcção de Obras Públicas do Distrito de Santarém não eram apresentados alçados das fachadas principais, o que deixava evidentemente alguma margem de manobra às corporações.

^Sobre este assunto ver Maria Manuela Martinho Ferreira, op. cit., p. 89. Referenciamos também as preocupações em incentivar e subsidiar a criação de jardins de infância sobretudo a partir de 1878 (Cf. Joaquim Ferreira Gomes, op. d t.), o que coincide grosso modo com o momento de apogeu da acção da “classe filantrópica” em relação à criança no caso francês (Cf. Jacques Donzelot, op.crt.).

78Cf. F.A. Gonçalves Pereira, op. cit., p. 269.

n Hygiene Social Applicada à Nação Portuguesa, Livraria Civilização de Eduardo da Costa Santos, Porto,

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É também a partir da década de 80 que são dadas à estampa algumas publicações periódicas, como a Medicina Contemporânea (1883-1938) e A

Saúde Pública (1884-1887), que incidem de forma frequente os seus textos

sobre as condições sanitárias das escolas, em sintonia com as produções teóricas inglesa e francesa, às quais já aludimos.

A análise das citadas publicações indica-nos que a tónica das intervenções nos anos 80, sob o influxo da divulgação das descobertas de Pasteur, Koch e Toussaint, centrar-se-á em larga medida nas prescrições para a prevenção das epidemias contagiosas, elegendo-se a desinfecção como a arma mais poderosa, no problema da proximidade das escolas dos cemitérios80, mas também nas instruções práticas para evitar problemas de visão aos alunos, na idade própria para frequentar a escola, na educação física...

Amiudadas vezes será a pretendida força da imagem negativa dos exemplos conhecidos que será veiculada por forma a alertar para os perigos que advirão no futuro. Esse aspecto é bem expresso na divulgação dos resultados da inspecção que o município de Lisboa organizou em 1891 a 60 escolas de instrução primária. Os "horrores” encontrados nessa visita confirmaram que mais de metade das escolas servia de moradia aos professores, que grande parte tinha baixa cubagem, que 13 tinham má ventilação ou péssima, duas estavam rodeadas por habitações de meretrizes e que a Escola Paroquial de S. João da Praça não tinha latrinas nem urinóis 81

“ Esta questão será recorrente até aos inícios do século XX, sendo introduzida no Regulamento do Ensino Primário de 19 de Setembro de 1902 uma prescrição que obrigava a que as escolas ficassem situadas pelo menos a uma distância de 100 metros dos cemitérios, o que constituía norma em França desde o crtado regulamento de 17 de Junho de 1880.

81Cf. A Medicina C ontem porânea, n.° 24, 12 de Junho de 1892, p. 187. Imagens da escola primária portuguesa como esta serâo frequentes mesmo nas trés primeiras décadas do século XX, destacando-se a esse respeito o precioso texto repto do poeta Afonso Lopes Vieira, do qual transcrevemos um pequeno trecho: 'As escolas continuam a ser as covas onde Portugal enterra por algumas horas as suas crianças, matando-lhes desde a infância a aspiração da Alegria e da Acçâo, desnaturando-as e sifilizando-as ao contágio do seu feio desmazelo e da sua ruína.’ ('Escolas Belas - ou Morrer’ , Educação, n.° 4, 28 de Fevereiro de 1913, p. 37).

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5. Programas de edificação de liceus em finais de Oitocentos: a sentida