Sonde capacitive

Na contramão das sociedades economicamente avançadas, conforme apresentado no capítulo anterior, o Brasil somente experimentou um rápido processo de modernização na segunda metade do século XX, período caracterizado pela rápida transição estrutural da sociedade, que deixou de ser predominantemente rural, tornando-se uma sociedade urbana e industrializada (HASENBALG; SILVA, 2003). Segundo Hasenbalg e Silva (2003), na década de 1960, a população rural constituía 55,1% da população total; na década de 1970, constituía 44,1%; e na década de 1980, 32,4%. De acordo com os autores, a mola propulsora dessa transição foi o rápido crescimento econômico entre os anos de 1950 e 1990, apesar da crise econômica da década de 1980.

Nesse período, dentre os países da América Latina, o Brasil teve o crescimento econômico mais rápido, mesmo com o ritmo acelerado de crescimento demográfico.

47 Com a difusão de novas formas capitalistas de produção e a rápida transformação das estruturas de emprego, houve a expansão dos extratos ocupacionais médios, decorrentes da ampliação das funções do Estado e o fortalecimento das grandes empresas públicas e privadas. Com isso, houve o aumento do número de pessoas em ocupações administrativas e técnico-científicas, configurando uma moderna classe média urbana e assalariada. Além disso, grande parte da população ativa na agricultura se transferiu para setores mais produtivos (como a indústria), resultando em uma relativa mobilidade social ascendente para esses indivíduos e suas famílias (HASENBALG; SILVA, 2003).

Contudo, conforme destaca Ribeiro (2003), entre as décadas de 1950 e 1970, o Brasil se desenvolveu e se industrializou mais rapidamente, porém apenas entre 50% a 70% das crianças em idade escolar estavam matriculadas na educação básica. A situação do ensino médio (segundo grau) era ainda pior, visto que apenas de 10% a 20% dos jovens com idade relevante estavam matriculados nessa etapa. Isso significa que a maioria das crianças e dos jovens do período da industrialização não se qualificou adequadamente, consequentemente, aumentando as chances de se tornarem trabalhadores não qualificados com renda muito baixa. No contexto brasileiro, a forte expansão do sistema educacional é um fenômeno do final do século XX, isto é, intensifica-se principalmente a partir da década de 1990 (HASENBALG; SILVA, 2003).

Tavares Jr. (2003) destaca que, ao longo da segunda metade do século XX, o contexto socioeconômico brasileiro pode ser caracterizado por cinco momentos econômicos diferentes: o excepcional crescimento econômico durante a ditadura militar, conhecido como Milagre Econômico, entre os anos 1960 e 1970; a recessão econômica da década de 1980; a abertura econômica do país nos anos 1990; o Plano Real nos anos 1990; sua crise ao final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Em suma, foi um período de abertura econômica para mercados internacionais e de reestruturação produtiva, que deflagrou a crise do modelo fordista no Brasil e a implantação de padrões mais modernos de produção, culminando na elevação da qualificação, no aumento da produtividade, mas, também, no desemprego estrutural e na queda das médias salariais. Apesar dos avanços econômicos, sociais e políticos do período, como a diminuição do analfabetismo e a melhoria dos indicadores de saúde pública, o Brasil continuou sendo um país majoritariamente desigual (TAVARES JR., 2003).

Nesse ínterim, alguns economistas brasileiros, inspirados pelas teorias do capital humano, seguiram corroborando que a expansão educacional e o aumento dos

48 investimentos públicos e privados em educação seriam indispensáveis ao desenvolvimento socioeconômico do país. Do ponto de vista do indivíduo, a aquisição de educação tende a aumentar o salário via aumento de produtividade, elevar a expectativa de vida por meio da melhor utilização dos recursos disponíveis, as famílias tendem a reduzir o número de filhos, melhorando sua qualidade de vida, dentre outros benefícios. Do ponto de vista da sociedade, embora os impactos dos investimentos em educação sejam mais difíceis de mensurar, eles exercem efeitos positivos sobre o desenvolvimento socioeconômico, por exemplo, o aumento da renda per capita e a queda nas taxas de mortalidade (BARROS; MENDONÇA, 1997). Essa interpretação mais otimista da produção social da educação no Brasil enfatiza mais os benefícios dos investimentos sociais e individuais em educação, do que as desigualdades de oportunidades perante o ensino. Nesse sentido, a sustentabilidade do desenvolvimento socioeconômico nacional está diretamente associada à velocidade e à continuidade do processo de expansão educacional. As investigações se debruçam, especialmente, sobre a expansão educacional e seus efeitos sobre o aumento da produtividade, o crescimento econômico e a diminuição da pobreza (BARROS; HENRIQUES; MENDONÇA, 2002). Silva (2003) destaca que uma das características mais notáveis do sistema educacional brasileiro foi a sua rápida expansão, em todos os níveis, ao final do século XX. Nas últimas três décadas do século, o número de matrículas no sistema nacional de ensino aumentou substancialmente. A educação infantil (que inclui a pré-escola e as classes de alfabetização) cresceu mais de três vezes; o ensino fundamental praticamente duplicou de tamanho; o ensino médio passou de mais de um milhão de alunos inscritos na década de setenta, para aproximadamente sete milhões ao final dos anos noventa; o número de matrículas no ensino superior cresceu quase cinco vezes. O acesso ao ensino fundamental foi praticamente universalizado nesse período. Aliado a isso, a transição demográfica da população, a queda nas taxas de fecundidade, o acesso das famílias a condições sociais relativamente mais favoráveis e a ampliação de programas destinados a melhorar a qualidade do ensino resultaram em relevantes melhorias nos indicadores de fluxo. A redução dos custos diretos da educação para as famílias possibilitou aos segmentos em situação social de desvantagem um maior acesso à educação (SILVA, 2003).

De acordo com Silva (2003), nesse período, a taxa de analfabetismo das pessoas com quinze anos de idade ou mais foi reduzida de 34% em 1970, para 25% em 1980, 20% em 1991 e 13% em 1999. Ao mesmo tempo, o número médio de anos de

49 escolaridade da população com 15 anos de idade ou mais aumentou de 3,8 anos em 1976 para 5,9 anos em 1998. Em relação à desigualdade de cor, o número médio de anos de estudo da população branca aumentou de 4,5 em 1976, para 6,8 em 1998, ao passo que o número médio de anos de estudo da população não branca passou de 2,7 para 4,7 anos, nesse mesmo período. Silva (2003) destaca que, apesar das persistentes desigualdades educacionais, a expansão dos sistemas de ensino no país, nas ultimas décadas no século XX, não só elevou a escolaridade da população, como também reduziu relativamente as desigualdades educacionais entre regiões, grupos de cor, gênero e estratos de renda. Ainda assim, os grupos que já se encontravam em situação de relativa vantagem social foram os que mais se beneficiaram da expansão educacional no Brasil (por exemplo, a população branca, as jovens do sexo feminino e os residentes de outras regiões que não o Nordeste). Silva (2003) observa que a expansão educacional no período considerado foi mais evidente na segunda etapa do ensino fundamental e no ensino médio, pontuando que os avanços educacionais obtidos na década de noventa foram mais significativos que em períodos anteriores (SILVA, 2003).

Na primeira década do século XXI, a expansão educacional permanece evidente no Brasil, a despeito das desigualdades. Por meio dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, no Censo do ano 2000, por exemplo, dentre as pessoas de 25 anos ou mais de idade, as quais correspondiam a 85.464.452 da população, no que tange ao nível educacional, 54.042.777 não possuíam nenhuma escolarização ou possuíam o ensino fundamental incompleto; 10.974.667 possuíam o fundamental concluído; 13.963.821 possuíam o ensino médio completo; 5.485.710 possuíam curso de nível superior; 302.043 possuíam mestrado ou doutorado. Já no Censo de 2010, considerando as pessoas de 25 anos ou mais de idade, as quais correspondiam 110.586.510 da população, no que tange ao nível educacional, 54.466.102 não possuíam escolarização ou possuíam o ensino fundamental incompleto; 16.204.250 possuíam o ensino fundamental concluído; 27.156.814 possuíam o ensino médio completo; 12.462.017 possuíam curso de nível superior; para 297.327 não foi determinado o nível de escolaridade. Diante disso, nota-se que, na primeira década do século XXI, parte dos indivíduos com 25 anos ou mais de idade tornou-se mais escolarizada, no entanto, também permaneceu alta a quantidade de jovens nessa faixa etária sem nenhuma escolarização ou somente com o ensino fundamental incompleto.

De acordo com os Censos Escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), também é possível constatar a

50 expansão educacional nas primeiras décadas do século XXI, apesar da manutenção das desigualdades de oportunidades educacionais. Em 2000, por exemplo, o número de matrículas no sistema de ensino totalizava: creche 916.864; pré-escola 4.421.332; ensino fundamental 35.717.948; ensino médio 8.192.948; ensino superior 2.694.245. Ainda de acordo com o Censo Escolar, em 2016, o número de matrículas na educação básica totalizava: creche 3.238.894; pré-escola 5.040.210; ensino fundamental 27.691.478; ensino médio 8.133.040; ensino superior 8.027.297. Nesse contexto, nota- se tanto um aumento do número de crianças matriculadas em creches e pré-escolas como uma diminuição do número de matrícula no ensino fundamental, que podem ser reflexo, dentre outras coisas, tanto do maior acesso das famílias à educação básica, bem como de mudanças demográficas como quedas nas taxas de fecundidade.

Quanto ao ensino médio, embora muitos jovens de 15 a 17 anos estejam matriculados na escola, poucos estão matriculados nesta etapa. Os dados indicam que muitos jovens nessa idade, quando já não abandonaram a escola, estão na série incorreta. Poucos são os jovens que conseguem concluir o ensino médio na idade correta, sem serem reprovados e sem abandonar a escola, principalmente aqueles em contexto social desfavorável, conforme já observado em estudos anteriores (CASTRO; TAVARES JR., 2016). Apesar disso, o número de matrículas no ensino superior tem aumentado. Contudo, a despeito da expansão educacional observada nas últimas décadas, principalmente no que tange ao acesso e fluxo, ressaltam-se a estratificação educacional e os problemas de qualidade do sistema público de educação básica.

Assim, outro dilema do século XXI é a própria qualidade da educação. Os avanços em termos de acesso e cobertura implicaram novas demandas de atendimento, relacionadas, principalmente, às condições de permanência dos alunos na escola, a possibilidade de uma aprendizagem mais significativa e o reconhecimento da variedade e quantidade mínima de insumos considerados indispensáveis ao processo de ensino- aprendizagem, entrando em cena o problema da qualidade da educação. De um modo geral, a qualidade implica a existência de insumos (inputs) indispensáveis, tais como condições de trabalho, pessoal valorizado, motivado e engajado no processo educativo, formação e profissionalização docente, processos de gestão e dinâmica curricular, dentre outros, definidos em consonância com as políticas públicas para a educação, juntamente com as políticas sociais e programas compensatórios, que possam colaborar efetivamente no enfrentamento dos problemas socioeconômicos e culturais que adentram a escola pública, por exemplo, o enfrentamento de questões como a pobreza,

51 fome, drogas, violência, sexualidade, saúde, discriminação etc. (DOURADO; OLIVEIRA; SANTOS, 2007; DOURADO; OLIVEIRA, 2009). Desta forma, essses autores destacam que a qualidade da educação é um fenômeno complexo, que abrange múltiplas dimensões. A necessidade de se construir e explicitar essas dimensões tem ocupado um lugar especial na agenda de pesquisadores e de políticas públicas. A efetivação de uma escola de qualidade se apresenta como um grande e complexo desafio à sociedade brasileira contemporânea