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Zone d’hébergements

II. SOLUTIONS DE RECHANGE

No pós revolução de 64, quando o estado assume o papel de fomentador do desenvolvimento nacional em todos os níveis, é que surge a primeira ação coordenada e explícita sobre o planejamento da cidade. Na região ocorre um forte impacto com o início das políticas de desestímulo à agricultura, iniciando o processo de evasão do contingente rural que tinha sido extremamente útil para ajudar manualmente nas árduas tarefas de ocupar e explorar as suas riquezas. As cidades passam a ser o destino do migrante. O discurso da Industrialização também começa a tomar corpo na região, indicando um papel influente de polarização para a cidade. A necessidade de estruturá-la para o seu desafio de papel regional torna-se fundamental.

Ao Governo do Paraná coube a participação de 80% dos recursos, na promoção e elaboração de um Plano Diretor para a cidade, e que se concluiu em 1967. Um novo princípio de intervenção sobre o espaço urbano nas cidades do interior do Paraná se instalava. Diverso daquele que tinha orientado Jorge de Macedo Vieira no seu projeto da Companhia para uma “cidade modelo”:

Os chamados problemas urbanos, que já haviam começado a se desenvolver antes dessa década, prosseguem e se agravam cada vez mais. Agravam-se os problemas de habitação, os loteamentos clandestinos, os de transporte e saneamento. As burguesias têm cada vez menos condições de liderança, pois não têm resposta para aqueles problemas. Não há mais condições políticas para continuar com os planos de melhoramentos, O capital também já não está interessado em obras de embelezamento, mas nas de infra-estrutura, especialmente a viária e as remodelações de grande retorno imobiliário./.../ Começa a surgir então a ideologia da tecnocracia e a de que os planos devem ser puramente técnicos, conduzidos por comissões isentas da contaminação política (VILLAÇA, in DÉAK E SCHIFFER, 1999, p. 225-226). Com a mesma racionalidade instrumental teórico-metodológica dos CIAM (1933) e de La TOURRETE (1952) com que europeus e americanos tinham enfremtado a reconstrução de nações destruídas pela Segunda Guerra, nos anos cinqüenta, nós brasileiros, passávamos a enfrentar o desafio de construir um

Brasil urbano e industrial, contra o Brasil agrário e atrasado, pré-revolucionário (BOEIRA, 2000, p.98).

Ficou a cargo de uma equipe “técnica multiprofissional”, como se auto designaram, cumprir a tarefa de estabelecer “o planejamento como processo capaz de orientar racionalmente as decisões políticas” (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MARINGÁ, 1967, p.1-3).

O conteúdo do discurso é revelador de um certo grau de superioridade técnica, multidisciplinar e isenta das questões locais, é capaz: “Mas a atitude ao mesmo tempo ufanista e acomodada encontrada na maioria dos líderes locais”, /.../ (PANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MARINGÁ, 1967, p.3).

Entretanto, BOEIRA (2000, p.99), avalia que, sejam por suas conclusões ou pelas condições institucionais da época, já amplamente favoráveis ás obras de infra-estrutura urbana, o fato é que, fruto das recomendações deste, reestruturou- se a administração municipal, criando-se um escritório técnico de planejamento, o ETEPLAN, que passou a contar com um corpo técnico voltado exclusivamente para as questões de gestão do desenvolvimento urbano. Este escritório, ainda com certo espírito de intervenções na “forma” do espaço urbano seria responsável por inúmeros projetos de obras e edifícios públicos de grande significado até hoje como o parque do Ingá, biblioteca Municipal, Tiro de Guerra, Avenida Getúlio Vargas, Centros Esportivos, Praça Raposo Tavares, entre outros.

Contudo, o Plano já introduziria as bases do que viria a compor a cena principal do planejamento subseqüente: a questão viária e o controle do uso do solo, exatamente onde estavam situados os grandes interesses imobiliários que iriam legitimar a atividade de planejamento nos anos setenta, oitenta e noventa. 2.11 A Década de Oitenta

Como se viu anteriormente, essa década ficou marcada pelo intenso processo de verticalização, particularmente, no período de 1984-1989. No ano de 1984 uma nova legislação de Uso e Ocupação do solo Urbano é implantada. Novas leis de Zoneamento e Parcelamento atendendo interesses imobiliários. A

principal característica da lei destina-se aos altos coeficientes de aproveitamento (índice este que define a área total que se pode edificar sobre um lote qualquer), do terreno na área central, o que possibilitou uma reprodução até dez vezes mais a área dos terrenos. Outra característica era a distribuição do comércio pelos eixos viários mais importantes, exceto na área central.

Apresentando indícios de esgotamento do mercado imobiliário para edifícios, e a retenção de terrenos com valores muito elevados nas áreas mais valorizada para verticalização, o próprio mercado imobiliário pede diminuição dos índices construtivos, de forma a poder ter acesso novamente a compra de lotes, isto já no final dos anos oitenta (BOEIRA, 2000, p.101).

Esse mesmo autor destaca ainda que as atividades do planejamento nesse período, resumem-se praticamente, ao controle do uso do solo urbano, se é que se pode denominar desta forma o processo. Os únicos setores atuantes na então Coordenadoria de Planejamento, Urbanismo e Habitação, são o planejamento orçamentário e viário, o controle do processo de aprovação de obras e parcelamento do solo, a atualização do Cadastro Imobiliário para fins de cobrança de IPTU e o setor de projetos arquitetônico, encarregado mais de reformas do quer de projetos significativos.

VILLAÇA in DÉAK e SCHIFFER (1999, p. 232) analisa de forma singular a ação do estado nos anos de 1980 dizendo que:

As políticas públicas reais nas esferas imobiliária e fundiária não passavam por planos diretores, mas vinham-se manifestando principalmente pelas políticas habitacionais e da legislação urbanística – especialmente as de loteamento e zoneamento; essa legislação é seguida nos bairros mais ricos de nossas cidades, mas no restante coloca a maioria na clandestinidade. Foi essa ação concreta do Estado – que não aparece nos planos diretores – que produziu e continua produzindo e reproduzindo a cisão de nossas cidades (aquela denunciada há décadas por Lima Barreto) em duas: de um lado, a legal, equipada e moderna, e, de outro, a clandestina, miserável e atrasada.

Em 1985, ocorre um fato significativo, com a criação da URBAMAR - empresa responsável pela desocupação da área do pátio ferroviário de manobras

e revitalização da área através de sua reurbanização. Área essa de enorme potencial seja construtivo, simbólico ou urbanístico, desde então consumindo enormes somas de recursos públicos, grandes disputas políticas e nenhum resultado prático em termos de sua definição. Atualmente, é que se vem percebendo alguns resultados (ainda não satisfatórios), na área semi-deserta no coração da cidade.

No que se refere à memória urbana da cidade, o projeto não contemplou absolutamente nada. Ressalte-se que nessa mesma área encontra-se o prédio da antiga sede da Companhia colonizadora e que tem se tornado alvo de grandes polêmicas quanto ao seu tombamento requerido pela população, contra interesses de grandes incorporadores imobiliários para sua derrubada e construção de um shopping center. O prédio da antiga rodoviária, também nessa área, não vem apresentando resultados satisfatórios quanto a sua revitalização através poder público. Este espaço que deveria ser recuperado para abrigar e proporcionar melhores condições às novas funções encontra-se abandonado.

A antiga estação ferroviária, que representava um marco na história da cidade, também foi demolido. Da mesma forma aconteceu com a antiga colônia de casas dos moradores que trabalhavam na ferrovia.

Justiça seja feita: na atual Gestão do Prefeito José Cláudio, um dos mais antigos cinemas da cidade, foi totalmente recuperado, dando lugar ao Cine Teatro; um espaço destinado as atividades artísticas-culturais, destinado á população. O que não ocorreu em outras gestões, quando mais três antigos cinemas da cidade, que abrigaram grandes acontecimentos sociais de época, foram negociados e transformados em igrejas evangélicas.

O fato de lamentar sobre o projeto é o de ter sido transformado em simples empreendimento fundiário e, portanto, negócio imobiliário, perdeu-se a chance de se fazer uma urbanização de qualidade e marcante para área central da cidade.

Torna-se necessário acrescentar ainda que há questões muito importantes e interessantes sobre os projetos que já foram elaborados para a área, mas que não são pertinentes ao nosso objetivo. A forma como venha ocorrer

a sua ocupação e, ao que tudo indica deve ser da maneira mais tradicional possível, como uma ação desconectada de proprietários com interesses diversos, o que deve gerar impactos negativos para a cidade.