efetivamente pagos (a maior parte dos dividendos apropriados, como dissemos, pertence k UniSo e é 9eral«ente reinvestida), e - de menor exprr&são. 0 balanço da* fontes cr usos de recursos reflete-se nas variações do capital circulante líquido.
ELETROBR4S
rie
Geração interna, líquida de dividendos
Amorti7aç5es recebidas Governo Federal:
Reinv.Dividendos DotaçSes orçam.
Outros recursos
XUEE (parcela da Uni So)
Emprést . compulsório RGR
Outros recursos
Empr. Financ. no Pais mr. Empr. Financ. no Exterior
Resol. "63
Banco do Brasil "rolagem"
tisn
Part. Societárias Financiamentos
pagos
Aa]
ff? fjr<*»lfft"tfe líquicío
119
Ao se analisar os recursos com qu* conta a Eletrobrás é fácil perceber que as awnrt i>arõt>g rprpbiflas. m«n s> a sua P
(constituída basicamente, »io lado dos recebimentos, pelos juros e encargos financeiros, «ai» dividendo* pagos pela?» e»pre- •'
•«« concessionárias à Eletrobrás), na v*nia«l« são "saídas" (ou usos) de recursos das empresas concessionárias; representam de •
fato fontes de recursos da Eletrobrá* "às «xp*nsas" das empresas concessionárias. Senão, vejamos: a* amortiruçBes de financ: .en-jtòs mais os juros e demais encargos pagos à £1etrobras são parte do serviço da dívida das empresas; da mesma forma, os dividendos por elas pagos à Eletrobrás representam uma redução dos recursos disponíveis, uma. dest inação da geração interna das empregai», par-te de seu resultado. Porisso as arnort iza«;«5«?s recebidas pela Ele-trobrás, mais sua gerarão interna, "não são recursos novnü no se-tor» cabe à Eletrobrás reciclá-los e realocá-Ios fin volta nas eoncessionárias"<15>.
Analogamente, os dividendo* destinados it União são uma pmrtf do resultado ou geração interna da Elffcrobras; mas e*fca, como já dissemos, pelo lado óo* recebimentos provém de juro» e encargos financeiros mais os dividendos pagos a Eletrobrás pelas
•«presas concessionárias. Assim, os dividendos reinvestidos pela União, considerados como font* «ie recursos da Elefcro'jras, t«mb<£iA
*e constituem em última instância de- recurso» proveniente*
(13> Cf.' Eletrobrás - "Setor dr energia elétrica - Fonte a e u&of>
de recursos - Série RetroupectJva Í976/&S", pá&. ?3.
••presas'
Portanto, deixando de lado a geracSo interna, os divi-dendos reinvestidos pela União, e as amort i*aço**?s recebida* (re-cursos da Eletrobrás provenientes das própria» pincresas conces-sionárias) e os representativos de endividamento extra-setorial
Cisto é, correspondentes a empréstimos e financiamentos obtidos junto a instituiçSes financeiras no País ou no Exterior, dos quais a Eletrobrás é mera repassadora), resta» as seguintes» fon-tes de recursos "novos": Reserva Global de Reversão, Empréstimo Compulsório, IUEE, dotações orçamentárias e outros recursos, do governo federal .ou de outras fontes setoriais.
No período 1967/85, da mas&a total de z&LuxJSt&íí da Ele-trobrás - que atingiu o equivalente a US* Ai,7 bilhões >ie 1981» -, O» recursos que representam "saídas" dar. empresas cpnces&ioriárias (geração interna da Eletrobrás, e amortizaçtif* recebidas) alcan-çaram quase 39X. Os "recursos novos" - dolnço>* orçamentárias, outros recursos do governo federal t outros recursos setoriais -,
•JJLA O IUEE repassado à Eletrobrás, o Empréstimo Compulsório e a
ROR, responderam por outros 39%. Os empréstimos e ftnan>:iamcnto-i .captados pela Eletrobrás responderam pelos 2?%
Registre-se a propósito que? a "Retrospect iva 597A/PE" tía Eletrobrás incorre em dupla contaoem, pois embora tome a ge-ração interna da Eletrobrás s&n d*s<Jução do«* iJtvid»?n»lo«4 apro-priados, os dividendos reinvest ido* reaparecem coni fontif àe recursos. .Já a Retrospectiva 1967/77 inclui a jj<?ra>;3o inter-na da Eletrobrá?» Hquída de dividrndc»?' aprc»pri&c<osi a parce-la deste*; reinvestida peparce-la Uni So é •rntSo - »:orrtft a
incluída cemo fonte> à part«*.
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MSIL SET* EinSICO FinROHWS FONTES E USOS DE RECURSOS -AGREGADOS 19*7/85
f a USI alike** •> 1985 («)
.FOMIES
1. teortiiacoes m e » . l. fieraçao iaterna total (•») 1. S*total ü t f )
1. lotações orca*.
1. Outros terv.sov. federal (. Ovtros rec. setoriais 1. Subtotal (4*546)
I IUH
l Etprtst. Cotpnlsorio
». m
I Subtotal (S*9*it>
i. Etprest. e Financ.
) l i l de fontes (3+7«te*i?> 1 - Part. Societárias l - Financimntos 1 t. Serviu» da Vivida
3. Wvidendos pajo&
4. Outras
. . . Total de U(o* (i«?«3«4)
*m am»»
» Valores correntes corrigidos para preços de 1985 pelo I5P-H ordio anual, e convertido» p»ra Mares oorteasericanos pela taxa de casbio oficial, cotações 4e venda, # f i í i «dual de t995 (Crf Í.222.2B4/US* 1)
w> Inclusive dividendos apropriados.
122
mStt. - SEIOR E1CTKIC3 - aEIKSUS Fartn 4t rtcviM' .; ih!«r« («rrattt ctrrtt::» »rt crurir» í«
mU»«MU «i 11B. cctKan«íicm* wr» ««4) Ctrl«29.94ARI l.H<?. WSrt.
«: Taitt f '.Sn i t Í«WVÍ» • Tirtrwctiv» WtH? t *IUtro»«t:v4 Hf>» n»*l, t toewrti;» |ir* <»l«n txtt-unU tu» i»
123
L - ! 8BRA.
85
SET» CLETSICO
5 - USDS K RECURSOS, 1967/85
Aplicações
Recursos*, Retrospectivas 1967/77 e 19/i/SS.
alores n cruzeiros correntes atualizados para 19ft pelo 1GP-PJ/FBV, ardia anual, e c w i v t r t i i t * p»ra ortc-acericaiíos ^c)a taxa i t caabio t ? i i i anual, coticoes para venda Cr* 6.2'K<ü34/)J$Í t . W , Cf. 8ACEN).
P e n i s usos e variações i t capital circulante H w i i o .
I •""" - " 124
1
' ' .
' Quanto aos usa&, as aplicações setoriais atinairam 75%
i
I das destinações (62X sendo representados pelo* financiamento*
) concedidos às empresas concessionárias, t 13X correspondentes às participações societárias). 0 serviço da dívida correspondeu K
\ SIX dos usos. As demais destinações, atingindo pouco inai< ã<? 4X, ' referem-se aos dividendos efetivamente pagos <6,5X> e outrais,
in-k elusive a variação do capital circulante.
b> As Fontes e Usos de Recursos das Empresas Concessionárias
Uma das principais fontes de recursos da* pniprtísaí» con-cessionárias provém de sua a*>rxr"n infrgrn.a. constituída basica-Mcnte, como vimos, da remuneração do "investintento" (ativos erm serviço) e das quotas de reintegração do ativo imobilizado (de-preciação) e diferido (amortização) <17). Rçcorde-s<? ainda que 6t% do Ii!£E - Imposto único sobre a Fnergia Elétrícc» -, ern tít-s-tinmdo aos Estados e municípios» para subscrição .rompulsória de mçôes.das empresas concessionárias. Além disse», como vímoí. no tó-pico (a) anterior, a Flptrnhrig também supre recurso-; à<>
concessionárias, através de "aplicações setoriais", ou seja, soetetiária*s ou f
A seraçSo interna corresponde a diferença entrr n rec&íta ei*»
exploração do serviço público de energia elétrica e as» des»-pesas de exploração correspondents^, ma«i inclui também ou-tras receitas, estranhas à enploracctp, e cU'Spesui- não Í veis de inclusão no Custo rio S<çrvi';o.
125