O corredor Santos refere-se ao escoamento da safra utilizando o complexo portuário de Santos. Conforme os dados da Tabela 6, o referido corredor configura-se como principal rota existente para a exportação da soja mato-grossense, e mesmo que tenha perdido participação relativa nos últimos anos, ainda é responsável pelo escoamento de 45% do montante total exportado. Esse corredor exerce influência em praticamente todas as regiões produtoras de soja no Mato Grosso (MTPA, 2017).
De acordo com o (MTPA, 2017), o eixo Santos oferece a possibilidade de rotas intermodais ou unimodal. Em relação às rotas intermodais existem três alternativas: a primeira refere-se à rota rodoferroviária que consiste na movimentação dos grãos até os terminais ferroviários da Rumo Malha Norte S.A. (RMN) onde ocorrerá a operação de transbordo da carga para os vagões ferroviários da concessionária. A linha ferroviária
conecta a cidade de Rondonópolis (MT) e o complexo portuário de Santos, tendo destaque ainda para os terminais existentes nos municípios de Itiquira (MT) e Alto Araguaia (MT). Cabe ressaltar que essa é a única opção de rota intermodal com estações de transbordo no interior do território mato-grossense levando em consideração todos os corredores existentes. A segunda alternativa intermodal refere-se à rota rodohidroferroviária que consiste na movimentação dos grãos pelo modal rodoviário até o munícipio de São Simão (GO) onde ocorre o transbordo da carga para a hidrovia Tietê-Paraná, seguindo pelo modal hidroviário até o munícipio de Pederneiras (SP), onde será necessária nova operação de transbordo para concluir o trajeto até o complexo portuário de Santos pelo modal ferroviário. A terceira alternativa consiste na movimentação da carga até os terminais ferroviários de Uberaba, onde a carga será transbordada para as malhas da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), por onde seguirá até o complexo portuário de Santos.
No tocante às rotas unimodais, pode-se destacar que devido à grande influência exercida pelo complexo portuário de Santos na atração de cargas do Mato Grosso inúmeras rotas são evidenciadas na literatura sobre o tema. Um trajeto bem estabelecido consiste naquele cursado pela BR-364 desde a origem produtora até a fronteira de MG com SP, ponto a partir do qual, inicia-se a utilização das rodovias estaduais paulistas, notadamente: SP-326, SP-310, SP-330, SP-348, SP-015, SP-160 e SP-055. A importância daBR-364 para esse corredor,é evidenciada em diversos estudos (GEIPOT, 2011; CORREA, 2010; LAVORENTE, 2011; EMBRAPA 2017; MTPA, 2017). A BR- 364 é uma rodovia diagonal com extensão planejada de 4419,3 km entre a cidade de Limeira (SP) e a divisa do Brasil com o Peru, no estado do Acre. A referida rodovia ainda atravessa os estados de Goiás e Mato Grosso, além do triângulo mineiro (SNV, 2018). No tocante às condições de conservação, ressalta-se que o estado geral de conservação da BR-364 foi classificado como regular no Mato Grosso, e bom nos estados de Goiás e Minas Gerais. Em relação às rodovias estaduais paulistas no trajeto, o estado geral de conservação foi quase integralmente classificado como excelente (CNT, 2018). Considerando-se como origens, as cidades de Sorriso e Água Boa, a distância rodoviária é de 2049 km e 1533 km, respectivamente. O fato de considerar duas origens, justifica-se pela extensão da zona de influência desse complexo portuário e a pequena diferença de dinâmica que pode surgir desse panorama, com a região de
Barra do Garças, diferindo ligeiramente das demais regiões (CASTRO et al., 2017; MTPA, 2017), conforme Figura 11.
Em relação a rota multimodal pela malha da Rumo Malha Norte (RMN), destaca-se o pátio ferroviário de Rondonópolis como grande polo de atração das cargas agrícolas. Conforme oSNV (2018) a distância entre Sorriso e Rondonópolis é de 612,2 km, tal trajeto é integralmente pavimentado e é realizado por meio da BR-163, que atualmente encontra-se classificada como boa e regular no que tange ao estado de conservação (CNT, 2018). Segundo dados do anuário estatístico da ANTT foram embarcados 6,923 milhões de toneladas de soja nos terminais da RMN no ano de 2018. Especificamente, nos terminais de Rondonópolis foram embarcados aproximadamente 5,893 milhões de toneladas dos referidos grãos, sendo que 98,65% desse montante, ou 5,813 milhões de toneladas, possuíam as estações do complexo portuário de Santos como destino e a fração complementar direcionada a estação Boa Vista em Campinas (ANTT, 2018).
De acordo com o relatório de declaração de rede da ANTT referente ao ano de 2018, a capacidade de embarque de soja no pátio de Rondonópolis é de 73.440 ton/dia o que implica em um montante anual estimado em 26.732.160 toneladas. Em relação à via permanente, na malha da RMN a carga é movimentada por uma extensão de 752,24 km entre o marco inicial em Mato Grosso do Sul e o pátio de Rondonópolis. O trecho mais restritivo, quanto a capacidade dessa malha, é compreendidoentre os pátios de Fazenda Espigão e da Fazenda Marajorara que possui capacidade instalada de 8,94 trens/dia e capacidade ociosa de 1,20 pares de trens/dia. Por sua vez, na malha da RMP, a carga é movimentada por aproximadamente 878 km entre a ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, na divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, e o pátio de Pereque na Baixada Santista. Nessa extensão, a capacidade máxima de tráfego de vagões foi atingida em alguns pontos. Um exemplo é o trecho entre os pátios de Taquaritinga e Cândido Rodrigues, onde a capacidade instalada de 11,30 pares de trens/dia foi completamente atingida. Esse panorama implica que nas atuais condições é impossível aumentar o volume de soja escoado pela ferrovia, a partir dos pátios no Mato Grosso, sem diminuir a circulação atual de outras mercadorias nessa malha (ANTT, 2018).
Quanto à rota intermodal rodohidroferroviária, destaca-se que São Simão está localizado à beira da BR-364, na divisa entre Goiás e Minas Gerais, situando-se na rota unimodal apresentada para esse corredor, de maneira que as características não
necessitam ser novamente evidenciadas, tendo como única diferença, a menor extensão da viagem que termina nesse ponto. Em São Simão estão instaladas as estações de transbordo com finalidade de transferir a carga para o modal hidroviário. Segundo o anuário da ANTAQ no ano de 2018 foram embarcadas 384.145 toneladas de soja nas referidas estações. É importante destacar que não há registro de remessa de milho originada nos terminais hidroviários de São Simão durante o ano de 2018. O escoamento da soja foi realizado a partir de dois terminais de uso privado: Terminal Louis Dreyfus e Terminal Caramuru.
O Terminal Louis Dreyfus é operado pela Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A, sua estrutura de acostagem consiste em um cais marginal de 75 m de extensão com quatro dolfins de amarração, formando dois berços de atracação. O calado máximo permitido é de 4 metros. A estrutura de ligação é composta pelos seguintes equipamentos portuários: “redler”, elevador de canecas, sugador e correia transportadora com 450 m de extensão. A capacidade operacional de embarque do terminal é estimada em 500 ton/hora. Por sua vez, a área de armazenagem possui 30.000 m³ (EPL, 2015).
O Terminal Caramuru é operado pela Caramuru Óleos Vegetais Ltda, sua estrutura de acostagem é composta por um cais flutuante com 70 m de extensão, formando 3 postos de atracação. O calado máximo permitido é de 4,5 metros. A estrutura de ligação é formada pelos seguintes equipamentos portuários: redler, elevador de canecas, sugador e correia transportadora com 650 m de extensão. A capacidade operacional de embarque é mensurada em 700 ton/hora. Sua estrutura de armazenagem por sua vez possui 50.000m³ (EPL, 2015).
Finalmente, utilizando a metodologia da SNP (2018), a capacidade de movimentação da estrutura de acostagem do Terminal Louis Dreyfus pode ser mensurada em 519.618,7 toneladas/ano. Por sua vez, a estrutura de acostagem do Terminal Caramuru é estimada em 1.552.254,27 toneladas/ano. Cabe ressaltar que a soja em grão não foi a principal mercadoria movimentada no Terminal Louis Dreyfus, ao contrário do Terminal Caramuru, o qual a oleaginosa ocupou a rampa em 99,47% do tempo. Uma vez que a metodologia utilizada para mensurar a capacidade da estrutura de acostagem apresenta uma função onde a quantidade movimentada e participação da mercadoria no trecho são argumentos de entrada positivamente relacionados a capacidade, os números apresentados nesse parágrafo são naturais.
Em relação ao destino da soja embarcada em São Simão no ano de 2018, os dados da ANTAQ indicam que 93,57%, ou 359.451 toneladas, tiveram como destino os terminais hidroviários da cidade de Pederneiras. A função desses terminais consiste em transferir a carga do modal hidroviário para o modal ferroviário, permitindo completar o trajeto até o complexo portuário de Santos. A recepção da carga foi propiciada por dois terminais de uso privado: Terminal Louis Dreyfus e Terminal TNPM.
O Terminal Louis Dreyfus tem estrutura de acostagem composta por um cais marginal com 120 metros de extensão, possuindo um posto de atracação. Os equipamentos portuários consistem em um grupo de três sugadores que retiram os grãos da barcaça. Após essa operação, os grãos são movimentados até os silos de armazenagem por correias transportadoras. Uma vez nos silos, os grãos são transportados até as tremonhas que alimentam os vagões que sairão rumo ao porto de Santos. A capacidade operacional desse conjunto é estimada em 400 toneladas/hora. Por sua vez, a estrutura de armazenagem é formada por dois silos e um armazém que somados podem armazenar até 14.000 toneladas de soja (EPL, 2015).
No Terminal Caramuru em Pederneiras a estrutura de acostagem é composta por um cais flutuante com 70 metros de extensão, existindo um posto de atracação. O desenho da estrutura de ligação é idêntico ao descrito no parágrafo anterior para o TUP Louis Dreyfus (EPL, 2018). A capacidade operacional10 do conjunto de ligação é de 500 toneladas/hora. Em relação a estrutura de armazenagem, o TUP Caramuru conta com 3 armazéns para grãos, totalizando capacidade estática de 45.000 toneladas (EPL, 2015). Uma vez que a ANTAQ não disponibiliza os dados referentes aos parâmetros operacionais dos terminais hidroviários de Pederneiras, não existe possibilidade de calcular a capacidade da estrutura de acostagem conforme a metodologia adotada pela SNP (BRASIL, 2018a), sendo assim, por simplificação a restrição operacional deve ser considerada em São Simão.
As instalações do complexo portuário de Santos são distribuídas entre os munícipios de Santos e Guarujá. Segundo os dados da ANTAQ, o referido complexo portuário é o que movimentamaior volume de soja no Brasil. Apenas em 2018 foram embarcadas aproximadamente 20,438 milhões de toneladas da oleaginosa nesses terminais. O complexo portuário de Santos é composto pelo Porto Organizado de
Santos, administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), e por seis terminais de uso privado: TUP DP World Santos; TUP SucocítricoCutrale; TUP Dow Brasil Sudeste (Terminal Marítimo Dow); Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam); e Terminal Marítimo Privativo de Cubatão (TMPC) da Usiminas(BRASIL, 2018c). A movimentação de soja ocorre nas estruturas de atracagem pertencentes ao Porto Organizado de Santos, TUP SucocítricoCutrale e Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam).
Compreender a estrutura existente no complexo portuário de Santos é um exercício mais complicado em relação aos demais portos brasileiros, devido ao elevado número de terminais e berços, que estão sob diferentes administrações. Nesse sentido, pode-se ressaltar que foi registrada movimentação da oleaginosa em quatorze berços de atracação diferentes no referido complexo portuário, ao longo de 2018, conforme os dados do anuário estatístico da ANTAQ.
O Cais de Outeirinhos localiza-se na margem direita do Estuário de Santos, compreendendo otrecho do início do Armazém 16 até o fim dos berços construídos em frente à Marinha do Brasil.Nesse cais,estão localizados os berços denominados como Armazém 19, Armazém 20/21 e Outeirinhos 03, que somados movimentaram 4,603 milhões de toneladas de soja em 2018. Por seu turno, no cais do Paquetá, as atracações referentes ao embarque de soja aconteceram nos berços Armazém 12A e Armazém 13/14, que movimentaram aproximadamente 1,442 milhões de soja no ano de 2018. O trecho de cais Ponta da Praia está localizado à margem direita do Estuário do Portode Santos, no bairro Ponta da Praia. Nesse cais, foram movimentadas 3,374 milhões de toneladas de soja no ano de 2018, através dos berços Armazém 38 e Armazém 39. Por sua vez, na região de Conceiçãozinha, pode-se destacar a movimentação de soja nas seguintes instalações: Terminal de Granéis do Guarujá (TGG);Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (TEAG) e Terminal Exportador do Guarujá (TEG). Cabe ressaltar que cada uma dessas instalações possui um píer individual, e somadas movimentaram aproximadamente 6,155 milhões de toneladas de soja em 2018. O Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), antigo Terminal Marítimo Ultrafértil, está situado na margem esquerda do Canal da Piaçaguera, nas proximidades do limite entre os municípios de Santos e Cubatão. Nesse terminal, foram movimentadas aproximadamente 3,360 milhões de toneladas de soja, em três berços diferentes, denominados 01, 02 e 03. Localizado à margem esquerda do Canal do Porto
de Santos e construído em 1984, o TUP Cutrale movimenta suco de laranja e exporta grãos vegetais, soja e milho. A estrutura de atracagem desse TUP consiste em um píer corrido, por onde ficaram embarcadas 1,503 milhões de toneladas de soja ao longo de 2018 (BRASIL, 2018c).
Tabela 16 - Capacidade dinâmica complexo portuário de Santos (em ton/ano)
Berço Movimentação Capacidade
TIPLAM 2 2.709.852 4.153.047,95 TEAG 2.647.216 2.679.013,93 TGG 2.725.579 2.642.751,10 Armazém 19 1.559.076 2.162.210,14 Armazém 39 2.142.504 2.097.334,67 Outeirinhos 03 1.547.424 1.966.013,39 Armazém 20/21 1.496.360 1.830.874,29 Cutrale 1.643.036 1.648.239,83 Armazém 12A 1.437.158 1.640.419,39 Armazém 38 1.231.279 1.290.889,55 TEG 782.051 1.270.306,59 TIPLAM 3 578.908 1.002.540,27
Total Complexo Portuário 20.500.443 24.383.641,09 Fonte: Elaborado pelo autor
A Tabela 16 apresenta a capacidade de movimentação de soja estimadapara cada berço que movimentou um volume superior a 75 mil toneladas de soja ao longo do ano de 2018. Os valores apresentados para a capacidade foram estimados conforme a metodologia da (BRASIL, 2018a), apresentada no Capítulo 3, sendo que a maioria dos parâmetros operacionais, foram obtidos da base de dados da ANTAQ, e referem-se ao ano de 2018. As duas exceções ficam por conta das variáveis, índice de ocupação admissível e tempo entre atracações sucessivas, que foram retiradas do plano mestre do complexo portuário de Santos (BRASIL, 2018c). Conforme pode ser verificado na Tabela 16, apesar da movimentação em alguns berços superar a capacidade individual estimada, existe considerável capacidade ociosa no complexo portuário de Santos como um todo.