Part 1. Saddle connections joining distinct zeroes
9.5 Siegel–Veech constants in higher multiplicity, connected strata
É fato que um dos problemas enfrentados pelo Nordeste é a questão da seca, que tem efeito direto na qualidade de vida do nordestino, e que sem a ação de projetos ou políticas públicas, as condições regionais/climáticas inviabilizam seu desenvolvimento. Para Celso Furtado o problema da região Nordeste não se reduz somente a esse fator em se tratando do retardamento econômico nordestino. Logo, para o autor, o problema do subdesenvolvimento nordestino não se resume as secas por si só. É algo maior, e relacionado a sua formação histórica estrutural – assim como o Brasil no todo – isto é, “[…] o subdesenvolvimento é o resultado de uma formação histórico-estrutural particular e que ele só pode ser superado por transformações estruturais […]”. Os problemas estão na própria base de construção econômica do Brasil.
Para entender a origem do problema econômico do Nordeste, Celso Furtado recorre ao processo de formação histórica da economia nordestina para explicar o atraso da região em relação ao Centro Sul.
172Ibid., p. 75-76. 173Ibid., p. 83.
O autor destaca o processo de crescimento das exportações175 no Nordeste tendo como um dos principais produtos, o açúcar, responsável por absorver grande parte das terras da faixa úmida e concentrar riquezas176. A respeito disso, o autor discorre: “no Nordeste formou-se desde meados do século XVI uma economia de exportação que, como toda economia de exportação cresceu à medida que a demanda externa permitiu que crescesse: a economia do açúcar177”.
As poucas terras férteis ou as terras de melhor qualidade, localizadas nas zonas litorâneas do Nordeste foram destinadas a plantação da cana-de-açúcar178. O produto começou a expandir e com a expansão começou a se formar os latifúndios179, o que dificultou ou impossibilitou também a produção de outros gêneros alimentícios, de outra cultura agrícola. Assim, a economia do açúcar tornou-se extremamente concentradora de renda e superexploradora da força de trabalho. A respeito disso, Furtado indaga:
A especialização agrícola da zona úmida significou que o fator mais escasso do Nordeste – constituído pelas terras de melhor qualidade – foi automaticamente mobilizado para o fim da monocultura, a produção da cana-de-açúcar. Por outro lado, a expansão das plantações de cana favoreceu o latifúndio, e o latifúndio, na zona úmida, acarretou a total inibição do desenvolvimento de qualquer cultura adicional, mesmo das ligadas à sobrevivência do homem. Esses dois fenômenos – monocultura e latifúndio – estão profundamente ligados à maneira pela qual evoluiu a economia do açúcar no Nordeste180.
Para melhor compreensão a respeito do caráter concentrador do açúcar, Celso Furtado discorre que “nesse tipo de economia, a renda se concentra em mãos de reduzido número de latifundiários181”, e além de concentrar renda, esta “dificultou ainda a formação de mercado interno182”. Portanto, a economia açucareira encontrou nas terras úmidas lugar ideal para seu desenvolvimento, mas acabou impedindo o desenvolvimento do setor agrícola, não houve espaço para formação de mercado interno e impossibilitou também o processo de industrialização da região, pois, para o tipo de economia que havia se formado (agrário- 175O desenvolvimento da economia nordestina tem recebido seu impulso básico, até o presente, do setor exportador. Foram as exportações do açúcar, algodão, cacau, fumo, couros e peles, algumas oleaginosas e uns poucos minérios que lhe permitiram alcançar o atual grau de limitado desenvolvimento […]. FURTADO (2009, p. 85). 176 Ibid., p. 50. 177Ibid., p. 37. 178Ibid., p.38. 179Ibid., p. 37/38. 180Id. 181 Id. 182 Id.
exportadora) não haveria espaço para a propagação da indústria que causaria diversas mudanças na estrutura de mercado externo.
Ao mesmo tempo em que a economia baseada no açúcar gera renda com a exportação, e se centraliza nas mãos de poucos, isto é, sob posse dos grandes latifundiários, consequentemente as ofertas de emprego e salários são reduzidos, o que acaba por impedir a passagem de uma economia de exportação para uma economia industrial. O nordeste continuou com uma economia de exportação diferentemente do que ocorreu em São Paulo, com o café183 e posterior industrialização.
Vale notar, que além da formação do latifúndio, a economia do açúcar também favoreceu ao aparecimento de pequenas propriedades agrícolas, ou seja, “[…] a economia açucareira não podendo absorver a mão de obra que se formava, por insuficiência da demanda interna, criava excedentes populacionais, que se deslocavam para o interior, indo ocupar as terras mais pobres do agreste, o que propiciou a formação de minifúndio […]”184. A entrada dessa economia no Nordeste favoreceu assim, o processo de povoamento do interior da região, e permitiu também a existência da pecuária, economia subsidiária do açúcar185.
Nas propriedades rurais do interior do Sertão, formadas a partir da introdução de contingentes vindos das áreas onde se desenvolveram a cultura do açúcar, começou a se formar um tipo de economia de baixa produtividade, principalmente quando o açúcar entrou em decadência186. De tal modo, passou a se desenvolver nas regiões do interior a economia de subsistência (atividade agrícola) e a pecuária extensiva187.
Ainda no tocante à decadência do açúcar, Celso Furtado enfatiza que quando o sistema entrou em declínio devido a crise de exportações, e sendo a economia de subsistência e a pecuária extensiva de baixa produtividade, e ligado a isso, as crises de secas periódicas, o Nordeste sofreu consequências drásticas, e o desenvolvimento industrial não se tornou 183A concentração da renda na economia açucareira se explica porque essa economia é uma agroindústria, e uma agroindústria altamente capitalizada. Uma usina de açúcar constitui grande investimento, grande mobilização de capital, e esse capital, evidentemente, tem parte preponderante na distribuição da renda formada pelo açúcar. No caso do café, Celso Furtado aponta que este é um grande distribuidor de renda. Na produção do café, ao contrário, o trabalho predomina, pois é a mão de obra que contribui com a parte maior, na formação dos custos. FURTADO (2009, p.50).
184 Ibid., p. 38. 185 Ibid., p. 39. 186 Id.
187A economia da zona semiárida do Nordeste define-se por um complexo de pecuária extensiva e agricultura de baixo rendimento. Do ponto de vista do conjunto da população trabalhadora, a atividade mais importante é a agrícola. Mas para a classe proprietária a pecuária representa, quase sempre, maior significação econômica […] FURTADO (2009, p. 87).
possível, pois não havia outro produto capaz de suprir o açúcar188. Sobre isso, o autor destaca:
[…] Quando as exportações do açúcar perderam o impulso de crescimento, esgotou-se toda a força dinâmica do sistema, que se revelou incapaz de propiciar a transição automática para a industrialização. O nordeste deixou de contar, há muito tempo, com um autêntico fator dinâmico, capaz de substituir o açúcar. Quando o açúcar entrou em estagnação, o Nordeste passou a constituir uma economia totalmente à míngua de impulso de crescimento, embora continuasse a expandir-se horizontalmente, pela economia de subsistência e a ocupação de terras de inferior qualidade e mais sujeitas ao fenômeno das secas189.
É interessante salientar ainda o fato de que quando o setor açucareiro entrou em declínio, foi o Centro Sul que tornou possível a sobrevivência dessa economia190. Vale notar, de acordo com Furtado, que com a exportação do café na região Centro Sul, houve um grande impulso em seu crescimento, expandindo as fronteiras da região, o que possibilitou seu desenvolvimento. Assim, quando o sistema econômico do açúcar enfraqueceu, esta encontrou na região Centro Sul, em seu mercado interno, uma saída para se sustentar. A esse respeito, Furtado aponta que “[…] quando a economia do açúcar entrou em colapso, com a desorganização do mercado mundial desse produto, sua sobrevivência tornou-se possível graças à reserva de mercado na região Centro-Sul. “[…] Em seguida, a um período de grandes dificuldades, essa economia pôde subsistir apoiando-se no mercado do Centro-Sul […]”191.
Outro ponto a ser levantado ainda em cima da questão da semiaridez192 de grande parte do território nordestino, de suas altas temperaturas e da escassez de água, é a de como as ações do governo foram direcionadas para essas questões. Esta problemática não pode ficar de fora, já que pretendemos compreender os processos nos modos de reprodução do capital nordestino, do desenvolvimento da sua economia, e dos recursos utilizados pelo governo para que possamos compreender a situação real do Nordeste.
Desse modo, o problema da semiaridez no território nordestino, principalmente no interior, é algo que afeta milhares de pessoas, e “[…] é quase único em todo o mundo. Existe coisa parecida em certas regiões, como, por exemplo, no centro de Madagascar. Mas não existe paralelo, pelo menos em área tão extensa e tão povoada193”. Portanto, o clima semiárido 188Ibid., p. 39.
189Id.
190Ibid., p. 31. 191 Id.
192A região semiárida do Nordeste é formada por vastos territórios, que se estendem da Bahia ao Piauí, e onde se vem desenvolvendo, secularmente, uma pecuária extensiva […]. FURTADO (2009, p. 133)
ocupa uma grande região brasileira conhecida como “Polígono das Secas”.
Para entender melhor a região conhecida como “Polígono das Secas”; as áreas que correspondem esse território, Furtado enfatiza que se trata de
[…] praticamente todo o estado do Ceará, todo o Estado do Rio Grande do Norte, grande parte dos estados da Paraíba, da Bahia, e uma pequena parte do Piauí, Sergipe, Alagoas-esse hinterland onde habitam uns 12 milhões de nordestinos –, deparamos com extensa zona de 1 milhão de quilômetros quadrados sujeita a colapsos periódicos da precipitação pluviométrica. Embora não seja total a queda da precipitação, em algumas regiões pode alcançar 90% […]194.
Nessas áreas onde ocorre maior índice de grandes estiagens, os efeitos da seca provocam uma série de danos sociais e econômicos. A agricultura ou a produção de alimentos195 é a mais afetada pela falta e escassez da água, o que acarreta em uma série de problemas para as populações, principalmente aquelas que vivem da economia de subsistência; das pequenas propriedades rurais196.
Conforme Celso Furtado, a cultura de gêneros alimentícios não conseguiu se adaptar aos longos períodos de estiagem da região nordestina. A produção de alimentos não possui capacidade suficiente para resistir à zona semiárida da região sem algum tipo de subsídio. Sem ações voltadas para a produção, acabaria por provocar crises de fome e más condições de vida para a população mais pobre197. Quando isso acontece, ocorre o êxodo rural. E foi exatamente isso que aconteceu com grande parte da população nordestina em crises de secas.
Vale destacar ainda que único produto que não sofreu gravemente as crises de seca foi o algodão mocó, que é uma xerófila198. Este, por sua vez, produzido em fazendas onde acontecem os trabalhos em forma de meação, não é capaz de manter o homem na terra, pois, quando a produção de alimentos é afetada e o homem não consegue se manter com a renda proporcionada pelo próprio algodão, o meeiro, que divide a produção com o dono da fazenda, “[…] é obrigado a vender a meação do algodão no momento que lhe é mais desfavorável, por um preço prefixado pelo dono da terra[…]199”. Desta forma, “[…] criou-se na região um 194 Ibid., p. 40-41.
195 […] Esse setor é o mais afetado pelo regime irregular e a redução da precipitação pluviométrica, que determinam o fenômeno periódico das secas. O colapso de uma produção de alimentos, organizada como agricultura de subsistência, assume, necessariamente, dimensões de calamidade social […]. FURTADO (2009, p. 87).
196[…] os prejuízos são relativamente maiores para quem tem menos resistência econômica, isto é, a classe trabalhadora […]. FURTADO (2009, p. 139).
197Ibid., p. 43. 198Id.
sistema econômico estruturalmente vulnerável e instável, inadaptado ao meio […]”200.
Levando tudo isso em consideração, e sabendo que existem órgãos governamentais responsáveis por ao menos atenuar a situação das secas, Celso Furtado questiona
[…] meio século de “obras contra as secas” em nada modificou esse elemento do problema, que, com o crescimento da população, tende a agravar-se dia a dia, ou melhor, de seca em seca. Não tendo o que comer, não adianta sequer ao homem ficar à espera da renda proporcionada pelo algodão. É esse homem que sai para a estrada, que se “retira”, em busca de alguma fonte de emprego para que lhe permita sobreviver.
Portanto, a razão inicial201 de existir da Sudene teria sido a questão das grandes disparidades entre as regiões do Brasil. Seu objetivo foi o de promover e coordenar o desenvolvimento da região Nordeste.
Todos os fatores acima destacados, desde os investimentos industriais concentrados no Centro-Sul, os baixos investimentos na região Nordeste, o fator seca, as políticas do Nordeste e o desejo de superar o atraso nordestino impulsionaram a tomada de decisões para a criação da SUDENE. Uma vez que o país se industrializava, e o Centro-Sul como locus do desenvolvimento capitalista, o Nordeste, de acordo com Celso Furtado, seguia em atraso, ausente de políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico e social202.
O projeto pensado para o Nordeste que teve como principal representante o intelectual Furtado, era sustentado pela tese desenvolvimentista. Tendo em vista que o crescimento econômico brasileiro seguia de maneira desigual, percebe-se então a necessidade de implantar uma nova política no Nordeste, criando-se assim a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste que visava ações para industrializar a região.
200Id.
201O projeto de nação inicial da sudene era algo diferente do que ela se tornou após o golpe de 1964. Francisco de Oliveira em Elegia para uma re(li)gião destaca que “[…] não pode pensar que a Sudene de hoje é a de ontem e a de sempre. A de hoje encarna apenas a vontade social do capitalismo monopolista e do Estado no Brasil; não encarna as aspirações populares […]. OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste. Planejamento e conflitos de classes. 3ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.
CAPÍTULO IV
FEIRA LIVRE: UM ESTUDO A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA DO MERCADO