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Historicamente, a crise da moradia está relacionada ao processo de industrialização que conquista abruptamente os grandes aglomerados urbanos. Lefebvre (1981) coloca que o processo de industrialização implica na ruptura das estruturas já estabelecidas e que a passagem do capitalismo comercial, bem como da produção artesanal para a produção industrial e para o capitalismo concorrencial, será acompanhada por crises de grandes proporções.

A indústria, no início, tende a se implantar fora das cidades, perto das fontes de energia, de meios de transporte, de matérias-primas. No entanto, ao longo dos anos, sempre que possível, ela se aproxima dos centros urbanos, apodera-se da rede de infraestrutura existente e gera um movimento duplo migratório, que tanto afasta determinada parcela da população, que se desloca para áreas longe da poluição industrial, como atrai outra parcela de população na busca de oportunidade de emprego. Esse movimento é intenso e veloz, de maneira que ultrapassa a capacidade de provisão de residências, de equipamentos, serviços e infraestrutura para os novos habitantes, numa fase sem caráter intervencionista do Estado na área social.

Até a década de 1940, por exemplo, poucas cidades da América Latina eram de grande porte ou fortemente industrializadas, de modo que era possível sobreviver com um

sistema de infraestrutura bastante rudimentar, em que o abastecimento de água e de eletricidade e o transporte público eram limitados, além de não haver serviço de rede de esgotos na maior parte das cidades. Porém, com o rápido crescimento advindo da industrialização e das expectativas por melhores empregos, a demanda da população, tanto dos pobres quanto dos ricos, começou a mudar e passou a exigir maior viabilidade e qualidade dos serviços (GILBERT, 1994).

As transformações se dão em função, principalmente: 1. da relação entre a localização do trabalho/moradia que, para cumprir a intensa jornada de trabalho, o tempo precisava ser otimizado e, consequentemente, os transportes públicos melhorados; 2. do adensamento das cidades, que exigia melhores condições de salubridade; e 3. também em virtude dos próprios bens produzidos pela indústria, que direcionava as alterações das divisões e dos espaços da moradia para comportar os novos usos, que por sua vez demandava maior quantidade de terra urbana (ABRAMO, 1995). Terra esta que foi se tornando bastante cara e sempre “empurrando” as possibilidades de ocupação para as áreas periféricas, exigindo novamente ampliação das redes de infraestrutura e serviço, num movimento que foi se repetindo ao longo dos anos.

De modo que Castells (1983:188) destaca: “quanto maior a taxa de crescimento industrial, mais intenso é o crescimento urbano, maior é a tendência à concentração em grandes aglomerações e maior é a penúria de moradias como também a deterioração do patrimônio imobiliário”.

Diante da dimensão que assume essa questão social da moradia, ampliam-se as pressões da classe operária organizada e dá-se início a nova forma de acumulação capitalista do tipo fordista, que exige intervenção do Estado na área social, incluindo a habitação. Constitui-se, então, o Welfare State, o Estado do bem-estar social. Coloca Jaillet e Ballain (1988 apud GOMES, 2005) que, nesse contexto, a intervenção estatal, ao menos em países desenvolvidos, estava centrada em uma oferta imobiliária, articulada à eficiência econômica e social. Este assunto será mais bem abordado a partir da seção 1.2.2.

Sabe-se que o processo de industrialização alcançou todo o mundo, mas em escalas e intensidades diferentes em razão das diversidades de formação de cada sociedade e dos processos históricos de urbanização, bem como também foi diferenciada a resposta às novas demandas pelas mesmas razões.

Assim, é relevante salientar que os problemas de moradia não são os mesmos em todos os países do mundo. Tibaijuka, em entrevista a Vizia (2010), defende que as políticas de tratamento adotadas para enfrentamento da questão habitacional se apresentam bastante distintas. Enquanto os países da Europa ocidental criaram instituições, desenvolveram instrumentos financeiros que facilitaram o acesso à moradia e permitiram diferentes tipos de posse e modalidades de provisão de habitação, os governos dos países

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em desenvolvimento, seguindo a corrente neoliberal, “abandonaram” a agenda de habitação, deixando a provisão de habitação sob controle das forças de mercado. Destaca- se ainda que a terra é monopólio de poucos, e estes ditam as regras e as tendências de desenvolvimento no espaço urbano quando especulam com a mesma, colocando-a para o mercado apenas quando julga oportuno. A terra que está ainda disponível é cara, acima do poder de compra da maioria.

Sabe-se que algumas favelas têm uma longa história – como a primeira favela do Rio de Janeiro que surgiu no morro da Providência em 1880 – mas a maioria das megafavelas cresceu a partir da década de 1960 (DAVIS, 2006). No final da década de 1970, a maioria das grandes cidades do terceiro mundo tinha mais de um milhão vivendo em assentamentos que se desenvolveram ilegalmente: São Paulo, Rio de Janeiro, Bogotá, Lima, Cidade do México, Manila, Carachi, Lago, Cairo e Banguecoque, dentre elas (HARDOY; SATTERTHWAITE, 1989).

Mesmo reconhecendo que uma opção recorrente dos pobres vinha sendo a invasão ou ocupação de áreas vazias, e aparentemente “de ninguém”, na cidade, Davis (2006) já ressalta que, provavelmente, todos os tipos de ocupação e invasão tenham atingindo o ponto máximo na América Latina, no Oriente Médio e no Sudeste Asiático, ainda durante a década de 1970. De modo que considera que não há mais invasão, alguém compra de outro que já invadiu anteriormente. Já a ocupação é contínua em áreas de baixíssimo valor, frequentemente em terrenos de localização de risco, como encostas ou terrenos marginais, como planícies sujeitas a cheias, encostas, pântanos ou antigas instalações industriais poluídas.

O que gera motivo de preocupação é que até mesmo as alternativas para a problemática da moradia do pobre à revelia jurídica e de qualquer relação formal vão se esgotar, como já mencionado, pois o estoque de terras é finito e as opções habitáveis são ainda menores.

Já em 1984, em reunião com importantes especialistas em habitação, na cidade de Banguecoque, Alan Gilbert afirmou que mais famílias ocuparão lotes menores, levarão mais tempo para construir suas casas e viverão mais tempo sem alcançar acesso aos serviços públicos (Ibid.).

Dados da última década, obtidos a partir de estudos do UN-Habitat, em 2003, e da média retirada de dezenas de outras fontes, permitiram Davis (2006:34) afirmar que “os favelados, embora sejam apenas 6% da população urbana dos países desenvolvidos, constituem espantosos 78,2% dos habitantes urbanos dos países em desenvolvimento, isso corresponde a pelo menos um terço da população global.” Sendo que os maiores percentuais de favelados do mundo estão, de acordo com os dados supracitados, na Etiópia (99,4%), no Chade (99,4%), no Afeganistão (98,5%) e no Nepal (92%).

Observa-se que a questão da moradia, no mundo, é ainda uma discussão muito atual, e esse resumido quadro trazido é importante para melhor compreensão dessa problemática no Brasil e, mais especificamente no Recife – que será abordada no segundo capítulo.