Até 1808 inexistia uma história da imprensa no Brasil, foi somente com a mudança da Família Real para o país que essa realidade começou a mudar. Quando Dom João transferiu a administração da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, precisou instalar também tipografias para publicar seus atos e proclamações. Assim foi que, nos porões da embarcação que trazia a família Real, veio também “uma tipografia encomendada na Inglaterra por D. Rodrigues de Sousa Coutinho, futuro conde de Linhares” (MORAES, 1979, p. 99). A tipografia foi adquirida para servir à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Guerra de D. Rodrigues, no entanto, não havia sido usada, sendo enviada ao Brasil para a corte do Rio de Janeiro nova e ainda encaixotada. Assim, o país ganhava sua primeira tipografia, a Impressão Régia.
A Impressão Régia foi um marco para a história da formação editorial e da leitura no Brasil, por meio dela tivemos nossos primeiros impressos. Tratava-se de uma Imprensa Oficial que tinha como prioridade a impressão de atos do governo. No entanto, “nossa primeira tipografia não publicava somente legislação. Imprimia toda sorte de obras como se fosse – e na realidade não deixou de sê-lo – uma casa editora” (MORAES, 1979, p. 109). Os autores que desejassem publicar pela Impressão Régia deveriam submeter sua obra aos censores nomeados pelo governo a fim de receber a devida licença para a publicação. Existiam as publicações oficiais, de interesse do governo, e as publicações licenciadas. “O principal objetivo desse serviço para particulares era aumentar a renda do prelo” (HALLEWELL, 2012, p. 117).
A primeira publicação externa da Impressão Régia foi o livro “Observações sobre o comércio franco”, de José da Silva Lisboa. Já no primeiro ano de funcionamento dessa tipografia tivemos o lançamento de livros importantíssimos para a época, sobretudo na área da medicina e das Ciências Exatas, estes exemplares eram lançados originalmente em países da Europa como França e Portugal e eram reimpressos aqui no Brasil, começava aí a se delinear a tradição de reimpressões de livros de autores estrangeiros para usos no ensino do Brasil.
A vinda da Corte Portuguesa ao Rio motivou e propiciou a criação de uma série de estabelecimentos de ensino no país. Ainda em 1808, quando da escalada do Príncipe Regente na Bahia, fundou-se em Salvador a Escola de Cirurgia, dois anos mais tarde foi implantada na Academia Real Militar um curso de ciências exatas.
Mas não bastava criar a Academia e nomear os lentes, eram necessários livros para os alunos. Surgia no Brasil o problema do livro didático. Para resolvê-lo, a Impressão Régia, Por Ordem de S. A. R. publicou uma série de manuais franceses “para os alumnos”. Os alunos não ficavam portanto sem livros de textos logo no início do curso. A medida em que iam passando de ano para ano, novos livros iam sendo publicados (MORAES, 1979, p. 111).
Os livros reeditados aqui no Brasil eram bem modernos, muitos eram reimpressos pouco tempo depois de serem publicados na França. A primeira obra escrita por um brasileiro e impressa dentro do país foi o pequeno livro de Manuel Ferreira de Araújo Guimarães, “Variações dos triangulos esphericos”, publicado em 1812 para uso da Academia Real Militar. Além dos documentos do governo, também fazia parte do rol dos textos publicados pela Impressão Régia romances, jornais, folhetos de cordel, poemas, literatura infantil, livros famosos como as obras de Virgílio e Ovídio, além de, obviamente, obras literárias e os livros
didáticos. Aliás, vale ressaltar que “as obras didáticas constituíram parte considerável do catálogo da Impressão Régia” (LAJOLO; ZILBERMAN, 1996, p. 126).
Por muitos anos o sistema de imprensa no Brasil ficou limitado a esse monopólio do governo, foi somente em 1821, por ocasião da Constituição imposta a D. João após a Revolução do Porto, que aboliu-se a censura e permitiu-se a abertura de outras tipografias no país. O aumento dos impressos oficiais, assim como a política de liberalização levaram aos poucos à abolição do monopólio da Impressão Régia sobre as impressões feitas no Rio de Janeiro, de modo que, “às vésperas da independência já existiam, no Rio de Janeiro, cerca de sete estabelecimentos tipográficos” (HALLEWELL, 2012, p. 124).
Tais e tantas atividades, contudo, não obscurecem, tampouco atenuam ou compensam, o fato de ter sido tardio o aparecimento da imprensa no Brasil. No entanto, embora atrasado, o estabelecimento de prelos não é menos moderno, ao se acoplar, já na primeira hora, ao surgimento de uma indústria específica e, virtualmente bastante rendosa, a do livro didático (LAJOLO; ZILBERMAN, 1996, p. 127-128).
De acordo com Hallewell (2012), a implementação da Impressão Régia esteve desde o início focada no objetivo de auxiliar a expansão da educação pública no país, por meio dela tivemos a difusão da cultura e do conhecimento. Também vimos surgir no Brasil, junto com a inauguração da Impressão Régia, “a discussão sobre a nacionalidade dos autores e o nacionalismo dos temas dos textos publicados. Num primeiro momento, recorreu-se a traduções para abastecer o mercado local; em seguida exigiram-se autores nativos para produzir os textos (LAJOLO; ZILBERMAN, 1996, p. 128).
Mesmo após a difusão da imprensa, ainda eram precárias as condições de produção e publicação de textos didáticos, os manuais utilizados nas escolas eram quase sempre reedições de obras produzidas na Europa por autores europeus. Os primeiros livros didáticos que chegaram aos bancos escolares no Brasil, mesmo os que eram destinados aos estudos iniciais, eram meras reimpressões ou traduções de manuais já adotados em escolas estrangeiras, especificamente francesas e alemãs.
Como a corte portuguesa ao transferir seu centro administrativo para cá buscou investir na modernização e no crescimento sobretudo da educação do Brasil, passou-se a tomar como padrão aquilo que se conhecia dos outros continentes, sobretudo o europeu. Partia-se da ideia de que os métodos e manuais que deram bons resultados em outros lugares, funcionariam
também aqui. Essa exportação de ideias e de métodos educacionais estrangeiros para o Brasil marcou não só o início das políticas do livro didático como também as leis de instrução nacional. Um exemplo disso foi o Decreto das Escolas de Primeiras Letras que, em 1827 instaurou uma lei para a instrução Nacional do Império do Brasil que determinava que as escolas do país deveriam seguir o método mútuo. Esse método foi proposto a partir dos princípios pedagógicos dos ingleses Bell e Lancaster.
O “sistema Lancaster” como era também denominado, consistia em utilizar os alunos mais habilidosos e, geralmente, mais velhos como “monitores”, para ensinar os mais novos e atrasados. A lição era, primeiramente, explicada aos monitores pelo mestre, que em seguida era transmitida aos demais alunos (BITTENCOURT, 2008, p. 43).
A adoção do método mútuo parecia bastante vantajosa para os governantes, sobretudo porque era um método econômico e que solucionava o problema da falta de professores. Após muitas críticas por parte da elite e dos intelectuais, o método lancasteriano foi finalmente abolido de nossas escolas. Esse exemplo nos mostra a preocupação que existia no Brasil República em adotar na educação modelos prontos e já utilizados em outros países. Conforme ressaltamos, isso se estendeu também aos manuais didáticos. Havia uma escassez no ensino da adoção de uma literatura nacional, dava-se preferência aos livros didáticos estrangeiros e à literatura estrangeira.
Insatisfeitos com essa situação, autores e intelectuais do país reivindicavam que os livros adotados no ensino, sobretudo os de leitura, fossem produzidos no Brasil e por autores brasileiros, estes deveriam abordar aspectos e características da língua e da realidade nacional. As críticas em relação aos livros estrangeiros ganharam força e, a partir da década de 1930,
Medidas nacionalizadoras, associadas à expansão da rede de ensino e à criação de faculdade de Filosofia, propiciaram condições favoráveis ao aparecimento de autores e edições de livros didáticos em nosso país. Desde então, e sobretudo a partir dos anos 60, cresce e diversifica-se extraordinariamente a produção de livros didáticos no Brasil (SOARES, 1996, p. 57).
Após todas essas polêmicas em torno do processo de produção dos livros aqui no Brasil, determinou-se que os manuais destinados ao ensino deveriam ser produzidos em território
nacional e escritos por autores brasileiros a fim de que, nessas obras, se contemplasse as idiossincrasias e as diversidades presentes na língua portuguesa.
Em meio a tantos embates e divergências, uma coisa permanecia consensual, “a crença na força do livro escolar como peça importante na viabilização de projetos educacionais”. A obra didática era o “principal instrumento para a divulgação do ideário educacional” (BITTENCOURT, 2008), por ela eram balizadas a atuação do professor e a formação do aluno, isso garantia não só a veiculação de conteúdos como também a assimilação das prescrições do Estado para a sociedade.