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O período em que as agressões às religiões de matriz africana se potencializaram foi entre o fim dos anos 90 do século passado e primeiros anos do atual. Os ataques aos terreiros consistiam em insultos por membros de igrejas neopentecostais, que não raro adentravam no espaço físico onde se realizavam cultos, distribuindo jornais e folhetins referentes a seus credos religiosos. Serão transcritos aqui uma dessas situações, em entrevista coletada por Reinhardt:

Um outro evento que se deu no “Terreiro do Beirú”, e que teve uma forte repercussão na mídia local, foi uma invasão que ocorreu no ano de 2001. De acordo com “Jijio: “Esse aí foi um caso que aconteceu aqui, exclusivamente no Beirú. Em 26/11/2001 eles saíram em um ataque aos terreiros porque estava sendo a festa comemorativa de São Cosme, e aí eles saíram pra poder jogar enxofre e sal nos terreiros. O primeiro que ele achou pela frente foi esse, e jogaram nesse aqui primeiro. Tentaram invadir o terreiro, sacudiram o portão, chamando a gente de “filhos do demônio”, pedindo que a gente saísse, que largasse o local, porque eles se sentiam extremamente incomodados com a nossa presença. Alguns falavam que a gente ia ter que se converter e que ali iam construir um templo pra Jesus. Nisso, também eles

trouxeram alguma coisa corrosiva, que jogaram no cão que tomava conta da casa e o cão foi queimado. Quando a gente chegou aqui o cão tava tentando lamber a parte do pescoço sem conseguir e querendo tirar aquele líquido. Quando a gente foi ver depois que acalmou, vimos que tinha alguma coisa que tinha queimado o pescoço do animal. Daí eles saíram em mais alguns terreiros, mas em pequenas ações, só fez jogar o pó lá e sair correndo, não forçaram o portão nem entraram. A tentativa maior foi aqui, onde eles chegaram a jogar do portão, a bater na porta do barracão, uma janela ficou impregnada de enxofre. Isso por parte da Igreja Internacional da Graça de Deus. Temos uma aqui no bairro ao lado da Igreja Católica, que eles disputam até com a igreja católica hoje em dia...” 145

Vale, por derradeiro, ressaltar que na Bahia, a Lei 3.097, de 1972, obrigava os terreiros a se cadastrarem em delegacias de polícia. No estado da Paraíba, outra espécie de arbitrariedade era cometida, pois a Lei 3.443, de 1966, obrigava os sacerdotes das religiões afro-brasileiras a submeterem-se a exame de sanidade mental, por meio de laudo psiquiátrico.146

Entre os afro-brasileiros o medo da polícia prevalecia sobre a idéia de que a liberdade religiosa era um direito constitucionalmente garantido. Historicamente, os templos religiosos tinham experiências de sobra com a repressão policial, desde a invasão de casas, destruição ou apreensão de objetos até a prisão de pessoas. De forma explícita ou velada, as religiões afro-brasileiras sofriam uma série de acusações que, na falta de motivo maior, incluíam perturbação da paz pública, além das tradicionais acusações já mencionadas, que não deixaram de ser utilizadas como argumento para ‘legitimar’ a invasão de terreiros e impedir suas práticas religiosas.

Uma das conseqüências do Segundo Congresso afro-brasileiro foi a criação da União das Seitas Afro-Brasileiras da Bahia, cujo primeiro presidente foi Martiniano do Bonfim. A entidade foi um marco na luta pelo respeito às religiões afro-brasileiras. Um

145 Depoimento prestado a Bruno M. N. Reinhardt. In: Espelho ante espelho: a troca e a guerra entre o

neopentecostalismo e os cultos afrobrasileiros em Salvador. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (DAN-UnB). Brasília Novembro de 2006, p. 92-93. (Dissertação de mestrado).

dos seus atos foi encaminhar uma carta ao governador Juracy Magalhães solicitando que prevalecesse o princípio da liberdade religiosa, desautorizando-se, portanto, a polícia a perseguir os candomblés. Apesar dessa investida e da repercussão do congresso, só em janeiro de 1976, durante os festejos ao Senhor do Bonfim na Bahia, o então governador Roberto Santos assinou o ato administrativo que revogou a Lei 3.097/72, garantindo a liberdade de culto para as religiões afro-brasileiras. Só então, os terreiros deixaram de ser obrigados a pedir licença para funcionarem e foi suspenso o pagamento de taxa ou registro na polícia. 147

Na Alagoas de 1912, verificar-se-ia um dos episódios mais violentos de que se tem notícia na história dos chamados cultos afro-brasileiros, no caso, a “operação xangô”, como ficou também conhecido o quebra-quebra liderado por integrantes da Liga dos Republicanos Combatentes, associação civil de caráter miliciano, e que implicou na destruição das principais casas de culto da capital e de municípios circunvizinhos.

O mote inicial da campanha foram as suspeitas de que entre o Governador Euclides Malta e aquelas casas de culto existia um estreito relacionamento, de modo que depois da deposição daquele político, que já se mantinha no poder por quase doze anos, a ira da população se voltou contra os terreiros, que foram temporariamente calados, dando razão para que na seqüência dessa destruição surgisse uma modalidade exclusiva de culto: o “xangô rezado baixo”148

147 ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de & FILHO, Walter Fraga.Uma história do negro no Brasil.Salvador:

Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006, p.243.

148 Neste sentido, para maiores estudos do caso: Rafael, Ulisses Neves. “Xangô rezado baixo: um estudo

da perseguição aos terreiros de alagoas em 1912.Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004. (Tese de doutoramento)

3 O DANO MORAL DECORRENTE DE OFENSA À