C. Algorithmique dans les graphes 32
1.4 Repr´esentation des graphes
Ao longo dos últimos anos, têm sido realizados diversos estudos de investigação acerca dos fatores que influenciam a divulgação financeira, em diversos países da União Europeia e também por todo o mundo. Portanto, e tendo em conta os objetivos deste trabalho, apresentam-se vários estudos que analisaram o nível de divulgação da informação bem como as variáveis que influenciam o mesmo.
3.1. Fatores que influenciam a divulgação da informação
3.1.1.
Dimensão
As empresas com maior dimensão tendem a divulgar mais informação, uma vez que a sua competitividade é menos afetada do que a das empresas de pequena dimensão, cuja informação financeira constitui uma das mais importantes fontes de informação para a concorrência (Al-Shammari et al., 2008; Ballas & Tzovas, 2010; Oliveira et al.; 2006; Wallace et al., 1994).
Segundo a teoria da agência, as empresas de maior dimensão estão associadas a maiores custos de agência (Jensen & Meckling,1976), dado estarem perante maiores conflitos de interesses entre os gestores e os acionistas/vendedores.
Watt’s e Zimmerman (1978), referem que as empresas com maior dimensão têm custos políticos mais elevados, pelo que tendem a divulgar mais informação financeira para aumentar a confiança na empresa e reduzir esses custos políticos. Para reduzir os custos políticos, as grandes empresas pretendem assegurar que os valores contabilísticos divulgados nas suas demonstrações financeiras são credíveis (Lopes & Rodrigues, 2007). As empresas conseguem gerar essa credibilidade através da preparação das DF de acordo com as IAS/IFRS, cumprindo-as (Guerreiro, Rodrigues & Craig, 2008).
Atendendo a estudos de divulgação obrigatória, Wallace et al. (1994) concluíram que a dimensão, quer seja medida pelo total de ativos ou pelo volume de negócios total, é uma variável importante associada ao nível das divulgações.
Adelopo (2011), referiu que empresas com maior dimensão tendem a divulgar de forma mais voluntária do que as empresas com menor dimensão.
Diversos autores, Cooke (1992), Hossain, Perera e Rahman (1995), Owusu-Ansah (1998), Oliveira et al. (2006), Al-Shammari et al. (2008), Ballas e Tzovas (2010) constataram que o fator dimensão tem uma relação positivamente significativa com a divulgação da informação.
Atendendo aos resultados obtidos nos estudos referidos anteriormente, formula-se a seguinte hipótese:
H1: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está
associado positivamente com a dimensão da empresa.
3.1.2. Setor de atividade
A relação entre o setor e a divulgação pode ser explicada pela teoria dos custos políticos. As empresas do mesmo setor de atividade têm interesse em manter o mesmo nível de divulgação para evitar a apreciação negativa no mercado (pressões competitivas), conforme afirmam Lopes e Rodrigues (2007). Portanto, supõe-se que empresas do mesmo setor adotem comportamentos semelhantes em relação à informação que reportam para os stakeholders (Watt’s & Zimmerman, 1978).
Rahman et al. (2002), argumentam que a influência do setor de atividade nas práticas contabilísticas e divulgações poderão estar relacionadas com outras caraterísticas das empresas nomeadamente a dimensão e a perspetiva de crescimento.
De acordo com a teoria da sinalização (Ross, 1977), a informação divulgada pelas empresas reduz a assimetria de informação, o que será interpretado como um sinal positivo para o mercado. Assim, as empresas que pertencem ao mesmo setor de atividade têm interesse em divulgar o mesmo nível de divulgação das empresas concorrentes de modo a não serem prejudicadas na avaliação efetuada pelo mercado (Guerreiro, 2006).
Lopes e Rodrigues (2007), Oliveira, Rodrigues e Craig (2006), verificaram que existe uma forte relação entre a variável setor e o índice de divulgação. Mutawaa (2010) encontrou uma associação significativa entre o setor de atividade e o nível de divulgação dos requisitos exigidos nas IAS/IFRS. Contudo, Guerreiro (2006) e Al-Akra et al. (2010), não encontraram evidências de tal associação.
Perante os resultados obtidos nos estudos anteriores, formulou-se a seguinte hipótese:
H2: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está
associado com o setor de atividade.
3.1.3. Rendibilidade
De acordo com a teoria da agência, os gestores das empresas rentáveis divulgam informação mais detalhada para aumentar a confiança dos investidores e apoiar as suas posições e acordos de compensação (Al-Akra et al., 2010; Ballas & Tzovas, 2010).
Michaïlesco (1999), afirma que a influência da rendibilidade na qualidade da divulgação é ambígua no contexto teórico. Os custos de propriedade ligados à elevada rendibilidade representam uma diminuição da qualidade da divulgação, enquanto que o custo de capital tem o efeito oposto. Por um lado, os incentivos do mercado financeiro (através do custo de capital) induzem as empresas a aumentar a sua qualidade de divulgação para atrair e dar confiança aos investidores; por outro lado, as típicas tradições do sigilo limitam essa influência. Contudo, espera-se que as empresas com valores cotados tenham interesse em reduzir os seus custos de capital.
Diversos autores (Ballas & Tzovas, 2010; Guerreiro, 2006; Murphy, 1999; Mutawaa, 2010) concluíram, nos seus estudos, que há associação entre a rendibilidade e o índice de divulgação de informação. Michaïlesco (1999), Al-Shammari et al. (2008), Al-Akra et al. (2010), Oliveira et al. (2006) e Guerreiro et al. (2008) não fornecem evidência de uma associação entre a rendibilidade da empresa e o nível de divulgações.
Como medida da rendibilidade, atendemos ao rácio de rendibilidade dos capitais próprios e ao rácio dos resultados operacionais sobre os ativos, e, dada a divergência de resultados obtidos em estudos anteriores, formulou-se a seguinte hipótese:
H3: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está associado com a rendibilidade.
3.1.4. Nível de endividamento
Murphy (1999), salientou que as empresas com alto endividamento tendem a divulgar mais informação para garantir que os credores e acionistas sejam menos propensos a ignorar as suas incertezas (incertezas essas, que por vezes, são propositadas, pelos próprios).
O contributo da teoria da agência é usado para explicar a relação entre o “endividamento” e divulgação dado que, segundo diversos estudos é expectável que as empresas com elevado grau de “endividamento” sejam mais propensas a cumprir com os requisitos de divulgação.
Já a teoria da sinalização sugere que as empresas que apresentam níveis baixos de endividamento, constituindo tal facto um “bom sinal”, são incentivadas a divulgar mais informação sobre a sua estrutura financeira (Mutawwa, 2010).
Al-Shammari et al. (2008) referiu que as empresas com maior endividamento têm, por definição, menos capital, sendo empresas sujeitas a um maior risco do seu património comparando com as empresas de menor nível de endividamento e, portanto, estão sujeitas a uma maior procura de informação por parte dos acionistas para avaliar a probabilidade da empresa cumprir com as suas obrigações de dívida e do grau de risco de futuros fluxos de caixa provenientes dos seus investimentos.
Costa (2012) observou que a variável endividamento é estatisticamente significativa. Porém, afirmou que as empresas mais endividadas são aquelas que menos cumprem com os requisitos de divulgação.
Estudos anteriores observaram resultados positivos sobre a relação entre o endividamento e o nível de divulgação. Por exemplo, Raffournier (1995), Murphy (1999), Al-Shammari (2008), Al-Akra et al. (2010) e Oliveira et al. (2006), identificam o endividamento como um fator associado com o nível de divulgação. Pelo contrário, Mutawaa (2010) não encontrou qualquer evidência entre as duas variáveis.
A hipótese seguinte testa a associação entre endividamento e o grau de divulgações exigidas pela IAS 37:
H4: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está
3.1.5. Liquidez
A liquidez refere-se à capacidade de uma empresa em cumprir as suas obrigações e compromissos no curto prazo.
Al-Akra et al. (2010) referem que um índice de liquidez elevado é um indicador de desempenho de boa gestão. Assim, das empresas com índices mais elevados de liquidez são esperadas mais informações divulgadas.
As empresas que detêm uma maior liquidez são mais propensas a divulgar mais informação do que aquelas que apresentam baixa liquidez (Cooke,1989). Por outro lado, tem sido afirmado que as empresas com baixo rácio de liquidez podem ser induzidas a aumentar a sua divulgação para mitigar os medos e alertar os acionistas que a administração está ciente dos problemas (Wallace et al., 1994).
A evidência empírica fornece resultados diversos. Al-Akra et al. (2010) encontraram uma relação positiva entre liquidez e nível de divulgação. Por outro lado, os estudos de Al- Shammari et al. (2008) e Mutawaa (2010) não forneceram evidência de tal associação. Contudo, Wallace et al. (1994) observaram uma associação negativa entre o nível de cumprimento de divulgação e a liquidez das empresas.
Para avaliar a relação entre a liquidez e o grau de divulgação da informação, formulamos a seguinte hipótese:
H5: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está associado com a liquidez.
3.1.6. Concentração acionista
A concentração acionista influencia o nível de divulgação, pois, quanto maior for a concentração de capital, menor será a probabilidade de divulgação de informação para o exterior.
Segundo Oliveira, Rodrigues e Craig (2006), que citam Fama e Jensen (1983), as empresas com maior difusão acionista têm incentivos mais fortes para divulgar informações voluntariamente, reduzindo os custos da agência. Aqueles autores, referem também que, em estruturas de capital mais concentradas, os custos de agência tendem a ser menores, pois os acionistas internalizam os benefícios de monitorização da gestão (Oliveira, Rodrigues & Craig, 2011).
Singhvi e Desai (1971) e Oliveira et al. (2006) encontraram uma associação positiva entre a concentração acionista e o nível de divulgação. Pelo contrário, Raffournier (1995) e Branco e Góis (2013), não encontraram qualquer evidência entre a relação das duas variáveis.
Para testar a relação existente entre a concentração acionista e o nível de divulgação, formulámos a seguinte hipótese:
H6: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está
associado positivamente com a concentração acionista.
3.1.7. Tipo de auditor
As empresas multinacionais de auditoria têm vindo a acompanhar todo o processo de harmonização contabilística internacional até ao presente. Estas empresas relevam a reputação de qualidade e independência, pelo que tendem a exigir uma maior divulgação de informação por parte dos seus clientes, imputando os custos de reputação. Assim, as empresas auditadas pelas “Big-Four” tendem a divulgar mais informação financeira de um modo geral.
Dummontier e Raffournier (1998), observaram que, em seu próprio interesse e por sua reputação, os auditores querem que os seus clientes cumpram padrões complexos de contabilidade. Esta relação também se deve ao facto de que as principais empresas internacionais de auditoria têm maior conhecimento sobre as IAS/IFRS e, portanto, os custos de implementar e auditar tais padrões nos seus clientes é menor do que para as pequenas empresas de auditoria.
A auditoria é considerada uma maneira de diminuir os custos de agência (Jensen & Meckling, 1976; Watts & Zimmerman, 1983) e, portanto, as empresas que possuem altos custos de agência tendem a contratar empresas de auditoria de alta qualidade, conforme referem Lopes e Rodrigues (2007).
Street e Gray (2002), referem que as grandes empresas de contabilidade estão sob pressão do Banco Mundial, pois, caso os clientes se recusem a adotar práticas de relatórios internacionais em determinadas partes do mundo, as grandes empresas de auditoria não devem assinar as demonstrações financeiras, mas sim o nome da empresa cliente.
Adelopo (2011), testou a hipótese que não existiria qualquer relação entre o tipo de auditor e o nível de divulgação voluntária. Nos seus resultados observou que existe uma relação positiva entre a divulgação voluntária e o tipo de auditor (Big4), por outro lado, verificou que existe uma associação negativa entre o tipo de auditor (No Big4) e o nível de divulgação voluntária.
Lopes e Rodrigues (2007) encontraram uma relação significativamente positiva entre o grau de divulgação e o tipo de auditor. Street e Gray (2002), encontraram relação entre a utilização das normas internacionais e o tipo de auditor. Por outro lado, Hossain et al. (1995), não encontraram nenhuma associação significativa entre o tipo de auditor e o nível de divulgação voluntária.
H7: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está associado positivamente com o tipo de auditor.
3.1.8. Independência do conselho de administração
A teoria da agência tem como premissa: os administradores independentes são necessários para gerir e controlar as ações dos outros gerentes/administradores executivos (Lopes & Rodrigues, 2007; Cooke, 2002). “Alguns autores defendem que a existência de administradores independentes é uma das formas de proteger os interesses dos acionistas e a outras partes interessadas” (Rodrigues, 2012, p. 55).
Pereira (2013) refere que a investigação inicial sobre a importância da independência nos órgãos de administração foi desenvolvida por Fama e Jensen (1983). Estes autores indicaram que os órgãos independentes e não executivos, têm maiores incentivos para executar tarefas de monitorização sobre as atividades de gestão, com a intenção de proteger os interesses dos acionistas. A independência do conselho de administração é crucial para que este desempenhe a sua função de controlo com mais eficácia (Cunha & Martins, 2007).
Em Portugal, existe um número mínimo definido para a composição do conselho de administração e, a CMVM também exige que as empresas com valores cotados devem ter um número adequado de administradores independentes, devendo este número ser de pelo menos 25% de administradores independentes (Recomendação II.1.2.2, da CMVM).
Lopes e Rodrigues (2007), salientam que é expectável obter mais informação de empresas com maior percentagem de administradores independentes, por outro lado, caso as empresas possuam uma elevada percentagem de administradores não independentes, espera-se que divulguem menos informação, pois estes têm acesso a informação privilegiada.
Rodrigues (2012), verificou que no período 2006 a 2009, o grau de independência do conselho de administração aumentou de 53% para 54%, no entanto no ano de 2007 houve uma forte quebra, devido à redução do número de administradores não executivos no conselho de administração em algumas empresas deste ano.
Para nosso entendimento será expectável que o número de independentes do conselho de administração seja influenciável para a divulgação de informação nas demonstrações financeiras, portanto, formula-se a seguinte hipótese:
H8: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está
associado com a independência do conselho de administração.
3.1.9. Idade da empresa
A divulgação de uma empresa pode ser influenciada pela sua reputação, medida pela sua idade de existência (Owusu-Ansah, 1998). As grandes empresas tendem a ser as “mais velhas”, possuindo sistemas de relatórios apropriados que estão em maior conformidade com os níveis de divulgação o que reflete menos dispêndios (Al-Shammari, 2008).
Owusu-Ansah (1998), provou que a idade da empresa tem um efeito estatisticamente significativo e positivo na divulgação obrigatória em Hong Kong. Contudo, Al-Akra et al. (2010) e Mutawwa (2010) consideram a antiguidade como uma variável não estatisticamente relacionada com o índice de divulgação.
H9: O grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 37 está
associado com a idade da empresa.
No Quadro 1 apresentamos um resumo dos estudos analisados tendo em conta os fatores explicativos e determinantes da divulgação.
Quadro 1 - Fatores Explicativos e Determinantes da Divulgação
Estudos Determinantes
Dimensão
Setor de
atividade
Concentração
Acionista
Liquidez
Rendibilidade
(RCP e ROA)
Endividamento
Tipo de
Auditor
Independência
do Conselho de
Administração
Idade da
empresa
Adelopo, 2011
x
x
x
x
Al-Akra, 2010
x
x
x
x
x
x
x
Al-Shammari et al., 2008
x
x
x
Ballas e Tzovas, 2010
x
x
x
Branco e Góis, 2012
x
x
x
x
x
Cooke, 1992
x
x
Hossain et al., 1995
x
x
x
Lopes e Rodrigues, 2007
x
x
x
x
Michaeïlesco, 2010
x
x
Mutawa, 2010
x
x
x
x
x
x
x
Oliveira et al., 2006
x
x
x
x
x
Oliveira et al., 2011
x
x
x
x
Owusu-Ansah, 1998
x
x
x
x
x
x
Raffournier, 1995
Rahman et. al, 2002
x
Rodrigues, 2012
x
Singhvi e Desai, 1971
x
x
Street e Gray, 2002
x
x
x
x
4.
Metodologia
O presente estudo tem como principal objetivo avaliar o nível de cumprimento dos requisitos dos § 85 e § 86 da IAS 37 e identificar os determinantes que influenciam a divulgação por parte das empresas portuguesas com valores admitidos à negociação. Para o efeito, a amostra utilizada é constituída por todas as empresas com valores mobiliários admitidos à negociação na Euronext Lisbon a 31 de dezembro de 2005 a 2015.
4.1. Amostra
A população analisada neste estudo é composta pelas sociedades portuguesas com valores cotados no mercado de valores mobiliário Euronext Lisbon a 31 de dezembro de cada ano, entre o período de 2005 a 2015.
Para se proceder à avaliação do nível de divulgação, foram recolhidos os Relatórios e Contas e os Relatórios sobre o Governo das Sociedades referentes aos exercícios 2005 a 2015 de todas as empresas da amostra final (conforme Tabela 1), que se encontravam disponíveis na página eletrónica institucional de cada empresa e no site da CMVM.
À semelhança de outros estudos (Oliveira et al. 2011; Branco & Góis, 2012; Monteiro, 2015) foram excluídas da amostra as empresas do setor financeiro, pois estas regem-se por normas contabilísticas próprias para o setor e possuem diferentes exigências ao nível do relato financeiro.
Por privação de informação, não foi possível analisar por completo todas as variáveis necessárias nos Relatórios e Contas de algumas empresas, bem como a falta de obtenção de alguns relatórios e contas que não se encontravam disponíveis, o que levou à exclusão da amostra as empresas Altri, SGPS, SA; CIN – Corporação Industrial do Norte, S.A.; CIRES – Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, S.A.; Compta - Equipamento e Serviços de Informática, SA; CTT – Correios de Portugal, S.A.; EDP Renováveis, S.A.; F. Ramada - Investimentos, SGPS, SA; Fisipe – Fibras Sintéticas de Portugal, S.A.; Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A.; Martifer - SGPS, SA; Novabase - SGPS, SA; Papelaria Fernandes – Indústria e Comércio, S.A.; Portucel, S.A.; Portugal Telecom, SGPS, S.A.; Reditus - SGPS, SA; Sonae Capital - SGPS, SA; Sonae Indústria, SGPS, SA. A amostra final é constituída por 20 empresas, como se pode observar na Tabela 1.
Tabela 1 – Definição da amostra
Empresas extraídas 37
Empresas que não tinham os seus relatórios disponíveis na Internet 12 Empresas que não tinham disponível informação para o período em análise 5
Amostra final 20
Fazendo uma análise mais pormenorizada à nossa amostra e distribuindo a nossa população pelos diferentes setores de atividade, conforme Tabela 2 e Gráfico 1, verificamos que 40% das amostras da empresa pertencem ao setor industrial, seguido pelos setores bens de consumo e serviços ao consumidor que representam 15%, cada um, e as restantes empresas da amostra pertencem a outros setores.
Tabela 2 – Distribuição da amostra setorial
Setor Económico N Bens de consumo 3 15,0% Industrial 8 40,0% Materiais básicos 2 10,0% Media 1 5,0% Óleo e Gás 1 5,0% Serviços ao consumidor 3 15,0% Tecnologias 1 5,0% Telecomunicações 1 5,0% Total 20 100,0%
4.2. Variável dependente
A medição do nível de divulgação de informação sobre a IAS 37 foi feita através da construção de um índice de divulgação, de forma a medir a variação no nível de informação divulgada, fazendo uso de uma variável quantitativa, que mede a variação no nível de divulgação de um exercício para o outro.
Recorrendo à técnica de análise de conteúdo, codificou-se a informação recolhida em itens de divulgação, tendo-se utilizado, como fonte de obtenção dos dados, os relatórios e contas consolidadas das empresas incluídas na amostra, respeitantes ao período de 2005 a 2015. A lista de itens de divulgação utilizada foi desenvolvida tendo em conta os requisitos de divulgação exigidos pelos §85 e §86 da IAS 37 (Anexo 1). Através da análise do anexo às demonstrações financeiras foi mensurada a variável através da atribuição do valor “1” caso a empresa cumpra com os requisitos de divulgação da norma, a atribuição do valor “0” caso a empresa não divulgue a informação exigida pela norma e a sigla “NA”, não aplicável, quando a empresa não se enquadra nas divulgações exigidas pela norma.
Os casos em que se verifica a não aplicação da divulgação foram excluídos da análise empírica. Estes valores apenas foram utilizados para evitar o enviesamento dos dados, pois seria de alguma iniquidade atribuir o valor “0” quando, na realidade, a empresa não tem obrigação de o apresentar.
Para o cálculo do índice de cumprimento para cada observação empresa/ano, atendeu- se à seguinte fórmula:
Índice de Divulgação=
𝜀 𝑑𝑜𝑠 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟𝑒𝑠 "1" 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑖𝑡𝑒𝑛𝑠 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑠Em que:
O
ɛ
dos valores “1” é o somatório de todos os “1” – “Itens apresentados”O Total de itens aplicados refere-se ao total de itens contantes do Anexo 1 (§85 e §86) com a exclusão dos não aplicáveis para cada observação em concreto.
4.3. Variáveis independentes
A Tabela 3 descreve as variáveis independentes, o modo como foram mensuradas, incluindo o sinal esperado:
Tabela 3 – Definição das variáveis independentes
Variáveis independentes Sinal previsto
Dimensão Total do Ativo (Milhões de euros)
Rendibilidade Liquidez ? Endividamento + Reputação da Empresa ? Setor de Atividade ? Tipo de Auditor ? Independência do Conselho de Administração
Return on Assets = Resultado Líquido / Ativo Return on Equity = Resultado Líquido / Capital Próprio
Liquidez reduzida = (ativo corrente - inventários - ativos biológicos) / passivo corrente
Concentração Acionista ? Mensuração + - +
Variável dummy = 1 se a empresa for auditada por uma firma de auditoria internacional classificada como Big4 e 0 no caso contrário
Variável dummy = 1 se a empresa é industrial e 0 no caso contrário
Percentagem de Administradores Não Executivos Independentes sobre o Total de Membros do Conselho de Administração
Rácio Endividamento = Total do Passivo / Total do Ativo
Número de anos de existência da empresa desde a sua constituição Participações sociais qualificadas > 2%
Concentração Acionista
Sendo consistente com os estudos de (Oliveira et. al., 2011 e Branco & Góis, 2013) recorremos à proxie: participações sociais qualificadas > 2% para mensurar a variável independente concentração acionista.
Dimensão
A variável dimensão foi avaliada através da proxy: total do ativo (Al-Shammari et al., 2008; Guerreiro et al., 2008 e Lopes & Rodrigues, 2007).
Rendibilidade
A variável rendibilidade foi avaliada através de duas proxies: pela rendibilidade dos