A c r i s e da J u s t i ç a , m uito s estã o de a c o r d o , não é um problem a e x c lu s iv a m e n t e b r a s i l e i r o ; e sua a b r a n g ê n c ia não se r e s t r i n g e à A m érica L a t i n a , nem mesmo aos p a í s e s denom inados "s u b d e s e n v o l v i d o s " ou "em d e s e n v o lv im e n t o ". Como a fir m a WALTER C EN EVIVA , a J u s t i ç a "é problem a do m und o", a l u d in d o com i s t o ao f a t o de que a c r i s e de e f i c i ê n c i a na p r e s t a ç ã o j u r i s d i c i o n a l a t in g e "m u it o s p a í s e s , c a p i t a l i s t a s e s o c i a l i s t a s " ; o a u to r p r o c u r a dem onstrar que a c r i s e é
g e n e r a l i z a d a , c it a n d o , por exem plo, r e c e n t e p u b l i c a ç a 0 no j o r n a l Le monde a r e s p e it o do J u d i c i á r i o f r a n c ê s , donde e x t r a i u o s eg u in te com entário:
"L e n tid ã o dos p ro ced im ento s j u d i c i a i s , congestionam ento dos c a r t ó r i o s - é n e c e s s á r io frequentem ente e s p e ra r v á r io s m eses p a r a d a t i l o g r a f a r d e c is O e s tomadas a n te rio rm en te p e l a J u s t i ç a d e f i c i ê n c i a de p e s s o a l nos t r i b u n a i s . . . 0 j u r is d ic io n a d o que fr e q u e n t a a q u il o que se denom ina o ‘ foro da J u s t i ç a ' se c o n fr o n t a com uma a d m in is tr a ç ã o p o e ir e n t a , i n e f i c i e n t e , s e r v i d a por fu n c io n á r io s d e s m o t iv a d o s "^ .
O u tr a r e f e r ê n c ia com p arativa pode se r e x t r a í d a de ALEJANDRO N IET O , em obra d i r i g i d a à a n á l i s e do "d e s g o v e r n o " que se in sta u r o u na a dm in istra çã o e s t a t a l da E sp a n h a . 0 au to r d e d i c a um ca p ítu lo ao exame da J u s t i ç a d e s s e p a í s , e sobre os
" t r i b u n a i s o r d in á r io s " encontramos o s e g u in t e v e r e d i t o :
"A A dm inistração da J u s t i ç a é vim d e s a s t r e , que começa a se r c o n sid e r a d o uma v e r g o n h a n a c i o n a l . É
p a ra d o x al que um E stad o que se proclam a
co n stitu c io n a lm en te de D i r e i t o , te n h a d e ix a d o os t r i b u n a i s cairem n a p e n o sa s it u a ç ã o em que se encontram . E é igualm ente p a r a d o x a l que a lg u n s fu n c io n á r io s - os j u i z e s - c u j a com p etência t é c n i c a e h o n estid a d e p r o f i s s i o n a l s ã o , desd e lo g o , s u p e r io r e s ao norm al, se vejam fo r ç a d o s a desem penhar um p a p e l
Cf. Walter Ceneviva, "Justiça é problena do aundo", in Folha de S. Paulo, ediçSo de 02.06.91, Caderno 4, p. 4.
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tão la m en tá v el. I s t o pode ser v e r i f i c a d o até fis ic a m e n te p e lo c id a d ã o , p o sto que poucas c o i s a s são tão d eprim entes como e n t r a r em um j u i z a d o . . . Se o p in t o r da A d m in is tr a ç ã o é K a f k a , o dos t r i b u n a i s é D a n te : c o n fu s ã o , desordem , b a r u l h o . . . 0 j u i z , a voz da j u s t i ç a , t r a b a l h a em c o n d iç õ e s in fr a h u m a n a s , que sequer a d a t i l o g r a f a do banco m ais modesto a c e i t a r i a . M ag istra d o s há que d ita m uma sen te n ça ao d i a , presumindo-se que hajam l i d o p r o c e s s o s compostos por centenas ou m ilh a r e s de f o l h a s . . . Os f e i t o s levam , com e f e i t o , anos p a r a serem r e s o l v i d o s , e se re so lv em com p r e c i p i t a ç ã o . De t o d a s a chagas do E s t a d o , a J u s t i ç a é , desd e lo g o , a m ais d o l o r o s a " ^ .
SÉRGIO JOSÉ PORTO, por sua v e z , r e l a t a que "o padrão in t e r n a c io n a l de j u s t i ç a fix o u - se em torno de um ano por i n s t â n c i a , em m éd ia , p a r a a com posição d as c o n t r o v é r s ia s . Até mesmo os p a ís e s m ais d e s e n v o lv id o s têm t id o d i f i c u l d a d e s em o b s erv a r sem elhante p a d r ã o . Em r e c e n t e v i s i t a à R e p ú b l ic a F e d e r a l da Alemanha pude c o n s t a t a r ju n t o ao P r e s id e n t e da Corte C o n s t it u c io n a l F e d e r a l que a m édia de tempo de d uração dos p r o c e s so s é de s e i s a n o s , o que im porta d i z e r o dobro do
89 Cf. Alejandro Hieto, La organización dei desgobierno, p. 161. De observar que a Espanha adota o
siBteiia do contencioso adsinistrativo, padecendo os respectivos tribunais dos sesBos sales que a justiça
ordinária, segundo Hieto: “De pronto, há usa sobrecarga de recursos que engarrafa literalmente o ritoo dos processos. As sentenças s3o ditadas cos vários anos de atraso, o que significa, cob frequência, ua autêntico escárnio, inclusive para os vencedores". 0 único Baldo positivo fica por conta do Tribunal Constitucional: "Eb u b país ee que a laioria das instituiçOes funcionas deploravelsente, o Tribunal
Constitucional é us sodelo de eficácia"; adverte, poréB, que o futuro desta Corte encontra-se
ensoBbrecido, dentre outras razOes, "pelo excesso de assuntos, que coseças a acusular-se" (op. cit., p. 153/56).
padrão i n t e r n a c i o n a l se co n sid e r a r m o s o processam ento das ca u sa s na t r ê s d i f e r e n t e s i n s t â n c i a s " ^ .
E s t a ordem de p rob lem as quanto ao s is t e m a j u d i c i á r i o a t in g e i n c l u s i v e os E s t a d o s U n id o s . É novam ente CENEVIVA quem v o l t a a e x p l o r a r o a s s u n t o r e f e r i n d o m anchete de ca p a da r e v i s t a " B u s i n e s s W e e k " , da segun da semana de a b r i l / 9 2 , i n t i t u l a d a " G u i l t y ! " ( = C u l p a d o ! ) : "C u lp a d o p a r a a r e v i s t a - e s c la r e c e o a u t o r é o s is t e m a l e g a l a m e ric a n o , i m p r e v is í v e l , c o n f u s o , l e n t o , c a r í s s i m o . . . " ^ .
R e c o r d a a l i á s DINAMARCO (a l u d i n d o também ao problem a da o n e r o s id a d e p r o c e s s u a l ) que "Em todo l u g a r , vê-se o empenho em d e s t a c a r e s s e b in ô m io c u s t o —d u r a ç ã o , como sendo o
grande fa n ta sm a do p r o c e s s o c i v i l n a a t u a l i d a d e " ; e , c it a n d o Mauro C a p p e l l e t t i , m en cio n a "q u e , no ano de 1 9 6 7 , a duração m édia de um p r o c e s s o i n i c i a d o em t r i b u n a l e (e tra m ita n d o em
grau de a p e lo e c a s s a ç ã o ) f o i de s e t e a n o s e q u atro m eses
93.
90 Cf. Sérgio José Porto, "Perspectivas da arbitrageu coiercial no Brasil", Revista dos tribunais, vol.
638 (dezenbro/88), p. 42.
Cf. Kalter Ceneviva, "Ineficiência do sistena legal“, Folha de S. Paulo, ediçío de 26.04.92, Caderno 4, p. 4. 0 oesno jornal publicou, en 01.10.91 (Caderno 2, p. 1), latéria intitulada "Indústria do litígio
enperra o funcionaiiento da Justiça nos EDA", relatando que correu neBse pais “18 milhões de processos de litigância por ano" es virtude da ieensa pletora de feitos indenizatórios ajuizados por eotivos “sérios, banais ou absurdos“. Outrossia, es deterninada passagen de seu artigo “Juiz particular ('rent-a-judge'): nova tendência do juízo arbitrai?’ , José Baiaundo Gones da Cruz observa que “as Cortes de Los Angeles se achas abarrotadas coa 150.000 novos processos civis por ano' (in Ajuris, n. 44, p. 107).
92 Cândido S. Dinaaarco, j instrumental idade do processo, p. 393, nota 4 (o grifo-itálico é do autor).
Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a sua vez, transcreven irônica descrição (eibora antiga, de 1930) feita por Hooper, acerca do sisteaa judicial britânico: “Por adairável que seja, ele é , a u h só teapo, lento e
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No que d i z r e s p e i t o à J u s t i ç a a r g e n t in a o d ia g n ó s t ic o não é d i v e r s o , segundo c o n c lu s ã o do caderno e s p e c ia l La j u s t i c i a en c r i s i s , p u b l ic a d o no j o r n a l C l a r í n , edição de n o v e m b r o /9 0 : " a j u s t i ç a a r g e n t i n a é l e n t a , cara e i n s e g u r a ".
A r e f e r ê n c i a f o i f e i t a p e lo j u r i s t a AUGUSTO MORELLO, o q u a l, a p r o p ó s it o , não h e s i t a em a f ir m a r a dimensão m undial do p ro b lem a, quando a lu d e a "uma d ra m á tica porém cabalm ente c e r t a e v e r i f i c á v e l c i r c u n s t â n c i a comum aos d iv e r s o s sistem as j u r i s d i c i o n a i s (o d i r e i t o c o n t i n e n t a l r o m a n ís tic o ; o da
common Law e da e q u id a d e dos p a í s e s a n g lo sax ã o s e o do (a t é
a g o r a ) b lo c o s o c i a l i s t a ) : a co n sta ta ç ã o da cr e sc e n te d e t e r io r a ç ã o ou r e p ú d io que e x p e rim en ta a demanda da j u r i s d i ç ã o e s t a t a l e a s c a r ê n c i a s l a b o r a i s de seus órgãos assim como (não sem c o n t r a d iç ã o ) a i n e f i c i ê n c i a quase in v e n c í v e l d esse a p a r a to "94.
caro. É u h produto final de grande beleza, ias acarreta u h imenso sacrifício de tempo, dinheiro e
talento" (Acesso à Justiça, p. 164).
93 Outros dados, embora relativamente antigos, podem ser extraídos da obra Acesso à Justiça, de Hauro
Cappelletti e Bryant Garth: na Itália, em 1973, os casos de primeira instância perante um pretor duravas 566 dias (cerca de 1,6 anos); no tribunal de primeira instância, 944 dias (cerca de 2,59 anos); e na Corte de Apelação de segunda instância, 769 dias (sais de 2,1 anos). Ma Bélgica, es 1969, a média de duração da primeira instância de ações eiveis era de 2,33 anos, e na França, de 1,9 anos. Já na Espanha "são necessários cinco anos e três meses para que se obtenha uma sentença e o julgamento de um recurso à Corte de Cassação" (cf. op. cit., p. 20, nota 21). Na messa obra podesos constatar que na Filadélfia (EUA) os juízos cíveis tosavas aproximadamente 48 meses (4 anos) para a solução dos litígios; em Hova Iorque, no ano de 1970, 130.000 era o número de processos acusulados aguardando julgasento (p. 83, nota 166, e p. 86, nota 174).
1.2. A crise no Brasil
E s p e c if ic a m e n t e quanto ao B r a s i l , dispom os de d ad o s m ais p r e c is o s e r e c e n t e s que bem demonstram a in c a p a c id a d e do sistem a j u d i c i á r i o de e n f r e n t a r com e f i c i ê n c i a a e le v a d a c a rg a de l i t í g i o s que lhe é d em an dada^. A p e r i o d i c i d a d e com que a im prensa n a c i o n a l produz r e p o r ta g e n s a c e r c a da c r i s e da J u s t i ç a b r a s i l e i r a - quem a acompanha não pode n e g a r e s t a c o n sta ta ç ã o - j á é por s i só vim s ó l id o in d ic a d o r da p r o fu n d id a d e que o problem a a lc an ç o u em nosso p a í s . Com e f e i t o , o J o r n a l O E s t a d o de S . P a u lo , em e d iç ã o de 1 8 . 1 1 . 9 0 ,
inform a que "O con gestio nam ento do Poder J u d i c i á r i o é g ra v e em todo s os E s t a d o s [= u n id a d e s f e d e r a t i v a s ] , segundo d ad o s d iv u lg a d o s recen te m e n te p e lo Supremo T r i b u n a l F e d e r a l . Só em São P a u l o , p assaram de 1 98 9 p ara 1 9 9 0 3 , 2 m ilh õ e s de p r o c e s s o s , que não venceram a f i l a p a r a ju lg a m e n t o . Como a s v a r a s e t r i b u n a i s não conseguem j u l g a r as a çõ e s que en tra m , o volume tende a aum entar b a s ta n t e no E stad o e , em todo o P a í s , deverá c h eg ar e s t e ano a 5 , 5 m i l h õ e s " ^ .
95 É interessante antecipar, desde já, a observação do Ministro Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, do Supremo Tribunal Federal, es conferência à Escola Superior de Guerra aos 17.06.81: “...a situação do Poder Judiciário, notadaaente se contemplada na negatividade de suas vicissitudes e deficiências organizacionais e funcionais, guarda conotação tenporal de pernanência e durabilidade, auito sais que de
BOBentaneidade... Os sales, os defeitos, as carências de que ainda padece a estrutura da adsinistração da
Justiça, não são carências, defeitos ou nales que possas ser corretasente referidos ao sosento que passa, à atualidade, à conjuntura. São de hoje, porque eras de ontei e havias sido de anteontes, tomando-se crônicas" (in Conjuntura política nacional: o poder judiciário, p. 2).
9*5 Cf. 0 Estado de S. Paulo, 18.11.90, p. 49 (Seção Justiça). Dados sais recentes apontaa que no Estado
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R e alm en te, o Banco N a c io n a l de D ados do Poder J u d i c i á r i o , in s t a l a d o n a S e c r e t a r i a do Supremo T r i b u n a l F e d e r a l , comprova que a in q u ie t a ç ã o p r o v o c a d a por e s t a e o u tr a s r e p o r ta g e n s não é d e s t i t u í d a de fundam ento . Em p a l e s t r a p r o f e r i d a no X I C on g resso B r a s i l e i r o de M a g is t r a d o s , o M in is t r o CARLOS MARIO DA S IL V A VELLOSO (S T F ) - p a r a quem "A m orosidade da J u s t i ç a é o s e u mal m a io r " - d iv u l g a dados o b t id o s a t r a v é s do r e f e r i d o c e n t r o de in fo rm a ç G es p a r a o fim de i l u s t r a r o que e l e denom inou de "e x p lo s ã o de p r o c e s s o s " . V e r i f i c a - s e , a s s im , q u e :
o PARA chegou a 1 9 8 9 com um r e s í d u o de 8 0 . 5 5 3 p r o c e s s o s , p a r a tuna m édia de ju lg a m e n t o s de 1 9 . 9 5 8 . No ACRE, o r e s í d u o no mesmo ano f o i de 2 5 . 7 9 6 p r o c e s s o s , e no P I A U I , 6 . 4 1 7 ( 1 9 8 9 ) . J á em PERNAMBUCO foram t r a n s f e r i d o s , p a r a o ano de 1 9 9 0 , 2 1 3 .2 0 3 f e i t o s . Em G O IA S o r e s í d u o t r a n s f e r i d o p a r a 1 9 8 9 f o i de 4 5 . 8 3 2 f e i t o s - n e s t e Estado-membro, por exem plo, foram d i s t r i b u í d o s , em 1 9 8 7 , 8 6 . 9 0 3 p r o c e s s o s e j u l g a d o s 5 6 . 6 7 8 ; j á em 1 98 8 entra ram 6 9 . 1 4 6 f e i t o s , sendo ju lg a d o s 5 3 . 5 3 9 . Em MATO GRO SSO, o r e s íd u o f o i de 1 4 3 .0 4 5 p r o c e s s o s em 1 9 8 9 , e em MATO GROSSO DO
un processo para quase sete habitantes do Estado e ub juiz para 3.000 processos, en nédia* (trata-se de levantamento apurado pelo instituto de pesquiBa DATAFOLHA, publicado na Folha de S. Paulo, ediçio de
11.07.93, p. 15 do Caderno 1). A propósito, José Palnácio Saraiva relata que "es quatro anos (1987-1991), o núnero de Juizes eu todo o Estado [SP], en priseira e segunda instâncias, aunentou eu apenas 16,5X; todavia, no Besno periodo ... o volume de processos ea andanento cresceu en 52,5X"; outrossin, 'en segunda instância, en agosto de 1991, o ntwero total de recursos aguardando distribuição era da ordee de
56.770’ (o grifo é nosso - cf. *A soluçlo alternativa conciliatória: una experiência pronissora", in djuris, n. 55, julho/92, p. 262/63). Quanto ao Judiciário de Santa Catarina, ver reportageB publicada pelo Diário Catarinense, edição de 09.02.92, p. 24 a 27.
SUL, no mesmo a n o , f o i de 3 6 . 8 1 9 . R IO DE JA N E IR O : foram t r a n s f e r i d o s , p a ra 1 9 8 7 , 9 4 . 4 0 0 f e i t o s , r e s íd u o que se e le v o u p a ra 2 6 0 .5 9 3 em 1 9 8 8 e p a r a 3 7 5 .9 3 8 em 1 98 9 (p a r a termos uma i d é i a d a d i f i c u l d a d e de se v en c er a demanda n e s te E s t a d o v e ja - s e que em 1987 foram d i s t r i b u í d o s 4 2 3 . 7 4 8 p r o c e s s o s , tendo s id o ju l g a d o s 2 5 7 . 5 5 5 ; em 1 9 8 8 a d i s t r i b u i ç a D f 0 ^ de 3 9 6 .4 6 1 f e i t o s e o número de ju lg a m e n t o s de 2 8 1 . 1 1 6 ) . J á em SAO PAULO o r e s í d u o p a r a 1 9 9 0 f o i , segundo o Banco de D a d o s , da ordem de 3 . 0 8 9 . 9 8 9 . Em SANTA CATARINA: o r esíd u o t r a n s f e r i d o p a r a 1987 f o i de 1 3 3 .2 8 0 p r o c e s s o s , que aumentou p a r a 1 9 4 .6 4 3 em 1 9 8 8 e p a ra 2 1 4 .5 7 9 em 1 9 8 9 ; em 1 9 9 0 , d e c r e s c e u p a r a 1 5 6 .3 7 3 p r o c e s so s - n e s t e E s t a d o foram d i s t r i b u í d o s , em 1 9 8 7 , 2 1 0 .8 5 0 f e i t o s p a r a 1 4 9 .4 8 7 ju lg a m e n t o s ; em 1 9 8 8 , a d is t r i b u i ç ã o f o i de 1 6 5 . 2 8 5 p a ra 1 4 5 .3 4 9 ju lg a m e n t o s . No R IO GRANDE DO S U L , por fim , foram t r a n s f e r i d o s , p a r a 1 9 9 0 , 3 0 2 . 0 4 3 f e i t o s .
D aí a con clusã o de m encionado p a l e s t r a n t e : "O s números . . . são in q u i e t a n t e s . É q u e , conform e v im o s, a cada ano c r e s c e o r esíd u o de p r o c e s s o s . Q u er d i z e r : o J u d i c i á r i o b r a s i l e i r o não consegue j u l g a r o s p r o c e s s o s que lh e são d i s t r i b u í d o s , p e lo que é t r a n s f e r i d o , p a r a o ano s e g u i n t e , um número c a d a v e z m aior de p r o c e s s o s " ^ .
E s t e quadro tem uma r e p e r c u s s ã o e v id e n t e p e r a n te a o p in iã o p ú b l i c a , como se pode c o n s t a t a r a p a r t i r de duas
Carlos Mário da Silva Velloso, "Problenas e soluçGes na prestação da justiça", Revista dos tribunais,
7 0
p e s q u is a s de âm bito n a c i o n a l f e i t a s p e lo IB O P E , em f i n s de 1 9 9 2 e i n í c i o de 1 9 9 3 , segundo inform ou o j o r n a l O E s t a d o de S . P a u l o , em m a t é r ia i n t i t u l a d a " B r a s i l e i r o vê J u s t i ç a com d e s c r é d i t o " . De a cordo como o le v a n tam e n to , 8 7% ( o i t e n t a e s e t e por c e n t o ) d as 3 . 6 5 0 p e s s o a s e n t r e v i s t a d a s ( e s t r a t i f i c a d a s p o r s e x o , i d a d e , r e n d a e r e g i a 0 ) , em cada p e s q u i s a , c o n s id e r o u a J u s t i ç a "m u ito le n ta "98. Não f o i d i s c r e p a n t e o r e s u l t a d o o b t id o por o u tro i n s t i t u t o - o DATAFOLHA -, conform e d iv u lg a d o p e lo j o r n a l F o lha de S . P a u l o . N e s t e c a s o , a p e s q u is a e n v o lv e u 1 21 m u n ic í p io s de t o d o s os E s t a d o s (e x c e t o Roraim a e Amapá) e o D i s t r i t o F e d e r a l , e n e l a apurou-se que 91% (n o v e n t a e um por c e n t o ) "d o s b r a s i l e i r o s " c o n s id e r a a J u s t i ç a " l e n t a " (6 7 % con sid era- a "m u ito l e n t a " e 2 4 % "um pouco l e n t a " ) . A m a t é r ia , im porta o b s e r v a r , t r a z a s e g u in t e a n á l i s e : "A p e s q u i s a dem onstra uma s u r p r e e n d e n t e r e g u l a r i d a d e no ap arecim ento d e s s a s r e s p o s t a s , in d ep en d en tem en te da r e g iã o em que foram c o l h i d a s , da e s c o l a r i d a d e e r e n d a do e n t r e v i s t a d o , ou de sua p r e f e r ê n c i a p a r t i d á r i a . Não h á , a r i g o r , um segmento e s p e c í f i c o n e s s a m ú l t i p l a e s t r a t i f i c a ç ã o que se s i t u e na contramão d e s s a a v a l ia ç ã o c r í t i c a do j u d i c i á r i o . A l e n t id ã o apontada p e l a m a io r ia d a s p e s s o a s p e s q u is a d a s é r e c o n h e c id a p e l a s e s t a t í s t i c a s dos p r ó p r io s t r i b u n a i s , que in d icam um número de
s e n te n ç a s g eralm ente in f e r i o r ao número do p r o c e s s o s a b e r t o s . Com i s s o , o ‘ e s t o q u e ' de pro cesso s aumenta e o c i c l o da demora é a g r av ad o "99-100 _
São v á r i a s as causas apontadas como r e s p o n s á v e is por es te q u a d r o , d esd e a s m ais g e n é r ic a s até as m ais c a s u í s t i c a s . F ala- se, po r exem plo, em desaparelham ento da e s t r u t u r a j u d i c i á r i a - donde se costuma r e s s a l t a r o número i n s u f i c i e n t e de ó rg ã o s j u r i s d i c i o n a i s ( j u i z e s , g e n e r ic a m e n te c o n s i d e r a d o s ), ao que se in t e r lig a m problem as e d i f i c u l d a d e s de rec ruta m ento e preparação p r o f i s s i o n a l ; é comum também a r e f e r ê n c i a à p r e c a r ie d a d e da e s t r u t u r a m a t e r ia l e de r e c u r s o s humanos ( i n s t a l a ç õ e s , equipam entos, in fo r m a t iz a ç ã o , s e r v i ç o s a u x i l i a r e s de bom n í v e l t é c n ic o , e t c . ) ; e x c e s s iv o form alism o
99 Cf. Folha de S. Paulo, edição de 11.07.93, Caderno 1, p. 15. 0 aesso jornal, en edição de 23.06.92,
dedicou d b editorial ao probleoa e& questão, denooinado ‘Justiça sais ágil", valendo reproduzir o
seguinte trecho: "A inagem generalizada do Judiciário brasileiro, ninguém ignora, é a de usa instituição de difícil acesso, desaniaadoramente aorosa e asBustadoraiiente cara. Não surpreende, assia, que boa parte da população acabe, frequenteaente até, abdicando de defender seus direitos eB função da perspectiva de enfrentar UBa longa e custosa batalha judicial". Outrossis, o Jornal do Brasil, en edição de 13.03.92
(Caderno Cidade) traz a seguinte canchete: ‘Justiça Federal sofre de estresse". A aatéria inforsa que et cada naa das trinta (30) Varas da Justiça Federal do Rio de Janeiro circulas cerca de doze (12) mil processos. 0 intenso Eovimento dai decorrente estaria ocasionando, segundo avaliações «édicas, sintoaas de estresse crônico eB funcionários e juizes.
100 É válido registrar a opinião de Alcides Pedro Sabbi, para queB a ausência de "vazão nornal" dos
conflitos constitui "o probleaa crucial do Judiciário": "Hão dando es&a vazão, o ritno da estrutura entra
eB deBcoBpasso c o b
o da realidade social, e o forcai bloqueia
oreal e congestiona-se e gera
u bexcedente
acuBulado de conflitos nlo resolvidos".
Assíb, "0'invencível acÚBulo de serviço' já faz parte do
espírito da estrutura" (cf.
In justiça: na lei, no processo, na estrutura,pp. 46, 51 e 52; à p. 44, nota
5, o autor relata casos concretos de processos
c o b"una década, duas ou
Bais"de duração nos pretórios:
"ProcessoB
c o besta idade fazes parte da realidade forense brasileira e até do cotidiano da iaprensa").
Ho Besao sentido é a aanifestaçSo de Idson Alves de Souza, para que& o “problena núaero
u bda Justiça
nacional", o "probleoa fundaaental", o seu "grande Bal", é o “eaperranento dos processos", isto é, "o
euperramento da Báquina judiciária, o qual se traduz na exasperante lentidão da prestação
jurÍ8dicional..."
(Proposta para reaparelhasento da justiça, p. 8/9).72
das normas p r o c e s s u a i s ( " b u r o c r a c i a j u d i c i á r i a " ) ; n e c e s s i d a d e de a p e rfe iç o a m e n to da o r g a n iz a ç ã o i n t e r n a da i n s t i t u i ç ã o (o r g a n iza ç ã o j u d i c i á r i a ) ; f a l t a de auto nom ia e in d e p e n d ê n c ia f i n a n c e i r a do P o d e r J u d i c i á r i o em r e la ç ã o ao P o der E x e c u t i v o ; d en tre outras^-102 _
Não é o c a s o , t o d a v i a , de n o s determ os n a abordagem e s p e c í f i c a d e s t e s a s s u n t o s . H á , in e g a v e lm e n t e , um g rand e número de f a t o r e s a comprometer o desempenho da i n s t i t u i ç ã o j u d i c i á r i a , t a n t o e x t e r n o s como in t e r n o s a e l a , r e c la m a n d o , por i s t o , s o lu ç õ e s ig u a lm e n te e s p e c í f i c a s e a d e q u a d a s . Por outro l a d o , é n e c e s s á r i o r e c o n h e c e r , d ia n t e do vo lum e, h e t e r o g e n e id a d e e in t e r r e l a c io n a m e n t o dos p rob lem as r e l a t i v o s à c r i s e da J u s t i ç a , a d i f i c u l d a d e de se e s t a b e l e c e r uma ordem ú n i c a e l i n e a r de p r i o r i d a d e s . De todo modo, não temos o p r o p ó sito de compor um d i a g n ó s t i c o com pleto e e x a u s t iv o dos
Cf., a respeito, a seguintes poblicaçSes (os dados bibliográficos coapletos encontras-se nas
Referências Bibliográficas, ao final deste trabalho): [Brasil]Supreso Tribunal Federal, Seforna do Poder Judiciário: diagnóstico, Inprensa Hacional; Carlos Mário da Silva felloso, "Problesas e soluções na
prestação da justiça*, Revista dos Tribunais, vol. 664, p. 215/235 (cit.); Francisco Manoel Xavier de
Albuquerque, Conjuntura política nacional. 0 poder judiciário (conferência pronunciada na Escola Superior
de Guerra, cit.); Edson Alves de Souza, Proposta para reaparelhanento da justiça, Diretoria da Bevista de
Jurisprudência do TJRS (cit.); Volnei Ivo Carlin, *0 Judiciário e a nova constituição", Sequência, n. 12,
p. 9/21; Aliosar Baleeiro, 0 suprem tribunal federal, esse outro desconhecido, Forense (o capitulo II
trata especificaaente da crise do STF); José Frederico Marques, A reforna do poder judiciário (vol. 1),
Saraiva; e Marcílio Medeiros, A reforma do poder judiciário, IOESC.
102 jBporta notar a frequente, talvez unânise, alusão à "insuficiência de juizes’ coso o principal ou ao senos us dos principais fatores da crise da Justiça. Observe-se, por exesplo (alén do que já visos), que no III Congresso Brasileiro dos Magistrados, realizado es Belo Horizonte, es Hovesbro/91, foras entrevistados 351 sagistrados, através do Idesp (Instituto de Estudos Econôsicos, Sociais e Políticos de Sa0 Paulo), sendo que 96X (noventa e seis por cento) destacaras a isportância desta causa (cf. Diário Catarinense, edição de 09.02.92, p. 25/26, e Walter Ceneviva, "Juizes dizes o que pensas da Justiça", Folha de S. Paulo, edição de 19.01.92, Caderno 4, p. 3).
problem as e s o lu ç o e s r e l a c i o n a d o s d ir e t a m e n te com a fu n c io n a l id a d e do s is t e m a . N o s s a t a r e f a , n e s te c a p í t u l o , lim ita- se a o fe r e c e r um r e t r a t o i l u s t r a t i v o da c r i s e da p r e s t a ç S o j u r i s d i c i o n a l , de modo a e x p l i c i t á - l a em s e u s c o n to rn o s , donde v e r i f i c a m o s a p r i n c i p a l c a r a c t e r í s t i c a da i n e f i c i ê n c i a do E s ta d o no e x e r c í c i o d e s t a fu n ç ã o , q u a l s e j a , a m orosidade p r o c e s s u a l , fenôm eno que e s t á r e l a c i o n a d o , so b r e t u d o , com a s o b r e c a r g a de d em andas.
Vim os, o u tr o s s im , que uma v i s ã o m a is a b r a n g e n te dos problem as que afetam o s is t e m a j u d i c i á r i o le v a à c o n s t a ta ç ã o de uma c r i s e de m aior d im e n sã o , c a r a c t e r i z a d a por uma s é r i e de o b s tá c u lo s que comprometem o p r ó p r io a c e s s o à p r o teç ã o da
c i d a d a n i a . Falamos então em " c r i s e do a c e ss o à J u s t i ç a " , fenômeno c u jo s i g n i f i c a d o não podemos d e i x a r de t r a d u z i r no p r e s e n te t r a b a lh o em v i r t u d e de sua r e l e v â n c i a t e ó r i c a ; mesmo p o r q u e , não o b sta n te n o ss o po nto de v i s t a f o c a l i z e m ais d ire ta m e n te a q uestã o da e f i c i ê n c i a da p r e s t a ç ã o j u r i s d i c i o n a l e s t a t a l , é c e r t o que a p r o p o s t a que haverem os de e n u n c ia r v in c u la - s e , em ú l t im a a n á l i s e , à f i l o s o f i a do
a c e s s o à J u s t i ç a (o u a c e s s o à J u r i s d i ç ã o ) . P a r a t a n t o , cumpre
exam inar a s t e n d ê n c ia s d o u t r i n á r i a s do p r o c e s su a lis m o moderno - es p e c ia lm e n te as su as p r o p o s t a s r e f o r m is t a s - que s u rg ira m ju stam en te como r e s p o s t a à in a d e q u a ç ã o , sob inúm eros a s p e c t o s , do sistem a j u r i s d i c i o n a l à r e a l i d a d e contem porânea.
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