O debate em torno da identidade tem aumentando a sua intensidade a partir do aparecimento do fenómeno da globalização (Suárez, 2005). No mundo moderno os lugares estão sujeitos a várias influências devendo-se, por isso, questionar o papel desses lugares na formação da identidade (ver por exemplo Hall, 2005; Sandell, 2006; Williams e Patten, 2006). Os lugares incluem o espaço físico, as atividades humanas, os processos sociais e as avaliações psicológicas, tais como a identidade, dependência e ligação ao lugar (Stedman, 2006). Neste âmbito, as residências são lugares onde os indivíduos interagem, relacionam- se com as identidades individuais (Hui, 2008) e o processo de residir em vários lugares ao
Doutoramento em Turismo 125 mesmo tempo, consiste numa expressão moderna da necessidade de ter uma identidade autêntica enraizada em algum lugar (Williams e Kaltenborn, 1999, citado por McIntyre, 2006).
De acordo com Carvalheiro (2007) um procedimento fundamental para se estudar as identidades é separar conceptualmente os aspetos que se pretendem analisar distinguindo entre identidade pessoal e identidade social. A primeira será parte de um processo, uma narrativa biográfica através da qual o sujeito vai organizando as suas ações entre uma diversidade de opções possíveis e de influências institucionalizadas, enquanto a segunda refere-se à filiação em categorias coletivas envolvendo sentimentos de pertença e reconhecimento por parte dos sujeitos (Giddens, 2001, citado por Carvalheiro, 2007; Oliveira, 2003). Assim, à semelhança de Carvalheiro (2007), esta pesquisa refere-se apenas à identidade social. Neste sentido, as identidades sociais ou coletivas são sempre um fenómeno social e cultural em simultâneo, por implicarem a identificação dos indivíduos com grupos e a sua inserção em categorias, e por trabalharem com significados partilhados, através dos quais os indivíduos atribuem sentido às categorias e aos seus membros, qualificando-os e situando-os em mapas cognitivos e em escalas simbólicas (Carvalheiro, 2007).
No processo de construção da identidade Cornell e Hartmann (1998) referem existir três situações: o limite que separa os membros do grupo dos que não são membros (critérios como a cor da pele, raça, lugar de origem, prática cultural, ou qualquer outro critério, ou ainda um conjunto de critérios ao mesmo tempo desde que criem o limite entre o “nós” e o “eles”); a posição percebida pelo grupo dentro da sociedade (reconhecer a existência de um limite entre o “nós” e o “eles” e a especificação do grupo num sistema de estratificação) e o significado ligado à identidade (significados simples tais como “nós ou eles são bons ou maus” ou “nós ou eles são superiores ou inferiores”, bem como significados mais complexos produzindo orgulho ou exaltação ou desânimo ou vergonha). Existe um consenso entre os sociólogos sobre alguns elementos que se têm em conta para definir uma identidade nacional, tais como um território ou pátria; lembranças históricas e mitos coletivos (que sustentam a história da etnia de origem); uma cultura de massas pública e comum para todos; direitos e deveres legais iguais para todos os membros; e uma
126 Doutoramento em Turismo economia unificada que permite a mobilidade territorial dos membros (Smith, 1991; 1994, citado por Vásquez e Ríos 2007). Segundo Hoyos (2003, citado por Vásquez e Ríos, 2007) a defesa da identidade nacional pode ser acompanhada de aspetos afetivos que vinculam o indivíduo ao grupo nacional. No entanto, em 2006 Amante refere que a representação do passado pelas comunidades portuguesas ajuda a reverem-se como elementos pertencentes à comunidade em questão e a valorizarem mais o local em detrimento do nacional (ver também Christou, 2006).
Segundo Carvalheiro (2007) quando se tem como objeto de estudo as minorias ligadas às migrações, a designação das suas identidades como culturais arrisca-se a funcionar como uma definição que caracteriza tais grupos pela diferença cultural face ao resto da sociedade. Isto porque, sob o embalo desta definição é tentador cair-se na armadilha culturalista, que dá a separação de culturas por adquirida antes de a verificar. Argumenta também que ao tender a explicar tudo a partir do cultural, oculta-se ou secundariza-se outros fatores potencialmente intervenientes quer na construção de populações pós- migratórias como grupos identitários, quer na filiação subjetiva de cada indivíduo nessas identidades. Pelo contrário, conceptualizar a identidade como social indica a sua natureza coletiva e relacional sem a fechar analiticamente nem sugerir a priori que um dos fatores tem o primado da relevância (Carvalheiro, 2007).
Em geral, o termo etnia é empregado nos estudos antropológicos para designar um grupo social que se diferencia de outros grupos pela sua especificidade cultural e, em muitos casos, também é usado como sinónimo de grupo étnico (Silva, 2003). Etnia tem sido um dos termos mais usados nos diversos contextos das Ciências Sociais, notadamente na Antropologia, sem, contudo, ter recebido uma conceituação mais elaborada, sendo constantemente utilizado como qualificador de grupo étnico (Silva, 2003). As suas origens podem variar desde as suas origens geográficas a tratamentos discriminatórios por parte de terceiros, tradições com uma história comum a padrões de comportamento que distinguem os membros do grupo dos demais, de mitos antigos a realidades atuais (Cornell e Hartmenn, 1998). Stuart Hall (1997, citado por Silva, 2004) define etnia pelas características culturais, tais como a língua, religião, costumes, tradição, sentimento de lugar, que são partilhados por um povo.
Doutoramento em Turismo 127 No seu estudo, sobre uma comunidade de portugueses em França, Carvalheiro (2007:187) refere que “a relativa marginalidade prolonga-se do período dos bidonvilles ao das cités de habitação social, onde floresce o associativismo e se reproduz algum enclausuramento do grupo sobre si próprio”. “Os portugueses transportavam marcadores sociais - formas de vestir, de falar e normas de comportamento - que tornavam muito visível a sua diferença face aos parisienses, no que constituía uma clara situação de etnicidade, ainda mais saliente devido à promoção socioprofissional da população francesa nesse período, que deixa para os emigrantes alguns setores de emprego menos prestigiado” (Carvalheiro, 2007:187). “A etnicidade não tem como característica fundamental a diferença cultural, mas sim a sua significação como elemento que interfere nas relações sociais. Existem sociedades culturalmente diversas sem identidades étnicas, bem como casos de etnicidade entre grupos com escassas diferenças culturais (Eriksen, 2002:12, citado por Carvalheiros, 2007:97). Deste modo, a etnicidade é a diferença tornada socialmente significativa, a partir de uma ideia de origem comum” (Carvalheiros, 2007:97).
Ao tomar por referência uma definição consensual de grupo étnico da literatura antropológica, Barth (Barth, 1969: 10-11, citado por Oliveira, 2003) refere que embora o facto de partilhar uma cultura comum seja frequentemente considerado de central importância, é mais proveitoso considerar-se esta importante característica como uma implicação ou um resultado do que como uma característica primária. Neste sentido, será legítimo sugerir a existência de uma identidade étnica nas comunidades portuguesas, de que resulta a partilha de uma cultura comum e por isso, uma identidade cultural. Nas secções 3.4 e 3.5 também fazemos referência ao associativismo e a outras comunidades portuguesas instaladas noutros países que evidenciam o mesmo tipo de situações. Reconheça-se, que embora um grupo étnico se perpetue principalmente por meios biológicos, não é condição necessária para se poder considerar uma identidade étnica (ver por exemplo Alves et al, 2005), uma vez que a etnicidade produz-se em relação a determinadas situações económicas, sociais e políticas (ver Montero, 1997; Suárez, 2005). Contudo, pelo facto das fronteiras étnicas serem imprecisas e dinâmicas (ver Alves et al, 2005), para efeitos desta tese esta questão não irá ser aprofundada e iremos apenas considerar a possibilidade de uma identidade cultural nas comunidades portuguesas. Assim
128 Doutoramento em Turismo sendo, de acordo com Ranaboldo e Schejtman (2008:9) “o conceito de identidade cultural considera um sentido de pertença a um grupo social com o qual se partilham traços culturais, como costumes, valores e crenças. A identidade não é um conceito fixo, mas recria-se individual e coletivamente e alimenta-se de forma contínua da influência do exterior. Embora o conceito de identidade transcenda as fronteiras (como no caso dos emigrantes), a origem deste conceito encontra-se com frequência vinculado a um território”. Não obstante, a identidade cultural também é um conceito que evolui (Molano, citado por Ranaboldo e Schejtman, 2008).
3.8 O reconhecimento da possível identidade cultural dos emigrantes portugueses